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Orocó: professores dizem que estão sendo perseguidos pelo prefeito e a Câmara

Por Nill Júnior

Coluna do Carlos Britto

Não está fácil a relação do Executivo e Legislativo com os professores em Orocó, sertão do São Francisco. A prefeitura e a Câmara optaram pelo conflito com os professores da cidade, que afirmam que irão processar o município para buscar seus direitos.

O estopim foi quando a câmara e o prefeito, Geoge Gueber (PT) aprovaram recentemente um projeto de lei que deu o aumento apenas para os professores do magistério e aos demais negou o reajuste do Piso Salarial Nacional de 12,84%.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Orocó (SINTEO) afirma que os professores estão sendo vítimas de perseguição política, com salários cortados, direitos negados e desconsideração do Plano de Cargos e Carreiras.

Em resposta a este colunista, a assessoria de comunicação da prefeitura rebateu a nota e afirmou que os professores de Orocó recebem acima do piso, disse também que o aumento foi apenas para quem recebia menos e colocou a culpa na queda de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devido a pandemia.

A menos de 4 meses das eleições municipais a prefeito já recebeu recomendação do MPPE para retirar das mídias oficiais do município postagens que contrariavam os princípios da Administração Pública e agora tem um novo dilema para administrar.

Outras Notícias

São João 2018 em Campina Grande tem shows suspensos por briga com ECAD

G1 PB As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão. A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais […]

Palco do São João de Campina Grande

G1 PB

As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão.

A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018 do “Maior São João do Mundo”. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da abertura marcada para 8 de junho.

A decisão atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é gratuito.

Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.

Central estadual de regulação de leitos duplica capacidade de atendimento

Novo espaço funcionará no Centro de Convenções de Pernambuco, onde 141 novos profissionais começarão a prestar serviço A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), começa a funcionar em um novo espaço, a partir desta quinta-feira (23.04). […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Novo espaço funcionará no Centro de Convenções de Pernambuco, onde 141 novos profissionais começarão a prestar serviço

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), começa a funcionar em um novo espaço, a partir desta quinta-feira (23.04). O serviço, que até então mantinha instalações na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, passará a ocupar os auditórios do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda. Com a abertura de novas unidades e ampliação de leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, a central de regulação de leitos registrou, nos últimos 30 dias, um aumento de 316% nas solicitações de internamento em todo o Estado.

“Com o aumento da demanda, causado pela pandemia do novo coronavírus, precisávamos dar mais condições de trabalho aos profissionais da regulação para que fizessem seu trabalho de maneira rápida, coordenada e segura. Por isso, estamos dobrando a capacidade de atendimento da central de regulação de leitos”, afirmou o governador Paulo Câmara, lembrando que, mesmo com a dificuldade de encontrar equipamentos no mercado mundial, e diante da lentidão do Governo Federal em atender os pleitos do Estado, em menos de 40 dias o Governo do Estado entregou à população 319 novos leitos de UTI, que serão administrados pela central de regulação.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, o Estado saiu de 146 para 361 requerimentos de novos leitos de UTI, e a projeção é de que nesta semana a demanda seja ainda mais intensa, com cerca de 460 solicitações. Exatamente para atender esse volume de trabalho foi necessário ampliar o espaço físico da central de regulação, bem como a contratação de 141 novos profissionais, sendo 64 enfermeiras, 63 médicos e 14 teleatendentes para realizar o cadastramento de informações básicas.

“Tudo isso foi feito no intuito de acelerar a assistência aos doentes e dar uma resposta rápida à situação”, acrescentou, lembrando ainda que os 127 novos médicos e enfermeiros que passarão a atuar no processo regulatório na central a partir desta semana foram contratados por seleção pública simplificada.

