Na manhã desta quarta-feira (28), o carnaibano, estudante de Direito, Renan Walisson de Andrade, participou de sessão de audiência com o Ministro Presidente do STJ, Humberto Martins, na sede do Tribunal, em Brasília. 

A iniciativa partiu do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, uma iniciativa do Ministro Presidente Humberto Martins que tem como objetivo a gestão participativa no tribunal. 

O estudante ficou sabendo da iniciativa pelo site do STJ e viajou de Carnaíba – a 400km do Recife – para Brasília com o objetivo de conhecer a corte e conversar com o ministro Humberto Martins.

“É muito importante abrir as portas do tribunal, aproximá-lo da sociedade. Ouvimos críticas ao Judiciário e, muitas vezes, é por falta de conhecimento”, afirmou o estudante.

Após a audiência, Renan presenteou o ministro com livros sobre Carnaíba e Zé Dantas. Segundo o estudante “foi uma experiência única, é que mostra que quando temos fé em Deus e lutamos para alcançar os nossos objetivos, as conquistas surgem”. 

Como funciona

O próximo encontro com cidadãos será em 30 de novembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.

Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.

Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento a essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.

Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.472 confirmações. Logo em seguida, com 1.116 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 825, Tabira conta com 794, Triunfo tem 345, Carnaíba está com 314 e Santa Terezinha tem 289.

Itapetim tem 188, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 153, Solidão tem  124, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.703 recuperados. O que corresponde a 91,05% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta quinta-feira (29), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), segue viagem por mais seis cidades do Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (29). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antonio Coelho, do DEM, o senador realiza a primeira atividade política do dia com o candidato a prefeito Luiz Abel (DEM), em Sertânia, município do Sertão do Moxotó. O compromisso seguinte será na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, para participar de uma reunião política com a candidata a prefeita Roseane Borja (MDB).

Ainda no Pajeú, o grupo vai a Tabira, onde visita obras na região ao lado da candidata Nicinha de Dinca (MDB) e concede entrevista à imprensa local. Em seguida, participa de ato político em Afogados da Ingazeira com o candidato a prefeito Zé Negão (Podemos).

A agenda prossegue com a participação em novo ato político, dessa vez, na cidade de Carnaíba ao lado da candidata a vice-prefeita, Professora Cidinha. De volta à região do Moxotó, a comitiva finaliza as atividades no município de Betânia, onde está programado um encontro político com o candidato a prefeito Wal Araújo (DEM).

Arcoverde – Nesta quarta-feira (28), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado Fernando Filho (DEM) selaram o compromisso com a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) a prefeito de Arcoverde durante ato político que reuniu lideranças do município do Sertão do Moxotó nesta quarta-feira (28).

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. 

Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica. 

“O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade  acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.

Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica. 

Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina;  ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.

“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.

Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.

Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.

“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça  Angela Cruz.

Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.

O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.

O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.

Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.  

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Medida “empata” número desse tipo de evento pelas Coligações

Na campanha mais judicializada da história de Arcoverde, o candidato Wellington da LW teve uma vitória no TRE, segundo sua assessoria ao blog.

Ele conseguiu o direito de realizar mais uma carreata, programada para o próximo domingo. A Coligação União Por Arcoverde se disse prejudicada porque a vedação em primeira instância ocorreu depois do último evento liderado por Zeca Cavalcanti.

Traduzindo do juridiquês,  o pleno do TRE deu à campanha de Wellington o direito de empatar com Zeca em número de eventos.

O processo tem o número 0600293-63.2020.6.17.0057. A decisão do TRE foi unânime.  A campanha de LW terá uma últims carreata pra chamar de sua.

Pedido foi do Ministério Público

O  Juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fred acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Romero Borja.

Decisão tomada em face de todos candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos Municípios de Tabira e Ingazeira terem desrespeitado as normas de segurança sanitária para combater a pandemia de Covid-19, como já denunciou o blog.

“Não cabe ao Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias na propaganda eleitoral. Verifica-se, por meio das provas colacionadas aos autos, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas”, diz o Juiz. Assim, determinou:

1. Que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos seguintes termos (determinando-se também a afixação destas normas em local visível nos comitês de campanha eleitoral e nas páginas virtuais dos partidos/coligações e candidatos);

2. OBSERVEM o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais, por ser de extrema importância em qualquer que seja o evento, para reduzir o risco de disseminação da Covid-19;

3. EVITEM o contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão etc.), por ser desaconselhado;

4. Com relação aos Comícios:

4.1. ABSTENHAM-SE de realizar Comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes;

4.2 Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras;

4.3 Só realizem Comícios no formato drive-in com a condição de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações.

5. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha:

5.1 SALVO IMPOSSIBILIDADE, localizem os Comitês e as Reuniões de Campanha que necessitem ser presenciais em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas;

5.2 SALVO IMPOSSIBILIDADE, que as reuniões de campanha sejam realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações;

5.3 DISCIPLINEM E REDUZAM o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão, de modo que quanto menos pessoas transitarem e permanecerem nesses locais, menor será o risco. Quando as pessoas precisarem permanecer, devem respeitar o distanciamento de 1,5m entre elas;

5.4 DISPONHAM AS CADEIRAS, caso haja, de forma a atender o distanciamento de 1,5m em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar alguns assentos para garantir o distanciamento de 1,5m entre os participantes;

5.5 As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão/piso ou fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;

5.6 Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos Comitês, Locais de reuniões e nos banheiros.

6. Com relação aos bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares:

6.1 ABSTENHA-SE de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, que têm como uma das principais características a aglomeração de pessoas;

6.2 Nos bandeiraços, RESPEITEM o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas;

6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, OBSERVEM o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações – MÁXIMO DE 15 MINUTOS (na saída e chegada), de forma a reduzir o risco de transmissão;

6.4 Na realização de carreatas ou atos similares, ORIENTEM OS PARTICIPANTES A PERMANECER DENTRO DOS CARROS para não haver aglomeração de pessoas na saída e chegada. Ficando ABSOLUTAMENTE VEDADO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS PARTES EXTERNAS DO VEÍCULO (V.G. CARROCERIA), na forma do art. 230, inciso II e 235 do CTB; 6.5 QUE as confraternizações ou eventos presenciais para arrecadação de recursos de campanha sejam feitos de forma virtual, drive-thru ou drive-in.

A multa é de R$ 50 mil por evento em desacordo com a  decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal.

Este é o segundo registro de caso da síndrome no Pajeú. O primeiro foi em Flores.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (28), mais um caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). 

A criança que teve confirmação para a SIM-P divulgada no boletim desta quarta é natural de Serra Talhada, tem oito anos, é do sexo masculino e apresentou sintomas no final de setembro. Sua alta foi obtida ainda na primeira semana de outubro, mas só agora foi confirmada Secretaria. 

Com esse caso, o Estado chega a 24 ocorrências da síndrome – 22 crianças evoluíram para alta e duas morreram. Do total de confirmações da Síndrome, 23 tiveram resultado positivo para a Covid-19 e 1 teve contato comprovado com pessoas infectadas. 

O quadro da SIM-P acomete crianças e adolescentes e é temporalmente associado à Covid-19. No Pajeú, além de Serra Talhada, Flores também já confirmou registro da síndrome.

A notificação da síndrome foi instituída no início de agosto e os serviços de saúde, além de atentos para ocorrência de casos novos, estão resgatando ocorrências desde o começo da pandemia. 

Do total de casos confirmados, 22 são de Pernambuco: Recife tem 7, entre eles 2 óbitos, Caruaru tem 2, Ipojuca 1, Jaboatão dos Guararapes 3, Goiana 1, Sirinhaém 1, Joaquim Nabuco 1, Limoeiro 1, Timbaúba 1, Santa Cruz do Capibaribe 1, Vitória de Santo Antão 1.  Duas no Pajeú: Flores 1 e Serra Talhada 1. Os outros dois casos são Alagoas e Piauí, mas que procuraram atendimento médico no Estado. 

A candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), iniciou na última segunda-feira (26) a apresentação das propostas do seu plano de governo na Estação 13, localizada na Avenida Afonso Magalhães.

Ao lado de Márcio Oliveira, Márcia apresentou na segunda-feira as propostas para melhorar a saúde pública, com a participação de vários médicos e profissionais da área que atuam em Serra Talhada. E nesta terça-feira (27) foi a vez das propostas para a educação, que foram apresentadas para professores, estudantes e demais profissionais do setor.

Na saúde, Márcia tem como principais propostas a implantação de uma policlínica com atendimento especializado na saúde do idoso, da mulher e da criança; ampliação do atendimento noturno para os demais bairros; construção de novas unidades de saúde no Vila Bela II, Vanete Almeida e IPSEP; construção de uma central de parto humanizado; ampliação dos atendimentos médicos nos lugares de difícil acesso; implantação do Centro Especializado de Atenção ao Diabético; ampliação do número de exames por imagem; e implantação do Hospital Filantrópico de Serra Talhada.

