Ministério Público diz que esta monitorando a questão e vai cobrar responsabilidades.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (9), o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, foi provocado, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a falar sobre como o Ministério Público tem acompanhado os vários incêndios que tem acontecido na região do Pajeú e o que o órgão pode fazer com relação a casos onde as ocorrências são criminosas.

Segundo o promotor, a questão já foi colocada dentro do grupo de promotores da região e que possivelmente será reeditada uma nota, chamando à responsabilidade de alguns seguimentos para a questão.

Lúcio Almeida lembrou que a situação é uma questão global, isto é, tem acontecido em várias partes do mundo. Consequência da mudança do clima da Terra, provocada pela ação humana.

O promotor chamou a atenção da população para que se evite as causas dos incêndios provocados pela ação humana direta “seja por um bituca de cigarro, ou algum descuido que se tenha. Um pequeno fogo que vai fazer perto de sua casa, às vezes pra queimar alguma coisa pensando que vai ter controle e não tem”.

Ele recomendou para que as pessoas não usem nenhum tipo de expediente ou instrumento que cause combustão e o máximo de cuidado, por conta, inclusive, da ação do vento, que acaba levando as fagulhas a um ambiente fora de controle e que quando começa o incêndio, nem mesmo os Bombeiros conseguem controlar.

Lúcio Almeida também lembrou, que existe uma preocupação com algumas situações de pessoas que chegam em um determinado local e provocam o fogo propositalmente. “Isso é incêndio criminoso e pedimos à população para monitorar qualquer situação nesse sentido. Porque aí tem que ser enquadrado dentro dos rigores da lei. Essa pessoa tem que ser presa”, afirmou.

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior anunciou na manhã deste sábado (10) que vai contribuir com o trabalho realizado pelo padre Ayrton Freire à frente da Fundação Terra, destinando recursos para a compra de material de informática.

Criada pelo padre há 34 anos, a instituição tem sede na comunidade conhecida por Rua do Lixo, localizada nos arredores do depósito de resíduos sólidos na cidade de Arcoverde, na região do semi-árido pernambucano.

A proposta da Fundação Terra é resgatar do lixo homens, mulheres e crianças e desenvolvendo ações e atividades de inclusão social nas áreas de educação, saúde, habitação e segurança alimentar.

É uma entidade civil de confissão católica apostólica romana que tem como lema “Na terra para servir”.
Uchoa disse que acompanha o trabalho da Fundação Terra há muitos anos.

“Sou um admirador e entusiasta do trabalho realizado pela instituição. Por isso, na condição de cidadão e parlamentar, não poderia deixar de colaborar para o fortalecimento das iniciativas desenvolvidas no âmbito da fundação”, declarou.

Estamos celebrando boas notícias na curva decrescente e sustentada do número de casos de COVID-19.

Em Afogados, por exemplo, anteontem tivemos três casos, ontem um caso e hoje quatro casos.

Dei entrevista na Rádio Pajeú, anunciando a progressão de fase da Região da X GERES da fase 8 para a fase 9 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas. Assim, temos como principais liberações:

1) Estabelecimentos de alimentação, bares, restaurantes, pizzarias, burguerias, espetinhos e similares ficam autorizados a funcionar até meia noite podendo ter música ao vivo;

2) liberação de funcionamento de Cinemas e Teatros, com os protocolos especificos;

3) liberação para aniversários, casamentos e demais eventos sociais;

4) shows, com limitação até 100 pessoas.

Vamos em frente nessa luta contra a pandemia, praticando todos os cuidados necessários, como uso de máscara e distanciamento, mas buscando a retomada gradativa das atividades.

Que Deus nos Ilumine!

Bom final de semana e feriado a todos e todas!

Lúcio Luiz de Almeida Neto 

Órgão também cobra manutenção de fluxo d’água e compromisso com rodízio de abastecimento.

Por André Luis

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, informou, nesta sexta-feira (9), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que o Ministério Público, fez alguns encaminhamentos e cobranças à Compesa, durante reunião.

Entre os encaminhamentos. O primeiro com relação à dificuldade de abastecimento em Afogados da Ingazeira, identificada pelo grande número de reclamações de clientes, tanto na Rádio Pajeú, como no próprio Ministério Público.

“A Compesa colocou a redução da captação no ramal de Sertânia por conta da diminuição do fluxo no canal. Existe uma obra no valor de R$2 milhões, que está sendo feita para que essa captação deixe de ser feita no canal e passe a ser feita numa barragem, e aí, o sistema fica estabilizado e não teria essa questão de fluxo de maior ou menor quantidade de água. Mas essa obra ainda não foi concluída, então para que aja a normalização do abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira seria necessário que o fluxo de água no canal seja mantido pelo operador, que é, no caso, o Dnocs e o Governo Federal”, informou.

O promotor informou também, que foi feito um ofício ao Governo Federal, para que nesse período de transição seja mantido esse fluxo “que foi liberado inclusive, por conta da visita do presidente e a informação da Compesa é de que não estava tendo problemas, mas vimos ainda durante esta semana algumas reclamações. Mesmo que seja regularizado agora, se a qualquer momento diminuir, volta tudo de novo”, destacou o promotor.

