Sem orçamento aprovado, operação com carros-pipa está parando no Nordeste

Todas as eleições é a mesma coisa. O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior, 96 anos, realiza uma pesquisa não oficial sobre os cargos proporcionais. E, sempre, seu palpite chega muito perto do resultado oficial. O método foi o próprio político quem criou. Este ano, apenas um deputado estadual eleito não estava na lista dos prováveis novos parlamentares citados pelo “Dataliba”.

O “instituto de pesquisas” nada oficial é sediado na casa de Liberato, no bairro do Hipódromo, Zona Norte do Recife. Os assessores são pessoas espalhadas por todo o estado, e os telefones estão na cabeça do político – ele garante que tem 200 números decorados – e na agenda.

Liberato foi deputado estadual, teve dez mandatos como vereador do Recife e assumiu o cargo de prefeito do Recife como presidente da Câmara algumas vezes, 30 anos atrás. E é falando com vereadores, prefeitos, com gente que gosta de política como ele que apura os dados. Sai perguntando quem está com mais ou menos popularidade, com dinheiro para fazer campanha, quem tem parentesco com outros políticos.

“Eu gosto muito de estatística, de levantamento. Eu gosto de fazer essas pesquias. Tenho o mapa dos municípios e vou anotando a postura de alguns candidatos”, conta. A pesquisa começa 90 dias antes das eleições. Ele dá uns 300 telefonemas. É a sequencia de um trabalho iniciado há 26 anos,  com o jornalista Inaldo Sampaio, que os dois batizaram de “Dataliba”. Eles achavam que tinham que ocupar o espaço deixado pelas pesquisas eleitorais, que só indicam os favoritos para cargos majoritários.

O Dataliba 2014 foi publicado no dia 18 de setembro. Liberato listou os candidatos que considerou que estavam no páreo. Separou os que entendeu que tinham mais chances de se eleger dos que tinham menos chance, mas estavam na briga. Havia mais de 500 candidatos a deputado estadual registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele destacou 77 para ocupar as 49 vagas da Assembleia Legislativa. A quantidade a mais é uma espécie de “margem de erro”. Para deputado federal, eram mais de 170 candidatos no total. Ele destacou 39 como favoritos, para as 25 vagas.

Liberato comemora: todos os federais eleitos no domingo estavam na lista. Quanto aos estaduais, ele desconhecia um: o Soldado Joel da Harpa, do PROS. “Esse eu não tive notícia dele, mas o resto ou coloquei com maior densidade ou com menor densidade”, se orgulha. Aos 96 anos, ele justifica tanto trabalho: “Vocação e o sangue da política que não sai da gente. Ferve o sangue, a vontade de participar. É uma forma de participar”, finaliza. O destaque foi do NETV.

As inscrições continuam abertas  para o  4º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de 25 a 27 de julho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe,  tem como tema  A Cidade que Precisamos.

Esta edição conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU) que realiza o Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, dentro da programação do Congresso. O evento inclui apresentações de especialistas com diferentes abordagens em planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, social e econômico, assinatura do memorando de Entendimento do CAU com a ONU/Habitat e o Lançamento do Plano Safra 2017/2020.

Após a solenidade de abertura, às 10h, que contará com a presença do governador Paulo Câmara, haverá a palestra magna “Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana” com Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e Planos de desenvolvimento urbano de Medellín. Restrepo é referência internacional na recuperação de áreas degradadas.

No dia 26 os participantes terão à disposição diversas palestras, oficinas e painéis dentro da programação:

Oficinas Temáticas – Como em outras edições, a programação traz temas como questões de segurança, saúde e comunicação. Destaque para Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios, A Comunicação e a Arte do Poder, A Equidade de Gênero, o Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica e A Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Confira a Programação em anexo).

Consórcios – Este ano a novidade é o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que acontece também no dia 26. O primeiro painel discorrerá sobre Legislação, destacando: regime de contratação, contrato de rateio x contrato de programa e responsabilização jurídica. O segundo painel vai tratar de financiamento, gestão e funcionamento. O encontro ainda contará com a participação de José Patriota, presidente da Amupe, falando sobre os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento da gestão pública e em outro momento sobre as estratégias de ação regional. (Confira a programação detalhada do Encontro em anexo).

