Solidão: candidatura de Djalma Alves é validada pela Justiça Eleitoral
Por Nill Júnior
O Juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral deferiu o registro da candidatura do prefeito e candidato à reeleição Djalma Alves, do PSB.
Ele seguiu parecer do MP após juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.
“Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação, com as conferências e complementações previstas na legislação de regência, especialmente na Res. TSE nº 23.609/2019”, diz a decisão.
O Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) associado ao candidato foi anteriormente deferido em sentença pelo juízo. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.
“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação ao presente registro. O pedido foi instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação, conferida a documentação e regularmente complementada. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade à luz da Constituição Federal (CF-1988) e da Lei das Inelegibilidades (LC Nº 64/1990)”.
Assim, foi deferida a candidatura de Djalma Alves pelo PSB, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: Djalma da Padaria. Agora, resta o registro da candidata Cida Oliveira, que disputará o pleito pelo PODEMOS.
Um dos articuladores do protesto na PE 409, José Augusto Freitas, o Zéu, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que todas as lideranças políticas de Tabira foram convidadas pelo grupo para estarem presentes no protesto. O prefeito Sebastião Dias, os ex-prefeitos Dinca Brandino, Rosalvo Sampaio, Josete Amaral, todos os vereadores e outros nomes […]
Um dos articuladores do protesto na PE 409, José Augusto Freitas, o Zéu, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que todas as lideranças políticas de Tabira foram convidadas pelo grupo para estarem presentes no protesto.
O prefeito Sebastião Dias, os ex-prefeitos Dinca Brandino, Rosalvo Sampaio, Josete Amaral, todos os vereadores e outros nomes foram convocados para essa mobilização.
“Pra nós é um divisor de águas. Quem estiver no ato vai ter um conceito. Quem não for só quer o voto dos tabirenses. Até porque já percebemos que os líderes políticos não tem muito prestígio com o governador”, disse.
O grupo diz não acreditar mais na promessa do Estado de recapear a rodovia. “Prometeram que seria em outubro, depois janeiro, agora junho. Temos que pressionar”, disse.
O Brasil vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, batendo recordes de mortes ao longo da semana. Os dados chocam boa parte da população, que se questiona: como o país chegou nesse ponto? O UOL conversou com cinco infectologistas e pesquisadores com larga experiência na área da saúde para apontar quais são os […]
O Brasil vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, batendo recordes de mortes ao longo da semana. Os dados chocam boa parte da população, que se questiona: como o país chegou nesse ponto?
O UOL conversou com cinco infectologistas e pesquisadores com larga experiência na área da saúde para apontar quais são os fatores que levaram o Brasil a seguir na contramão do mundo e bater recordes negativos. A reportagem é de Leonardo Martins para o UOL Veja a seguir:
Invisibilidade do Ministério da Saúde – Os especialistas são enfáticos a apontar a inação do ministério da Saúde como o principal fator nessa equação trágica.
O Brasil está com seu terceiro ministro da Saúde em dois anos. O general Eduardo Pazuello foi conduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro de 2020, após a saída dos seus dois antecessores.
Luiz Henrique Mandetta (DEM) foi demitido do cargo com menos de um ano de ação, por não estar “alinhado” à política do governo. Já Nelson Teich não se segurou mais de dois meses na cadeira, pedindo demissão.
“O desgoverno nacional fez com que o Ministério da Saúde do Brasil, que era internacionalmente respeitado no passado por enfrentamentos de epidemias e pelas campanhas de vacinação, se tornasse um disseminador de más práticas e um ‘confundidor’ de políticas”, afirmou Carlos Magno Fortaleza, infectologista e professor da Unesp.
O ministro da Saúde, por outro lado, ressalta que o governo entende a gravidade da pandemia e irá investir na transferência de pacientes.
Demonização do isolamento social – Desde o primeiro mês de pandemia, Bolsonaro vociferou contra o isolamento social e o fechamento do comércio nas cidades. Pior: promove inúmeras aglomerações durante os eventos que frequenta de Norte a Sul do Brasil.
Na visão dos médicos, desde o ano passado há uma dupla interpretação da pandemia: governadores e prefeitos incentivam o distanciamento, enquanto o presidente da República defende exatamente o contrário.
Isso, dizem os especialistas, prejudica a comunicação e faz com que boa parte da população não respeite as medidas sanitárias mais básicas, como o uso de máscara.
“Como resultado de tudo, houve um pacto coletivo de autoengano que leva a população a rejeitar medidas mais duras, mas essenciais para conter a pandemia”, disse Carlos Magno.
Fadiga da pandemia – Foi esse descrédito do isolamento que, segundo os especialistas, intensificou a ‘fadiga da pandemia’, onde uma parcela da sociedade se cansou de seguir as medidas sanitárias da pandemia após um ano e adotou uma posição irresponsável diante da gravidade da doença.