Outro encaminhamento, segundo Lúcio Almeida, foi o pedido de informação sobre quando se concluí essa obra.

O promotor informou ainda, que outro ponto discutido na reunião, foi com relação à situação tarifária da companhia. Ele disse que o Ministério Público não se contenta com a situação, onde os clientes pagam por um serviço, que não é prestado. 

“Se existiram vários dias de falta de abastecimento, haveria de ter uma compensação financeira, em relação às contas, ao pagamento. Porque não é justo, ao ver de qualquer pessoa, não só da promotoria que você recebe um ou dois dias e pague como se tivesse recebido o mês inteiro”. 

Lúcio Almeida disse que essa questão foi aprofundada e que existe hoje pela norma vigente a tarifa mínima, mas disse que o Ministério Público está brigando para que aja mudanças na forma como a tarifa é cobrada.

“As pessoas que estavam presentes na reunião, não tem o poder de mudar isso, mas estamos oficiando a presidência da Compesa e Arpe, que faz essa regulação, com relação a essa taxa mínima, que é cobrada de 1 a 10 mil litros. Então, se você receber 10, ou 500, ou 9.500 litros, vai pagar a mesma coisa. Eu penso que isso tem que ser revisto, porque teria que ter um valor maior para ser o limite mínimo, porque se você receber num mês 100 litros é praticamente nada”, afirmou.

O promotor disse acreditar que o ideal seria elevar o consumo mínimo para 1.000 litros, “ai você paga a taxa, se não receber fica isento, Eu defendi essa mudança, mas as pessoas na reunião não tem o poder para isso e ficamos de colocar esta questão para a presidência da companhia e para a Arpe, que pode reunir um conselho para deliberar e editar essa mudança tarifária”, informou.

“Esse questionamento, se não for resolvido por via administrativa, ainda assim judicialmente pode ser questionado para em relação a esse período que faltou o abastecimento regular ter uma compensação financeira”, destacou Lúcio Almeida.

O promotor informou ainda, que a Compesa ficou de enviar um calendário de rodízio dos bairros de Afogados da Ingazeira, e que será cobrado da companhia o seguimento a risca desse calendário. Também que a população observe se o rodízio está sendo seguido e caso não, comunique a Compesa, que se comprometeu em receber as demandas e equalizar os problemas. Ainda pediu para que o Ministério Público, seja comunicado caso aja quebra no rodízio.

Zeca diz que objetivo é ouvir e compreender o dia a dia das comunidades em relação aos serviços da cidade.

Hoje (sábado, 10), Zeca e Vera de Seu Né (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, realizam visitas no bairro Cacimba Nova e a Feira Livre na sede do município.

No domingo (11), as pessoas que vivem em assentamentos no município recebem os candidatos.

“Vamos até as pessoas para ouvir o seu sentimento em relação aos serviços, realizados ou não, da cidade. É visível as dificuldades que os moradores, principalmente os assentados, passam. O poder público deve tornar fácil a vida das pessoas e não criar dificuldades”, destaca Zeca.

Ainda no domingo, Zeca (Avante), grava vídeos para divulgação de suas propostas, em suas redes sociais e sonora para Guia Eleitoral da próxima semana.

Quarenta e dois nomes ainda aguardam julgamento de seus pedidos de registros, no Pajeú.

Por André Luis

A Justiça Eleitoral deu início ao processo de validação de candidaturas. No Sertão do Pajeú, além do deferimento da candidatura do candidato a reeleição, em Solidão, Djalma Alves (PSB), outros dois nomes tiveram a sua candidatura deferida, isto é, validadas.

O candidato a reeleição a prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o seu opositor, Gleybson Martins (Podemos), tiveram seus registros validados e estão aptos à disputa eleitoral deste ano.

Isto quer dizer que os candidatos estão em situação regular, com dados e documentação completos e que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

Os outros 42 candidatos, que disputam vagas nos executivos do Sertão, ainda estão “aguardando julgamento”, isto é, os registros das candidaturas ainda não foram julgados pela Justiça Eleitoral.

Na primeira da Revista da Cultura, às dez horas, todos os detalhes do início das operações da Azul em Serra Talhada.

Uma entrevista com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Ela detalha como foram as negociações e as perspectivas para a rota.

Especialistas em aviação comentam a segurança do modelo que fará a rota, o Gran Cessna Caravan de fabricação americana, com nove lugares.

No Momento Empreendedor, mais da repercussão da chegada das operações da Azul e o impacto na economia de Serra Talhada, com Maíra Fisher, Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Também um papo com Alberes Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado, mais representantes de CDL e Sindicom da Capital do Xaxado.

O espaço ainda traz detalhes de um marco para a cidade, com a abertura do Cine A do Shopping Serra Talhada.

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

No seu despacho, o desembargador dá duas opções quanto ao retorno.

O primeiro é que as aulas voltem num prazo de até três dias, contados a partir de 13 de outubro.

Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial até a próxima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas estão fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.

A segunda alternativa é, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas.

Na negociação realizada na última quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo propôs manter os colégios sem aula até 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro.

A proposição foi aprovada neste mesmo dia, à tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro será informada ao TJPE. Mas isso não significa que ela será cumprida. Há uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro.

Desse sábado (10) até o dia 13 de outubro a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão de São Francisco e de Pernambuco.

Isso irá ocorrer, porque, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), existe uma presença de massa de ar seco sobre o estado.

A baixa umidade do ar, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pode causar problemas de saúde, como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Para se proteger, é necessário que a população tome os cuidados necessários. Quando o nível de umidade está entre 20% e 30% significa que está em estado de atenção.

Com isso, é necessário evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h; umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins. Além disso, é importante, sempre que possível, permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas e consumir água à vontade.

Se o nível estiver entre 12% e 20%, quer dizer que está em nível de alerta. Diante disto, é preciso observar as recomendações do estado de atenção; suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas; evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

Quando o nível de umidade se encontra em abaixo de 12%, significa que a situação está em estado de emergência. Por isso, é necessário observar as recomendações para os estados de atenção e de alerta, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10 e 16 horas como aulas de educação física, coleta de lixo, entrega de correspondência.

Também é importante determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas, cinemas e outras entre 10 e 16 horas. Durante as tardes, é preciso manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.

No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou na última quinta-feira (8), ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparariam essa decisão durante a pandemia de covid-19 e se a medida abrangeria atos de campanha eleitoral. O prazo estabelecido para resposta foi de até cinco dias úteis.

No documento, Wellington Saraiva destaca que, caso se confirmem as notícias dessa flexibilização, o efeito será devastador para os esforços do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral de prevenir atos de campanha que facilitem a propagação do novo coronavírus, até pela impossibilidade de fiscalização de todos os atos ao redor do Estado.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, em 27 de setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco teve conhecimento de inúmeros atos de campanha que não respeitaram as regras sanitárias estaduais vigentes (uso obrigatório de máscaras, eventos com, no máximo, cem pessoas e distanciamento social, entre outras).

“Com o início da campanha, essas situações têm aumentado e, mesmo sem conhecimento técnico em epidemiologia, parece evidente e inevitável que elas terão impacto no número de pessoas infectadas e mortas no estado”, destaca Wellington Saraiva.

Promotoras e promotores eleitorais estão se esforçando para prevenir e reprimir tais atos de desrespeito à saúde, à vida e às regras eleitorais, porém, os meios disponíveis para fiscalização dos 185 municípios pernambucanos são limitados.

“Na hipótese, altamente provável, de haver tal flexibilização para eventos com até 1,5 mil pessoas e de se poder associar lhe o aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, poderá haver consequências jurídicas para as autoridades que hajam concorrido para o fenômeno, a serem oportunamente examinadas, tudo a depender do desenvolver dos acontecimentos”, assinala Wellington Saraiva.

Nesta sexta-feira (09), o governo de Pernambuco emitiu nota sobre o assunto, adiando para o dia 1º de dezembro o avança da fase para o setor:

NOTA À IMPRENSA

Levando em consideração ofício do Ministério Público Eleitoral, o Governo de Pernambuco informa que adiou de 3 de novembro para 1° de dezembro a possibilidade de realização de eventos para até 1.500 pessoas. O prazo para o início da análise das solicitações permanece a partir de 13 de outubro.

A Revista da Cultura deste sábado, na Cultura FM, vai tirar a limpo uma pergunta que permeia os debates políticos na Capital do Xaxado: qual a maior liderança da história contemporânea do  município ?

Ao meio dia, uma super enquete, com uma hora de duração tenta tirar essa história a limpo. Na bolsa de apostas, três nomes são cotados como favoritos por suas condições de protagonismo nos debates em torno do desenvolvimento de Serra Talhada nos últimos 20 anos.

Um deles é o atual prefeito Luciano Duque (PT). De vice-prefeito, virou candidato apoiado por Carlos Evandro em 2012. Fecha hoje seu ciclo de gestão defendendo ter deixado um legado para as futuras gerações.

O outro é Carlos Evandro (AVANTE). Foi prefeito de Serra Talhada entre 2004 e 2008. Com o carisma que adquiriu na medicina conquistou seu primeiro mandato e conseguiu ser reeleito sem dificuldades. Fez o sucessor mesmo enfrentando á época Sebastião Oliveira, apoiado por Inocêncio.

O terceiro, o Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE). Assumindo o espólio eleitoral de Inocêncio Oliveira, se constituiu em uma liderança expressiva no Congresso. Recentemente se notabilizou pela participação na conquista do início das operações da Azul na Capital do Xaxado.

A Super Enquete vai ao ar ao meio dia na Revista da Cultura. As participações serão registradas por ordem de participação através do WhattsApp 87 9-8874-1314 ou 3831-1314. O vencedor comentará o resultado no programa seguinte. E aí? Qual a sua aposta?