Arena Sebrae – O público também terá oportunidade de conferir as palestras da Arena Sebrae, com temas como Políticas Públicas para o Microempreendedor Individual e o desenvolvimento dos municípios; A desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município: a experiência de Fortaleza e a REDESIM e a integração de processos de licenciamento empresarial, entre outras. (programação em anexo).

No último dia os destaques serão a apresentação das práticas urbanas selecionadas pelo Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, com experiências do Amazonas, São Paulo e Pernambuco e ainda o lançamento do Plano Safra 2017.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), reuniu-se hoje (3/6) com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, para tratar sobre o Programa Caminhos de Pernambuco.

Na mesa, a pavimentação e requalificação das estradas, como uma das principais demandas do povo pernambucano, com destaque para o interior do Estado.

Entre os pontos de pauta, a construção do Anel Viário de Tabira; a requalificação da PE 304, que liga Tabira à cidade Água Branca(PB); a construção da Ponte de Bodocó; e a recuperação da PE 166, que interliga a cidade de Belo Jardim ao Povoado de Serra dos Ventos. Para conhecer de perto a demanda apresentada pelo deputado, a secretária marcou uma visita a esses locais até julho próximo, acompanhada por Carlos Veras.

“As estradas são fundamentais para que as agriculturas e os agricultores possam escoar sua produção, e assim contribuir para o desenvolvimento social e econômico de suas cidades e região”, destaca Veras.

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (14), do evento que celebrou a inauguração do Armazéns do Porto, espaço de lazer e gastronomia do Porto Novo Recife, que iniciou suas atividades em outubro passado. O Chefe do Executivo destacou as parcerias entre governo e o setor privado como alternativas para desenvolver economicamente Pernambuco e alavancar o potencial turístico do Estado.

“Meu desafio como governador é fazer com que essas parcerias aconteçam de maneira cada vez mais consistente. Com cada vez com menos burocracia, mais eficiência e eficácia. E, principalmente, com instituições públicas que funcionem e que facilitem a vida dos empreendedores que querem investir no nosso Estado. Esse é o nosso desafio; é meu compromisso com todos os pernambucanos. Fico feliz que uma iniciativa como essa dê certo. Melhora economicamente o Estado, gera emprego e incrementa o turismo “, argumentou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.

Em seguida, o governador ressaltou a participação dos empreendedores na construção do novo Pernambuco. “O Estado não se transformou economicamente sozinho. Não foi só o governo e as prefeituras. Pernambuco se transformou por contar com a ajuda dos pernambucanos e de um conjunto de empreendedores que acreditaram – e acreditam – nessa forma de governar que se iniciou há oito anos. Quando as instituições se unem, planejam; quando se organizam, parcerias como essa têm tudo para dar certo”, pontuou Câmara.

Na presença de empreendedores, secretários e convidados, o governador enfatizou o simbolismo de sua participação no evento, ao lembrar que esteve no mesmo local, em abril de 2014, com o ex-governador Eduardo Campos, que idealizou a revitalização da área. Na ocasião, a última agenda administrativa de Eduardo à frente do governo, foi inaugurada a primeira etapa do Museu Cais do Sertão. “Não posso iniciar minhas palavras sem render a homenagem a quem realmente pensou, idealizou, e é o grande responsável por estarmos aqui hoje, que é o nosso amigo e saudoso governador Eduardo Campos”, ressaltou Paulo Câmara.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, salientou a contribuição do empreendimento para o “renascimento” do Recife Antigo. O gestor afirmou que o projeto vai “trazer vida de volta a essa área tão importante da cidade”. Geraldo, que foi secretário estadual de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico, lembrou a participação do ex-governador na concepção do projeto. “Eduardo sonhou com isso. A gente encontrou o caminho e trabalhou muito. E os empreendedores apareceram com muita vontade e disposição”, comemorou.