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Em São Paulo, Moro defende menor exposição de imagens violentas na mídia

Por Nill Júnior

O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro falou há pouco na reunião do Conselho Superior da Abert, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão, que reúne também Presidentes das Associações Estaduais.

O evento antecedeu o encontro Rádio em Sintonia, em alusão ao Dia do Rádio, promovido pela Abert, a Associação das Empresas de Radio e Televisão, no auditório Hotel Renaissance, em São Paulo.

Moro apresentou um protocolo de sugestões para que os veículos de comunicação evitem espetacularização de episódios como tiroteios em massa, que podem incitar outras ações justamente pelo caráter de exposição midiática. Deu como exemplo o episódio recente do massacre na escola de Suzano, em março desse ano.

O protocolo solicita que os meios de comunicação evitem publicação de fotos, vídeos, manifestações ou características de criminosos, vítimas e agentes de segurança.

Também evitar nas redes sociais difundir textos ou manifestos de criminosos, informar com equilíbrio para evitar estimular mais atos violentos por conta da exposição e pautar na grade jornalística presença de especialistas que difundam informações que previnam esses atos.

Como presidente da Asserpe, ainda propus que haja campanhas combatendo a disseminação de vídeos e informações sobre atos violentos. Divulgar cadáveres nas redes sociais por exemplo é crime, com pena de 1 a 3 anos de detenção.

Por mais de uma vez, o Ministro falou nas dificuldades de orçamento para todas as frentes de combate à criminalizado, mas disse estar priorizando o combate à corrupção e crime organizado. Ele disse acreditar que há em curso um enfraquecimento de facções criminosas no país e tratou os episódios no Ceará como fato isolado.

“Crime organizado se combate com inteligência, com o desmonte financeiro das organizações. Mudamos também o modelo de visitas nas penitenciárias de segurança máxima para quebrar a comunicação entre eles”.

Outras Notícias

Sul não está preparado para tragédias climáticas. E o Nordeste?

Da Coluna do Domingão A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais. Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa […]

Da Coluna do Domingão

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

Afogados: Sandrinho Palmeira anuncia convocação de mais de 90 aprovados em concurso público 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou, nesta quarta-feira (28), a convocação de mais um grupo de aprovados no concurso público realizado por sua gestão. A informação foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais oficiais do gestor. De acordo com o prefeito, a convocação será feita em dois grupos. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou, nesta quarta-feira (28), a convocação de mais um grupo de aprovados no concurso público realizado por sua gestão. A informação foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais oficiais do gestor.

De acordo com o prefeito, a convocação será feita em dois grupos. O primeiro inclui profissionais para áreas estratégicas da administração municipal: agentes de trânsito, assistente social, psicólogo e agentes administrativos. “Estamos buscando fortalecer áreas importantes dos serviços públicos prestados à população”, afirmou Sandrinho.

A grande novidade, segundo o prefeito, é a convocação de 85 novos professores, que irão atuar nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino. “Esses professores irão qualificar ainda mais o trabalho realizado em nossas escolas, sendo uma prova legítima de que nossa gestão tem um compromisso consistente com a educação”, declarou.

Sandrinho Palmeira destacou ainda que, com esta nova chamada, a gestão está convocando o dobro de vagas inicialmente previstas no edital do concurso. “Cumprimos os compromissos assumidos em campanha. É assim que fazemos gestão: com ações bem planejadas e que impactam positivamente na vida dos afogadenses”, concluiu.

De acordo com o anúncio, estão sendo convocados 85 professores – dos anos iniciais e finais do ensino fundamental -, 8 agentes de trânsito, 10 agentes administrativos, 1 psicólogo e 1 assistente social.

Quando somadas os 52 concursados que já tomaram posse a esses 108 convocados, a Prefeitura de Afogados passará a contar com 160 novos profissionais oriundos do concurso público, quase o dobro das vagas inicialmente abertas, 83.

A lista com os nomes dos convocados será divulgada amanhã (29) pela secretaria de educação, podendo ser conferida no site institucional ou no mural da própria secretaria.

