Uma nova recomendação conjunta (nº 09/2020) expedida no início deste mês de junho pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas traz orientações aos gestores sobre como proceder em relação às despesas com pessoal em época de pandemia.

A recomendação diz que os titulares dos órgãos públicos do Estado e municípios devem observar a proibição legal de concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder e de órgão, servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021.

Também devem observar a proibição legal de criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, até 31 de dezembro de 2021. A exceção a esta proibição ocorre quando se tratar de medidas relacionadas ao combate à calamidade pública nacional e com duração temporária que não ultrapasse a sua duração, exclusivamente para os profissionais de saúde e de assistência social.

Outra orientação é a de efetivar a implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mediante a instituição de abono ou vantagem pessoal nominalmente identificada, sem que esta tenha repercussão na remuneração dos demais profissionais que não esteja abaixo do piso nacional, mesmo que haja previsão indexadora em plano de cargos e salários local, por decorrerem de determinações legais anteriores à calamidade. Estas especificações constam da Lei  nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

O documento tomou por base as recomendações conjuntas expedidas pelo TCE e MPCO nº 02/2020, que orienta para o não encaminhamento de projetos de lei prevendo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, nº 04/2020, que exclui da regra apenas e tão somente os profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde que percebessem remuneração abaixo do piso nacional das referidas categorias, e a Lei Complementar nº 73, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo deEnfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19), dentre outras normas.

O texto da recomendação conjunta é direcionado aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco

De acordo com levantamento divulgado pelo governo, nesta sexta-feira (12), data que marca três meses dos dois primeiros casos de Covid-19 registrados no estado, Pernambuco conseguiu recuperar, ao todo, 27 mil pessoas que foram infectadas pela doença.

Do total, pelo menos 7 mil destas desenvolveram sintomas graves e precisaram de atendimento na rede hospitalar, incluindo internamento em leitos de UTI. 

Os primeiros pacientes do estado, o casal Solange Catunda e Sylvio Cavalcanti, foram registrados no dia 12 de março, após os empresários voltarem de uma viagem ao Egito e à Itália.

A primeira passou 17 dias internada, já o seu marido só foi liberado dois meses depois, no dia 05 de maio, após passar os últimos 31 dias entubado na UTI do Hospital Português.

Segundo o governo, ações de prevenção a pandemia já estavam sendo tomadas em janeiro deste ano.

Uma das instituições de saúde que passou a atuar como referência no tratamento de corona é o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que nesta sexta-feira também teve motivos para comemorar.

“Ainda em março, quando começamos esta jornada, disponibilizamos 176 leitos dedicados à Covid-19, sendo 45 de UTI. Hoje, com a alta de seu João Caetano, paciente que chegou grave e passou 60 dias aos cuidados do hospital, celebramos a marca de mil altas médicas de pacientes que venceram a Covid-19 durante estes três meses. Isso nos deixa motivados e cheios de esperança para continuarmos firmes nessa luta diária”, destacou o chefe do setor de doenças infectocontagiosas do Huoc, Demetrius Montenegro. 

Toda rede hospitalar precisou ser ampliada durante o combate à doença. Para isso, foram instalados 1.594 leitos, sendo 721 de UTI, espalhados por 40 hospitais de todas as macrorregiões de Saúde. Para que os pacientes cheguem as vagas, os encaminhamentos foram feitos pela Central de Regulação Estadual, que também teve sua capacidade física e de recursos humanos ampliados com a convocação de milhares de profissionais de saúde.

Ao todo, 7.947 concursados e aprovados em diversas seleções foram chamados para enfrentar a Covid-19. Outros 1.869 profissionais, que estavam atuando em ambulatórios, foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa. 

Três Hospitais de Campanha também foram abertos para dar suporte a quem foi contagiado. O primeiro destes começou a receber pacientes nesta sexta. A estrutura provisória possui 20 leitos de enfermaria e está localizada em terreno anexo ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, que já conta com outros 85 leitos, sendo 50 de UTI.

Os outros hospitais iniciarão funcionamento nas próximas semanas e foram instalados nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do Estado. 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 nesta sexta-feira (12/06).

O boletim diário mantém  224 casos confirmados, 145 recuperados e cimco óbitos. Entre os casos confirmados, 74 pessoas estão em isolamento domiciliar monitorado.

Distribuição por bairros : COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP (40), Caxixola (04), São Cristóvão (25), Borborema (01), Vila Bela (10), Alto da Conceição (12), AABB/Várzea (39), Centro (24), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

Cidade chegou a quatro casos

Ingazeira teve mais um caso registrado de Covid-19. O paciente apresentou complicações respiratórias e teve que ser transferido para Araripina.

Segundo relato ao blog, a população ficou apreensiva com o caso.

