Em Serra Talhada, luto com morte de Vavá Ferraz

Uma das propostas da revisão da Lei Orgânica feita pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira é a inclusão do chamado orçamento impositivo, que prevê a possibilidade de que os legisladores possam indicar obras no município com 1% do orçamento anual.

A proposta, cuja alteração acontecerá no início desse ano, só poderá ser posta em prática em 2020, segundo o presidente da casa, Igor Mariano, que esteve com os demais integrantes da Mesa Diretora, Daniel Valadares, Primeiro Secretário e Renaldo Lima, Segundo Secretário, no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Igor garantiu que o projeto também tem a concordância da gestão José Patriota, que participou das discussões sobre o tema.

Outra alteração, essa no Regimento Interno, tem relação com o horário das sessões, que passarão a acontecer às terças às três e meia da tarde. A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda dos parlamentares.

Para suprir a pequena presença de público nas sessões, a Câmara manterá as transmissões das sessões através de emissoras de rádio e redes sociais.

O debate foi interrompido por conta da falta de energia elétrica, mas nós bastidores, os vereadores informaram que haverá mais rigor no cumprimento das sanções para os chamados super faltosos, que correm risco além de desconto no contracheque até de perda do mandato.

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Como era de se esperar, uma multidão acompanhou o show gospel de Régis Danese na abertura da programação de eventos da XV Expoagro. Antes, um culto com representantes de várias denominações evangélicas aconteceu no Centro Desportivo.

Chamou a atenção o grande número de cristãos de outras igrejas, com predominância católica. O nome midiático de Régis também atraiu gente de outras cidades da região.

Além de muitas mensagens entre as canções, o ponto alto foi quando interpretou “Entra na minha casa”, sua canção mais conhecida. O prefeito José Patriota e o vice Alessandro Palmeira acompanharam a programação. Antes, visitaram o músico no camarim.

O município concorre com projeto de assistência técnica aos agricultores

O município de Serra Talhada é um dos finalistas do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco. Serra Talhada concorre na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.  

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem o objetivo de valorizar as boas práticas dos gestores públicos para estimular o ambiente de negócios nos municípios. A premiação dos vencedores acontecerá no próximo dia 7 de junho, no Recife. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou a indicação do projeto de Serra Talhada entre as melhores iniciativas do estado. 

“Ser finalista desse projeto mostra que estamos empenhados em implantar boas iniciativas de gestão pública, voltadas para a geração de emprego e renda para as famílias do campo e da cidade. Através do PAST estamos levando conhecimento técnico especializado e acompanhamento para os agricultores familiares, auxiliando em todo o processo de produção e comercialização da agricultura familiar. É, sem dúvidas, um projeto inovador, e eu parabenizo o vice-prefeito e secretário Márcio Oliveira pela condução do projeto juntamente com toda a sua equipe de trabalho”, afirmou a gestora. 

O PAST – O Projeto de Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento é  um programa da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos que oferta assistência técnica individualizada e personalizada aos agricultores familiares. 

O projeto conta com uma equipe técnica multidisciplinar composta por geólogo, engenheiro agrônomo, técnicos agrícolas, técnicos em zootecnia, engenheiro de pesca e médicos veterinários. As equipes atuam diariamente em campo, orientando os agricultores sobre práticas agropecuárias e planejamento e gestão da produção, além de apoio na comercialização dos produtos.  

Entre as iniciativas apoiadas pelo PAST, destaque para a produção e comercialização de camarão marinho, mel, algodão e leite. O projeto apoia ainda a Feira Agroecológica de Serra Talhada (AFAST), a Feira da Agricultura Familiar (Feira do MST), a Feira de Animais, a cadeia produtiva da caprinovinocultura e o Projeto das Areias, que visa a produção de culturas alternativas no distrito de Caiçarinha da Penha.

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta-feira (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife. 

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para os próximos quatro anos, no auditório lotado de parlamentares de todo o Brasil. 

A governadora eleita defendeu a conexão direta com o povo. “Precisamos esquecer o que nos divide e trabalhar pelo que nos une. A nossa missão é dar respostas e melhoria de vida a nossa gente. Vou governar junto ao povo. A população está ávida por mudança, por uma gestão que chegue junto, que escute os seus anseios. Precisamos de um país unido para trabalhar no combate às desigualdades, na superação da pobreza, na geração de oportunidades. E isso só é possível com união, principalmente do Executivo e do Legislativo”, afirmou. 

Na sua fala, Eduardo Leite afirmou que é fundamental o diálogo e que os parlamentares tenham protagonismo nas decisões do estado. 

“Temos que estar na política não para ser, mas, sim, para fazer pelas pessoas. Precisamos trabalhar para enfrentar a fome e garantir oportunidades. Não apenas com transferência de renda, mas também com investimento na educação, saúde e tantas outras áreas fundamentais”, acrescentou. 

“Esse evento é importante pelo debate popular através das Assembleias Legislativas, para que não só Pernambuco, mas todo o Brasil, possa crescer, gerar oportunidade, enxergar as diversidades e construir um tempo novo para todos e todas”, concluiu Raquel. 

HOMENAGEM

Após o evento na Arena Pernambuco, Raquel Lyra recebeu o Troféu Personalidade Pública da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), em cerimônia realizada no Arcádia, no bairro de Apipucos.

“Muito feliz em receber esse reconhecimento em um evento tão importante como este da Apes. Esse encontro significa o fortalecimento do segmento que gera tantos empregos no nosso Estado. Parabenizo todos os homenageados desta noite, bem como a organização do evento”, concluiu Raquel Lyra.