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Cai liminar que proibia volta às aulas em Pernambuco

Por Nill Júnior

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

No seu despacho, o desembargador dá duas opções quanto ao retorno.

O primeiro é que as aulas voltem num prazo de até três dias, contados a partir de 13 de outubro.

Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial até a próxima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas estão fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.

A segunda alternativa é, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas.

Na negociação realizada na última quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo propôs manter os colégios sem aula até 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro.

A proposição foi aprovada neste mesmo dia, à tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro será informada ao TJPE. Mas isso não significa que ela será cumprida. Há uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro.

Outras Notícias

Evangélicos terão candidato a vereador em Tabira

O empresário Oberto Ferreira, mais conhecido como irmão Oberto da Loja Dois Irmãos, disputará uma vaga na câmara de vereadores da Cidade das Tradições. Em uma reunião com o ministério da Igreja evangélica Assembleia de Deus, presidida pelo pastor Eraldo Pereira, o irmão Oberto, que exerce a função eclesiástica de diácono, foi escolhido por 95% […]

O empresário Oberto Ferreira, mais conhecido como irmão Oberto da Loja Dois Irmãos, disputará uma vaga na câmara de vereadores da Cidade das Tradições.

Em uma reunião com o ministério da Igreja evangélica Assembleia de Deus, presidida pelo pastor Eraldo Pereira, o irmão Oberto, que exerce a função eclesiástica de diácono, foi escolhido por 95% dos presentes.

Em nota enviada a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Oberto se define como empresário bem-sucedido na cidade que conta com o apoio de diversos setores da igreja católica, empresários e cidadãos tabirenses que anseiam por mudanças sociais e políticas a partir de 2020.

Reconhecendo a densidade eleitoral do irmão Oberto o Partido Solidariedade lhe ofereceu a presidência da sigla além de proporcionar toda a liberdade para a futura candidatura. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Crianças não vacinadas serão proibidas de acessar escolas na volta às aulas, diz Sandrinho Palmeira

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual Primeira mão O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino . Segundo ele, vai prevalecer […]

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual

Primeira mão

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino .

Segundo ele, vai prevalecer o entendimento de que as escolas como espaços públicos se submetem aos decretos que proíbem pessoas sem o esquema vacinal completo em espaços públicos.

“É um tema polêmico? É, mas não tem problema, precisamos ter um direcionamento, então, a criança não imunizada não vai acessar a sala de aula. Inclusive seria contraditório com o nosso decreto, se baixamos um, criamos um decreto de que só pode entrar no estabelecimento público com cartão de vacina, a escola também é um espaço público”, justificou o prefeito.

Segundo ele, até o dia 7 de fevereiro,  dará tempo de vacinar as crianças elegíveis para tomar as vacinas, de 5 a 12 anos. Sandrinho afirmou que o município está preparado para um eventual embate jurídico sobre o tema.

Nas escolas, serão colocados banners de alerta, além de uma grande campanha institucional das redes da prefeitura alertando para a proibição de acesso dos não vacinados. “A alegação de acesso à educação de alguns pais não se sustenta. Porque esse direito nós estamos garantindo. É o pai que não vacina seu filho que está lhe negando esse direito”, alegou.

Paulo Câmara sanciona lei que prevê admissão de professores de educação quilombola

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (12), lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola. A iniciativa, que altera a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, beneficiará cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades no Estado. “É com políticas públicas como essa que vamos […]

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (12), lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola. A iniciativa, que altera a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, beneficiará cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades no Estado.

“É com políticas públicas como essa que vamos fazer a diferença, apesar de tantas ameaças que são feitas hoje no Brasil. Esse trabalho envolve não só a educação, mas diversas frentes. Pernambuco tem a característica de preservar suas origens, e seguiremos avançando nesse sentido, garantindo também educação pública de qualidade para todos”, afirmou Paulo Câmara.

A previsão é de que as contratações iniciais tenham prazo de três anos, permitindo recondução por igual período mediante novos processos seletivos simplificados, até a nomeação de cargos efetivos por concurso público específico para essa modalidade.

“A assinatura dessa lei, hoje, é um grande reconhecimento do Governo de Pernambuco a todas as comunidades quilombolas. Vamos lançar o edital em um curto espaço de tempo para que, o mais rápido possível, a gente torne essa reivindicação realidade. Serão processos direcionados, respeitando as características e particularidades de cada grupo. Dessa forma, seguiremos avançando para oferecer uma educação de qualidade social aos estudantes”, explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

De acordo com a representante da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, Márcia do Angico, a iniciativa garantirá uma maior inclusão, levando em consideração a realidade das comunidades.

