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Governo de PE adia data de retorno dos eventos para até 1,5 mil pessoas

Por Nill Júnior

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.

No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou na última quinta-feira (8), ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparariam essa decisão durante a pandemia de covid-19 e se a medida abrangeria atos de campanha eleitoral. O prazo estabelecido para resposta foi de até cinco dias úteis.

No documento, Wellington Saraiva destaca que, caso se confirmem as notícias dessa flexibilização, o efeito será devastador para os esforços do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral de prevenir atos de campanha que facilitem a propagação do novo coronavírus, até pela impossibilidade de fiscalização de todos os atos ao redor do Estado.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, em 27 de setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco teve conhecimento de inúmeros atos de campanha que não respeitaram as regras sanitárias estaduais vigentes (uso obrigatório de máscaras, eventos com, no máximo, cem pessoas e distanciamento social, entre outras).

“Com o início da campanha, essas situações têm aumentado e, mesmo sem conhecimento técnico em epidemiologia, parece evidente e inevitável que elas terão impacto no número de pessoas infectadas e mortas no estado”, destaca Wellington Saraiva.

Promotoras e promotores eleitorais estão se esforçando para prevenir e reprimir tais atos de desrespeito à saúde, à vida e às regras eleitorais, porém, os meios disponíveis para fiscalização dos 185 municípios pernambucanos são limitados.

“Na hipótese, altamente provável, de haver tal flexibilização para eventos com até 1,5 mil pessoas e de se poder associar lhe o aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, poderá haver consequências jurídicas para as autoridades que hajam concorrido para o fenômeno, a serem oportunamente examinadas, tudo a depender do desenvolver dos acontecimentos”, assinala Wellington Saraiva.

Nesta sexta-feira (09), o governo de Pernambuco emitiu nota sobre o assunto, adiando para o dia 1º de dezembro o avança da fase para o setor:

NOTA À IMPRENSA

Levando em consideração ofício do Ministério Público Eleitoral, o Governo de Pernambuco informa que adiou de 3 de novembro para 1° de dezembro a possibilidade de realização de eventos para até 1.500 pessoas. O prazo para o início da análise das solicitações permanece a partir de 13 de outubro.

Outras Notícias

Seminário debate os potenciais econômicos do café em Triunfo

DP O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar […]

19/12/2018. Credito: Adaildo Carvalho/Divulgacao. Producao de cafe em Triunfo do produtor Adaildo Carvalho.

DP

O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar uma maior rentabilidade entre os profissionais do ramo e do turismo de experimentação.

Hoje, Pernambuco é o segundo maior produtor de café do Nordeste e o mercado resistiu até mesmo à crise econômica. O projeto de cafés de excelência em Triunfo serve para promover a competitividade dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e processos. “Atualmente, Triunfo tem um grande potencial de crescimento no café de alta qualidade, porque está localizada em altitude acima de 1000 metros, uma terra e um clima adequados. A cidade é muito bonita, o povo é muito acolhedor e criativo, e só tem a crescer com esse projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A proposta do projeto em Triunfo, segundo a analista do Sebrae, Raquel Silva, é agregar valor ao café, cuja produção local, anteriormente, era escoada informalmente. Segundo Raquel, a cidade foi uma grande produtora de café no início do século passado, sofreu um declínio, mas está retomando seu potencial. “A produção de excelência exige conhecimento e treinamento. As capacitações que estamos promovendo são essenciais porque é um trabalho praticamente artesanal. A colheita tem que ser feita de forma correta, a separação dos grãos, a secagem tem que ser suspensa. São vários processos que eles estão aprendendo e que terão continuidade no plano de trabalho com a Secretaria do Trabalho nos apoiando”, completou Raquel.

Afogados volta a registrar homicídio

Atualizado às 16h50 Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio no início da tarde desta segunda-feira (25). Segundo nota da Polícia Militar, a central tomou conhecimento de que no bairro São Brás, dois indivíduos em uma motocicleta chegaram na residência de Gustavo Silva, conhecido por Guga e efetuaram disparos de arma de fogo, o […]

Atualizado às 16h50

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio no início da tarde desta segunda-feira (25).

