Sertão do Pajeú contabiliza 511 casos de covid-19

Local tem possibilidade de ampliação e estruturação com cobertura asfáltica. Só falta ok da engenharia

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que considera a possibilidade de estruturar parte do Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida para ser o pátio de eventos oficial do município. A fala foi fruto da quantidade de demandas apresentadas por ouvintes ao programa.

Ele disse que várias possibilidades foram consideradas. “Na antiga Estação Ferroviária há impacto de som no local por ser mais baixo. Os próprios equipamentos da antiga estação ferroviária dependem do Iphan. Já se pensou no Vianão, muitas ideias e sugestões apareceram”.

Mas, afirmou o gestor, a partir da Expoagro desse ano passaram a considerar a possibilidade de estruturar no Centro Desportivo o pátio de eventos. “É possível estabelecer uma área de estacionamento por trás. A Usina de asfalto tem condições próprias de fazer  asfaltamento da área. Tem o problema de drenagem mas perspectiva de expansão da área”.

Segundo o gestor, hoje a área  tem capacidade para  40 mil pessoas. Não posso assegurar mas já uma forte tendência (de que o local será oficializado como Pátio de Eventos)”.

A arquiteta Marília Acioly e o engenheiro Libni Angelim, da Secretaria de Infra-Estrutura, concordam com a proposta, apesar de ainda não terem concluído a análise técnica. A tendência se explica:  há como ampliar a área para o público tanto nas laterais – há um terreno que pode ser ampliado na lateral de 8×100 metros – quando por trás de onde fica o pátio.

A Prefeitura tem uma área que pode facilitar a ampliação, inclusive com área para estacionamento. O palco atualmente fica a vinte metros da parede de fundos do Centro. Essa distância pode cair a cinco metros.

Para alertar a população que vai brincar ou descansar durante os festejos de momo, agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas” estiveram hoje (20), na Av. Presidente Kennedy, realizando blitz com objetivo de evitar acidentes.

Na ocasião, houve explanação por parte dos agentes sobre a maneira correta do uso das cadeirinhas, o porquê do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, e, principalmente, alertar para não conduzir o veículo após fazer uso de bebidas alcoólicas.

Na ação, que abordou mais de 300 condutores, foram distribuídos folders da Operação, sob o título “Diversão e Responsabilidade”, e leques contendo dicas de boas práticas no trânsito. Os motoristas receberam material explicativo sobre como baixar o Documento do Carro, o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV Digital, no celular.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção, que acontecerão de 21 a 25 de fevereiro, estará disponibilizado o etilômetro, caso o folião esteja em dúvida se pode conduzir o veículo ou não.

Esse ano, o Órgão de trânsito está oferecendo para os foliões os serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no Detran Itinerante, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, para as ações das prévias e durante os festejos de momo, foram designados cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica) das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenado pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para atuarem em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado. Durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações.

Fontelles informou ainda que, durante todo carnaval, para dar maior fluidez no trânsito, as Operação Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão nos municípios de Caruaru, Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata.

Para tanto, os agentes de trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

São 23 vagas gerais e 08 para pessoas com deficiência nas Agências do Trabalho de Serra Talhada, Salgueiro, Arcoverde, Araripina e Petrolina. 

Por Juliana Lima

A Agência do Trabalho de Pernambuco divulgou o quadro de vagas de empregos que estarão disponíveis nesta segunda-feira (29) no Sertão do Estado.

São 23 vagas gerais distribuídas entre as cidades de Serra Talhada (2), Araripina (1), Arcoverde (5), Salgueiro (11) e Petrolina (4). Há também 8 vagas exclusivas para pessoas com deficiência: Serra Talhada (3), Arcoverde (1), Araripina (2) e Petrolina (2).

Para visitar uma unidade da Agência do Trabalho e se candidatar a uma vaga, é necessário realizar um pré-agendamento no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco – SETEQ.

Confira as vagas:

Serra Talhada: borracheiro (1) e vendedor pracista (1). Pessoas com deficiência: ajudante de motorista (3).

Araripina: cobrador externo (1). Pessoas com deficiência: ajudante de obras (1) e auxiliar de escritório (1).

Arcoverde: barman/bartender (1), cozinheiro(a) de restaurante (2), garçom/garçonete (1) e operador(a) de empilhadeira elétrica (1). Pessoas com deficiência: vendedor interno (1).

Salgueiro: auxiliar administrativo (1), gerente de área de vendas (5), gerente operacional (3) e vendedor(a) pracista (2).

Petrolina: jardineiro (1), marceneiro (1), técnico(a) em eletromecânica (1) e vendedor(a) interno (1). Pessoas com deficiência: operador de caixa (1) e repositor de mercadorias (1).

Pela primeira vez na história da educação de Carnaíba, a estudante Fátima Regina Queiroz de Araújo Lima, do 9º ano da Escola Cônego Luís Gonzaga Vieira de Melo foi pré-selecionada para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, OBA.

A pré-seleção é o primeiro passo para que seja oficializada a participação no evento. As inscrições  se encerraram em 18 de março. Estudantes do ensino fundamental e médio, de escolas públicas e particulares, puderam participar. 

“Este sucesso é resultado da dedicação de Fátima Regina e da perfeita sintonia entre família e escola, que juntas estimulam e apoiam os sonhos dos seus jovens”, disse a GRE em nota.