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Solidão: candidatura de Djalma Alves é validada pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

O Juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral deferiu o registro da candidatura do prefeito e candidato à reeleição Djalma Alves, do PSB.

Ele seguiu parecer do MP após juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

“Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação, com as conferências e complementações previstas na legislação de regência, especialmente na Res. TSE nº 23.609/2019”, diz a decisão.

O Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) associado ao candidato foi anteriormente deferido em sentença pelo juízo. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação ao presente registro. O pedido foi instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação, conferida a documentação e regularmente complementada. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade à luz da Constituição Federal (CF-1988) e da Lei das Inelegibilidades (LC Nº 64/1990)”.

Assim, foi deferida a candidatura de Djalma Alves pelo PSB, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: Djalma da Padaria. Agora, resta o registro da candidata Cida Oliveira, que disputará o pleito pelo PODEMOS.

Outras Notícias

Articulador de ato pró PE 409 diz que políticos ausentes mostrarão que “não querem voto dos tabirenses”

Um dos articuladores do protesto na PE 409, José Augusto Freitas, o Zéu, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que todas as lideranças políticas de Tabira foram convidadas pelo grupo para estarem presentes no protesto. O prefeito Sebastião Dias, os ex-prefeitos Dinca Brandino, Rosalvo Sampaio, Josete Amaral, todos os vereadores e outros nomes […]

Um dos articuladores do protesto na PE 409, José Augusto Freitas, o Zéu, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que todas as lideranças políticas de Tabira foram convidadas pelo grupo para estarem presentes no protesto.

O prefeito Sebastião Dias, os ex-prefeitos Dinca Brandino, Rosalvo Sampaio, Josete Amaral, todos os vereadores e outros nomes foram convocados para essa mobilização.

“Pra nós é um divisor de águas. Quem estiver no ato vai ter um conceito. Quem não for só quer o voto dos tabirenses. Até porque já percebemos que os líderes políticos não tem muito prestígio com o governador”, disse.

O grupo diz não acreditar mais na promessa do Estado de recapear a rodovia. “Prometeram que seria em outubro, depois janeiro, agora junho. Temos que pressionar”, disse.

Sete pontos explicam por que o Brasil não para de bater recorde de mortes

O Brasil vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, batendo recordes de mortes ao longo da semana. Os dados chocam boa parte da população, que se questiona: como o país chegou nesse ponto? O UOL conversou com cinco infectologistas e pesquisadores com larga experiência na área da saúde para apontar quais são os […]

O Brasil vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, batendo recordes de mortes ao longo da semana. Os dados chocam boa parte da população, que se questiona: como o país chegou nesse ponto?

O UOL conversou com cinco infectologistas e pesquisadores com larga experiência na área da saúde para apontar quais são os fatores que levaram o Brasil a seguir na contramão do mundo e bater recordes negativos. A reportagem é de Leonardo Martins para o UOL Veja a seguir:

Invisibilidade do Ministério da Saúde – Os especialistas são enfáticos a apontar a inação do ministério da Saúde como o principal fator nessa equação trágica.

O Brasil está com seu terceiro ministro da Saúde em dois anos. O general Eduardo Pazuello foi conduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro de 2020, após a saída dos seus dois antecessores. 

Luiz Henrique Mandetta (DEM) foi demitido do cargo com menos de um ano de ação, por não estar “alinhado” à política do governo. Já Nelson Teich não se segurou mais de dois meses na cadeira, pedindo demissão.

“O desgoverno nacional fez com que o Ministério da Saúde do Brasil, que era internacionalmente respeitado no passado por enfrentamentos de epidemias e pelas campanhas de vacinação, se tornasse um disseminador de más práticas e um ‘confundidor’ de políticas”, afirmou Carlos Magno Fortaleza, infectologista e professor da Unesp.

O ministro da Saúde, por outro lado, ressalta que o governo entende a gravidade da pandemia e irá investir na transferência de pacientes.

Demonização do isolamento social – Desde o primeiro mês de pandemia, Bolsonaro vociferou contra o isolamento social e o fechamento do comércio nas cidades. Pior: promove inúmeras aglomerações durante os eventos que frequenta de Norte a Sul do Brasil.

Na visão dos médicos, desde o ano passado há uma dupla interpretação da pandemia: governadores e prefeitos incentivam o distanciamento, enquanto o presidente da República defende exatamente o contrário.

Isso, dizem os especialistas, prejudica a comunicação e faz com que boa parte da população não respeite as medidas sanitárias mais básicas, como o uso de máscara.

“Como resultado de tudo, houve um pacto coletivo de autoengano que leva a população a rejeitar medidas mais duras, mas essenciais para conter a pandemia”, disse Carlos Magno.