Na primeira hora, às dez horas, todos os detalhes do início das operações da Azul em Serra Talhada. Uma entrevista com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Especialistas em aviação comentam a segurança do modelo que fará a rota, o Gran Cessna Caravan de fabricação americana, com nove lugares.

O Juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral deferiu o registro da candidatura do prefeito e candidato à reeleição Djalma Alves, do PSB.

Ele seguiu parecer do MP após juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

“Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação, com as conferências e complementações previstas na legislação de regência, especialmente na Res. TSE nº 23.609/2019”, diz a decisão.

O Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) associado ao candidato foi anteriormente deferido em sentença pelo juízo. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação ao presente registro. O pedido foi instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação, conferida a documentação e regularmente complementada. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade à luz da Constituição Federal (CF-1988) e da Lei das Inelegibilidades (LC Nº 64/1990)”.

Assim, foi deferida a candidatura de Djalma Alves pelo PSB, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: Djalma da Padaria. Agora, resta o registro da candidata Cida Oliveira, que disputará o pleito pelo PODEMOS.

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha e o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos, Promotor Eleitoral se reuniram esta semana com representantes dos partidos que irão disputar as eleições municipais 2020. Na pauta as regras eleitorais a serem seguidas no pleito.

A reunião contou com a presença de todos os diretores de rádios da cidade. Na oportunidade ficou definida a  veiculação da propaganda eleitoral na grade de programação das emissoras.

A Rádio Vale da Serra FM (SERRA FM 87,9), do Diretor Geral Marcos Oliveira (foto) é a geradora e a propaganda eleitoral começou nesta sexta-feira, dia 9 de outubro.

A propaganda eleitoral em rede para divulgação em rádio, vai ao ar de segunda a sábado para eleição de prefeito, das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

Todas as emissora terá que disponibilizar 70 minutos diários para os partidos, sendo 60% desse tempo para os candidatos a prefeito, e 40% aos candidatos a vereador, nos blocos de 05h00 às 11h00, das 11h00 às 18h00 e das 18h00 às 24h00.

O Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, negou liminar, em Representação Eleitoral, ajuizada pela Coligação União por Arcoverde.

Ela solicitou que uma digital influencer, conhecida por Ilza Sincera, para retirar um vídeo que acusa o Delegado Israel, candidato à vice-prefeito, de tortura.

Segundo a Coligação,  houve uma investigação pela Delegacia de Polícia de Arcoverde, para apurar as denúncias de tortura, oferecidas por uma senhora chamada Keila Sabino, a qual inclusive foi indiciada por Denunciação Caluniosa.

“Keila acusou vários policiais de tortura, e na investigação ficou comprovado que o Delegado Israel sequer esteve na residência da citada, quando do dia da suposta denúncia”.

Ilza Sincera, segundo a Coligação, é uma digital influencer, que apoia o candidato da Coligação Muda Arcoverde Zeca Cavalcanti e tem utilizado as redes sociais para desferir constantes acusações contra o candidato a vice-prefeito da Coligação União por Arcoverde o delegado Israel Rubis.

A assessoria jurídica da Coligação União Por Arcoverde informou que entrará com uma ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para reverter a decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde.

Sobre o Juiz Draulternani Melo Pantaleão, da 57ª Zona Eleitoral segundo o delegado Israel, ele já foi investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de um procedimento, proposto pelo Ministério Público.

“O Delegado Israel foi testemunha contra Pantaleão. Tal fato, inclusive, é de conhecimento do atual Promotor Eleitoral, Diógenes Luciano Nogueira Moreira”, diz a Coligação.

Como se vê a campanha eleitoral de Arcoverde tomou o rumo da judicialização e pelo que dizem é só o começo.

Imagem ilustrativa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (09), a Operação Amphis, que teve início em 2014 e investiga a atuação de organização criminosa transnacional, que atua em diversas modalidades criminosas, como evasão de divisas, manutenção de instituição financeira clandestina, falsidade documental, descaminho e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso age no Recife e em outras capitais brasileiras, além de operar também no estado da Flórida, nos EUA.

Somente no Brasil, através da abertura de contas bancárias com documentos falsos ou em nome de empresas fantasmas, o grupo movimentou mais de R$ 200 milhões nos últimos dez anos. Os alvos das medidas são três doleiros do Recife, pessoas que os auxiliavam nas atividades criminosas, além de quem se valeu de serviços ilícitos promovidos pelo trio, com remessa clandestina de divisas ao exterior.

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo nos escritórios e residências dos suspeitos 13 mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça Federal do Recife decretou o sequestro de imóveis e veículos, bloqueio de contas dos investigados e de empresas fantasmas. A ação ocorre nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Goiânia (GO), São Paulo, Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro.

Os policiais federais estão colhendo documentos e arquivos digitais, que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco. As penas dos crimes, somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

O nome da operação deriva do prefixo “Amphi”, de origem grega, que significa “os dois lados” utilizado na biologia para nomear cientificamente algumas espécies de animais. Foi utilizado em função dos principais alvos terem, cada um, pelo menos duas identidades (algumas falsas) e ainda por atuarem tanto Brasil, quanto nos EUA. A informação é do Blog do Magno Martins.