O paciente foi transferido com dificuldades de respirar e a família não pôde acompanhar pelas restrições de contato. Foi o caso mais grave registrado até agora no município.

Os familiares estão em isolamento domiciliar e passarão por exames até a próxima segunda, dia 15. Com esse, Ingazeira chegou a quatro casos de Covid-19. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que há dois novos casos positivos para covid-19 no município.

O primeiro, paciente do sexo feminino, de cinco anos, contato de caso positivo recentemente divulgado, testou positivo em nossa unidade de campanha. “Apresenta sintomas leves e está em isolamento domiciliar, acompanhada pela equipe de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”.

A segunda,  paciente do sexo feminino, 26 anos, atendente comercial, que apresentou sintomas gripais. “Foi avaliada pela equipe de nossa unidade de campanha e após tempo preconizado pelo MS realizou teste o qual deu positivo. A mesma está bem, isolada, e segue monitorada pela equipe da Atenção Básica e Vigilância me Saúde”.

Hoje três pacientes ficaram recuperados da covid-19 após avaliação médica e epidemiológica.

Foram 34 testes com resultados negativos para covid-19, incluindo o de um paciente cujo caso encontrava-se em investigação.

Manoela Valadares lidera número de casos: pela primeira vez a prefeitura disponibilizou um boletim com os casos por bairros do município.

Com sete casos, o bairro Manoela Valadares lidera o número de casos,  seguido por São Braz e São Francisco com quatro casos cada.

Com três casos, Centro,  bairros Costa e Sobreira. Com um caso cada, os bairros Borges, Brotas e Padre Pedro Pereira. Um caso foi registrado na zona rural.

“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”

Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis.

Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.

Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.

No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.

O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.

Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaramse as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.

Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.

Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?

Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.

Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

Assinam esta carta:

Rui Costa

Governador da Bahia

Renan Filho

Governador de Alagoas

Camilo Santana

Governador do Ceará

Flávio Dino

Governador do Maranhão

João Azevedo

Governador da Paraíba

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Wellington Dias

Governador do Piauí

Fátima Bezerra

Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas

Governador de Sergipe

Na soma dos cinco primeiros meses do ano, houve aumento de 10,7% no número de vítimas de homicídio, lesão corporal seguida de morte ou latrocínio.

Nesse mesmo período, as forças de segurança pública do Estado efetuaram 866 prisões de acusados desse tipo de crime

As estatísticas criminais de maio de 2020 apontaram registro de 350 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês em Pernambuco, um aumento de 18,2% em relação ao seu equivalente em 2019, quando houve 296 vítimas.

Considerando o total dos cinco primeiros meses deste ano, a variação é de 10,7%, tendo subido de 1.503 para 1.664 mortes violentas no Estado. Nesse mesmo período do ano atual, as forças de segurança pública estaduais já conseguiram prender 866 acusados desse tipo de crime.

“Nossos esforços são para frear o aumento dos CVLIs, que vem acontecendo em todos os estados brasileiros este ano, e retirar de circulação organizações criminosas que ameaçam a vida dos pernambucanos. Já conseguimos prender 866 acusados de homicídio este ano, 160 deles somente em maio passado. Esse é um trabalho incessante, que continua ao mesmo tempo em que desenvolvemos operações em outras frentes, como a de garantir o respeito às medidas sanitárias contra a Covid-19. Em todos os casos, nosso objetivo é um só: proteger a vida da população do nosso Estado”, afirma o secretário titular da SDS, Antonio de Pádua.

SERTÃO TEM SETE DIAS SEM CVLI EM MAIO – Nos municípios que formam o Sertão, houve sete dias do mês passado em que nenhum CVLI aconteceu. As datas foram 13, 14, 22, 27, 28, 29 e 30. No total de maio, a região passou de 33 para 38 CVLIs comparando o ano passado com o atual, um aumento de 15,15%. No que diz respeito ao acumulado de janeiro a maio, os municípios sertanejos subiram em 14,63%, ao sair de 164 para 188.

Ao todo, 83 municípios pernambucanos finalizaram maio sem nenhuma vítima de CVLI, e 30 deles não tiveram nenhum crime do tipo nos cinco meses iniciais de 2020 (confira lista ao final do texto).

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 12 de junho, as barreiras sanitárias das entradas da cidade registraram 1.048 carros de fora, praticamente o dobro de ontem (11).

De acordo com o painel de monitoramento do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Arcoverde saiu da 17ª colocação para 156ª no isolamento social do estado. “Esses dados preocupam, mesmo quando a Vigilância em Saúde do município notifica apenas duas suspeitas de Covid-19 no dia de hoje”, diz a nota .

“É preciso que a população entenda que mesmo com a flexibilização e novos protocolos, deve-se evitar aglomerações, respeitar distanciamento e só sair se realmente for necessário!”, ressaltou o diretor da Vigilância em Saúde, Isaac Salles.