Santa Terezinha: Presidente da Câmara vistoria obras da nova sede do Legislativo

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Geovane Martins, acompanhado pelo assessor jurídico do Poder Legislativo, Dr. Júnior, vistoriou na manhã de hoje as obras da nova sede da Câmara, que se encontra em fase de conclusão. A construção está sendo erguida na Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, e contará com auditório para […]

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Com informações e fotos: Blog do Zé Freitas

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Geovane Martins, acompanhado pelo assessor jurídico do Poder Legislativo, Dr. Júnior, vistoriou na manhã de hoje as obras da nova sede da Câmara, que se encontra em fase de conclusão.

A construção está sendo erguida na Rua Prefeito Afonso Ferreira Neto, e contará com auditório para debates, sala de tesouraria, sala de secretaria, sala de reunião dos parlamentares, sala de som, copa, arquivo, além de gabinetes e banheiros masculino e feminino.

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Segundo o chefe do Poder Legislativo, a previsão de entrega da unidade à população será no prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalta, porém que antes da inauguração do novo prédio, deverá determinar a abertura de processo licitatório para aquisição de aparelhos de ar condicionado, cadeiras, mesas, mobilha em geral para atender às necessidades da nova Casa Legislativa.

Bartolomeu Bueno critica fala de Procurador

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, vem, de público, repudiar as manifestações e críticas desarrazoadas e desrespeitosas, levadas a efeito pelo Procurador da República Diogo Castor de Mattos, veiculadas nas redes sociais, especialmente o Blog O Antagonista, colocando em dúvida a imparcialidade do Superior Tribunal Eleitoral e seus Juízes. No ensejo, o […]

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, vem, de público, repudiar as manifestações e críticas desarrazoadas e desrespeitosas, levadas a efeito pelo Procurador da República Diogo Castor de Mattos, veiculadas nas redes sociais, especialmente o Blog O Antagonista, colocando em dúvida a imparcialidade do Superior Tribunal Eleitoral e seus Juízes.

No ensejo, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, reafirma a sua confiança na honradez, ética e competência dos Membros do Poder Judiciário de todas as instâncias, especialmente da Justiça Eleitoral, sabida e reconhecidamente uma das mais eficientes e céleres do Poder Judiciário Nacional.

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, tomará todas as medidas administrativas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Corregedoria do Ministério Público Federal para apurar e punir o aludido Procurador da República Diogo Castor de Mattos, por eventual falta disciplinar.

Recife, 13 de março de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno Presidente

 

Aposentadoria: idade mínima volta à pauta na Câmara

Do Correio Braziliense O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta […]

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Do Correio Braziliense

O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta enfrenta resistências dentro do próprio Executivo. Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, aqueles que começam a trabalhar mais jovens são penalizados.

Na avaliação de integrantes da equipe econômica, com a definição de uma idade mínima seria possível acabar com aposentadorias precoces de trabalhadores e frear aumentos significativos de gastos. Pelas contas da Previdência Social, as mudanças na lei aprovadas na Câmara dos Deputados vão gerar gastos adicionais com benefícios de R$ 40,6 bilhões em 10 anos e de R$ 300 bilhões daqui a duas décadas. Interlocutores palacianos avaliam que, além do aumento de despesa, a aprovação da proposta sinaliza um menor rigor com as contas públicas, em um momento em que o país atravessa uma crise de confiança.

Pela proposta que segue ao Senado Federal na Medida Provisória nº 664, se a soma da idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 anos, para o homem, e 85, para mulheres, o fator não será aplicado no cálculo do benefício. Segudo o ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim, os segurados terão uma alta de 17,6% no valor do benefício e as seguradas de até 42,9% sem a incidência do índice criado para retardar aposentadorias precoces.

A ordem da presidente da República, Dilma Rousseff, é de acelerar os trabalhos da comissão criada para debater projetos alternativos ao fator. A chefe do Executivo quer ter uma proposta na mão para apresentar aos senadores ou usar como moeda de troca se tiver de vetar a mudança na fórmula do cálculo da aposentadoria.