Carnaíba: deferidas candidaturas de Anchieta Patriota e Gleybson Martins

Governadores do Nordeste se encontram em Salvador (BA), para discutir temas de interesses da região e instalar o Consórcio Interestadual Sustentável do Nordeste, criado em março deste ano.

Essa, pelo menos, é a pauta oficial prevista para o encontro, que é realizado no Centro Administrativo da Bahia. Além disso, espera-se também uma reação conjunta dos gestores contra o presidente Jair Bolsonaro, que, há pouco mais de 10 dias, fez declarações que foram consideradas discriminatórias com a região e seus moradores.

Além do pernambucano Paulo Câmara e do anfitrião Rui Costa (PT-BA), já estão presentes os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevêdo (PSB-PB) e Belivaldo Chagas (PSC-SE). A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), está na reunião, já que o governador Camilo Santana (PT) está com uma virose, segundo a assessoria de imprensa do governo cearense.

O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), representa o governador Renan Filho, também emedebista, chefe do executivo do estado.

Também foram convidados para o Fórum do Nordeste em Salvador os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) e o ex-ministro da Previdência nos governos Lula e Dilma Rousseff, Carlos Gabas. Há expectativa de que também seja discutida a Reforma da Previdência, que será votada em 2º turno na Câmara dos Deputados no dia 6 de agosto. Por enquanto, o texto aprovado em 1º turno não incluiu estados e municípios.

Ainda nesta manhã, os gestores nordestinos pretendem divulgar as primeiras medidas do Consórcio do Nordeste, criado em março e compartilhado entre os nove estados região após aprovação das Assembleias Legislativas. A iniciativa tem como objetivo firmar parcerias entre as unidades federativas, bem como economizar recursos financeiros.

Com o consórcio, a expectativa é de que poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz, em tese, os custos dos produtos e dos serviços. As alianças entre os estados poderão acontecer nos âmbitos de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia, segurança pública, administração prisional, meio ambiente, entre outras áreas.

Por Magno Martins, com edição de Thaís Leandro

O prefeito de Recife, João Campos, chegou em São José do Belmonte na tarde de ontem acompanhado de sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral, para participar do casamento do assessor Antônio Limeira com a médica belmontense Andressa Sá, que acontece hoje.

João e Tabata desembarcaram na cidade por volta das 13h e seguiram direto para um almoço no Sítio Histórico da Pedra do Reino, local simbólico onde os noivos se conheceram durante uma agenda do político em 2019.

Também compuseram a comitiva o vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e o deputado federal Pedro Campos, reforçando o prestígio do evento e a ligação do casal com o cenário político pernambucano. As informações são do portal Geobelmonte.

Renata Campos, mãe de João, ficou deslumbrada com o local e com as histórias da cultura viva do Sertão, narradas com emoção por João Suassuna, neto do escritor Ariano Suassuna. Após a visita ao Sítio Histórico, a comitiva — acompanhada do prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques — seguiu para o Sítio Caneta, onde participaram de um encontro com o ex-prefeito Romonilson Mariano, o vice-prefeito Erik Diniz, vereadores e lideranças políticas do município.

Recursos foram para a Procuradoria Geral do Estado pagar despesas correntes.

Blog de Jamildo

Não passou desapercebido pela oposição no Estado um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), já publicado no Diário Oficial, fazendo uma movimentação no orçamento de 2020 do Governo do Estado.

Pelo ato oficial, foram retirados R$ 22 milhões previstos para obras de investimentos em “Ampliação da capacidade de acumulação hídrica” para serem gastos em “despesas correntes” da Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão jurídico do Poder Executivo.

A PGE é o órgão onde trabalham os procuradores do Estado, advogados públicos que ganham do Estado uma média salarial de trinta mil reais por mês, além de honorários advocatícios dos processos que atuam.

Um membro da oposição, sob reserva, observou com ironia. “No mesmo dia que Paulo Câmara retirou estes R$ 22 milhões das obras hídricas, Bolsonaro, através do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), liberou R$ 80 milhões para a adutora do Agreste, em Pernambuco”.

ADUTORA

O anúncio de Bolsonaro foi feito esta semana. O Governo Federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais.

A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento.

“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador.

Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.

Coluna do Estadão – Andreza Matais

A aliança de Geraldo Alckmin com o Centrão precisa de ajustes nos Estados. No Mato Grosso, o governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) aliou-se ao PSL, por isso abrirá seu palanque também para Jair Bolsonaro.

Já o PR, que vai indicar Josué Gomes como vice do presidenciável tucano, fechou com o PT do Mato Grosso. Em Pernambuco, os tucanos começam a avaliar romper o acordo com Armando Monteiro (PTB) para lançar o deputado Bruno Araújo ao governo.

O motivo: O petebista declarou apoio ao presidenciável do PT. Nacionalmente, o PTB foi o primeiro partido a apoiar Alckmin. Bruno Araújo seria o candidato ao Senado na chapa de Armando Monteiro. Foi rifado justamente por ter dado o voto 342, que definiu o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Nesta semana, o PSDB de Pernambuco vai procurar Geraldo Alckmin para uma definição sobre o impasse. O argumento: será difícil explicar ao eleitor a composição com um aliado de Lula, além de o presidenciável ficar sem palanque no sétimo colégio eleitoral do País.

Tem mais. O candidato do PT ao Planalto já conta com três palanques em Pernambuco. Além de Monteiro, o governador Paulo Câmara (PSB) e Marília Arraes (PT). Os tucanos querem os votos dos 40% que se declaram anti-petistas.

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.