Segundo nota da Polícia Militar, a central tomou conhecimento de que no bairro São Brás, dois indivíduos em uma motocicleta chegaram na residência de Gustavo Silva, conhecido por Guga e efetuaram disparos de arma de fogo, o atingindo na cabeça, depois fugiram em uma moto com destino ignorado. Imagens da vítima circulam nas redes sociais.

O crime aconteceu na Travessa Janete Clair, Bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira. Preliminarmente, o crime teria relação com o tráfico de drogas. 

Ainda segundo a nota, Gustavo era ex-presidiário. A PM informou que o policiamento chegando ao local, verificou que a vítima já estava em óbito. Guarnições se encontram realizando rondas na tentativa de localizar algum suspeito.

O repórter Marcony Pereira esteve no local e contou da dificuldade, inclusive da polícia, em conseguir detalhes sobre o ocorrido. 

Ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Marcony contou que apesar de muitos curiosos, ninguém queria falar. “Até a Polícia Civil está tendo dificuldades de colher detalhes sobre a ação. Nem o modelo da moto populares quiserem revelar”, destacou. Foto gentilmente cedida pelo Mais Pajeú.

Banco do Nordeste anuncia financiamentos para Pernambuco

Até o final do ano, o Banco do Nordeste vai financiar em Pernambuco R$ 4,6 bilhões, através da fonte FNE (Fundo Constitucional do Nordeste) e Petrolina será contemplada com recursos da ordem de R$ 120 milhões. A boa notícia foi anunciada na noite desta quarta-feira (9), pelo gerente geral da instituição, Tomé Neto, durante reunião […]

Até o final do ano, o Banco do Nordeste vai financiar em Pernambuco R$ 4,6 bilhões, através da fonte FNE (Fundo Constitucional do Nordeste) e Petrolina será contemplada com recursos da ordem de R$ 120 milhões. A boa notícia foi anunciada na noite desta quarta-feira (9), pelo gerente geral da instituição, Tomé Neto, durante reunião com o conselho empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

No encontro, que foi coordenado pelo diretor da URSF/ FIEPE, Albânio Nascimento, Tomé Neto, também comunicou uma parceria com a entidade, onde será disponibilizado um checklist com a documentação necessária para o acesso ao   crédito pelo empresariado regional. “A partir dessa parceria estaremos agilizando os processos para liberação das inúmeras linhas de financiamento do banco”, completou.

São soluções de crédito, a exemplo do FNE Giro, para financiar a reposição de estoque, insumos e despesas correntes das empresas, com taxas de juros mensais a partir de 0,47% ao mês, e prazo máximo de 18 meses. E o FNE Sol, programa voltado a financiar a aquisição de sistemas de geração de energias renováveis para as empresas bem como a implantação de grandes usinas, com taxas a partir de 0,47% ao mês, o prazo máximo será de acordo com o valor histórico das contas de energia.

Ainda durante a reunião, o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimaraes, convocou os industriais a participarem do II Encontro da Indústria, evento que vai acontecer de 19 a 21 de junho em Recife, e falou sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Petrolina.

Os conselheiros debateram sobre as contribuições dos mais diversos segmentos e objetivos do PDM, que deverá trabalhar questões relacionadas a investimentos imobiliários, sustentabilidade, meio ambiente, acessibilidade, transporte e ampliação da área verde do município. A próxima reunião do Conselho Empresarial da unidade regional da FIEPE ficou marcada para o dia 7 de junho.

Em São Paulo, Moro defende menor exposição de imagens violentas na mídia

O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro falou há pouco na reunião do Conselho Superior da Abert, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão, que reúne também Presidentes das Associações Estaduais. O evento antecedeu o encontro Rádio em Sintonia, em alusão ao Dia do Rádio, promovido pela Abert, a Associação das Empresas […]

O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro falou há pouco na reunião do Conselho Superior da Abert, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão, que reúne também Presidentes das Associações Estaduais.

O evento antecedeu o encontro Rádio em Sintonia, em alusão ao Dia do Rádio, promovido pela Abert, a Associação das Empresas de Radio e Televisão, no auditório Hotel Renaissance, em São Paulo.