Fadiga da pandemia – Foi esse descrédito do isolamento que, segundo os especialistas, intensificou a ‘fadiga da pandemia’, onde uma parcela da sociedade se cansou de seguir as medidas sanitárias da pandemia após um ano e adotou uma posição irresponsável diante da gravidade da doença.

A consequência disso foram aglomerações em festas de final de ano e Carnaval, aumentando o número de casos de covid-19 e piorando a situação dos hospitais públicos e privados. Não à toa a última semana de fevereiro registrou os piores índices de isolamento social no país desde o início da pandemia.

Testagem pífia – Mesmo depois de um ano de pandemia, o Brasil faz poucos testes de covid-19 na população. Há pouco mais de 22 milhões de testes feitos no país, número inferior a outras nações da Europa, da Ásia, os EUA e até de nossos vizinhos da América do Sul.

A política de testagem é apontada pelos médicos como a ação mais fundamental da pandemia. Ao testar boa parte da população, é possível rastrear epidemias de casos nos bairros de cada cidade e isolar os contaminados e suspeitos com mais agilidade. No final das contas, seriam menos pessoas contaminadas e menos leitos de hospitais a serem utilizados.

“Não se trata de testagem para contar casos, mas, sim, testagem para identificar precocemente os casos e impedir a disseminação do vírus. Uma pessoa que está infectada e não sabe tem muito mais chances de circular e transmitir o vírus para outras do que uma pessoa que recebe o diagnóstico e, portanto, é recomendada a ficar em casa. Por isso a testagem em larga escala é tão essencial”, destaca Pedro Hallal, epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas.

Mas, mais uma vez, o Brasil opta por nadar contra a maré. Segundo o Ministério da Saúde, enquanto no início da pandemia testava-se mais de 1 milhão de pessoas por semana – número já considerado baixo à época – agora, esse número não chega a 100 mil.

A cada 1.000 habitantes, o Brasil testou em média 112 pessoas até hoje, conforme apontam os dados da Saúde.

Na Nova Zelândia, que registrou apenas 25 mortes por covid, testou-se quase o triplo: 321 testes a cada mil habitantes, de acordo com o World in Data, da Universidade Oxford. O Canadá, que não chegou a 1 milhão de casos, realizou 462 testes para cada mil habitantes.

Atraso e desconfiança na vacinação  – Não foram poucas as vezes em que Bolsonaro levantou suspeitas e alimentou a desconfiança publicamente em uma vacina contra a covid-19. Taxou a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, de “vaChina” e chegou a dizer que quem tomasse o imunizante poderia virar um jacaré.

Bolsonaro também ignorou as empresas que produzem as vacinas, como a Pfizer, que tentaram contato com o governo federal para alinhar a compra de vacinas para a população. Ele ignorou, também, ao menos cinco ofícios enviados pelo Butantan para alinhar o número de doses a ser comprada pelo ministério da Saúde.

O resultado disso é uma campanha de vacinação a conta-gotas, onde as principais capitais chegam a parar por semanas a vacinação por falta de doses.

O cenário, ainda segundo os especialistas, contribuí para mais infecções e, assim, mais mortes em decorrência da doença. O governo correu atrás do prejuízo nesta semana ao sinalizar “intenção de compra” de vacinas da Pfizer e da Janssen, do grupo Johnson&Jonhson.

Com mais de nove milhões de pessoas vacinadas, o Brasil ocupa o sexto lugar na lista de países que mais aplicaram doses. Mas, se considerada a proporção por população, nosso país está 40ª posição, com 3,3% de vacinados.

Medicamentos comprovadamente ineficazes – A promoção de medicamentos comprovadamente ineficazes é apontada como um dos principais fatores que contribuíram para a tragédia da covid-19.

“Induziu a falsa sensação de proteção e com isso expõe as pessoas ao risco da infecção sob duas falsas premissas: a de que existe prevenção e a de que existe terapia específica. Por fim, o desperdício de recursos absurdos com tais medicamentos. Recursos que poderiam ser empregados em áreas mais importantes, como o diagnóstico em larga escala e mapeamento de contatos”, lembra  Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas.

Desde o ano passado, o governo federal embarcou na hidroxicloroquina e na cloroquina para o tratamento da covid-19, mesmo após uma série de estudos apontarem que os medicamentos não funcionam para o novo coronavírus. Bolsonaro, quando se contaminou com o vírus, chegou a publicar vídeos tomando o medicamento, com direito a apontar a caixa do remédio a uma ema.

O saldo final foi mais desconfiança das medidas sanitárias, menos pessoas respeitando o isolamento social, mais contaminações e, assim, mais mortes por covid-19.

A variante P.1 – Nascida em Manaus, a variante P.1 é mais transmissível que o vírus comum de covid-19 e tem uma carga viral 10 vezes maior, segundo estudos. Além disso, pesquisas recentes apontam que pessoas mais jovens, entre 30 e 50 anos, são o perfil dos mais atingidos por essa nova partícula.