Na educação, Márcia vai construir novas escolas com doze salas de aula na cidade e zona rural; criar novas creches; incluir no currículo escolar aulas de robótica e informática; criar um programa municipal de concessão de bolsas para estudantes de cursos superiores; e criar um programa municipal de bonificação para professores, gestores, coordenadores e outros profissionais da educação.

Diário de Pernambuco

Uma cena de cortar o coração viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (27): na cidade de Juazeiro do Norte, um burro acabou ficando suspenso em uma carroça que carregava tijolos devido ao excesso de peso que foi obrigado a sustentar. O caso foi denunciado à polícia ambiental.

De acordo com o sargento Marcos A. Silva, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, o dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.

Ainda segundo o sargente, só será possível afirmar se o animal sofreu maus-tratos através de exames veterinários. O burro, no entanto, foi solto em campo aberto após o incidente.

Por sua vez, a prefeitura da cidade afirma que “o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa”.

“Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia ser caracterizado o ilícito de maus-tratos”, declarou a gestão municipal.

O caso também chamou a atenção da Secretaria de Segurança do Ceará. O orgão informou que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada.

Segundo a secretaria, o animal não apresentava sinal aparente de agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais.

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Estadão

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro vai revogar o decreto que libera a concessão de Unidades Básicas de Saúde à iniciativa privada. O decreto, publicado hoje, permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Esse é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.

A confirmação sobre a revogação do decreto foi feita pelo próprio presidente nas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro disse que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. Segundo ele, o “espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. No Brasil, acrescentou Bolsonaro, há mais de 4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou nesta quarta-feira, 28, “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”. De acordo com o texto, a decisão foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, com apoio da pasta de Paulo Guedes.

Segundo a Economia, a avaliação da Saúde era de que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”. A pasta destaca que, atualmente, “há mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que, de acordo com o Ministério da Saúde, já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda de acordo com a nota, os estudos que o PPI foi autorizado a fazer devem visar a capacidade técnica e qualidade no atendimento ao sistema público de saúde.

As principais Ruas e Avenidas do Centro de Serra Talhada ganharam sinalização horizontal, permitindo melhor orientação para os condutores de veículos e pedestres.

De acordo com a Prefeitura, a ação tem a coordenação da Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, que iniciou o trabalho na última quarta-feira (21).

O órgão  informou  que as vias estão sendo sinalizadas com aproximadamente 1.600 metros quadrados de pintura de pavimento com material termoplástico aplicado por extrusão, 400 metros quadrados com pintura de pavimento com tinta acrílica – NBR 11862 e fornecimento de 200 unidades de tachões refletivos bidirecionais.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, informou que a sinalização está sendo realizada com recursos próprios do município. 

“Fizemos um estudo juntamente com o engenheiro de tráfego do Detran-PE, onde verificamos os principais pontos de maior fluxo tanto de pedestres como de veículos para melhor atender a população serra-talhadense com mais segurança e redução do número de acidentes, favorecendo com isso uma melhor política de educação no trânsito”, explicou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI).

O Grupo irá atuar com o apoio de policiais militares ligados à AMSI, que vão atuar nas ações de segurança pautadas conforme as solicitações dos membros e servidores da 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, que contemplam as regiões de Salgueiro e Petrolina, respectivamente. Os profissionais atuam em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

A iniciativa foi elogiada pela coordenadora da 2ª Circunscrição, promotora de Justiça Rosane Cavalcanti. “Com a inauguração do GAP teremos uma solução para questões de segurança que eram enfrentadas no Sertão do Estado. Essa proposta de descentralizar a atuação da AMSI é excelente, pois estende o cuidado com os membros e servidores do MPPE a todas as regiões de Pernambuco”, afirmou.

Já o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza, apontou que “os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”.

Para o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, “o GAP significa um suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança Institucional, como inspeções, júris e outras atividades”.

O assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, explicou que o Grupo já está plenamente disponível, podendo ser acionado mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição. A coordenação do GAP Sertão 1 ficará a cargo do major Mário da Costa Júnior.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões e privatizações do governo foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União.

A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes disse, em nota divulgada à imprensa, que a avaliação conjunta aponta para a necessidade da participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento.

“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, informa a nota assinada pelo Ministério da Economia.

Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ontem, o decreto 10.530, sobre parcerias entre UBS e setor privado, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde então, vem sendo duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

Com a repercussão negativa, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.

A Secretaria ainda afirmou que o estudo “possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população”, mas diz que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.

Críticos veem “privatização do SUS”

Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.

Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e destacou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.

Os candidatos à prefeitura da cidade de Iguaracy, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, participarão, na noite desta quarta-feira (28), às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), sobre questões ligadas à segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

Mediado por Micheli Martins – radialista da Rádio Pajeú FM, o debate será transmitido pela internet, no canal do YouTube do Centro Sabiá.

Observando o que acontece no Brasil nos últimos anos, o Centro Sabiá construiu um espaço de diálogo com os candidatos e candidatas às prefeituras de 12 municípios, onde tem atuação. 

O objetivo é promover a escuta aos candidatos e candidatas sobre suas propostas de governo, no período 2021-2024 e apresentar a carta Agroecologia nas Eleições 2020.

De 23 de outubro a 8 de novembro, nas regiões do Sertão do Pajeú, do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco, o Centro Sabiá estará dialogando com os candidatos e candidatas às prefeituras. Acompanhe em nossas redes sociais.

Serviço

LIVE – O que seu candidato pensa sobre Agricultura Familiar, Agroecologia e Semiárido? 

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020

19h – Horário de Brasília (BR)

Ao Vivo no YouTube: https://youtu.be/YlcfPzJ8tw4

O candidato pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), visitou a comunidade da Vila do Ferro Novo, na noite desta terça-feira (27), ao lado do seu vice Toinho Almeida (MDB), vereadores, candidatos (as) a vereador (as), secretários de governo, além dos apoiadores e militantes que compareceram mesmo em uma noite chuvosa para apoiar a reeleição do socialista. Lá, ele pontuou os avanços promovidos no bairro e disse que muito ainda será feito para a população.

“Venho aqui na Vila do Ferro Novo com muita satisfação, pois temos serviços prestados. A Escola Municipal Constância Rodrigues, construída na minha gestão em 2000, está sendo reformada e recebendo melhorias, como piso em granilite, cerâmica e ar condicionado em todas as salas de aula, ampliação dos banheiros e sanitários, instalação de iluminação em LED, etc”. 

E, seguiu: “também estamos construindo na escola uma quadra poliesportiva com recursos próprios da Prefeitura. O posto de saúde que atende o Ferro Novo e Ferro Velho foi concluído e já esta funcionando em um prédio de qualidade. Estamos fazendo o calçamento daqui do Ferro Novo até o Ferro Velho, uma avenida grande. Já estamos planejando para ano que vem iniciar a ligação dessas ruas aqui do bairro”, elencou. 

Na gestão Ângelo Ferreira o bairro cresceu, se desenvolveu e fez os moradores se sentirem olhados pela Prefeitura.

Fluxo das águas do Velho Chico é retomado após rebaixamento do vertedouro da Barragem Jati, no Ceará. Intervenção foi necessária após rompimento de conduto do reservatório em agosto

As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.

“O fornecimento de água para a população do Nordeste, que historicamente convive cotidianamente com a seca, é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando uma resposta rápida ao incidente em Jati para que cearenses, paraibanos e potiguares possam ser atendidos pelas águas do Rio São Francisco”, completa.

Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada nesta terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do Eixo Norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa.

A intervenção de rebaixamento do vertedouro do Reservatório Jati foi necessária por conta do rompimento do conduto forçado que conduzia a passagem das águas da barragem para o Reservatório Atalho. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas que vivem nas redondezas do reservatório foram evacuadas preventivamente. Destas, quase 1,3 mil voltaram imediatamente, já que suas residências não estavam em áreas de risco. O restante ficou hospedado em casas de familiares e 22 em hotéis por alguns dias. Além disso, o MDR também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistências às famílias que foram evacuadas.

A barragem de Jati passou por Inspeção de Segurança Especial – ISE e encontra-se estável e não oferece riscos à população que vive em seu entorno. No início de outubro, a consultoria independente responsável pela perícia em Jati entregou um laudo preliminar sobre as causas do acidente, elaborado por um grupo de cinco peritos, que fizeram avaliação in loco das estruturas afetadas, incluindo análise de documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A consultoria foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Estudos complementares estão sendo elaborados para determinar o que causou o rompimento da galeria, com a emissão de relatório conclusivo de perícia. A passagem das águas de Jati para o Reservatório Atalho não interfere na perícia em andamento, já que as estruturas a serem analisadas estão isoladas.

Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 10,8 bilhões.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Operação Carga Muito Pesada tem como objetivo investigar a prática de adulteração de veículos, lavagem de dinheiro e suposta sonegação fiscal.

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e prendeu três pessoas no Piauí e na Paraíba durante a Operação Carga Muito Pesada, deflagrada ontem terça-feira (27). A ação policial tem como objetivo investigar a prática de adulteração de veículos, lavagem de dinheiro e de uma suposta sonegação fiscal nos três estados.

Em Picos, no Sul do Piauí, foram presos um empresário e seu funcionário por porte ilegal de arma de fogo. Com eles, foram apreendidas seis armas. Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na cidade piauiense. Já em Monteiro, na Paraíba, os policiais prenderam uma pessoa por adulteração de veículo roubado.

Nas cidades de Tuparetama, Ingazeira e Carnaíba, todas em Pernambuco, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

“Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, onde ocorreu a fiscalização também da Secretaria de Fazenda do Piauí. Fizemos três flagrantes durante a operação. Dois autos em flagrante em Picos, por porte ilegal de arma de fogo, e um na cidade de Paraíba, por adulteração de veículo roubado”, disse o delegado Albere Félix, da Polícia Civil de Pernambuco.

Investigação

De acordo com o delegado Derivaldo Falcão, da Polícia Civil de Pernambuco, a operação iniciou em novembro de 2018, com o intuito de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de receptação de veículos, adulteração de sinais identificadores veiculares, falsificação de documentos de veículos e lavagem de dinheiro.

Na época, um dos investigados foi preso e autuado em flagrante na posse de dois veículos, produtos de ações criminosas, além de uma espingarda calibre 12 com dois canos e seis cartuchos. Após realização de perícias e durante as investigações, a Polícia Civil de Pernambuco identificou outros alvos que tinham vínculo com o investigado, bem como, indícios da prática de outros ilícitos.

“Houve, nessa época, um flagrante que tinha muitos detalhes a serem esclarecidos. Ele foi objeto de solicitação, por parte do judiciário, que nós fizéssemos um trabalho para tentar identificar pessoas envolvidas nesse tipo de crime”, explicou o delegado.

Foto: Yane mendes

A caminhada pelo estado tem o objetivo de fortalecer as candidaturas do PSOL e o projeto político das parlamentares

As codeputadas Juntas (PSOL-PE), durante os dias 29 de outubro (quinta-feira) até 01 de novembro (domingo), estarão em viagem pelo Sertão de Pernambuco para conversar com a população do estado e dar apoio às candidatas e candidatos do PSOL que concorrem tanto para a vereança quanto à prefeitura.

Elas participarão de agendas de escuta, debates, reuniões, entre outras atividades. As codeputadas estão trabalhando para construir outros formatos de atuação partidária e outras correlações de forças políticas.

As Juntas têm como uma de suas prioridades a interiorização de seu projeto político e de expansão do partido. Essas ações são fundamentais para dialogar as pautas defendidas com a população de cidades mais distantes da capital, além de trazer para dentro da mandata as demandas do interior, que muitas vezes não são valorizadas.

Este ano, o PSOL está com candidaturas em 10 das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, com exceção do Sertão Central e do Sertão do Moxotó. São aproximadamente 20 candidaturas para majoritária, sendo algumas para o cargo de vice, e mais de 200 candidaturas proporcionais de homens e mulheres, de diferentes identidades de gênero, pertencimento racial, entre outros perfis.

As parlamentares acreditam que o poder público deve agir com foco na justiça social, com respeito à diversidade e às liberdades, ainda mais neste momento difícil para a democracia do país em meio a pandemia, onde vem avançando o conservadorismo, gerando cada vez mais violência, que se manifesta de diferentes formas no nosso cotidiano, atingindo principalmente as mulheres e a população negra, aprofundando ainda mais as desigualdades sociais.

Com isso, existe um esforço das codeputadas e do PSOL em diversificar o perfil das candidaturas, para aumentar sua participação, sendo uma das estratégias o modelo de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral aprovado no partido. É importante ressaltar que este ano o PSOL fez algumas alianças para fortalecer o campo da esquerda na luta contra a onda antidemocrática que está em curso. O objetivo é pôr um fim na dinastia política em Pernambuco.