Além de percorrer todos os bairros de Tabira, a Tribuna 13 também irá acontecer na zona rural do município, levando as propostas do candidato a prefeito Flávio Marques (PT). 

Nessa quinta-feira (8), o Sítio Tanques foi o local da reunião que mais uma vez teve a presença maciça de centenas de pessoas.

Flávio Marques falou das propostas para a zona rural de Tabira e destacou o programa “Caminhos da Roça” que será criado em seu governo onde tem como objetivo cuidar diariamente das estradas da zona rural.

“Implantarei esse programa porque eu quero, mensalmente, recuperar e manter quilômetros de estradas e estarei de perto, cobrando do secretário da pasta, a execução das metas”, disse Flávio.

Além do tema estradas, Flávio também falou sobre a política de ataques dos adversários onde andam espalhando que ele irá colocar a Guarda Municipal para tomar motos.

“Isso nunca aconteceu e nem vai acontecer. Quando deixamos a Guarda Municipal no patamar que ela está hoje foi para ser parceira e protetora da nossa população. Homens e mulheres do campo, cidadão de bem de toda Tabira, fiquem tranquilos que a Guarda não vai tomar moto de ninguém”, afirmou.

Nesta quinta-feira (08), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pedindo agilidade para o início da execução das obras na BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, e também para a reconstrução da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Na reunião, Fernando Monteiro buscou apoio para a assinatura dos convênios entre o Governo de Pernambuco e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

“Precisamos agilizar o processo para a execução destes avanços necessários para o Estado, demandas que têm recebido atenção especial da secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista”, afirmou o deputado pernambucano.

O Governo Municipal de Serra Talhada lamentou em nota o falecimento do serra-talhadense e ex-secretário de Agricultura do município, Vavá Ferraz.

Conhecido como Vavá de Didácio, morreu nesta sexta-feira (09), em Paulo Afonso (BA).

Filho de Didácio Ferraz, um comerciante natural de Serra Talhada, Vavá era engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal da Paraíba e foi secretário de Agricultura da Prefeitura de Serra Talhada entre 1982 e 1986.

Radicado em Paulo Afonso, ele foi eleito vereador.

Vavá Ferraz, deixa esposa, filhos e netos.

“Em nome de todos que fazem o Governo Municipal de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque recebe com muita tristeza a notícia do falecimento de Vavá, desejando forças à família enlutada neste momento de dor”, colocou a prefeitura em nota.

Demanda ainda restrita por causa da pandemia e incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte pesaram para a decisão

Após dois anos de negociações entre o governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas, os aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e Santa Magalhães, de Serra Talhada finalmente passarão a receber voos comerciais, a partir do dia 11 de novembro. Serão duas frequências diárias para cada destino, pela manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira.

O anúncio ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara e do diretor de Relações Institucionais e Alianças da companhia, Marcelo Bento Ribeiro, entre outros gestores públicos e privados.

Os bilhetes para Caruaru e Serra Talhada já podem ser adquiridos através dos canais oficiais da empresa. Custam, respectivamente, R$ 194,80 e R$ 323,90. O início das vendas para as demais rotas será anunciado posteriormente.

As frequências para Caruaru e Serra Talhada serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul lançada em 11 de agosto. As aeronaves contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga. São as mesmas operadas hoje em cidades do Mato Grosso, Pará e Amazonas, além do interior de São Paulo.

Inicialmente, a companhia pretendia voar para o Agreste e Sertão de Pernambuco com aviões ATR, para até 70 passageiros, mas mudou de ideia em razões de dois fatores: a demanda ainda restrita por causa da pandemia e a incapacidade dos terminais de comportar aeronaves de maior porte.

Foram as deficiências de infraestrutura, aliás, que atrasaram o lançamento dos voos, de acordo com Bento Ribeiro. “Serra Talhada vem passando por investimento há muito tempo, primeiro para a construção da pista, depois para o terminal de passageiros provisório. Por último, agora está sendo feita uma revisão da cerca em volta do aeroporto. O de Caruaru já existia, mas precisava de adequações e o Estado neste momento está investindo no terminal, que era bem acanhado”, justifica.

Da Assessoria

O candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na tarde desta quinta-feira, no primeiro adesivaço da campanha, na rua Adelson de Queiroz, próximo ao Centro da cidade.

O adesivaço obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. A militância usou máscaras e evitou aglomeração. Ao lado do vice Júnior de Mocinha, Anchieta cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros.

“É muito gratificante receber este apoio da população. Temos o compromisso de retribuir, continuando com a política implantada, fazendo mudanças e transformações para que o município cresça ainda mais”, destacou Anchieta Patriota. “A população reconhece o nosso trabalho, as nossas ações. A pesquisa mostra a aprovação do governo, reflete o que pensa o povo”, emendou.

