Em Afogados, Quinta Cultural presta homenagem à viola e ao repente

Filho de ex-prefeito, irmão de vereador, vereador por quatro mandatos, atual Presidente da Câmara e agora prefeito eleito de Santa Terezinha. Estamos falando de Geovane Martins, popularmente conhecido como Vanin de Danda (PR), foi o entrevistado de Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

O novo gestor iniciou sua fala admitindo que enfrentará logo no início da gestão dois grandes desafios: abastecimento de água e segurança. Sobre a água, prometeu intensificar a perfuração de poços na área urbana e a luta pela água da Adutora do Pajeú.

Deixou claro discordar da Compesa que pretende aproveitar o que resta da água do Açude Novo para abastecer a cidade: “o pouco d’água que tem se for tirada por bomba, não vai render dois meses”.

Sobre a violência e a chacina do domingo, dia 27 de novembro, Vanin disse que Santa Terezinha precisa urgentemente do aumento de efetivo, escalação de um delegado titular e a construção de um Fórum na cidade, pois hoje tudo tem que ser resolvido em São José do Egito.

O novo prefeito foi bastante cobrado pelos ouvintes sobre o concurso público promovido na gestão atual de Delson Lustosa e disse não ter uma posição definida a respeito. Primeiro afirmou respeitar a resolução do TCE que até 31 de dezembro/16 suspendeu qualquer nomeação.

Segundo, que nomeará somente depois que tiver em mãos os números da despesa com a folha de pessoal, hoje já comprometida com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não admitiu entretanto que Lustosa lhe deixará uma herança de R$ 4 milhões de débito como tem sido noticiado na cidade.  Falando sobre composição da equipe de governo, prometeu iniciar a gestão com metade do secretariado. Hoje são oito, por medida de economia.

Vanin disse ter vencido uma campanha feita pelo próprio povo e que o prefeito Delson Lustosa(PSB), votou nele, “mas cuidou mais da campanha do irmão em Teixeira, na Paraíba”.

O Governo Pernambuco concluiu as obras da pavimentação asfáltica da PE-329, no trecho que liga à cidade de Quixaba, no Sertão, ao Povoado Lagoa da Cruz, na zona rural do município, que fica na divisa com o estado da Paraíba. A informação é de Aryel Aquino.

A estrada, com extensão de 9 quilômetros, teve um investimento de R$ 5.211.847,49 (cinco milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Além da pavimentação, a rodovia já recebeu sinalização para o tráfego de veículos, acostamento e o total recapeamento em um trecho de aproximadamente 4 km, que inicia-se na saída de Quixaba – para o Povoado – até o Sítio Mendes, onde começa o novo asfalto até Lagoa da Cruz. Ainda não divulgada a data da inauguração, que deve ocorrer nos próximos dias.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social reuniu usuárias dos programas socioassistenciais em uma noite de acolhimento, reconhecimento e confraternização.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na última sexta-feira, 8 de maio, um jantar especial em homenagem ao Dia das Mães.

O evento aconteceu na Chácara de Luiz de Zuza e reuniu mães atendidas pelos programas e serviços socioassistenciais do município. A iniciativa proporcionou uma noite de acolhimento, carinho, interação e reconhecimento às mulheres que exercem um papel essencial na construção das famílias e no fortalecimento da comunidade.

Durante a programação, as participantes puderam vivenciar momentos de confraternização, homenagens e celebração. O jantar foi preparado com cuidado pela equipe da Assistência Social, com o objetivo de valorizar cada mãe presente e reforçar a importância do cuidado, da escuta e da presença do poder público junto às famílias solidanenses.

O prefeito Mayco Araújo esteve presente no evento ao lado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika, além de autoridades municipais. A presença dos representantes da gestão reforçou o compromisso com ações que promovem inclusão, valorização da mulher e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A Secretaria Municipal de Assistência Social destacou que momentos como esse são importantes para reconhecer a dedicação das mães, especialmente daquelas que participam dos programas e serviços socioassistenciais, fortalecendo o sentimento de pertencimento, acolhimento e cuidado.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à proteção social, à valorização das famílias e ao cuidado com a população.