Sem orçamento aprovado, operação com carros-pipa está parando no Nordeste
Por André Luis
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta – por meio da Defesa Civil Nacional – conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB), responsável pela execução do serviço.
Em decorrência do atraso no repasse, 260 municípios já tiveram o atendimento suspenso e, a partir de 1º de março, a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios. O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do governo federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população.
A OCP Federal é executada em toda a região rural do semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios, o que equivale a uma média de 4,2 mil carros-pipa contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.
O Governo do Estado está comprometido com a construção do traçado completo da Ferrovia Transnordestina, incluindo o ramal Salgueiro – Suape. A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti. Ele participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (8), para responder perguntas formuladas pelo Colegiado. O […]
O Governo do Estado está comprometido com a construção do traçado completo da Ferrovia Transnordestina, incluindo o ramal Salgueiro – Suape. A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti. Ele participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (8), para responder perguntas formuladas pelo Colegiado.
O ramal Salgueiro-Suape foi retirado do projeto no final do ano passado, a partir da assinatura de um aditivo do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa privada Transnordestina Logística SA. Guilherme Cavalcanti acredita que há interesse do Governo Federal em manter Suape no projeto, e espera para os próximos meses a formulação de um novo modelo que permita a retomada das obras.
“Nós estamos fazendo uma defesa muito forte, irredutível, do trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Temos ciência de todos os caminhos e possibilidades, e vamos agora defender aquilo que é melhor para o Estado de Pernambuco”, informou o secretário. “Estou convicto de que muito em breve vai ser anunciada a retomada de uma estratégia ferroviária para o país como um todo, e não apenas o atendimento casuístico do interesse de fulano ou de sicrano”, considerou.
O secretário esclareceu também que o estudo de viabilidade da obra usado para embasar a mudança de traçado não aponta necessariamente para a exclusão do eixo até Suape. Segundo ele, a decisão foi uma dentre as várias possibilidades apontadas no documento, que analisava a viabilidade do empreendimento do ponto de vista do parceiro privado.
A Secretaria entende ainda que não há necessidade de manter a construção paralisada até o fim da apuração de possíveis irregularidades no que já foi executado da obra, que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Mapa – Em Pernambuco, segundo o mapa de execução apresentado durante a reunião, a obra está concluída até Custódia (Sertão do Moxotó), e o túnel de passagem no município de Salgueiro (Sertão Central) também foi escavado. O orçamento estimado para implantar a linha até Suape é de aproximadamente 5 bilhões de reais.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, o deputado João Paulo (PT) pretende debater o tema na Assembleia junto com a bancada federal pernambucana, na próxima segunda (15). A reunião desta segunda-feira já teve a participação de representantes sindicais de petroleiros, ferroviários e metroviários e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PE).
“Esta reunião já trouxe grandes esclarecimentos. Acho que fechamos, hoje, uma grande unidade do Parlamento com o Governo do Estado na defesa da Transnordestina”, considerou o parlamentar. João Paulo também anunciou que a Frente deve se deslocar para Salgueiro, onde os parlamentares devem fazer uma audiência pública para ouvir demandas da região relacionadas à ferrovia.
O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá. Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e […]
O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá.
Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e transparência.
O evento reuniu lideranças de todo o estado e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que destacou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar os municípios na construção de políticas públicas que fortaleçam as administrações locais.
Durante o seminário, Márcio Oliveira ressaltou o impacto positivo da integração com o Governo do Estado, frisando que a colaboração com a governadora Raquel Lyra é uma oportunidade de trazer mais investimentos para Serra Talhada. “Esse alinhamento é crucial para conseguirmos melhorias significativas nas áreas prioritárias para nossa população, como saúde e educação”, disse.
Para o vice-prefeito eleito, Faeca Melo, participar do evento ao lado de lideranças municipais e estaduais representa um passo importante para a futura gestão. “Estamos aqui para aprender e trazer para Serra Talhada ideias que vão ajudar a transformar a nossa cidade. A união com o Governo do Estado vai fazer a diferença para o nosso povo”, concluiu.
Por André Luis A Prefeitura de São José do Egito divulgou um comunicado em suas redes sociais informando que o município passa a exigir a apresentação do Passaporte da Vacina contra a Covid-19 para se ter acesso a qualquer prédio público municipal. Segundo o comunicado, as pessoas terão que apresentar o cartão de vacina que […]
A Prefeitura de São José do Egito divulgou um comunicado em suas redes sociais informando que o município passa a exigir a apresentação do Passaporte da Vacina contra a Covid-19 para se ter acesso a qualquer prédio público municipal.
Segundo o comunicado, as pessoas terão que apresentar o cartão de vacina que recebeu ao tomar pelo menos as duas doses.