Para o bombeiro civil Jackson Wanderley Leite, 31 anos, apoiador do socialista, comparecer ao evento foi questão de honra. “A cidade cresceu nos últimos quatro anos e hoje temos uma qualidade de vida bem melhor”, salientou Jackson. “Nós, da área rural, também temos sido atendidos em nossas reivindicações”, complementou, enaltecendo a gestão de Anchieta.

O operador de máquina Erks Alves dos Santos, também esteve presente e reconheceu os avanços do município em diversas áreas. “Gostei do trabalho de Anchieta, pois abrange todos os setores. Hoje temos uma educação e saúde de qualidade. Venho acompanhando ele desde a primeira gestão e nunca votei em outro candidato a não ser nele, atestou. “Espero que dê continuidade ao trabalho”. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) remarcou para o próximo dia 15 de outubro, uma quinta-feira, das 15h às 17h, o evento Campanha conectada: Encontro de candidat@s a prefeit@s nas Eleições 2020.

O evento terá a participação a nível nacional do consultor em marketing político, Fabrício Moser, que atuou em diversas eleições, inclusive a nível presidencial.

O evento será transmitido ao vivo, no próximo dia 15 de outubro, das 15h às 17h, no canal da Amupe no Youtube, disponível no link: youtube.com/amupe

O candidato da oposição Júnior Vaz (AVANTE) lidera as intenções de voto sobre o prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) no município da Pedra. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada, onde os nomes são oferecidos para opção do eleitor, ele tem 52,4% contra 39,2% do socialista. Brancos e nulos são 4,4% e indecisos, 4%.

Na pesquisa espontânea, quando a pergunta não apresenta opções, Vaz tem 46,4% contra 35,5% do atual gestor. Indecisos são 10,8%, com 3,2% de brancos ou nulos e 4% que não opinaram.

Quando o tema é rejeição, o atual prefeito aparece com 52,8%. O candidato oposicionista tem 37,2%.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-06317/2020. Período de realização da coleta: 03/10/2020. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 250 entrevistas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: RC Automóveis LTDA/Tadeu Veículos e Locações – CNPJ – 10.345.423/0001-05.  Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Júnior Vaz, 53 anos, tem como candidato a vice Jocivan Neto, o Tinan. Já o atual prefeito tenta a reeleição com Rivanilson Alves, do Solidariedade, candidato a vice.

Carnaíba confirmou um novo óbito que estava em investigação.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (08.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.302 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.221 confirmações. Logo em seguida, com 876 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 714, Tabira conta com 601, Triunfo tem 331, Carnaíba está com 263 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Itapetim tem 147, Brejinho e Santa Terezinha tem 129 cada, Iguaracy tem 119, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 94, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 46 casos confirmados.

Mortes – Com a confirmação do óbito que estava em investigação em Carnaíba, a região tem no total, 152 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy e Tuperatema tem 7 cada, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.642 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta quinta-feira (09.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Segundo proposta, aulas voltariam no dia 21 deste mês.

A Secretaria Estadual de Educação e Esportes e a Secretaria de Administração do Estado apresentaram proposta ao Sintepe para retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual a partir do dia 21 de outubro. 

Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria. 

Essas comissões irão acompanhar as ações preparadas pelas unidades de ensino para receber os estudantes e professores e os demais profissionais da educação.

Em nova pesquisa do Instituto Opinião feita com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PSB, João Campos, reagiu e aparece um pouco à frente, mas num cenário de empate técnico com Marília Arraes, do PT, e Mendonça Filho, do DEM.

Quando se projeta o segundo turno, entretanto, João perde para Marília e só ganha para Mendonça e Patrícia Domingos, do Podemos. Se as eleições fossem hoje, o socialista teria 20,1% das intenções de voto, Marília Arraes 17,3%, Mendonça Filho 14,6% e Patrícia, que tem 12,3%.

Outros seis candidatos pontuam abaixo dos 2%: Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB (1,4%); Coronel Feitosa, do PSC (1,3%); Cláudia Ribeiro, do PSTU (0,9%); e Charbel (Novo), com 0,4%; Thiago Santos (UP) surge empatado com Carlos (PSL): ambos com 0,3%. Victor Assis (PCO) foi não pontuou. Na consulta, 14,8% demonstraram intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 16,3% não sabem em quem votar.

Já na sondagem espontânea, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio da lista com todos os candidatos, há um empate técnico entre os três primeiros colocados: João Campos foi citado por 11,1% dos eleitores, enquanto Marília Arraes foi lembrada por 9% e Mendonça Filho é o preferido de 6,5%. A Delegada Patrícia foi mencionada por 3,4% dos entrevistados.

Já Cláudia Ribeiro mantém o percentual da estimulada (0,9%) e Coronel Feitosa foi lembrado por apenas 0,3%. Thiago Santos e Carlos empatam com 0,1%, mesmo percentual de Pastor Júnior Tércio, que não participa do pleito majoritário. Marco Aurélio Meu Amigo, Charbel e Victor Assis não foram lembrados pelos eleitores. Chama atenção o elevado número de indecisos: 54,7%.