Com o início do Plano de Adequação do Comércio, na próxima segunda (15), novas regras serão implantadas. Os critérios são baseados nos números de internamentos do Hospital de Campanha e da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e a situação atual de Arcoverde corresponde a Faixa 2, quando acontece a ocupação de até 50% da capacidade do HC ou até 50% da UTI do HRRBC.

A cidade tem 163 casos confirmados,  21) suspeitos, 277 descartados, 163 confirmados, 17 óbitos e 71 recuperados. No total, a cidade tem cinco pacientes em UTI e sete em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pessoas em UTI (no total de oito vagas) e três em enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

BALANÇO GERAL – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 461 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 87 são mulheres e 76 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 10 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 163 casos confirmados, quarenta e sete (47) estão no São Cristóvão, vinte e três (23) no Centro, dois (02) Cardeal, quinze (15) no São Geraldo, sete (07) na Boa Vista, cinco (05) no Sucupira, onze (11) no Boa Esperança, vinte e dois (22) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, três (03) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Petrópolis, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis e dez (10) na Zona Rural.

Dos dezessete (17) óbitos, sete (07) são do São Cristóvão, um (01) Centro, um (01) Cardeal, dois (02) do São Miguel, dois (02) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e dois (02) da Zona Rural.

Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; quatro (04) tinham entre 60 e 69 anos, sete (07) tinham entre 70 e 79 anos e três (03) tinham entre 80 anos a mais.

Por André Luis

O agente da Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, Marcos Antônio, informou nesta sexta-feira (12), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que está havendo ocorrências de furtos e arrombamentos na zona rural do município.

Segundo ele na manhã desta sexta-feira, foram registradas ocorrências do tipo em comunidades entre Monte Alegre e Vaca Morta.

Marcos informa que as ocorrências acontecem geralmente aos finais de semana quando os moradores precisam se dirigir a sede do município para comprar mantimentos e deixam as propriedades vazias.

“Já estamos fazendo um monitoramento no local, de situações anteriores onde ocorreram furtos de animais de pequeno porte e a gente já está trabalhando nisso também” informou.

Ele destaca que é importante que as vítimas registrem a ocorrência e que as pessoas, vendo gente desconhecida e com atitudes estranhas denunciem. “Na zona rural é fácil identificar quando uma pessoa é de fora. Todo mundo se conhece e maior parte é família”.

Marcos também alerta para que as pessoas evitem comprar produtos sem nota fiscal e/ou com o valor muito abaixo do mercado. “As pessoas gostam da vantagem, e pode comprar produto de furto e a pessoa que comprou pode responder por receptação de produto furtado”, explicou.

O agente ainda informou que muitas pessoas que foram aprovadas no Auxílio Emergencial, estão sendo lesadas. “Ao chegar para sacar o dinheiro, recebem a informação de que já foi retirado por alguém. Com certeza alguém que teve acesso à numeração dos documentos e conseguiu burlar o sistema e receber”, disse.

Marcos orientou para que as pessoas, ao serem solicitadas a falar o número do CPF em locais públicos como bancos, por exemplo, que o façam em voz baixa ou anotar em um papel e passar para o atendente.

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu dois monitores cardíacos para modernizar e agilizar os atendimentos de urgência e emergência, na ala de agravos respiratórios do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.

A aquisição oferecerá melhor suporte e condições de trabalho aos profissionais do hospital municipal.

Os equipamentos foram recebidos pela Diretora do Hospital, Joana Darque, e demais profissionais da unidade hospitalar.

Essa é mais uma aquisição de equipamentos para o hospital municipal. Recentemente, a Prefeitura adquiriu eletrocardiógrafo com quatorze canais e oito bombas de infusão para equipar o hospital.

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas

No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais parece um óasis em meio ao semiárido. É o caso da agricultora Gerlande Romão, na comunidade de Matalotagem, do município de Flores.

A experiência de Gerlande tem inspirado outras agricultoras que participam de Associações Rurais integrantes do Projeto Mulheres construindo Tecnologias no Sertão do Pajeú, apoiado pela Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES, por meio do convênio 17.300/2018.

Antes da pandemia, o projeto promoveu um intercâmbio entre as agricultoras. O encontro proporcionou a troca de experiências sobre a produção agroecológica e o Sistema Agroflorestal, trazendo os desafios enfrentados e os caminhos para superação dos mesmos, por meio da assessoria técnica e da organização comunitária. Novos conhecimentos, perspectivas e troca de experiências foram considerados pelas participantes como os principais resultados alcançados durante o intercâmbio.