“Esse projeto impacta diretamente não só na questão da alfabetização e do aprendizado, mas também na construção da comunidade. Vai ser um processo coletivo, de um professor quilombola para um aluno quilombola”, pontuou.

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA – A educação escolar quilombola como modalidade de ensino foi definida a partir da resolução CNE/SEB/MEC nº 08, de 20 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Em Pernambuco, desde 2012 o processo de construção dessas garantias vem se consolidando.

Em 2011, foram construídas duas escolas estaduais em territórios quilombolas, ambas no Sertão: Escola Estadual Professora Rosa Doralina, em Salgueiro, e Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Vereadora Alzira Tenório do Amaral, na comunidade de Buenos Aires, em Custódia. As unidades foram entregues em 2012.

Está em andamento um projeto que prevê a construção de mais cinco escolas em territórios quilombolas, nas cidades de Bom Conselho, Garanhuns, Betânia, Mirandiba e Orocó. Segundo dados das organizações quilombolas, são 250 comunidades identificadas e 196 certificadas, mas estima-se que existam mais de 600 comunidades quilombolas em Pernambuco.

Estiveram presentes à cerimônia de sanção da lei os secretários estaduais André Longo (Saúde), Oscar Barreto (Cultura) e Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Teresa Leitão e Doriel Barros, além do ex-deputado federal Luiz Alberto Santos. Também participaram o coordenador da Conaq-PE, Antônio Crioulo; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal; e a representante da Federação Quilombola, Maria Antônia.

Miguel Coelho viaja à Inglaterra para falar sobre oportunidades de negócios em Pernambuco

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha. O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de […]

ROberto Soares 1103155

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) participa, nesta terça-feira (23), em Londres, de um seminário internacional sobre oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

O socialista foi convidado pelo ex-cônsul geral britânico, John Doddrell, para falar sobre o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos e quais atrativos oferecidos para a instalação de novos empreendimentos no estado.

“Vou apresentar um conjunto de características e políticas adotadas com sucesso em nosso estado que atraíram gigantes como a FIAT e a Ambev. Mesmo o país atravessando uma crise, nosso estado ainda segue em crescimento e existem diversas potencialidades que tornam Pernambuco uma grande oportunidade de negócios”,​explica Miguel Coelho.

Victor Oliveira não critica Luciano nem quando provocado: “quem julga é a população”

Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar […]

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Pré-candidato do PR comemora adesão de PMDB e PPS e garante que sua campanha não terá baixo nível

O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar equiparar sua campanha à de Luciano Duque (PT), candidato à reeleição.  Ele comentou o apoio, falando ao blog na ExpoSerra.

“A vinda do PMDB e do PPS é muito bem vinda. Fico feliz em receber esse apoio que mostra que de fato o nosso projeto conquista as lideranças que temos na cidade . Fico muito agradecido e contente de poder contar com o apoio e a colaboração deles agora”.

Sobre a possibilidade de anúncio de mais apoios partidários ou de nomes, o jovem afirmou que tudo pode acontecer. “A politica é como uma nuvem, muita coisa muda. O que tenho certeza é que vamos andar muito e continuar trabalhando firme”.

Oliveira respondeu a pergunta muito feita acerca da quantidade de nomes de expressão em seu palanque, a história de que há “muito cacique e pouco índio”. Perguntado como irá gerenciar tantos egos, Victor disse que isso já está definido em sua cabeça.

“Todas as lideranças que estão conosco vão participar do nosso governo assim como estão participando na elaboração do projeto. Estão vendo que vão poder colaborar com  a elaboração do projeto de governo. Isso é o mais importante. Estamos ouvindo todas as lideranças e a população para elaborar um projeto de governo que faça sentido e esteja de acordo com a cidade”.

Perguntado sobre o que descredencia Luciano Duque para gerir novamente Serra, ele desconversou. “Isso quem tem que dizer é a população. Eu tô aqui junto com time para apresentar o nosso projeto e aí a população tem que comparar os dois e ver qual acha que é melhor”. Ele garante, que, a depender dele, a campanha não terá jogo baixo.

“Não sou disso. A colaboração que posso dar é não perder tempo fazendo picuinha, fazendo intriga, vou estar usando o tempo para mostrar para que eu vim, qual é a minha proposta, o que tenho para oferecer. O povo vai dizer isso é bom, isso não é, e vai decidir”.

A convenção que confirmará a candidatura de Victor com Marquinhos Dantas candidato a vice será dia 5 de agosto, no Colégio Imaculada Conceição.