Moro apresentou um protocolo de sugestões para que os veículos de comunicação evitem espetacularização de episódios como tiroteios em massa, que podem incitar outras ações justamente pelo caráter de exposição midiática. Deu como exemplo o episódio recente do massacre na escola de Suzano, em março desse ano.

O protocolo solicita que os meios de comunicação evitem publicação de fotos, vídeos, manifestações ou características de criminosos, vítimas e agentes de segurança.

Também evitar nas redes sociais difundir textos ou manifestos de criminosos, informar com equilíbrio para evitar estimular mais atos violentos por conta da exposição e pautar na grade jornalística presença de especialistas que difundam informações que previnam esses atos.

Como presidente da Asserpe, ainda propus que haja campanhas combatendo a disseminação de vídeos e informações sobre atos violentos. Divulgar cadáveres nas redes sociais por exemplo é crime, com pena de 1 a 3 anos de detenção.

Por mais de uma vez, o Ministro falou nas dificuldades de orçamento para todas as frentes de combate à criminalizado, mas disse estar priorizando o combate à corrupção e crime organizado. Ele disse acreditar que há em curso um enfraquecimento de facções criminosas no país e tratou os episódios no Ceará como fato isolado.

“Crime organizado se combate com inteligência, com o desmonte financeiro das organizações. Mudamos também o modelo de visitas nas penitenciárias de segurança máxima para quebrar a comunicação entre eles”.

23º BPM lança Pelotão de Trânsito

Novo policiamento funcionará independente de municipalização de trânsito e irá coibir irregularidades no trânsito. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (12), o Promotor Gustavo Tourinho, a sub-comandante do 23º BPM, Major Mirely e o Sargento Euclides, falaram sobre o TAC da Poluição Sonora e medidas que estão sendo tomadas […]

Novo policiamento funcionará independente de municipalização de trânsito e irá coibir irregularidades no trânsito.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (12), o Promotor Gustavo Tourinho, a sub-comandante do 23º BPM, Major Mirely e o Sargento Euclides, falaram sobre o TAC da Poluição Sonora e medidas que estão sendo tomadas com relação ao Trânsito de Afogados da Ingazeira e de outros municípios que fazem parte do 23º BPM.

O promotor Gustavo Tourinho avaliou o TAC da Perturbação de Sossego como positivo e disse que a cidade melhorou: “vejo as ações realizadas como positivas, acredito que a cidade melhorou muito. Não vemos mais aquele número enorme de veículos de som rodando na cidade, agora a gente pode conversar”, afirmou Tourinho.

Com relação a bares e restaurantes, o promotor informou que houve apenas uma notificação de um bar com relação ao volume de som.

A grande novidade no debate, foi a informação passada pela subcomandante do 23º BPM, Major Mirely. Ela informou sobre a criação de um Pelotão de Trânsito, que passa a funcionar na AIS 20, com o objetivo de coibir irregularidades e crimes de trânsito.

“Implantamos uma nova modalidade de policiamento na AIS20, criamos um pelotão de trânsito composto por policiais que irão atuar especificamente nessa área pra coibir infrações e crimes relacionados ao código de trânsito brasileiro”.

A Major informou ainda que os trabalhos já foram iniciados e que não serão restritos apenas a Afogados da Ingazeira. Outra informação importante passada por Mirely é que as fiscalizações serão realizadas diuturnamente, independente do processo de municipalização de cada município.

Mirely também informou que a Patrulha de Trânsito está devidamente identificada, “com motos amarelinhas e tudo que manda o figurino”.

A Patrulha de Trânsito irá coibir principalmente a prática que se tem muito nos municípios da região de levar crianças entre adultos e menores de 10 anos em garupa de motocicletas, além de combater outras irregularidades de trânsito.

Ainda segundo a subcomandante, não haverá prazo para adequação, “não haverá prazo para adequação pelo fato das leis serem antigas. As pessoas na verdade desenvolveram uma cultura se habituaram ao que é errado e a gente vai tentar coibir isso”, afirmou Mirely.