Notícias

Em São Paulo, Moro defende menor exposição de imagens violentas na mídia

Por Nill Júnior

O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro falou há pouco na reunião do Conselho Superior da Abert, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão, que reúne também Presidentes das Associações Estaduais.

O evento antecedeu o encontro Rádio em Sintonia, em alusão ao Dia do Rádio, promovido pela Abert, a Associação das Empresas de Radio e Televisão, no auditório Hotel Renaissance, em São Paulo.

Moro apresentou um protocolo de sugestões para que os veículos de comunicação evitem espetacularização de episódios como tiroteios em massa, que podem incitar outras ações justamente pelo caráter de exposição midiática. Deu como exemplo o episódio recente do massacre na escola de Suzano, em março desse ano.

O protocolo solicita que os meios de comunicação evitem publicação de fotos, vídeos, manifestações ou características de criminosos, vítimas e agentes de segurança.

Também evitar nas redes sociais difundir textos ou manifestos de criminosos, informar com equilíbrio para evitar estimular mais atos violentos por conta da exposição e pautar na grade jornalística presença de especialistas que difundam informações que previnam esses atos.

Como presidente da Asserpe, ainda propus que haja campanhas combatendo a disseminação de vídeos e informações sobre atos violentos. Divulgar cadáveres nas redes sociais por exemplo é crime, com pena de 1 a 3 anos de detenção.

Por mais de uma vez, o Ministro falou nas dificuldades de orçamento para todas as frentes de combate à criminalizado, mas disse estar priorizando o combate à corrupção e crime organizado. Ele disse acreditar que há em curso um enfraquecimento de facções criminosas no país e tratou os episódios no Ceará como fato isolado.

“Crime organizado se combate com inteligência, com o desmonte financeiro das organizações. Mudamos também o modelo de visitas nas penitenciárias de segurança máxima para quebrar a comunicação entre eles”.

Outras Notícias

Sem um Poder Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente

Por Renan Walisson de Andrade* O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de […]

Por Renan Walisson de Andrade*

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos.

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. 

Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população, deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, os quais representam o Poder Judiciário. 

Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Enganam-se. 

Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é radical, contrária à Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

É importante salientar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade, porque tinham “o respaldo da sociedade”. Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado “respaldo popular”. 

Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos.

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda com o passar do tempo. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. 

E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança.

À vista dessas considerações, entende-se ser necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente. 

E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores. 

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Prefeito de Ouro Velho anuncia novos investimentos após reunião com deputado Wilson Santiago

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, esteve em Brasília nesta terça-feira (13) acompanhado da vice-prefeita Natalia Lira, do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, e do vereador Paulo Dantas. A comitiva participou de uma reunião com o deputado federal Wilson Santiago, onde foram anunciados novos recursos para o município. Segundo o prefeito, a agenda […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, esteve em Brasília nesta terça-feira (13) acompanhado da vice-prefeita Natalia Lira, do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, e do vereador Paulo Dantas. A comitiva participou de uma reunião com o deputado federal Wilson Santiago, onde foram anunciados novos recursos para o município.

Segundo o prefeito, a agenda teve como objetivo reforçar a parceria institucional com o parlamentar e apresentar demandas prioritárias da gestão municipal. Durante o encontro, o deputado confirmou o repasse de R$ 1,2 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 400 mil para a aquisição de uma van que será utilizada em atendimentos de saúde e R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal.

A obra do mercado é uma reivindicação antiga da população e, de acordo com a gestão, faz parte do plano de modernização da infraestrutura urbana de Ouro Velho.

“O deputado Wilson Santiago tem sido um parceiro importante do nosso município. Esses recursos representam investimentos concretos que vão contribuir com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

Moradores de Ibitiranga acreditam em visita de Raquel para celeridade em estrada

Moradores de Ibitiranga estão demonstrando ansiedade coma vinda da governadora Raquel Lyra à região. Às 14 horas, Raquel visita a estrada e confere a situação da Estrada de Ibitiranga. A ansiedade se dá justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela Esse Engenharia. Em […]

Moradores de Ibitiranga estão demonstrando ansiedade coma vinda da governadora Raquel Lyra à região.

Às 14 horas, Raquel visita a estrada e confere a situação da Estrada de Ibitiranga.