A central de regulação de leitos, que é acessada pelos médicos por meio de sistema online ou por ligação telefônica, recebe demandas de todas as unidades de saúde do Estado que lidam com casos de urgência/emergência, UTI e obstetrícia, sejam estaduais, municipais, federais ou particulares que prestam serviço ao SUS, com a função de avaliar os casos encaminhados e, a partir daí, indicar o serviço mais adequado ao perfil clínico do paciente.

“Essa ampliação reforça o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, ao mesmo tempo em que também beneficia toda a rede estadual, já que a central dá continuidade ao atendimento em todas as linhas de cuidado”, pontou o secretário-executivo de Regulação da SES-PE, Giliate Coelho Neto. Com o reforço, a central totaliza uma equipe de 230 profissionais.

REDE – De acordo com os dados da Central Regulação de Leitos de Pernambuco, a rede estadual atingiu, na terça-feira passada (21.04), a marca de 646 leitos abertos para assistência aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), suspeitos e confirmados para a Covid-19. Os leitos registram uma ocupação média de 89% e estão divididos em 319 de UTI (99% de ocupação) e 327 de enfermaria (80% de ocupação).

Morada da Paz recebe funerais de Alexandre Severo e Marcelo Lyra

O cemitério Morada da Paz, que irá receber os funerais do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra, emitiu comunicado sobre os procedimentos. Ambos também são vítimas do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O corpo de Severo participa da missa campal, junto com os corpos de Eduardo Campos […]

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O cemitério Morada da Paz, que irá receber os funerais do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra, emitiu comunicado sobre os procedimentos. Ambos também são vítimas do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O corpo de Severo participa da missa campal, junto com os corpos de Eduardo Campos e Carlos Percol, na área externa do Palácio do Campo das Princesas, às 10h. Logo após a cerimônia, os restos mortais do fotógrafo serão velados e cremados no cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Já o corpo do cinegrafista não participará da missa campal, junto com os outros três corpos. Por decisão da família, os restos mortais de Marcelo Lyra seguem direto para o Morada da Paz, onde serão velados. O enterro está previsto para as 17h.

Os restos mortais de Carlos Percol serão velados no Palácio do Campo das Princesas e depois seguem, logo após a missa, para o Cemitério de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana. O corpo de Eduardo Campos também será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, mas com horário previsto para 17h.

Senado aprova MP da dívida previdenciária e Encontro de Contas vai à sanção presidencial

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.

A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.

A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.

Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.

O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.

A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.

A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.

A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.

Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.

Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.

Afogados: prefeitura promoveu Arraial da Melhor Idade

Com muito forró pé-de-serra, idosos que integram os projetos “Academia da Saúde” e “Saúde em movimento” participaram de um grande arraial promovido pela Prefeitura de Afogados no Bairro São Francisco. O arraial ocorreu na última sexta (17) e serviu como confraternização para um primeiro semestre repleto de atividades. Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, […]

arraialCom muito forró pé-de-serra, idosos que integram os projetos “Academia da Saúde” e “Saúde em movimento” participaram de um grande arraial promovido pela Prefeitura de Afogados no Bairro São Francisco.

O arraial ocorreu na última sexta (17) e serviu como confraternização para um primeiro semestre repleto de atividades.

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, 115 idosos participam dos projetos e são acompanhados diariamente em suas atividades físicas por profissionais especializados, oriundos da Secretaria de Saúde.

 “Hoje já são seis polos itinerantes, mais o polo fixo que fica no Bairro São Francisco. As atividades se iniciam às 5 da manhã. Os projetos tem melhorado os indicadores de saúde da população que participa das atividades. Eles ganham mais saúde e mais qualidade de vida,” destacou Edgar.

Muitos dos participantes são diabéticos e hipertensos, e com as atividades realizadas pelos profissionais do município, alguns deles não precisam mais tomar os medicamentos, pois conseguiram manter controladas a diabetes e hipertensão.

Durante o arraial, uma mesa repleta de comidas típicas do período junino foi ofertada aos participantes, segundo nota ao blog.