Sem orçamento aprovado, operação com carros-pipa está parando no Nordeste
Por André Luis
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta – por meio da Defesa Civil Nacional – conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB), responsável pela execução do serviço.
Em decorrência do atraso no repasse, 260 municípios já tiveram o atendimento suspenso e, a partir de 1º de março, a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios. O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do governo federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população.
A OCP Federal é executada em toda a região rural do semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios, o que equivale a uma média de 4,2 mil carros-pipa contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.
A paz prevaleceu, apesar dos tremores. A Federação União Progressista aprovou por unanimidade a coligação na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD). O União Brasil, representado por Fernando Filho e Antônio Coelho (Miguel não apareceu) não queria a Coligação, mas depois de muitas negociações, cedeu. A arrumação teve articulações entre Ciro Nogueira e Antônio Rueda, […]
A paz prevaleceu, apesar dos tremores. A Federação União Progressista aprovou por unanimidade a coligação na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD).
O União Brasil, representado por Fernando Filho e Antônio Coelho (Miguel não apareceu) não queria a Coligação, mas depois de muitas negociações, cedeu. A arrumação teve articulações entre Ciro Nogueira e Antônio Rueda, líderes nacionais dos dois partidos.
Mais uma vez, a maioria do Progressistas na Federação pesou a favor da definição. Miguel Coelho, entretanto, não sai de mãos abanando. Ele vai disputar mandato de deputado federal com apoio da Federação, em amarração construída entre Dudu da Fonte, Fernando Filho e Antônio Coelho.
O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”. O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, […]
O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.
O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização” .
Onyx ainda informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3), apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho semelhante”.
A portaria publicada nesta quinta não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.
De acordo com a portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido para o órgão de origem.
O auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa sediou, na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, a realização da 11ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. Explorando o ‘Assistência Social: Direito do povo, com Financiamento Público e Participação Social’, o evento foi iniciado com apresentação cultural do Serviço de Convivência e […]
O auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa sediou, na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, a realização da 11ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. Explorando o ‘Assistência Social: Direito do povo, com Financiamento Público e Participação Social’, o evento foi iniciado com apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, do bairro do São Cristóvão, representado por grupo de Carimbó, liderado pela equipe do arte educador Rafael.
Em seguida, o público presente no auditório ouviu o pronunciamento da mesa de abertura da Conferência, composta pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e representante do Conselho Estadual do segmento, Luzia Damasceli; as vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida; a secretária municipal da pasta, Patrícia Cursino Padilha; o representante dos usuários do SUAS, Michael Tavares da Silva; o representante dos trabalhadores do SUAS, Evandro Carlos de Siqueira; as representantes de entidades e organizações de assistência social de Arcoverde, Irismar Santana da Silva e Iara Maria de Sá Borba; e o especialista em Gestão Pública, Marcos Barbosa do Nascimento, que proferiu a Palestra-Magna sobre o tema.
Em seu discurso, a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da Conferência enquanto um momento de discussão e deliberação de melhorias em políticas púbicas, tanto a nível municipal, quanto a níveis estadual e federal.
“Com a crise que o país vive e as dificuldades, a gente luta pela manutenção dos serviços que já foram conquistados. Assistência Social não pode ser vinculada ao assistencialismo, mas a uma política geral, unificada e que trabalha as peculiaridades de cada município com um norte”, afirmou a secretária municipal, elencando, posteriormente, serviços como CRAS, CREAS e outras diversas melhorias já alcançadas para a cidade.
Já a prefeita Madalena Britto ressaltou ter ciência da grandiosidade envolvendo todo o trabalho social exercido no município atualmente, mencionando equipes e serviços que passaram a ter destaque em sua gestão. “Hoje, aqui, nós temos um papel muito importante na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. É daqui que nós iremos tirar propostas, para puder levarmos a nível estadual e depois escolhermos os delegados que irão nos representar na etapa federal”, frisou a gestora municipal.
Posteriormente, a programação contou com a leitura e aprovação do Regimento, sendo seguida pela Palestra-Magna abordando o tema central do evento’. A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social contou ainda com a formação de três grupos de trabalho, que se dividiram nos eixos: Assistência Social como Direito do Povo (facilitadora: Elaine Maria da Silva); Financiamento Público (facilitadora: Irismar Santana da Silva); e Participação Social (facilitadora: Cristiane Nunes Praça Santana).
A iniciativa contou ainda com a realização da Plenária Final, para deliberações definidas e discutidas em cada grupo de trabalho, além de eleição dos delegados votados por representantes de cada segmento presente durante a Conferência.
Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco registrou recorde de casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), notificou 2.786 registros da doença. A marca desta quinta-feira supera os 2.738 casos da quarta-feira (24). O terceiro total mais alto foi registrado em 30 de dezembro de 2020, […]
Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco registrou recorde de casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.
Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), notificou 2.786 registros da doença.
A marca desta quinta-feira supera os 2.738 casos da quarta-feira (24). O terceiro total mais alto foi registrado em 30 de dezembro de 2020, com 2.512 infectados confirmados.
Entre os casos confirmados na atualização desta quinta-feira, 187, equivalente a 7%, são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.599 (93%) são leves.
Ainda foram notificadas 46 mortes, ocorridas entre 30 de abril de 2020 e essa quarta-feira.
Com a atualização, Pernambuco agora se aproxima dos 340 mil casos, com 339.022 infectados (35.156 graves e 303.866 leves) e tem 11.853 mortes.
Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Apenas no último mês do ano, as Mortes Violentas Intencionais diminuíram 15,7% no Estado Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado […]
Apenas no último mês do ano, as Mortes Violentas Intencionais diminuíram 15,7% no Estado
Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%.
As informações foram detalhadas nesta segunda-feira (6), durante reunião de monitoramento do programa Juntos Pela Segurança, realizada semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), na área central do Recife. A vice-governadora Priscila Krause liderou o encontro.
“É uma alegria sem tamanho ver que Pernambuco conseguiu, pelo oitavo mês consecutivo, manter em queda os números de homicídios, o que nos levou a um 2024 muito melhor do que o ano anterior. E tudo isso não é fruto do acaso. Por meio do Juntos Pela Segurança nós estamos garantindo investimentos históricos na segurança pública do nosso Estado, estamos comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência. Com essas ações e o trabalho árduo dos homens e mulheres que trabalham em cada órgão e secretaria que faz parte do programa estamos conseguindo, enfim, virar o jogo da nossa segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), em dezembro de 2024 Pernambuco registrou 290 casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). No mesmo mês do ano anterior foram 344 registros, ou seja, tivemos uma redução de 15,7% no número de homicídios. No acumulado do ano a retração foi de 5,4%, com 3.639 boletins de ocorrência em 2023 e 3.441 casos em 2024.
Após a reunião, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou os bons resultados obtidos dentro do Juntos Pela Segurança em diversos outros indicadores. “Além dessa redução nos homicídios, também celebramos outras quedas significativas, como nos crimes contra o patrimônio, roubo e furto de veículos, crimes em coletivos, crimes contra a mulher, feminicídios. Este é um trabalho que não para e que não há medida de esforços para que ele possa acontecer de maneira exitosa”, pontuou.
Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira afirmou que a expectativa é que em 2025 os números conquistados no ano passado possam se tornar ainda melhores.
“Esses resultados nascem de um diagnóstico detalhado e preciso que, juntamente com o comprometimento e trabalho integrado das nossas forças de segurança, nos permitiu entender os problemas e otimizar os recursos que já estavam disponíveis. Com o nosso trabalho diário, vamos continuar avançando na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população”, cravou.
As estatísticas da SDS apontam, ainda, que comparando o mês de dezembro de 2023 com o de 2024, os homicídios contra mulheres diminuíram 35,7%, saindo de 28 para 18 registros. A queda dos feminicídios foi de 30%, passando de 10 para sete casos. Os crimes de estupro retraíram em 34,6%, indo de 246 para 161 boletins de ocorrência. No acumulado do ano, esses crimes diminuíram 7,5% (homicídios contra mulheres), 8,5% (feminicídios) e 15,8% (estupro).
O crime de Violência Doméstica contra a Mulher retraiu 9,5% no mês de dezembro, passando de 4.756 (2023) para 4.302 (2024) denúncias. De janeiro a dezembro, houve uma variação para cima de 2,8%. “Esse é um dado de extrema importância para a SDS. Precisamos encorajar, cada vez mais, que as vítimas procurem as polícias e denunciem. Dessa forma, conseguiremos salvar mais vidas, rompendo o ciclo de morte que acontece com o feminicídio”, alertou a secretária.
No ano de 2024, as forças policiais conduziram para as delegacias 31.122 pessoas em flagrante delito por crimes de violência doméstica, tráfico de entorpecentes, roubos, homicídios, entre outros. Neste período também foram apreendidas 5.962 armas.
A reunião contou com a presença de Paulo Paz, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Ricardo Lopes; do coronel Iremberg Leal de Barros; do gestor-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e de Renato Leite, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.
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