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MP reforça orientação para que imprensa trate pré-candidatos com equilíbrio

Por Nill Júnior

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.

O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, vedando também participações habituais, corriqueiras ou cotidianas.

De acordo com as recomendações das Promotorias Eleitorais da 51ª (Taquaritinga do Norte), 109ª (Santa Cruz do Capibaribe), 112ª (Toritama), 46ª (Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho) Zonas Eleitorais as emissoras deverão aplicar um tratamento isonômico em relação aos pré-candidatos.

Para isso, deve conferir igualdade na participação em entrevistas, debates e painéis, e que o tratamento privilegiado a um determinado pré-candidato pode resultar pena de configuração de abuso do poder midiático, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990

Outras Notícias

Petrolina fica entre as 10 cidades que mais geraram emprego no Brasil em 2021

Foto: Émerson Leite O jornal Estado de São Paulo divulgou um levantamento com os municípios de médio e grande porte que mais geraram emprego no Brasil. Petrolina é a única cidade pernambucana que aparece entre as chamadas “campeãs de empregos” do país.  O município sertanejo teve aumento de 10,7% no saldo de empregabilidade nacional. Com […]

Foto: Émerson Leite

O jornal Estado de São Paulo divulgou um levantamento com os municípios de médio e grande porte que mais geraram emprego no Brasil. Petrolina é a única cidade pernambucana que aparece entre as chamadas “campeãs de empregos” do país. 

O município sertanejo teve aumento de 10,7% no saldo de empregabilidade nacional. Com isso, Petrolina surge em 8° lugar no Brasil e 2° no Nordeste.  

Para ter um dado mais justo dentro das realidades populacionais, a pesquisa aponta o crescimento pelo percentual, não pelo número total de vagas. O levantamento também compara apenas os municípios com mais de 200 mil moradores. 

Com 10,7% de crescimento de emprego, Petrolina surge à frente de todas as capitais do Brasil. O município pernambucano só gerou menos emprego que: Osasco (SP), Novo Hamburgo (RS), Macaé (RJ), Barueri (SP), Vitória da Conquista (BA), São José (SC) e Cotia (SP).

O principal impulsionador de empregos em Petrolina é o agronegócio. Maior exportadora de manga e uva do Brasil, a cidade pernambucana, mesmo em meio à pandemia, conseguiu bater recorde de produção e exportação em 2021. 

O município também vive um boom de obras públicas, que movimentaram a construção civil nos últimos quatro anos. 

“Petrolina se transformou num fenômeno de prosperidade. Estamos acumulando vários indicadores que reforçam isso, como o ranking de empreendedorismo e o de produção no agronegócio. Estar no top 10 de empregos no Brasil, além de ser orgulho, estimula a chegada de mais empresas e negócios, pois reforça que nossa cidade tem um excelente ambiente para investimentos”, justifica o prefeito Miguel Coelho sobre os dados.

Diogo Moraes visita Feira Livre de Alagoinha

O deputado estadual e candidato à reeleição, Diogo Moraes (PSB), visitou, na manhã desta segunda-feira (3), a cidade de Alagoinha, no Agreste pernambucano. Acompanhado do vice-prefeito do município Siba, do vereador Flavio, do suplente Girlecio e do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, o parlamentar andou pelas principais ruas de Alagoinha e visitou a tradicional feira […]

O deputado estadual e candidato à reeleição, Diogo Moraes (PSB), visitou, na manhã desta segunda-feira (3), a cidade de Alagoinha, no Agreste pernambucano.

Acompanhado do vice-prefeito do município Siba, do vereador Flavio, do suplente Girlecio e do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, o parlamentar andou pelas principais ruas de Alagoinha e visitou a tradicional feira livre da cidade. Na ocasião, Diogo Moraes conversou com a população sobre seu projeto político.

Durante a visita, o deputado se mostrou muito feliz com o apoio que recebeu da população na manhã desta segunda.