João Campos também lidera no quesito rejeição: 24,4% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Mendonça Filho tem 12,9% de rejeição, enquanto o Coronel Feitosa não seria votado por 6,1% dos eleitores. Já Marília Arraes não teria o voto de 4,6%, enquanto Cláudia Ribeiro é rejeitada por 2,9%.

Delegada Patrícia e Marco Aurélio Meu Amigo empatam com 2,1% de rejeição cada. Thiago Santos (1,5%), Carlos (1,4%), Charbel (1,1%) e Victor Assis (0,6%) completam a lista dos menos rejeitados. Todos os candidatos são desaprovados por 10,9% dos eleitores, enquanto 29,4% poderiam votar em qualquer um deles.

Marília bate todos os adversários no segundo turno – o levantamento do Instituto Opinião também fez projeções de segundo turno com os quatro mais bem colocados. A constatação foi a de que a candidata do PT, Marília Arraes, vence todos os principais adversários. No primeiro cenário, quando enfrenta o postulante do PSB, João Campos, Marília tem 38,8% das intenções, enquanto o primo aparece com 28,4%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos são 6,2%.

Em outro cenário, quando são colocados apenas os nomes de João Campos e Mendonça Filho (DEM), há um empate técnico com leve vantagem do representante socialista: João tem 34,9% e Mendonça surge com 31,3%. Brancos e nulos são 27,1% e o número de indecisos é de 6,7%.

No terceiro cenário, em que João enfrenta a Delegada Patrícia (Podemos), o candidato do PSB também levaria vantagem, em novo empate técnico: ele possui 37,6% das intenções enquanto Patrícia tem 34,1%. O número de brancos e nulos chega a 20,8% e o de indecisos atinge 7,5%.

Uma quarta projeção testa Marília Arraes e Mendonça Filho, com uma distância de dez pontos entra a petista e o democrata. Ela aparece com 40,3% das intenções de voto enquanto o ex-ministro tem 30,3%. Brancos e nulos são 23,3% e 6,1% não sabem em quem votar.

Marília Arraes também vence a Delegada Patrícia. A candidata do PT surge com 40,6% enquanto a representante do Podemos chega a 31,9% das intenções. Brancos e nulos somam 20,4% e os indecisos são 7,1%.

O último cenário traça uma disputa entre a Delegada Patrícia e Mendonça Filho, com vantagem para a candidata do Podemos em novo empate técnico: ela possui 35,4% das intenções, três pontos a mais que o postulante do DEM (32,4%). O número de brancos e nulos vai a 24,1% e o dos eleitores que não sabem em quem votar chega a 8,1%.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 04 e 05 deste mês, com a aplicação de 800 questionários. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Recife) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro no TSE é PE-01772/2020.

Esse será o primeiro mutirão da entrega desses equipamentos desde o início da pandemia. 

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, em uma ação integrada envolvendo as polícias Civil e Militar, realiza o 3º Mutirão Alerta Celular: Seu Aparelho de Volta, o primeiro após a reabertura das atividades. As entregas serão feitas de forma descentralizada para evitar aglomerações. 

Desta vez, serão devolvidos 462 celulares subtraídos pelos criminosos e apreendidos este ano. 

Nesta sexta-feira (09), as primeiras entregas ocorrem na Sede Operacional da Polícia Civil (Prédio Azul), seguindo protocolos sanitários, com acesso a álcool em gel e distribuição de máscaras descartáveis para quem chegar sem. 

Às 10h30, no auditório do órgão, no 4º andar, serão apresentadas estatísticas do programa que já possibilitou a restituição de mais de 26 mil equipamentos, além do lançamento do serviço via Whatsapp (81-9.8494.3219) e da premiação de unidades policiais com melhor desempenho na identificação e captura de celulares retirados de seus verdadeiros donos.

No Recife, serão devolvidos 200 aparelhos e o restante dos equipamentos estará disponível nas delegacias da RMR em que foram recuperados. 

Os 462 donos dos celulares receberam uma intimação com as informações de como será a retirada dos aparelhos. Essas pessoas haviam registrado o número do IMEI dos seus celulares no programa da SDS e no boletim de ocorrência (BO) sobre o roubo ou furto sofrido. O mutirão é um esforço concentrado para agilizar a devolução dos aparelhos recuperados.

CANAL DE ORIENTAÇÃO – Para fortalecer ainda mais o programa, a SDS lança o SAC Alerta Celular, para que a população possa tirar dúvidas sobre o sistema e concluir o cadastro. 

O canal funcionará de segunda a sexta, no horário comercial das 8h às 17h, pelo telefone (81) 9.8494.3219. Atualmente, o programa possui, em seu banco de dados, 500 mil telefones cadastrados. Esse número representa em torno de 5% do total de celulares existentes em Pernambuco. 

Com um canal para tirar as dúvidas, a expectativa é aumentar o cadastro para dar mais efetividade ao trabalho policial. A Operação Verão Alerta Celular também está nas ruas, nos finais de semana, fazendo a divulgação do programa em stands montados em Porto de Galinhas, no Marco Zero, no Recife Antigo e no Sítio Histórico de Olinda, além da participação nas edições do Governo Presente.

