Audiência Pública debate combate à Covid em Tuparetama

Depois de muito carnaval iniciado na sexta-feira, Afogados da Ingazeira encerra a folia do momo hoje com muita movimentação dos blocos. Dentre os destaques, o Bloco a Onda, com Gabriel Diniz. O cantor é autor do hit do carnaval, Jeniffer e tem Afogados na agenda do seu último dia de carnaval, com promessa de grande público em Afogados da Ingazeira.

Às duas da tarde, o Bloco a Cobra vai Subir, formado por torcedores do Santa Cruz terá concentração no bar de dona Diná, com descida às 16h pelas avenidas Arthur Padilha e Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo. Na Praça Miguel de Campos Góes a festa é às 19h com Desfile das Virgens, no Polo do Frevo, na Praça de Alimentação. Em seguida, Orquestra Show de Frevo.

Uma informação que chegou ao blog indica que o vereador Djalma das Almofadas, que havia inclusive se inscrito na chapa de Nelly Sampaio, anunciou voto na chapa encabeçada por Aldo Santana momentos antes da eleição da Diretoria.

Com a mudança confirmada, a oposição, que apresentou a chapa II, teria maioria, com Aldo Santana candidato a Presidente, Aristóteles Monteiro (Primeiro secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário).

Passou a ser favorita por ter o voto declarado de seis parlamentares municipais, somando os três da chapa, Djalma, Claudiceia Rocha e Dicinha do Calçamento.

Djalma e Aldo são próximos, a ponto de não surpreender o anúncio de voto em Nelly. Pesa contra ele a palavra empenhada em acordo costurado com Nelly e Mano Sampaio.

A Chapa I tem Nelly Sampaio, atual Presidente e candidata a reeleição, e Alan Xavier (Segundo Secretário). Com ela ainda Didi de Heleno e Marcílio Pires.

Alegando estar embasada no Regimento Interno, como Djalma das Almofadas pediu retirada da chapa de Nelly, a presidente disse que não haveria como haver a votação por uma chapa estar incompleta.

Agora, a chapa tem dez dias para ser formada, e marcada nova eleição. A sessão teve clima tenso e Nelly estava visivelmente contrariada com a mudança de Djalma.

Em seguida, Nelly se retirou do plenário antes da sessão ordinária, conduzida por Aristóteles Monteiro. No vídeo, é possível vê-la chamando colegas outra a se retirarem da casa. Foram ouvidos gritos na plateia a favor e contra.

A Câmara de Tabira tem onze vereadores. A eleição da casa é marcada por noticias de ofertas de carro, cargos a distância com salário gordo, legislador comprado por R$ 40 mil, retirar adversários da chapa, propostas indecentes, etecétera.

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

Após caminhada na tarde desta quarta-feira (1) pelas ruas do Centro do Recife, o candidato a governador pelo PTB Armando Monteiro questionou as fontes de financiamento da campanha de seu principal oponente, Paulo Câmara. “Enfrentamos uma campanha milionária, que faz uma propaganda massiva, absurda, abusiva, rica. Não sabemos nem como isso está sendo financiado”, disse Armando, na Pracinha do Diario, no bairro de Santo Antônio.

Ao lado dos companheiros de chapa, João Paulo (senador), do PT, e Paulo Rubem (vice-governador), do PDT, Armando chamou a atenção para a discrepância entre o volume de propaganda nas ruas e os valores declarados à Justiça Eleitoral pelo PSB. “Nossa campanha, que é infinitamente mais modesta, declara gastos oficiais à Justiça Eleitoral maiores que a campanha adversária. Então eu pergunto: de onde vem o dinheiro que está financiando essa propaganda?”, questionou o petebista.

Armando também mostrou-se confiante na “histórica vitória” do dia 5 de outubro. “Meu adversário não está preparado para conduzir os destinos de Pernambuco. Pernambuco não pode correr o risco de um retrocesso ou de uma estagnação. Alinhado com a presidente Dilma Rousseff, que, tenho certeza, será reeleita, poderemos concluir os projetos que estão em curso”, ressaltou.

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.