“Durante nossa visita a feira de Alagoinha, tive o prazer de conversar com a população da cidade sobre o trabalho que venho desenvolvendo durante meus mandatos. Fiquei muito feliz com o apoio que recebi de todos e junto dos meus amigos Siba, Flávio e Girlecio, tenho certeza que iremos fazer um trabalho maravilhoso aqui no município”, pontuou Moraes.

Vereador faz cobranças à área social da Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem à noite, o vereador Zé de Bira fez cobranças a área social do Governo Sebastião Dias comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Entre outras coisas o parlamentar questionou o fechamento da Cozinha Comunitária, da Casa da Costureira, Vaca Mecânica, Padaria Comunitária e a suspensão do […]

camara2bla

Por Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem à noite, o vereador Zé de Bira fez cobranças a área social do Governo Sebastião Dias comandada pela 1ª dama Ieda Melo. Entre outras coisas o parlamentar questionou o fechamento da Cozinha Comunitária, da Casa da Costureira, Vaca Mecânica, Padaria Comunitária e a suspensão do Sopão.

Ao mesmo tempo cobrou a Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos de Formação Continuada e explicações sobre o fundo de recursos para a implantação de parques infantis na cidade.

O líder do governo Val do Bar, não se pronunciou sobre as cobranças feitas. Mesmo governista o vereador Aristotelis Monteiro(PT) criticou o salário base de R$ 260,00 pago aos servidores que somado aos quinquênios que para atingir o salário mínimo, a Prefeitura acrescenta um abono.

Em nome dos servidores, o petista cobrou providencias da casa legislativa e do executivo em favor dos servidores municipais. Val do Bar líder governista atacou os colegas que foram a imprensa criticar as falhas na obra de construção da Creche.

Edmundo rebateu dizendo que o representante do governo “não sabe o que diz” e os parlamentares atingidos criticaram Val dizendo que vereador é pago para fiscalizar, independente de pertencer ou não a comissão de obras. A vereadora Nely alfinetou o líder cobrando coerência nas afirmações, pois ele havia acusado a secretária a se negar a ler as correspondências do executivo.

Por fim o Presidente Marcos Crente disse que o salário mínimo é constitucional, foi votado em 2004 e que o executivo não precisa mais de projeto de lei para ser reajustado. Aumento de gratificações precisa de voto da Câmara, aumento de mínimo não, completou o parlamentar.

Carlos Evandro e Dinca Brandino fora da lista de inelegíveis do TRE

Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibilizou esta tarde publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis […]

Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibilizou esta tarde publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquelas Cortes.

A Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64, de 1990), indica ainda que o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Com a divulgação pública da relação elaborada pelo TCE-PE, candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista para impugnar, mediante petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, obedecendo os prazos e requisitos previstos em lei.

Acesse aqui a lista parcial de gestores públicos com contas rejeitadas pelo TCE/PE. A Corte tem até o dia 15.de agosto para fazer complementos à lista.

Do Sertão do Estado, figuram alguns nomes conhecidos, outros que surgem pela primeira vez. Chama a atenção duas ausências de nomes conhecidos das listagens anteriores. O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro e o de Tabira, Dinca Brandino. Campeões em listagens anteriores, eles não figuram na lista preliminar.

Veja alguns:

Adelmo  Moura – Prefeito de Itapetim – Processo 00701968-3 /2012

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo de Saúde de Arcoverde – Processos 01090126-7 e 01370148-4;

Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta – Processo 01050098-4

Ana Lúcia miguel – Fundo Previdenciário de Quixaba – Processos 00670186-3 e 0970127-8;

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – Processo 00970194-1 ;

Anselmo Gomes da Silva – Câmara de santa maria da Boa Vista – Processo 00803778-4;

Antonia Ferreira Rabelo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 00802255-0;

Antonio Alexandre dos Santos Neto –  Prefeitura de São José do Egito – Processo 01503517-7;

Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada – Processo 00950087-0;

Antonio Florêncio Medrado – Câmara de Santa Maria da Boa Vista – Processo 00803780-2;

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo Previdenciário de Tuparetama – Processos 00802493-5 , 00970104-7 e 01070129-1;

Antonio Quirino – Câmara de Petrolina – Processo 00705402-6;