A ansiedade se dá justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela Esse Engenharia.

Em outubro, as obras de asfaltamento da PE 380 recomeçaram. A obra estava parada há dez meses.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

Mas há muita lentidão segundo os moradores. Agora, acrescente-se o fator das chuvas que caíram nas últimas horas, criando uma lama no local.

Domingo de eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares

Todos os municípios brasileiros realizarão amanhã eleição para escolha dos seus novos Conselheiros Tutelares. Afogados da Ingazeira com apenas três dias de campanha, nove candidatos disputarão a eleição com o eleitor votando em um único nome. Em Tabira, 18 candidatos disputarão a preferência do eleitorado que votará em cinco nomes. Em Iguaraci cinco candidatos entre […]

Todos os municípios brasileiros realizarão amanhã eleição para escolha dos seus novos Conselheiros Tutelares. Afogados da Ingazeira com apenas três dias de campanha, nove candidatos disputarão a eleição com o eleitor votando em um único nome.

Em Tabira, 18 candidatos disputarão a preferência do eleitorado que votará em cinco nomes. Em Iguaraci cinco candidatos entre 23 serão eleitos.

Já em Ingazeira 10 nomes disputarão as cinco vagas. A eleição começa às 8h da manhã e termina as cinco da tarde. Para votar o eleitor será obrigado a apresentar o título de eleitor e documento de identificação.  Pode votar qualquer pessoa que está com o título de eleitor em dia e que tirou o documento oficial até o dia 28 de junho.

Prefeitura de Afogados entrega kits para instalação de laboratórios de robótica nas escolas

Ascom – Rodrigo Lima A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a entrega de kits para instalação de laboratórios de robótica nas Escolas. A distribuição teve início pelas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, que possuem ensino integral e semi-integral, e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice, Alessandro Palmeira, Secretária de […]

Ascom – Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a entrega de kits para instalação de laboratórios de robótica nas Escolas.

A distribuição teve início pelas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, que possuem ensino integral e semi-integral, e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice, Alessandro Palmeira, Secretária de Educação, Veratânia Lacerda e gestores escolares.

Outras escolas da rede municipal também receberão laboratórios de robótica. As entregas ocorrerão nos próximos dias.

Os kits contem softwares para computadores, cadernos de atividades, equipamentos de conexão USB, cabos de conexão eletrônica, placas de sistema, placas para display e peças em Lego para a criação de projetos em robótica.

“Esse é um legado que ficará para além da pandemia. Quando nossos alunos puderem voltar, com segurança, às aulas presenciais, eles vão ter à disposição todo um universo novo de tecnologia, com equipamentos que irão lhes permitir entrar nesse mundo moderno e fantástico da robótica,” destacou o Prefeito José Patriota. Ele aproveitou para vistoriar as obras de ampliação da Escola Padre Carlos Cottart, que já conta com cinco novas salas de aula prontas e outras em execução.

Para qualificar o trabalho, a Prefeitura de Afogados irá promover uma capacitação com 65 professores, no final de agosto, para que eles possam atuar de forma ainda mais qualificada com as ferramentas que a robótica oferece.

Durante a entrega, o Prefeito José Patriota, cumprindo agenda médica no Recife, foi representado pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Além do laboratório, ele também entregou medalhas e certificados aos alunos e alunas, do 5º e 6º ano, e que se destacaram na edição do ano passado da Olimpíada Brasileira de Robótica. A Escola obteve duas medalhas de bronze (Sabrina Emanuele Costa e Heitor Amaral), três de prata (Edcarlos Silva Lima, George Lucas Queiroz e Marlene Vitória) e uma medalha de ouro, para o aluno Micael Eleaquim.

Na Escola Dom Mota, além do laboratório, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, também entregou medalhas e certificados aos alunos que se destacaram na olimpíada brasileira de robótica do ano passado.

“Nós só temos que agradecer, pois esse incentivo é muito importante para o desenvolvimento educacional de nossas crianças. E esse é um momento muito importante para a educação de Afogados, com entrega de medalhas aos nossos talentos, que disputaram com mais de duzentas mil crianças de todo o Brasil, e deram o seu melhor, para que pudéssemos estar hoje vivenciando essa conquista tão importante,” avaliou Alessandro Palmeira.