Afogados: após queixas, Prefeitura deve estruturar Centro Desportivo para abrigar Expoagro

O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) informando a suspensão de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do município de Arcoverde, administrado pela socialista Madalena Britto, a partir de 1º de setembro.

O bloqueio acontece na pasta que é comanda pela filha da prefeita, Andreia Britto.

Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya.

A alegação para suspender os recursos foi de que a prefeitura não atualizou os sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM). Um monitoramento feito neste mês teria constatado as irregularidades.

De acordo com a Portaria Nº 2.196, de 22 de agosto de 2019, assinada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado e Arcoverde figurou neste caso.

Alem de Arcoverde, outras 11 cidades pernambucanas também ficarão sem os recursos em setembro: Sertânia, Araripina, Belo Jardim, Água Preta, Aliança, Bodocó, Bom Conselho, Cabrobó, Lajedo e Palmares

Essa não é a primeira vez que acontece esse tipo de bloqueio pelo simples fato da falta de informações obrigatórias que devem ser repassadas ao Ministério da Saúde por parte da Prefeitura de Arcoverde. Em maio aconteceu outro bloqueio no mesmo sentido, demonstrando que a falta de gestão vem prejudicando o recebimento dos repasses federais.

Confira a portaria na íntegra no link abaixo

https://www.orzil.org/noticias/portaria-suspende-transferencia-de-recursos-para-municipios-irregulares

Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. 

Durante a leitura do parecer, o parlamentar destacou que o setor de tecnologia tem um papel fundamental na construção da agenda econômica do Brasil e que a PEC será fundamental para restabelecer a segurança da Lei da Informática, política que gera milhares de empregos e renda, além de atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor de tecnologia.

O Brasil é o segundo maior polo de fabricantes de celulares, computadores e eletrônicos. A redução de incentivos pode prejudicar a indústria que beneficia mais de 500 empresas com a Lei de Informática, gerando mais de 100 mil empregos. Para Silvio, a proposta vai na direção do que o Brasil precisa, que é a de ampliar cada vez mais os investimentos em tecnologia e consolidar o modelo de informatização. 

“Vários setores, como saúde e educação, ainda atuam de forma analógica. É necessário mudar essa realidade. Quero agradecer aos deputados que aprovaram o parecer por unanimidade. Agradeço também a confiança da presidente Bia Kicis. A votação da PEC vem com um simbolismo muito forte. Essa pauta dialoga com a agenda do emprego e da renda. O apelo que faço é que a gente possa votar o quanto antes essa proposta, que fortalece um setor importante para o país, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

O parlamentar destacou ainda que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, estabeleceu a redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática, em vigor há 30 anos. 

“A PEC Emergencial prejudicou um setor tão importante para a economia do Brasil. Por isso, estamos mantendo os incentivos para dar mais segurança jurídica, tributária e previsibilidade para o segmento, que tem um papel importante no país. Com isso, vamos manter as mesmas regras para as duas legislações vigentes, a da Zona Franca e a Lei de Informática nacional”, finalizou.

Silvio Costa Filho vai trabalhar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários, para que a matéria seja levada direto ao plenário da Casa.

Previsão de queda do FPM fará prefeituras reavaliarem contratos. Fechamento do comércio nas cidades não está descartado, disse

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota (PSB) foi duro ao avaliar o contexto das medidas tomadas contra o COVID-19 no Estado. Falando ao Debate das Dez, ele se mostrou extremamente preocupado com o volume de pessoas ainda nas ruas e por exemplo, frequentando a Barragem de Brotas, que está vertendo.

“Não é férias”, criticou. O gestor disse que novas medidas mais duras poderão ser tomadas caso haja agravamento da crise. Não está descartado por exemplo o fechamento do comércio nas cidades do estado e isolamento geral da população. “Não é brincadeira”, bradou.

Outro impacto é a possibilidade de cancelamento de contratos de prestadores de serviços em todos os municípios. O FPM deve ter queda de até 42%, segundo o gestor.

No caso de Afogados, a feira livre anda deverá acontecer este fim de semana. Medidas relacionadas a atendimento bancário ainda estão sendo estudadas.

No tocante ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio – só casos crônicos serão priorizados. Atendimentos em repartições públicas serão reduzidos ou suspensos. O Prefeito informou que a equipe de governo tem mantido diálogo permanente e parabenizou o apoio do comércio, por exemplo.

O maior problema é que ainda  não há como dimensionar até onde vai a curva de crescimento do coronavirus no país e o principal, a capacidade de estados, municípios e o país lidarem com o problema.

Por Anchieta Santos

Diante da alta demanda de pessoas que necessitam de atendimento fora do domicilio as Prefeituras tem recorrido a empresa Progresso para transportar pacientes do TFD.

Presidente do Consórcio de Prefeitos do Pajeú-Moxotó, Deva Pessoa anunciou através da Rádio Cidade FM que esta semana o Cimpajeú se reunirá com a Gerência de Convênios da Progresso para buscar soluções ou até mesmo o distrato.

Entre as queixas está o abandono de passageiros na garagem da empresa no Recife.

por Bruna Verlene

O candidato ao governo de Pernambuco pela coligação Frente Popular, Paulo Câmara, estará nesta quinta (18) realizando caminhada em Serra Talhada, no bairro da Cagepe. É  mesmo bairro onde há alguns meses o ex-governador Eduardo Campos inaugurou a UPA-E.

Foi confirmada a presença do candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho, dos candidatos a deputado estadual Lucas Ramos e Rogério Leão e do candidato a deputado Federal Sebastião Oliveira. O ex-prefeito Carlos Evandro também participa da movimentação.

Segundo a organização do evento ao Blog,  a concentração será por volta das 17h30 na praça Sérgio Magalhães. De lá, onde seguirá em carreata para o encontro com Paulo e Fernando, na Cagepe.