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Veja carta dos governadores do Nordeste contra Bolsonaro

Por Nill Júnior

“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”

Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis.

Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.

Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.

No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.

O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.

Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaramse as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.

Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.

Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?

Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.

Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

Assinam esta carta:

Rui Costa

Governador da Bahia

Renan Filho

Governador de Alagoas

Camilo Santana

Governador do Ceará

Flávio Dino

Governador do Maranhão

João Azevedo

Governador da Paraíba

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Wellington Dias

Governador do Piauí

Fátima Bezerra

Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas

Governador de Sergipe

Outras Notícias

Serra: prefeitura paga 13º salário

pA prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quarta-feira (19), a segunda parcela do 13º salário. Cerca de 2.700 servidores, sendo aproximadamente 950 inativos, tiveram o benefício creditado em suas contas. A primeira parcela do 13º salário é paga ao servidor municipal no mês do seu aniversário, ficando a segunda para o mês de dezembro. No […]

pA prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quarta-feira (19), a segunda parcela do 13º salário. Cerca de 2.700 servidores, sendo aproximadamente 950 inativos, tiveram o benefício creditado em suas contas.

A primeira parcela do 13º salário é paga ao servidor municipal no mês do seu aniversário, ficando a segunda para o mês de dezembro.

No total foram pagos cerca de R$ 3,6 milhões, injetados diretamente na economia do município e aquecendo o comércio neste final de ano, segundo nota.

De acordo com a secretária de Finanças, Cibelli Alves, o cenário de crise ainda atrapalha muito o equilíbrio das contas públicas, mas graças ao controle e ao planejamento do Governo de Serra Talhada, tem sido possível cumprir todos os compromissos”.

“Muitos municípios, infelizmente, não tem conseguido pagar nem os salários em dia, nós estamos pagando esse grande montante de recursos no 13º salário e honrando com as nossas responsabilidades”, enfatizou.

Gilvan da Federal é suspenso por 3 meses pelo Conselho de Ética da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 15 votos a 4 e já está em vigor. O deputado informou que não recorrerá ao Plenário. A medida foi motivada por […]

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 15 votos a 4 e já está em vigor. O deputado informou que não recorrerá ao Plenário.

A medida foi motivada por ofensas proferidas por Gilvan durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril. Segundo o relator Ricardo Maia (MDB-BA), o parlamentar excedeu os limites da liberdade de expressão ao atacar pessoalmente a deputada licenciada Gleisi Hoffmann e se envolver em confronto verbal com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Não se trata de censura, mas de conter abusos que desmoralizam o Parlamento”, argumentou Maia, que inicialmente propôs seis meses de suspensão, mas reduziu o tempo após um entendimento com Gilvan.

Em sua defesa, o deputado alegou que suas declarações foram mal interpretadas e que não citou diretamente Gleisi. Mesmo assim, pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu, afirmando que os comentários de Gilvan expõem parlamentares mulheres à violência política.

Apesar de votos contrários e críticas ao rito da punição, a suspensão foi mantida. A decisão poderá ser revista ao fim do processo disciplinar, que ainda está em andamento.

Paulo: “o Nordeste estava certo”

Presidente da República recebe governadores e define que debate sobre a partilha da multa  da repatriação será separado da negociação de novas medidas de ajuste fiscal   “O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a […]

paulo-camaraPresidente da República recebe governadores e define que debate sobre a partilha da multa 
da repatriação será separado da negociação de novas medidas de ajuste fiscal
 
“O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a separação do debate sobre a divisão da multa da repatriação e a adoção de novas medidas de ajuste fiscal. É fundamental que esse diálogo entre Estados e Governo Federal seja transparente e permanente”, avaliou o governador Paulo Câmara, que, no último dia 25, reuniu os governadores nordestinos para tratar das questões relativas ao ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento do Brasil.
 
O governador de Pernambuco lembrou um dos pontos da “Carta do Recife”, que defendia exatamente a discussão estadualizada sobre o ajuste fiscal, pois cada unidade da Federação tem uma realidade específica. Paulo Câmara conversou no último sábado (26.11), por telefone, com o presidente Temer para comunicar o resultado da reunião no Recife. Ficou acertado que o presidente receberia os governadores esta semana.
 
“Pernambuco, por exemplo, vem fazendo seu dever de casa. O ajuste fiscal começou desde primeiro dia do nosso Governo. Adotamos um plano de contigenciamento, reduzimos os cargos comissionados. Em 2015, tivemos a maior redução de despesa de custeio do Brasil. Já em 2016, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal, medidas que mostram o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o governador pernambucano.
 
Paulo Câmara lembrou que os Estados do Nordeste têm suas dívidas muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada representa 11,16% da dívida total dos Estados, ao contrário do que acontece com os três maiores Estados da Federação, que respondem por 66% da dívida total e já ultrapassaram ou estão prestes a atingir este patamar.
 
“Por mérito de seus governos estaduais, portanto, o Nordeste passou ao largo da crise da renegociação das dívidas estaduais, tendo sido, inclusive, prejudicado neste processo, já que as concessões feitas pelo Governo Federal no acordo então celebrado trouxeram benefícios muito pequenos e laterais a Estados que já tinham suas dívidas ajustadas”, argumentou Paulo.
 