Para piorar, a P.1, conforme apontam pesquisas, ainda tem grandes chances de contaminar quem já se contaminou anteriormente com o vírus convencional da covid-19.

Os efeitos da nova cepa do vírus são apontados pelos especialistas como a possível causa do retrocesso nos dados da pandemia em 2021. 

Em Araraquara, no interior de São Paulo, por exemplo, onde casos de infecção pela variante foram identificados, o sistema de saúde colapsou e a prefeitura decretou lockdown.

Desenvolvendo a equação com esses sete pontos acima, é possível entender como o Brasil chegou ao ponto de assistir o colapso do sistema de saúde dos estados e a morte de mais de 250 mil pessoas.

*Para a reportagem, foram consultados os médicos Carlos Magno Fortaleza, infectologista e professor da Unesp; Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo; Pedro Hallal, epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas e Gulnar Azevedo, epidemiologista e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

MPPE recomenda suspensão de emendas parlamentares em São Lourenço da Mata 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, até que sejam plenamente atendidas as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A recomendação foi publicada no Diário […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, até que sejam plenamente atendidas as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (17).

A medida foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, no âmbito de um procedimento administrativo que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares. O documento tem como base o artigo 163-A da Constituição Federal e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento da ADPF 854 e de ações diretas de inconstitucionalidade relatadas pelo ministro Flávio Dino.

De acordo com o MPPE, o STF estabeleceu que a execução de emendas parlamentares por estados e municípios só poderá ocorrer após a comprovação, junto aos respectivos Tribunais de Contas, do cumprimento das regras de transparência, publicidade e rastreabilidade dos gastos públicos, nos mesmos moldes exigidos da União.

Na recomendação, o Ministério Público orienta o prefeito Vinícius Labanca e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Barbosa, a se absterem de iniciar ou dar continuidade à execução das emendas de 2026 enquanto não houver demonstração formal do atendimento às exigências constitucionais e às determinações da Suprema Corte. O MPPE alerta que o descumprimento pode resultar em responsabilização pessoal dos gestores.

Além disso, a Promotoria recomenda a elaboração de um plano de ação detalhado, a ser encaminhado ao MPPE até 31 de janeiro de 2026. O plano deverá conter diagnóstico do atual Portal da Transparência, cronograma de adequações, identificação dos responsáveis pelas medidas e eventual reformulação da plataforma, de modo a garantir a divulgação completa das informações sobre as emendas parlamentares, inclusive aquelas destinadas a organizações do terceiro setor. O prazo final para implementação das medidas é março de 2026.

O MPPE também cobra a demonstração de conformidade do processo legislativo orçamentário municipal ao modelo federal definido pelo STF, com a criação de uma plataforma digital específica que permita o acompanhamento detalhado das emendas, incluindo dados como autor, objeto, valores, beneficiários, fases da despesa e prestação de contas.

A Prefeitura e a Câmara Municipal deverão informar, no prazo de até 20 dias úteis, se acatarão a recomendação ministerial e encaminhar os documentos solicitados para instrução do procedimento.

Sandrinho no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta. O gestor foi reeleito com a promessa de calçar ou asfaltar todas as ruas com dez imóveis ou mais, tendo por […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta.

O gestor foi reeleito com a promessa de calçar ou asfaltar todas as ruas com dez imóveis ou mais, tendo por base o ano de 2024. Também a municipalização do trânsito, melhora na interlocução com os bairros e zona rural.

Também a agenda política. O prefeito anunciou recentemente o apoio do Deputado Estadual Waldemar Borges, em arrumação com o prefeito do Recife, João Campos.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Alto Pajeú sofre com a falta de água

Pelo menos três cidades do Alto Pajeú apresentaram problemas com a distribuição de água nos últimos dias. Nesse sábado,  ouvintes de vários bairros de São José do Egito reclamaram da falta de água a dias ao programa Debate do Sábado. Os bairros que mais sofrem são Borja, São João e Ipiranga. Moradores de algumas áreas […]

Pelo menos três cidades do Alto Pajeú apresentaram problemas com a distribuição de água nos últimos dias.

Nesse sábado,  ouvintes de vários bairros de São José do Egito reclamaram da falta de água a dias ao programa Debate do Sábado.

Os bairros que mais sofrem são Borja, São João e Ipiranga. Moradores de algumas áreas chegaram a falar em trinta dias sem água.

Já os municípios de Brejinho e Itapetim estão a mais de três semanas sem abastecimento de água. As cidades estão em colapso.

No caso específico de São José do Egito,  a responsável pelo Setor de Distribuição da Compesa na área, Rúbia Freitas, explicou que a distribuição foi afetada pela paralisação do Canal do  Eixo Leste da Adutora por mais de dez dias pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

A previsão era de início do abastecimento nos bairros afetados neste domingo.