Farmácias de Serra Talhada não respeitam decreto municipal, diz site

Do blog do Jamildo

Durante seu discurso na convenção do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alfinetou o ex-presidente Lula (PT), dizendo que prefere derrotá-lo nas urnas do que vê-lo preso. “Eu já ganhei do Lula duas vezes e temos energia para combatê-lo cara a cara. Eu prefiro combatê-lo na urna do que vê-lo na cadeia”, afirmou o tucano neste sábado (9).

FHC ainda fez uma defesa enfática da reforma da Previdência e sobre a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República. Ainda sobre Alckmin, FHC disse que ele é “um ser humano” capaz de seguir a máxima de que líder não é quem “segue a maioria”, e sim quem “forma a maioria”.

Ainda em seu discurso, o tucano disse que não sabia se participaria de uma nova convenção nacional, pois, com 86 anos, “era hora de descansar” e lamentou que o Brasil esteja vivendo “uma tragédia” e era duro ver a situação depois de tantas décadas tentando construir a democracia no país.

E finalizou conclamando o PSDB a fazer o mea-culpa dos erros e “colar o ouvido na terra” para ouvir a população brasileira. “O povo está enojado e irritado como todos nós. Sente como uma grande traição nacional. Temos que respeitar a percepção popular. As pessoas querem coisas simples: decência, transporte, segurança, trabalho”, disse o ex-presidente FHC.

O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. As informações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TCE, clicando aqui.

As informações repassadas pelo cidadão, no exercício do controle social, têm um papel fundamental de reforço no trabalho de fiscalização do órgão. Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas.

A criação de um canal para registro de denúncias foi uma das ações definidas pelo TCE após reunião entre técnicos e especialistas, no início desta semana, durante discussão sobre a como se dará a fiscalização da vacinação nos municípios do Estado.

Outra preocupação do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.

Também será expedida uma norma para disciplinar os procedimentos da vacinação, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública.

O descumprimento das normas pode resultar em abertura de processos, julgamento e responsabilização administrativa no Tribunal de Contas, além de encaminhamento aos órgãos competentes para a responsabilização civil criminal.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta (28), a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. O evento acontece no auditório da Faculdade de Formação de Professores, durante todo o dia, com a abertura tendo início às 8h.

O tema deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O evento será coordenado pela recém-criada Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, sob o comando da jovem Risolene Lima.

A etapa municipal escolherá representantes para a Conferência Estadual (que deverá ocorrer entre Outubro e Novembro deste ano). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.

Chefe da PGR quer, ainda, verificação de assinaturas da exoneração de Valeixo e perícia em dados do celular de Moro. Medidas serão analisadas pelo ministro Celso de Mello, do STF.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Caberá a ele autorizar os depoimentos e enviar as medidas para cumprimento na PF.

Os pedidos de Aras se concentram em quatro frentes: depoimentos de pessoas citadas por Moro na denúncia; recuperação de áudio ou vídeo que, supostamente, comprove a denúncia; verificação das assinaturas do ato de exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, e perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro.

Entenda, cada um dos pedidos na matéria completa no G1.

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.