Dona Gerlande Romão produz uma diversidade de produtos e adquire a alimentação e as proteínas para a sua família em seu quintal.  A propriedade é gerenciada apenas por ela, o seu marido é pedreiro e vive ausente do trabalho da agricultura familiar. Com uma variedade enorme de plantas, a sua terra é também exemplo de pesquisa para o conhecimento formal, por meio da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os alunos estudam como as plantas desenvolvem na estiagem com e sem irrigação na sua propriedade.

Atividade Prática

No dia do intercâmbio, a atividade de campo foi marcada com visita na área de produção e do quintal produtivo. Além da grande variedade de espécies vegetais, a área apresenta uma diversidade de espécies animais, como boi, galinha, guiné, pato, porco, javali, cavalo, ressaltando que toda a alimentação dos animais é obtida na própria propriedade. Um outro destaque é a preservação de sementes crioulas e outras espécies nativas do bioma caatinga, que guarda com selo em sua propriedade.

Ainda na perspectiva de compartilhamento de experiências, houve trocas de sementes e mudas na ocasião. A cada passo, abriu-se espaço às agricultoras para que elas pudessem interagir sobre a produção, manejo e a comercialização. A história e os desafios da guerreira Gerlande também foram trazidos nas conversas.

Maria José, quilombola da comunidade de Feijão e Posse, de Mirandiba retornou do intercâmbio cheia de novas expectativas.

“Foi um aprendizado e um conhecimento. Estar nesse espaço a gente vê a grande diversidade de plantas consorciadas de forma irrigada, mas que é um espaço pequeno e vê que dá certo. Lá encontramos plantas forrageiras, medicinais, frutíferas, e isso é o que é agroecologia. Me chamou atenção as cercas vivas feita por Mandacaru. Outra coisa que gostei é o canto dos pássaros que encantam o local”, disse.

Também chamou atenção a organização das plantas e do espaço e que é possível fazer em sua propriedade. “Plantas que eu nem lembrava que existia, mas foi uma alegria enorme como o gergelim brabo, aproveitei e trouxe algumas sementes para plantar em casa”, completou.

Já Joselma Vasconcelos, da comunidade de Fortuna, município de São José do Egito, classificou o intercâmbio como uma das melhores experiências que já teve.

“Foi maravilhoso ver toda variedade de culturas em uma única área. Trouxe algumas sementinhas para plantar no nosso agroecossistema, em minha propriedade. Fiquei bem animada com essa experiência”, declarou. O mesmo fez a agricultora Márcia Andreia, levando uma variedade de pimentas e sementes de moringa para fazer farinha.

Para Sara Rufino, assessora técnica do Projeto, esta foi uma grande oportunidade para as mulheres perceberem que é possível viver da agricultura familiar, na região semiárida, mesmo considerando os desafios a serem enfrentados neste momento com a pandemia.

As agricultoras puderam perceber na convicção do trabalho realizado pela Gerlande que também é viável o desenvolvimento de sistemas agroflorestais no Sertão. As metodologias desenvolvidas a partir das práticas agroecológicas, junto ao solo e plantas, fomenta o conhecimento destas mulheres em produzir de maneira sustentável, afirmou Sara.

A Prefeitura de Sanharó inaugurou, nesta sexta-feira (12), a sala de Raio-X da Unidade Mista João XXIII, primeira unidade de saúde a prestar este tipo de serviço na história do município.

Agora, os sanharoenses poderão fazer exames radiológicos com toda comodidade, sem precisar sair da cidade. O equipamento também é mais uma ferramenta importante no combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, o novo serviço é um grande passo para a melhoria e modernização da saúde no município e representa a concretização de um sonho antigo da população.

Ele destacou que esse investimento se soma a muitos outros realizados recentemente na Unidade Mista João XXIII, que também recebeu outros equipamentos, entre eles uma lavadora industrial de grande porte.

“É mais uma ferramenta no combate à Covid-19 e fortalece o nosso sistema de saúde”, acrescentou Heraldo Oliveira.

Nesta sexta-feira (12-06), aumentou o volume de reclamações por desabastecimento de água por parte da Compesa em alguns bairros de Afogados da Ingazeira. Moradores dos bairros Planalto, São Braz e Padre Pedro Pereira, informaram problemas de falta água durante o programa Manhã Total da Rádio.

Em nota, a Compesa informou que os bairros São Brás e Planalto tiveram o abastecimento prejudicado, pois, nos dias 9 e 10 a distribuição precisou ser suspensa por um período de 12 h para que fossem trocados os registros da ETA (Estação de Tratamento de Água) Afogados.

Na nota, a Compesa explicou também, que nesta sexta-feira (12), a bomba que abastece o bairro da Ponte apresentou problemas elétricos e o abastecimento precisou ser suspenso novamente.

Na nota, a Compesa informou ainda, que está trabalhando no conserto e a previsão é de que o problema seja solucionado ainda nesta sexta-feira e o abastecimento retomado nos bairros prejudicados.