Aracelis Batista Amaral – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Arigean Cristina Siqueira Silva – Prefeitura de Carnaíba – Processo 01370414-0;

Aryskllébia Guimarãe Rafael – Instituto de Previdência de Santa Terezinha – Processos 01270152-0 e 01370154-0 ;

Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia – processo 01370056-0 ;

Charla Maria Gomes de Souza Araújo – Instituto de Previdência de Afogados da Ingazeira – Processo  01170091-9;

Charles Roberto Araújo Sá – Prefeitura de Belém do São Francisco – Processo 01150028-1;

Cícero Emanuel Mascena Nogueira – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6 ;

Clênio de Novaes Barros – Fundo de Saúde de São José do Belmonte – Processo 1150059-1;

Damião José de Barros – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Edson Gabriel da Silva – Câmara de Carnaubeira da Penha – Processo 1050091-1;

Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 1209386-5;

Francisco Gomes Feitosa Costa – AESA – Processo 1170192-4;

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia – Processos 0500704-5  e 0550071-0;

Gerardo Collyer Júnior – Instituto de Previdência de Custódia – Processo 0870131-3;

Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira – Processo 1170097-0;

Gustavo Cabral Soares – Prefeitura de Itacuruba – Processo 1380294-0;

Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba – Processo número 1170096-8;

Israel Alves da Silveira – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 01250270-4;

Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão – Processos 0405409-0 e 0570063-2;

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba  – 0970076-6;

Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde – Processo 0990073-1 ;

José Alves de Lima – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 0850086-1;

José Anchieta de Carvalho – Fundo Previdenciário de Flores – 01250120-7;

José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia –  1107228-3;

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores – Processo 0650080-8;

José Pereira de Lima – Câmara de Flores – Câara de Flores – Processos  0950068-6 e 1050096-0;

Josenildo André Barbosa – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 1250114-1;

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia – Processo 1304412-6 ;

Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba  – Processo 1370414-0;

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 16100352-7;

Maria do Socorro Ferreira de Oliveira – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 0918/17;

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy – Processo 0970079-1;

Nelson Tadeu Daniel – Fundo Previdenciário de Flores – Processos 0950026-1, 1050088-1, 1150079-7 e 01250120-7;

Ozael Félix de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1;

Ozael severo de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1 ;

Paulo Soares – Prefeitura de Santa Terezinha – Processo 1170001-4 ;

Pedro dos Santos Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 0802255-0;

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão – Processo 0970051-1;

Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa  Verde – Processo 0802255-0;

Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia –  Processo 1304412-6.

Prestes a receber “bolada” de R$ 1 milhão da prefeitura, Dinca diz que 2024 será ano mais difícil pra Nicinha

O ex-prefeito Dinca Brandino,  de Tabira, acaba de dizer em sua live que o ano de 2024 será aparentemente pior para a gestão Nicinha Melo que 2022 e 2023. Ele afirmou para justificar as dificuldades que a gestão da esposa irá enfrentar em ano eleitoral. Mais uma vez, usou a live para atacar adversários e a imprensa. […]

O ex-prefeito Dinca Brandino,  de Tabira, acaba de dizer em sua live que o ano de 2024 será aparentemente pior para a gestão Nicinha Melo que 2022 e 2023.

Ele afirmou para justificar as dificuldades que a gestão da esposa irá enfrentar em ano eleitoral. Mais uma vez, usou a live para atacar adversários e a imprensa.

A declaração é feita na semana em que foi noticiada a expedição de precatórios para ele e o ex-prefeito Edson Moura,  em ação movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A ação tem relação com valores que alegaram ter recebido a menos entre salários e vantagens quando prefeito e vice.

Com base na decisão transitada em julgado, ou seja,  não cabendo mais recurso, Dinca  terá direito a mais de R$ 1 milhão.

Edson Moura a mais de R$ 1,4 milhão. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.

Registre-se,  apesar do dinheiro fazer muita falta a Tabira, dada a situação descrita pelo próprio Dinca, o pagamento atende a uma determinação legal. O povo pode achar ruim, mas não pode fazer nada…