A consequência disso foram aglomerações em festas de final de ano e Carnaval, aumentando o número de casos de covid-19 e piorando a situação dos hospitais públicos e privados. Não à toa a última semana de fevereiro registrou os piores índices de isolamento social no país desde o início da pandemia.
Testagem pífia – Mesmo depois de um ano de pandemia, o Brasil faz poucos testes de covid-19 na população. Há pouco mais de 22 milhões de testes feitos no país, número inferior a outras nações da Europa, da Ásia, os EUA e até de nossos vizinhos da América do Sul.
A política de testagem é apontada pelos médicos como a ação mais fundamental da pandemia. Ao testar boa parte da população, é possível rastrear epidemias de casos nos bairros de cada cidade e isolar os contaminados e suspeitos com mais agilidade. No final das contas, seriam menos pessoas contaminadas e menos leitos de hospitais a serem utilizados.
“Não se trata de testagem para contar casos, mas, sim, testagem para identificar precocemente os casos e impedir a disseminação do vírus. Uma pessoa que está infectada e não sabe tem muito mais chances de circular e transmitir o vírus para outras do que uma pessoa que recebe o diagnóstico e, portanto, é recomendada a ficar em casa. Por isso a testagem em larga escala é tão essencial”, destaca Pedro Hallal, epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas.
Mas, mais uma vez, o Brasil opta por nadar contra a maré. Segundo o Ministério da Saúde, enquanto no início da pandemia testava-se mais de 1 milhão de pessoas por semana – número já considerado baixo à época – agora, esse número não chega a 100 mil.
A cada 1.000 habitantes, o Brasil testou em média 112 pessoas até hoje, conforme apontam os dados da Saúde.
Na Nova Zelândia, que registrou apenas 25 mortes por covid, testou-se quase o triplo: 321 testes a cada mil habitantes, de acordo com o World in Data, da Universidade Oxford. O Canadá, que não chegou a 1 milhão de casos, realizou 462 testes para cada mil habitantes.
Atraso e desconfiança na vacinação – Não foram poucas as vezes em que Bolsonaro levantou suspeitas e alimentou a desconfiança publicamente em uma vacina contra a covid-19. Taxou a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, de “vaChina” e chegou a dizer que quem tomasse o imunizante poderia virar um jacaré.
Bolsonaro também ignorou as empresas que produzem as vacinas, como a Pfizer, que tentaram contato com o governo federal para alinhar a compra de vacinas para a população. Ele ignorou, também, ao menos cinco ofícios enviados pelo Butantan para alinhar o número de doses a ser comprada pelo ministério da Saúde.
O resultado disso é uma campanha de vacinação a conta-gotas, onde as principais capitais chegam a parar por semanas a vacinação por falta de doses.
O cenário, ainda segundo os especialistas, contribuí para mais infecções e, assim, mais mortes em decorrência da doença. O governo correu atrás do prejuízo nesta semana ao sinalizar “intenção de compra” de vacinas da Pfizer e da Janssen, do grupo Johnson&Jonhson.
Com mais de nove milhões de pessoas vacinadas, o Brasil ocupa o sexto lugar na lista de países que mais aplicaram doses. Mas, se considerada a proporção por população, nosso país está 40ª posição, com 3,3% de vacinados.
Medicamentos comprovadamente ineficazes – A promoção de medicamentos comprovadamente ineficazes é apontada como um dos principais fatores que contribuíram para a tragédia da covid-19.
“Induziu a falsa sensação de proteção e com isso expõe as pessoas ao risco da infecção sob duas falsas premissas: a de que existe prevenção e a de que existe terapia específica. Por fim, o desperdício de recursos absurdos com tais medicamentos. Recursos que poderiam ser empregados em áreas mais importantes, como o diagnóstico em larga escala e mapeamento de contatos”, lembra Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas.
Desde o ano passado, o governo federal embarcou na hidroxicloroquina e na cloroquina para o tratamento da covid-19, mesmo após uma série de estudos apontarem que os medicamentos não funcionam para o novo coronavírus. Bolsonaro, quando se contaminou com o vírus, chegou a publicar vídeos tomando o medicamento, com direito a apontar a caixa do remédio a uma ema.
O saldo final foi mais desconfiança das medidas sanitárias, menos pessoas respeitando o isolamento social, mais contaminações e, assim, mais mortes por covid-19.
A variante P.1 – Nascida em Manaus, a variante P.1 é mais transmissível que o vírus comum de covid-19 e tem uma carga viral 10 vezes maior, segundo estudos. Além disso, pesquisas recentes apontam que pessoas mais jovens, entre 30 e 50 anos, são o perfil dos mais atingidos por essa nova partícula.