A empresa ainda informou que neste sábado (13), equipes serão enviadas às Ruas Maria Izabel e Severino Rodrigues, para realizar o conserto nas tubulações.

“A Compesa reforça que está à disposição da população através dos números (87) 3764-2386/ 3764-2395 /3764- 2388 ou ainda pelo 0800 081 0195”, diz a nota.

Na rodada de Lives que vem fazendo, debatendo temas como saúde, economia, educação e política.

A presidente da Câmara Municipal de Tabira conversou ontem com o Deputado Federal André Ferreira, presidente do partido que Nelly está filiada desde a sua primeira eleição, o PSC.

A conversa sobre o cenário político nacional, a agenda do Congresso em tempos de crise e outras pautas, terminou, como esperado, no debate sobre a sucessão municipal e o rumo de palanque que a vereadora deve tomar.

Após oficialização do nome de Flávio Marques pela ala governista, muitos nomes tratam Nelly como o fiel da balança das eleições de Tabira em 2020.

Já afastada do grupo do Prefeito Sebastião Dias e atuando com postura independente na Câmara Municipal, cortejada pelo ex-prefeito Dinca Brandino para uma composição, Nelly segue pavilhando o caminho de um entendimento com seu grupo e os vereadores que a seguem sobre o processo eleitoral em Tabira.

André Ferreira sinalizou a prioridade do partido em investir em lideranças mulheres, jovens, e na estratégia de interiorização do partido. Sendo franco e objetivo, falou aos espectadores da Live que ela tem todo respaldo do PSC para apresentar uma alternativa a Tabira ou até mesmo uma composição programática, alinhada aos anseios de mudança que Tabira pede.

Mais à frente, Andre frisou que com a obrigatoriedade de fomentar candidaturas femininas, o partido encontra em Nelly a viabilidade de ter uma liderança nesse projeto, num aceno que se decidir o vôo solo, ela contará sem dúvidas com a estrutura partidária e os recursos do fundo eleitoral.

Na próxima semana, Nelly recebe a professora Dinalva para discutir os rumos da educação tabirense e seus desafios e o Deputado Estadual Waldemar Borges, que em Tabira já optou pela vereadora e declarou o entusiasmo com sua candidatura.

Vila Bom Jesus é o bairro com maior número de casos, segundo a Vigilância em encontro promovido pela Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, destacou falando ao Câmara em Ação que hoje aconteceu importante Audiência Pública com a Vigilância Sanitária do município, que foi marcada pela cobrança para melhor funcionamento das barreiras sanitárias.

Dos nove legisladores, apenas ele e Orlando da Cacimbinha participaram. Da Vigilância, participaram Lucas Leite, Coordenador da Vigilância Sanitária e Naldirene Barros, apoiadora.

Danilo cobrou o executivo. “O prefeito tem que ter essa estratégia para ampliar a vigilância porque esse trabalho é o que vai surtir efeito no boletim que traz casos confirmados, descartados e óbitos.

Uma das revelações foi a de que o Bairro Vila Bom Jesus é o que preocupa mais, com maior número de casos. “Fizemos pedido para que a Vila tenha apenas uma entrada e uma saída, barreiras sanitárias, sanitização de veículos e distribuição de máscaras.

“Esperamos resposta ao requerimento solicitando 40% de insalubridade para equipe que está a frente dessa luta contra a Covid, como agentes de saúde, endemias e hospital municipal”.

“O poder público que esta sendo beneficiado com recursos precisa estar fazendo seu papel”. Ele informou que o Governo do Estado doou 168 cestas básicas à Assistência Social do município.

Da Assessoria do MPCO

Alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, e também investigado em inquérito criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região, já ocasionou até agora prejuízo financeiro de R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado de Pernambuco nas compras da pandemia de covid-19.

A informação consta em relatório oficial do TCE. O relatório dos auditores do TCE, assinado nesta quinta-feira (11), informa que os prejuízos ao Estado de Pernambuco se deram em dois contratos, celebrados com empresas privadas através do Consórcio Nordeste. A denúncia está sendo analisada pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.

CONTRATOS – Segundo o relatório dos auditores, no primeiro contrato questionado, o Contrato de Rateio 001/2020, o Consórcio Nordeste comprou 300 respiradores para os Estados da região, pelo valor total de R$ 49.475.358,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

Pernambuco estava comprando 30 destes 300 respiradores. Os R$ 49 milhões foram pagos adiantados pelo Consórcio Nordeste, sendo que o Estado Pernambuco entrou com R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) deste pagamento antecipado.

