Prefeito de Ouro Velho anuncia novos investimentos após reunião com deputado Wilson Santiago

Em Afogados, grupo inicial será definido após reunião nesta sexta-feira (28).

Por André Luis

Após o anúncio do governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (27), de que o Estado vai avançar na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de pessoas com 59 anos de idade, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, alertou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que no município, a entrada dos novos grupos terá início a partir da próxima semana e que se dará por faixa etária, iniciando por pessoas com 59 anos.

Segundo o secretário, a informação é necessária para que não ocorra uma corrida às UBSs por parte de pessoas dos grupos incluídos.

“Iremos iniciar a vacinação destas categorias por pessoas de 59 anos. Amanhã (sexta-feira), uma reunião com o prefeito Alessandro Palmeira, irá decidir como se dará a operacionalização da vacinação aqui no nosso município. É importante lembrar a população que ainda não demos início a vacinação destes grupos, portanto, informamos que ainda não é o momento de procurarem as UBSs”, alertou Artur.

Artur também lembrou que será necessário a realização do cadastro e o agendamento no site ou aplicativo. “Vale lembrar, que ainda não está aberto o cadastro para estes grupos. Provavelmente no final da tarde desta sexta-feira, estaremos liberando estes cadastros e agendamentos”, destacou o secretário.

Novos grupos autorizados: Pessoas com 59 anos ou mais (nova faixa etária autorizada em Pernambuco), trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA), trabalhadores da educação do ensino superior, Forças Armadas, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário, trabalhadores de transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores industriais, trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua (18 a 59 anos).

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) articulou, ontem (12), juntamente com os deputados da bancada do Nordeste, a aprovação da Emenda nº 25 à Medida Provisória 663/2014. A emenda, aprovada por 244 votos a 199, determina que, no mínimo, 30% dos recursos de financiamentos do BNDES sejam destinados ao Norte e ao Nordeste.

Na bancada do PSB, por exemplo, 26 deputados votaram a favor da emenda. “Esta emenda é de grande importância, pois visa a diminuir a histórica desigualdade regional que ainda persiste no País”, ressaltou João.

Segundo o Relatório de Relatório Gerencial Trimestral dos Recursos do Tesouro Nacional, divulgado pelo BNDES em janeiro deste ano, do total de recursos repassados pelo banco entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, foi de R$ 552,9 bilhões em todo o Brasil. Porém, deste montante, apenas 12,7% foi destinado ao Nordeste, enquanto que 45,7% foram para o Sudeste.

MEDIDA PROVISÓRIA

A MP 663/2014, também aprovada na noite de ontem, aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES pode emprestar. Com isso, o montante total que o Banco poderá dispor será de R$ 452 bilhões. Agora, a matéria segue para ser votada no Senado.

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). 

O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE dará ampla divulgação à norma, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal, bem como o GT Mesários deverá fazer a devida divulgação aos mesários que atuarão nas Eleições 2022.

Entenda a consulta

No primeiro item da consulta, o partido União Brasil perguntou se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabine de votação.

Além disso, questionou se poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência de indícios de coação aos eleitores e justificar o uso de detectores portáteis de metal.

Sobre os outros pontos questionados, os ministros entenderam que o uso de detectores de metal nas seções deverá ser requisitado em situações excepcionais, ficando a decisão a cargo de cada juiz responsável pelos locais de votação.

O cantor Alcymar Monteiro teve o veículo furtado na madrugada desse domingo (20) em Patos, na Paraíba. O crime ocorreu em frente a um hotel onde o artista estava hospedado.

Ele e a equipe estavam dormindo no local após um show da cidade de Catingueira, no mesmo Estado. A produção do cantor confirmou o caso, mas não deu maiores detalhes do ocorrido.

A Polícia Civil paraibana teve acesso a imagens das câmeras de segurança nas proximidades do hotel, que registraram o momento do furto.

O carro, modelo Ford Ranger, foi levado por uma mulher, ainda não identificada. Ela sai de outro carro, onde estariam outros comparsas. Depois, destravou o veículo sem maiores dificuldades e levou o carro embora, dirigindo

A gestão do Governo Municipal de Sertânia apresentou, nesta segunda-feira (17), no auditório da Central de Oportunidades (COPE), para pais e responsáveis os detalhes da lei que institui a Carteira do Autista.

O documento será concedido à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para garantir pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados no âmbito do município. A ação faz parte da programação do Abril Azul.

Para solicitar a carteira do autista, o usuário deve acessar o link para inscrição no site da prefeitura. Ou comparecer presencialmente para fazer a solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que fica na Rua Maria dos Anjos, 120 – Centro.

Esteve presente, além dos representantes das pastas envolvidas no projeto, o secretário de Desenvolvimento e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.