Para o governador pernambucano, o esforço fiscal dos Estados nordestinos, como vem sendo enfatizado pelos seus governadores, está expresso pelos números oficiais apurados pelo próprio Governo Federal. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o conjunto dos Estados do Nordeste reduziu, em 2015, 90% do déficit primário apurado em 2014. Além disso, a despesa primária cresceu apenas 0,41% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014”, disse Paulo Câmara.
 
Enquanto a despesa primária dos Estados do Nordeste cresceu apenas 0,41%, a receita líquida cresceu 3,74% em 2015. “E o mais importante: ante um crescimento de 5,15% nas receitas de arrecadação própria,  aquelas provenientes das transferências da União aos Estados registraram incremento de apenas 2,34% nominal no período”, concluiu o governador Paulo Câmara.
Augusto nega relação com críticas a Patriota e Palmeira na imprensa

O vereador Augusto Martins (PR), negou que tenha qualquer relação com as críticas veiculadas na imprensa ao pré-candidato a vice, Alessandro Palmeira, bem como ao prefeito e pré-candidato a reeleição, José Patriota, que geraram uma onda de manifestações nas redes sociais. Augusto teve o nome implicitamente ligado ao episódio porque a crítica partiu do jornalista […]

JpegO vereador Augusto Martins (PR), negou que tenha qualquer relação com as críticas veiculadas na imprensa ao pré-candidato a vice, Alessandro Palmeira, bem como ao prefeito e pré-candidato a reeleição, José Patriota, que geraram uma onda de manifestações nas redes sociais.

Augusto teve o nome implicitamente ligado ao episódio porque a crítica partiu do jornalista Magno Martins, seu irmão, sobre a condução do prefeito José Patriota, que segundo ele, estava para escolher Palmeira, nome do bolso, para que  continuasse conduzindo prefeitura e com mandato legislativo, já que pode ser candidato em 2018.

“Primeiro, a nota não trata de tradição familiar, fala em (falta de) tradição política. Não se discriminou nenhuma família. Isso foi deturpado na nota (da Rede)”. Ele disse ainda assim ter ligado para o prefeito José Patriota, para Alessandro Palmeira e para o próprio Magno, dizendo não ser essa sua posição sobre o processo.

“Meu nome foi colocado no debate como pré-candidato a vice por questão de história também, por um projeto de desenvolvimento. Tenho patrimônio de história, não econômico. Mas não posso tolher a opinião de meu irmão como jornalista. É o trabalho dele. Como família somos muito unidos. Mas todos tem independência pessoal e profissional”.

Azul inicia operação regular para Mossoró. Próxima rota deverá ser a de Serra Talhada

Nesta quarta (13), foram iniciadas as operações da Azul entre Mossoró e Recife, mais conexões. A cidade do Rio Grande do Norte passou a ser atendida com frequências regulares e diretas, quatro vezes por semana, para o Recife, principal centro de conexão da companhia no Nordeste. O voo inaugural do novo mercado decolou da capital […]

Nesta quarta (13), foram iniciadas as operações da Azul entre Mossoró e Recife, mais conexões. A cidade do Rio Grande do Norte passou a ser atendida com frequências regulares e diretas, quatro vezes por semana, para o Recife, principal centro de conexão da companhia no Nordeste.

O voo inaugural do novo mercado decolou da capital pernambucana às 13h30 e deve chegar em Mossoró por volta das 15h. A operação no sentido inverso tem previsão de chegada às 17h, no Recife.

A cidade do Rio Grande do Norte se torna a 107ª base de operação da Azul e o 99º aeroporto do país a ser atendido pela empresa. A partir de 04 de novembro, o mercado Mossoró-Recife contará com frequências diárias, exceto aos sábados. A rota será atendida com as aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 Clientes. As passagens para os voos estão disponíveis para compra em todos os canais de venda da Azul.

 “O início dos voos da Azul são um marco para a cidade. Há algum tempo, vínhamos trabalhando em parceria com o governo do estado para viabilizar a chegada da Azul aqui. Inaugurar esse mercado representa a expansão do nosso negócio, incluindo mais uma cidade do Brasil em nossa malha, que é a maior e mais abrangente do país”, disse o diretor de distribuição e alianças da companhia, Marcelo Bento Ribeiro.

Mossoró é a terceira base de operações a ser incluída na malha da Azul neste ano. Antes, as cidades argentinas de Córdoba e Rosário já haviam começado a receber voos regulares da companhia no mês de março. Em cerca de uma hora e meia, Clientes que embarcarem em Mossoró poderão chegar à capital pernambucana, um dos principais centros de conexão da Azul.

No Recife, quem parte da cidade potiguar terá a opção de realizar conexões imediatas para vários destinos do país, como Guarulhos, Campinas, Fortaleza, Rio de Janeiro, Aracaju, Maceió e Juazeiro do Norte.

Após Mossoró, a próxima cidade a integrar a rotas regulares da companhia deverá ser Serra Talhada, com voos regulares a Recife quatro vezes por semana. A previsão é de que as operações comecem até setembro. A aeronave será a mesma usada nas rotas a partir de Mossoró.