A empresa contratada já informou, na Operação Ragnarok, que não vai entregar os respiradores. O Consórcio Nordeste tomou um “calote”. A empresa subcontratada, que iria produzir os respiradores, que tinha recebido R$ 24 milhões, também já informou que não vai devolver o dinheiro. Segundo matérias na imprensa nacional, a possível devolução dos valores aos Estados dependerá da Justiça.

A compra dos 30 respiradores para o Estado de Pernambuco foi intermediada pelo então secretário da Casa Covil da Bahia, que pediu exoneração após a deflagração da Operação Ragnarok.

No segundo contrato do Consórcio Nordeste questionado, o Contrato de Rateio 002/2020, segundo o relatório do TCE-PE, o Estado de Pernambuco transferiu R$ 8.743.680,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil reais e seiscentos e oitenta reais) ao Consórcio do Nordeste para a aquisição de 80 ventiladores pulmonares.

Neste caso, a empresa contratada pelo Consórcio Nordeste descumpriu seguidos prazos de entrega dos respiradores, sem entregar os equipamentos. O próprio Consórcio Nordeste pediu a anulação do contrato com a empresa e a devolução dos recursos, mas não foi atendido. A empresa não devolveu o dinheiro, inclusive os R$ 8 milhões do Estado de Pernambuco. Este segundo caso, ainda não havia sido comunicado pela imprensa e não foi alvo da Operação Ragnarok.

OMISSÃO – Os auditores do TCE-PE fizeram críticas ao Estado de Pernambuco, pela suposta omissão, nos dois prejuízos financeiros ocasionados até agora pelo Consórcio Nordeste.

“Restou clara, ainda, a inércia do Estado de Pernambuco, diante de tal causa, delegando exclusivamente à presidência do Consórcio – Estado da Bahia – a resolução deste fato, conforme reproduzido nos memorandos emitidos pela SEAF da SES/PE”, dizem os auditores, no relatório oficial.

Os auditores do TCE-PE apontaram também uma suposta falta de transparência do Estado de Pernambuco nos gastos feitos pelo Consórcio Nordeste.

“Vale salientar que para tais aquisições, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco não enviou ao TCE-PE informações relativas ao Processo de Dispensa nem ao Contrato Administrativo, firmado entre a empresa fornecedora e o Consórcio Nordeste (com valores, prazos, pagamentos, etc.), revelando a falta de transparência exigida na execução da despesa pública”, diz o relatório.

ALERTA – Os auditores propõe ao final do relatório que o TCE-PE expeça um “alerta” ao Governo do Estado, cobrando providências sobre os prejuízos ocasionados ao Estado de Pernambuco pelo Consórcio Nordeste.

A decisão caberá ao conselheiro Carlos Porto, responsável pelas contas da Secretaria Estadual de Saúde, que transferiu os recursos ao Consórcio Nordeste. O conselheiro ainda está analisando os documentos, segundo informação oficial.

OPERAÇÃO – Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos em 1° de junho, na operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia.

A chamada Operação Ragnarok investiga a ação de uma suposta organização criminosa que, segundo a Polícia Civil da Bahia, deixou de entregar os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste.

O secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, pediu demissão após polêmica com respiradores. Ele confirmou que foi o responsável pela compra de 300 respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que não foram entregues.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, também resolveu abrir inquérito criminal sobre a compra dos 300 respiradores do Consórcio Nordeste. Segundo o STJ, há o possível envolvimento de governadores na compra fraudulenta, sendo que governadores têm foro privilegiado no STJ.

MACONHA – A empresa contratada sem licitação pelo Consórcio Nordeste foi criada recentemente, em junho de 2019, para comercializar no país produtos à base de canabidiol (o principal ingrediente não psicoativo da planta de cannabis, mais conhecida como maconha). O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O site oficial da empresa informa que a “Hempcare é uma empresa brasileira, dedicada a distribuir produtos de saúde e bem-estar. Contamos com uma linha Care de medicamentos, suplementos, cosméticos e alimentos importados dos EUA e Europa, à base de Cannabis spp na América Latina”.

A despeito do nome e origem da empresa, o Consórcio Nordeste fez o contrato sem licitação de R$ 48 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões eram do Estado de Pernambuco, para a compra de respiradores.

Coluna do Carlos Britto

Não está fácil a relação do Executivo e Legislativo com os professores em Orocó, sertão do São Francisco. A prefeitura e a Câmara optaram pelo conflito com os professores da cidade, que afirmam que irão processar o município para buscar seus direitos.

O estopim foi quando a câmara e o prefeito, Geoge Gueber (PT) aprovaram recentemente um projeto de lei que deu o aumento apenas para os professores do magistério e aos demais negou o reajuste do Piso Salarial Nacional de 12,84%.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Orocó (SINTEO) afirma que os professores estão sendo vítimas de perseguição política, com salários cortados, direitos negados e desconsideração do Plano de Cargos e Carreiras.