“Essa medida é para a segurança de todos e é mais uma ação de extrema importância no combate a pandemia”, destaca a Prefeitura no comunicado. Leia abaixo o comunicado na íntegra.
“A prefeitura de São José do Egito comunica a toda população egipciense que para se ter acesso a qualquer prédio público municipal, agora é preciso apresentar o Passaporte da Vacina contra a Covid-19, o cartão que você recebeu ao tomar pelo menos as duas doses. essa medida é para a segurança de todos e é mais uma ação de extrema importância no combate a pandemia.”
Por meio de aplicativo, o processo ficou mais fácil e rápido para o beneficiário que desejar não sair de casa. Ao todo, quase 105 mil pessoas devem realizar o procedimento sempre em seu mês de aniversário A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, […]
Por meio de aplicativo, o processo ficou mais fácil e rápido para o beneficiário que desejar não sair de casa. Ao todo, quase 105 mil pessoas devem realizar o procedimento sempre em seu mês de aniversário
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação de vida. A novidade é que a pessoa pode realizar o procedimento utilizando apenas um celular conectado à internet. O processo, que teve início na sexta-feira (5), é obrigatório sob o risco de suspensão do benefício.
Para realizar a Prova de Vida, o servidor aposentado ou pensionista deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.
Esta facilidade só foi possível porque a Funape buscou apoio do Governo Federal que garante acesso ao seu sistema a todos os entes federativos que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para isso, mês a mês, a Fundação precisa enviar ao Gov.br a lista com os nomes das pessoas que devem fazer a Prova de Vida naquele período.
Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.
Em último caso, o segurado ou representante legal ou procurador pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.
RESIDENTES NO EXTERIOR – servidores aposentados e pensionistas do Estado que vivem fora do país também podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou levar toda a documentação na Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.
MENORES DE 16 – apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.
Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 105.197 pessoas deverão fazer a Prova de Vida em 2024, sendo 77.320 aposentados, 27.177 pensionistas e outros 700 oriundos de pensão especial e Feppa (Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco).
Confira, abaixo, onde encontrar as agências previdenciárias da Funape:
Afogados da Ingazeira (Prédio do Sassepe):
Rua Pe. Luiz Campos Góes, 04 – Nova Morada
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Arcoverde (Prédio do Sassepe):
Av. Joaquim Nabuco, 251 (antiga Eraldo Gueiros) – Cardeal
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Carpina (Prédio do Sassepe):
Rua Santos Dumont, S/N – Senzala
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h
Caruaru (Expresso Cidadão/Caruaru Shopping):
Av. Adjair da Silva Casé, 800 – Indianópolis
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h
Garanhuns (Expresso Cidadão):
Av. Lions Club, 305 – Aluísio Pinto
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Olinda (Expresso Cidadão/Shopping Patteo):
Rua Carmelita Muniz Soares de Araújo, 225 / Piso L4, loja 5018 – Casa Caiada
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h
Ouricuri (Prédio do Sassepe):
Av. Fernandes Bezerra, S/N – Centro
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Palmares (Prédio do Sassepe):
Rua Bispo Pereira Alves, 800 – Centro
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Petrolina (Expresso Cidadão):
Av. Mons. ngelo Sampaio, 100 – Centro
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Recife (Expresso Cidadão/Shopping Boa Vista):
Rua Corredor do Bispo, 81 / 5º andar, Edf. Garagem – Boa Vista
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h
Recife (Expresso Cidadão/Shopping RioMar):
Av. República do Líbano, 251 – Pina
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h
Salgueiro (Expresso Cidadão/Salgueiro Shopping):
Av. Antônio Angelim, 570 – Centro
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Serra Talhada (Prédio do Sassepe):
Rua Tiburfino Ferreira, S/N – Centro
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Suribim (Prédio do Sassepe):
Av. Antônio Medeiros Sobrinho, 04 – Cabaceira
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h
Vitória de Santo Antão (Expresso Cidadão/Vitória Park Shopping):
Av. Henrique de Holanda, 3000 – Redenção
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h
Em nota ao blog, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que estão previstos pra começar no próximo mês, os serviços de conservação, incluindo a operação tapa-buracos, na rodovia PE-275. Segundo o DER, a operação ocorrerá no trecho que vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até […]
Em nota ao blog, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que estão previstos pra começar no próximo mês, os serviços de conservação, incluindo a operação tapa-buracos, na rodovia PE-275.
Segundo o DER, a operação ocorrerá no trecho que vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até a cidade de Tuparetama, beneficiando diretamente a população dos Sertões do Moxotó e do Pajeú.
Ontem o blog reproduziu a cobrança de que, a rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, cortando pneus e provocando acidentes. Motoristas cobraram do DER, com representação em Sertânia, que requalifique urgentemente a estrada.
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