COMO SABER O IMEI E REALIZAR CADASTRO – Essa sequência numérica de 15 dígitos é facilmente verificada tanto na caixa do aparelho como na nota fiscal. Há também uma forma rápida de obtê-la: basta digitar *#06# no próprio celular e o IMEI aparecerá na tela. 

Depois, é só anotar e realizar o cadastro no programa Alerta Celular, para que em caso de roubo ou furto facilite a recuperação do telefone pelas forças de segurança pública. 

Basta acessar www.sds.pe.gov.br e clicar no banner do Alerta Celular, que está logo na página inicial. É importante preencher o formulário online com os dados corretos, pois assim os policiais podem entrar em contato quando encontrarem o celular.

O deputado federal João Campos (PSB) lidera a primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida pela Prefeitura do Recife.

Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), o filho do ex-governador Eduardo Campos tem 26% das intenções de voto.

A disputa pelo segundo lugar ​traz um empate técnico entre a deputada federal Marília Arraes (PT), com 17%, e o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), com 16%.

No limite do empate técnico com Mendonça, o que é considerado improvável, aparece a delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata pela primeira vez a um cargo eletivo, com 10%.

A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu presencialmente 800 eleitores na segunda (5) e terça-feira (6).

Episódios estão ocorrendo em maior número que no ano passado segundo os bombeiros

Pra quem tem dúvidas sobre as temperaturas mais altas que a média, em muito pela ação do homem e os efeitos a cada ano mais nocivos do aquecimento global.

Bombeiros estão desde as 14h em um incêndio de grandes proporções no município de Quixaba (foto). De vários pontos da região, era possível ver o fogo de um ponto de serra no município.

Outro incêndio acontece em Varzinha, distrito de Serra Talhada. Bombeiros também lutam para conter as chamas.

Em Afogados, incêndio perto do Pólo Moveleiro. Moradores da área estão desesperados com medo de que o fogo atinja residências. A equipe de São José do Egito segue para atendimento.

Segundo dados preliminares dos Bombeiros, desde agosto foram muitos incêndios na Região do Pajeú, com mais de cem casos, mais que o mesmo período do ano passado. Em setembro, foram ainda mais e também número maior do que em 2019. Este mês de outubro, já há número comparativo maior que no ano anterior.

Estes dias, aumentaram as notícias de calor excessivo, com termômetros passando dos 43°C em algumas cidades do país. O motivo das altas temperaturas é uma onda de calor que se estende pelo Brasil. Segundo o Climatempo, as temperaturas altas devem persistir por mais uns dias e até lá são esperados que várias cidades batam recordes de calor.

A Promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com os candidatos das chapas majoritárias do Município de Solidão, pertencente a 98ªZE- Carnaíba, da qual é promotora eleitoral.

Tanto Cida Oliveira  (PODEMOS) quanto Djalma Alves (PSB) acataram a sugestão do Ministério Público Eleitoral, após reunião realizada por videoconferência destinada a orientações acerca  da propaganda eleitoral e firmaram o TAC com o objetivo de evitar aglomerações durante os atos de campanha, respeitando as normas sanitárias e direcionando, de forma prioritária, a campanha para as redes sociais.

“Entendo ser de extrema relevância o compromisso assumido pelos pré-candidatos, os quais demonstraram preocupação com os atos de campanha em virtude do atual cenário da pandemia, principalmente no momento em que passa a ser divulgado o crescimento no número de casos de infectados com o novo coronavírus”, diz a promotora.

“Não resta dúvida de que a inobservância  das normas sanitárias aumenta a disseminação do vírus, trazendo consequências danosas à saúde pública, que pode vir a colapsar, não se descartando, inclusive, a possibilidade de novo adiamento do Pleito Eleitoral”, conclui. Veja : TAC Solidão Eleições 2020 .

Repasses devem começar ainda neste mês de outubro.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.

A informação de que o Plano de Ação do município, uma das exigências do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08).

Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou responsável pelo pagamento do auxílio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. Já os municípios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais áreas fazem parte destes eixos).

“Temos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias começaremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de adesão, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros municípios, que já realizaram, aí tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada pública e premiação, para que possamos estar repassando o auxílio a todos os fazedores de cultura do nosso município”, informou Edygar falando sobre os próximos passos a serem seguidos.

Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que estão aptos para receberem o auxílio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secretário informou, que algumas pessoas já conseguiram receber, mas que outras estão enfrentando algumas dificuldades.

“Até mesmo com relação ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns técnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito”.

Veja abaixo as áreas que cada eixo deve contemplar:

Eixo II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espaços culturais que não sejam vinculados ao poder público, tais como Teatros, bibliotecas comunitárias, dentre outros. Esses espaços poderão receber subsídio mensal no valor mínimo de 3 mil reais e máximo de 10mil reais, de acordo com critérios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscrição em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7°, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.

Eixo III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e municípios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao público por mídias sociais durante o período de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produções audiovisuais em geral, além da aquisição de bens para grupos de dança e folclóricos que não tenham nenhum vínculo ao Poder Público.