Em resposta a este colunista, a assessoria de comunicação da prefeitura rebateu a nota e afirmou que os professores de Orocó recebem acima do piso, disse também que o aumento foi apenas para quem recebia menos e colocou a culpa na queda de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devido a pandemia.

A menos de 4 meses das eleições municipais a prefeito já recebeu recomendação do MPPE para retirar das mídias oficiais do município postagens que contrariavam os princípios da Administração Pública e agora tem um novo dilema para administrar.

Setor queria voltar a receber público a partir do próximo dia 15

Folha PE

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, informou, na noite desta quinta-feira (11), que a reabertura dos shoppings centers para o público em Pernambuco não vai ser antecipada, como havia solicitado a Associação de Lojistas de Shopping de Pernambuco (Alshop).

O pedido era para que essa reabertura ocorresse já na próxima segunda-feira (15), o que foi vetado. “Vamos manter a previsão dos itens que estavam previstos, então é o varejo de rua (lojas de até 200 metros quadrados nos bairros e no centro), salões de beleza e serviços de estética, lojas de veículos e o retorno dos treinos dos times de futebol profissional. Para essa semana que começa no dia 15, são essas as medidas”, disse Schwambach.

Os shoppings e demais lojas de comércio não essencial de Pernambuco estão fechados desde o dia 21 de março, por determinação do governador Paulo Câmara, em uma medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na última segunda (8), foi autorizada a reabertura das lojas dos shoppings para a venda de produtos com retirada em sistema de drive-thru, nos estacionamentos dos centros de compras. Esse passo, inicialmente, seria dado somente no dia 15, mas foi antecipado já a pedido do setor, um dos que mais promove a aglomeração de pessoas.

A reabertura dos centros de compras para o público, por sua vez, está programada para a fase 3 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que ainda não tem data estabelecida para ser posta em prática. A retomada das atividades está sendo programada para acontecer de forma gradual, ao longo de 11 semanas.

As fases podem ser antecipadas, adiadas ou até mesmo haver um retrocesso de acordo com os dados epidemiológicos da Covid-19 nas regiões do Estado. Um exemplo é o caso das matas Norte e Sul e do Agreste, que não avançarão para a fase 4.3 do plano, a partir do 15, por conta do aumento do número de casos da doença e na sobrecarga no sistema de saúde dessas regiões.

Afogados da Ingazeira confirmou mais três casos e chega a 26.

Apenas cinco municípios confirmaram novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (11.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 511 casos. Cinco municípios registraram 9 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 224. Logo em seguida, com 60 casos confirmados, está São José do Egito, Tabira continua com 59 casos. Triunfo tem 29, Afogados da Ingazeira registrou mais 3 e está com 26, Carnaíba com 23 casos. Tuparetama tem 16, Iguaracy subiu para 15, Brejinho tem 14, Itapetim 13 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba e Santa Terezinha com 8 cada, Flores com 7 casos, Calumbi registrou mais um e está com 5, Ingazeira 3 e Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Tabira nesta quarta-feira, a região soma 24 mortes pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba e Tabira 3 cada, e Itapetim 2 óbitos, Iguaracy, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 5 curas clínicas nas últimas 24 horas. As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 308 recuperados. O que corresponde a 60,27% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta sexta-feira (12.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem.

“Parece até que na Terra de Zé Dantas, o vírus tirou uma folga no dia de Corpus Christi”, questionou o radialista Anchieta Santos em seu boletim de notícias.

Outro problema é quando as barreiras são ausentes mesmo presentes. Não são poucos os casos emque, mesmo com baixo fluxo, as barreiras siomplesmente existem mas não atuam.

Essa queixa é de hoje: “Essa historia de barreira sanitária é balela. Fui pra Afogados semana passada nem policia tinha, quanto mais barreiras sanitária”, reclamou um internauta. O mesmo se aplica em outras cidades. A impressão é que nesses casos, a efetividade das barreiras depende da equipe no plantão. Umas fazem bem o serviço, outras não.

Segundo reportagem do Farol de Notícias, a maioria das farmácias localizadas no Centro de Serra Talhada estão desrespeitando o Decreto Municipal 3.187, de 8 de junho de 2020.

O decreto traz um conjunto de medidas que obriga comerciantes, de um modo geral, tornar a convivência dentro do comércio mais rígida, para evitar a proliferação do novo coronavírus no chamado ‘novo normal’.

Em seu Artigo 5º, o decreto determina que as farmácias e empresas de Serra Talhada, com mais de 20 funcionários, devem fazer uso de termômetros infravermelhos ou instrumentos correlatos, para medir a temperatura dos clientes, antes de entrar no local.