Para piorar, a P.1, conforme apontam pesquisas, ainda tem grandes chances de contaminar quem já se contaminou anteriormente com o vírus convencional da covid-19.
Os efeitos da nova cepa do vírus são apontados pelos especialistas como a possível causa do retrocesso nos dados da pandemia em 2021.
Em Araraquara, no interior de São Paulo, por exemplo, onde casos de infecção pela variante foram identificados, o sistema de saúde colapsou e a prefeitura decretou lockdown.
Desenvolvendo a equação com esses sete pontos acima, é possível entender como o Brasil chegou ao ponto de assistir o colapso do sistema de saúde dos estados e a morte de mais de 250 mil pessoas.
*Para a reportagem, foram consultados os médicos Carlos Magno Fortaleza, infectologista e professor da Unesp; Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo; Pedro Hallal, epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas e Gulnar Azevedo, epidemiologista e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, até que sejam plenamente atendidas as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A recomendação foi publicada no Diário […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, até que sejam plenamente atendidas as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (17).
A medida foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, no âmbito de um procedimento administrativo que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares. O documento tem como base o artigo 163-A da Constituição Federal e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento da ADPF 854 e de ações diretas de inconstitucionalidade relatadas pelo ministro Flávio Dino.
De acordo com o MPPE, o STF estabeleceu que a execução de emendas parlamentares por estados e municípios só poderá ocorrer após a comprovação, junto aos respectivos Tribunais de Contas, do cumprimento das regras de transparência, publicidade e rastreabilidade dos gastos públicos, nos mesmos moldes exigidos da União.
Na recomendação, o Ministério Público orienta o prefeito Vinícius Labanca e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Barbosa, a se absterem de iniciar ou dar continuidade à execução das emendas de 2026 enquanto não houver demonstração formal do atendimento às exigências constitucionais e às determinações da Suprema Corte. O MPPE alerta que o descumprimento pode resultar em responsabilização pessoal dos gestores.
Além disso, a Promotoria recomenda a elaboração de um plano de ação detalhado, a ser encaminhado ao MPPE até 31 de janeiro de 2026. O plano deverá conter diagnóstico do atual Portal da Transparência, cronograma de adequações, identificação dos responsáveis pelas medidas e eventual reformulação da plataforma, de modo a garantir a divulgação completa das informações sobre as emendas parlamentares, inclusive aquelas destinadas a organizações do terceiro setor. O prazo final para implementação das medidas é março de 2026.
O MPPE também cobra a demonstração de conformidade do processo legislativo orçamentário municipal ao modelo federal definido pelo STF, com a criação de uma plataforma digital específica que permita o acompanhamento detalhado das emendas, incluindo dados como autor, objeto, valores, beneficiários, fases da despesa e prestação de contas.
A Prefeitura e a Câmara Municipal deverão informar, no prazo de até 20 dias úteis, se acatarão a recomendação ministerial e encaminhar os documentos solicitados para instrução do procedimento.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta. O gestor foi reeleito com a promessa de calçar ou asfaltar todas as ruas com dez imóveis ou mais, tendo por […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta.
O gestor foi reeleito com a promessa de calçar ou asfaltar todas as ruas com dez imóveis ou mais, tendo por base o ano de 2024. Também a municipalização do trânsito, melhora na interlocução com os bairros e zona rural.
Também a agenda política. O prefeito anunciou recentemente o apoio do Deputado Estadual Waldemar Borges, em arrumação com o prefeito do Recife, João Campos.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.
Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.
Pelo menos três cidades do Alto Pajeú apresentaram problemas com a distribuição de água nos últimos dias. Nesse sábado, ouvintes de vários bairros de São José do Egito reclamaram da falta de água a dias ao programa Debate do Sábado. Os bairros que mais sofrem são Borja, São João e Ipiranga. Moradores de algumas áreas […]
Pelo menos três cidades do Alto Pajeú apresentaram problemas com a distribuição de água nos últimos dias.
Nesse sábado, ouvintes de vários bairros de São José do Egito reclamaram da falta de água a dias ao programa Debate do Sábado.
Os bairros que mais sofrem são Borja, São João e Ipiranga. Moradores de algumas áreas chegaram a falar em trinta dias sem água.
Já os municípios de Brejinho e Itapetim estão a mais de três semanas sem abastecimento de água. As cidades estão em colapso.
No caso específico de São José do Egito, a responsável pelo Setor de Distribuição da Compesa na área, Rúbia Freitas, explicou que a distribuição foi afetada pela paralisação do Canal do Eixo Leste da Adutora por mais de dez dias pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
A previsão era de início do abastecimento nos bairros afetados neste domingo.
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