Ainda segundo o decreto, caso a temperatura seja igual ou maior que 37,8º, o cliente deve ser impedido de entrar, e o fato comunicado, de imediato, para a Ouvidoria de Saúde (3831-6646/9-96325751).

Na quarta-feira (10) a reportagem do Farol visitou cinco farmácias do Centro, em busca de medicamentos, e não foi abordada por nenhum dos balconistas quanto a aferição da temperatura.

A Capital do Sertão paraibano até esta quinta-feira, 11, contabilizou 1.003 casos do novo coronavírus (Covid-19). Desses números, 617 estão em isolamento domiciliar, 12 em internamento hospitalar, 340 estão recuperados e 34 óbitos. A informação é da Folha Patoense.

De acordo com os números desta quinta-feira, a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19 em Patos é a Zona Norte, com 266 casos. Na separação por bairros, o Jatobá (bairro da Zona Sul) lidera com o registro de 118 casos.

No boletim desta quinta, os bairros que tiveram o maior número de registros para coronavírus foram o Centro, 8 casos, e o São Sebastião, 4 casos. Também foram registrados mais 3 óbitos.

No levantamento feito dos casos registrados por gênero, o sexo feminino soma 509 casos. E a faixa etária predominante é entre 20 e 40 anos.

Todos os dados veiculados tanto no boletim quanto no relatório, são fornecidos pela Vigilância Epidemiológica do Município.

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (11), determina a reabertura gradual do atendimento ao público na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), na Unidade de Táxis e Coletivos e nas Ciretrans Especiais, a partir do da próxima segunda-feira (15). A informação é do JC Online.

O atendimento será realizado mediante agendamento. A direção do órgão realizará uma reunião, nesta sexta-feira (12), para definir o protocolo de reabertura que deve seguir o plano de convivência apresentado pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e reabertura das atividades econômicas.

Por conta da pandemia, o Detran-PE já havia prorrogado os prazos para que os condutores de veículos possam portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019.

O novo calendário de porte do CRLV 2019 segue o algarismo final da placa de identificação do veículo. Confira:

Placas com final 1 e 2 até julho;

Placas com final 3, 4 e 5 até agosto;

Placas com final 6, 7 e 8 até setembro;

Placas com final 9 e 0 até outubro.

Município chegou a 60 casos de Covid-19

Hoje a Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou mais dois casos confirmados de COVID 19 no município.

Com isso, a cidade chegou a 60 casos confirmados da doença. A Secretaria informou também a cura de mais dois pacientes, totalizando 44 pacientes curados.

“É com pesar que que informamos um óbito no dia de hoje, o paciente estava internado no isolamento Covid do hospital”, diz a Secretaria.

Diz a nota que o resultado do exame do paciente deu negativo para Covid, o que gerou o descarte de mais um caso para o coronavírus. “A causa mortis foi septicemia de foco pulmonar. O mesmo tinha ainda hepatopatia crônica”.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 nesta quinta-feira (11), enquanto o número de casos suspeitos subiu para 20 e descartados para 1.239.

O boletim diário tem 20 casos suspeitos, 1.239 descartados, 224 confirmados, 145 recuperados e cinco óbitos. Entre os casos confirmados, 74 pessoas estão em isolamento domiciliar monitorado e não há nenhum paciente em leito de internamento.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e 10 permanecem em isolamento domiciliar. Dos diagnósticos de Covid-19, 50 testes foram realizados no Lacen-PE, 161 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 10 particulares.

DISTRIBUIÇÃO POR BAIRROS: COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP (40), Caxixola (04), São Cristóvão (25), Borborema (01), Vila Bela (10), Alto da Conceição (12), AABB/Várzea (39), Centro (24), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em nota que registrou nessa quinta (11) mais três casos positivos para covid-19 em nosso município.

São duas pacientes do sexo feminino, contatos de caso positivo recentemente divulgado, com idades de 15 e 44 anos, testaram positivo em nossa unidade de campanha.

“As duas apresentam sintomas leves e estão em isolamento domiciliar, acompanhadas pelas equipes de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”, diz a nota.

O outro caso é o de um paciente do sexo masculino, 68 anos, marceneiro, apresentou sintomas leves para covid-19 e foi atendido hoje na nossa Unidade de Campanha. Após avaliação médica, o mesmo realizou teste com resultado IgG positivo. A equipe de vigilância em saúde e atenção básica seguem monitorando o isolamento domiciliar dele e dos seus contatos.

“Informamos ainda que hoje tivemos onze testes negativos para covid-19, um deles relativo a um paciente cujo caso encontrava-se em investigação”.

Prefeitura divulgará bairros com casos nesta sexta: a prefeitura informou em nota que nesta sexta será divulgado um outro boletim contendo os números de casos por bairro e zona rural, que será atualizado e divulgado todas as sextas-feiras.