Confira a programação completa:

29 (quinta-feira) – Petrolândia

Agenda tombamento Igreja

Candidatura coletiva de Adriana

30 (sexta-feira) – Ouricuri

Entrevista em Rádios

Reunião Juntas com a coletiva Elas

Reunião com o grupo do coletiva Elas e produção de material para campanha

Reunião com candidaturas do PSOL

Encontro político na cidade

31 (sábado) – São José do Egito

Entrevista de rádio em Irapetim

Reunião no comitê do PSOL

Noite cultural

01 (domingo) – Tuparetama

Roda de mulheres na Associação de Mulheres no Sítio Fortuna

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.

“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.

O CNS avalia o decreto na Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) para emitir um parecer formal sobre o ocorrido e tomar as devidas providências legais. Confira aqui o teor completo da proposta assinada por Carlos Veras .

A Prefeitura de São José do Egito recebeu hoje o tomógrafo da marca Canon, adquirido através de Edital na modalidade Pregão Eletrônico. Segundo o Secretário de Saúde do município,  Paulo Jucá, ele tem a configuração mínima de 16 canais e 32 cortes, um dos melhores do mercado.

Segundo a prefeitura em nota, o equipamento custou R$ 788 mil. Em média, no mercado custa entre R$ 1 milhão e 300 mil a R$ 1 milhão e 500 mil. Esse preço foi possível por conta da compra direta na fábrica da Cannon, sem intermediários. O Secretário de Saúde Paulo Jucá e a equipe da unidade acompanharam a entrega.

Equipamentos com essa capacidade facilitam diagnósticos mais precisos. Com a possibilidade de captar imagens em alta definição da área diagnosticada, detecta alterações em ossos, tecidos, órgãos e outras estruturas do corpo. É atualmente um dos principais exames para investigar covid-19, mas também tem aplicação na identificação de nódulos ou tumores, vasos pulmonares e cerebrais.

Por conta da tecnologia e custo, há poucos equipamentos desse tipo mesmo envolvendo redes pública e privada. No Pajeú, é o primeiro a atender na rede pública municipal. Além de auxiliar no diagnóstico de casos de Covid, o equipamento vai ser fundamental no tratamento e prevenção de várias doenças. Hoje, muitas pessoas são transferidas do Sertão para outros centros para ter acesso a exames com tomógrafo.

“Nós médicos sugerimos ao executivo, já que estão se equipando tanto. O Secretário de Saúde disse ser intenção do prefeito Evandro Valadares”, disse o médico Cirurgião Geral, torácico e pneumologista Jandson Beniz.

E seguiu: “não é qualquer lugar que tem um tomógrafo, que possa fazer uma reconstrução em 3D, de dezesseis canais. Possibilita fazer um contraste muito seletivo. Ajuda a dar diagnóstico em muita coisa, muita coisa mesmo”.

Ele deu exemplos de aneurismas, que atingem e matam muitos idosos precisando de diagnóstico rápido, câncer de interino, fígado, pulmão na forma precoce, entre tantas doenças que podem ser diagnosticadas.  “Há casos na região de crianças que tiveram pancada na cabeça e foram transferidas por falta desse equipamento na região”. Até por isso, há uma previsão de que haja uma possível aplicação regional, quando conveniado com outros municípios.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Pode), juntamente com o vice Renon de Ninô (PTB) receberá na tarde desta quinta-feira (29), o Senador e líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Ele estará acompanhado do deputado Federal Fernando Filho (DEM) e os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e João Paulo Costa (Avante).

Segundo nota ao blog, o evento está previsto para ter início às 14h30, no formato de live nas redes sociais, evitando aglomerações em cumprimento aos decretos e recomendações referentes à Covi-19.

A “Live da Mudança”, onde Zé Negão e Renon baterão um papo sobre o futuro de Afogados com Fernando Bezerra e demais convidados, será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial de Zé Negão:  www.facebook.com/joseedsonzenegaooficial.

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As imagens que chegam da cidade de Tabira mostram o nível de irresponsabilidade, que deveriam ser líderes do processo protegendo seus eleitores, lideranças e a eles próprios. Ontem, imagens mostram a despreocupação com a vida com a campanha de Nicinha de Dinca.

Uma imoralidade, um desrespeito. Mas a campanha de Flávio Marques não pode se vangloriar. Usa do mesmo expediente como o blog já denunciou. Os eventos não tem nenhum respeito à vida. Tanto que o promotor Romero Borja ingressou com ação pedindo ao Poder Judiciário que vede essas manifestações definitivamente.

A segunda onda da pandemia de Covid-19 já é prevista segundo alerta do Comitê Científico do Consórcio Nordeste. O boletim nº 12 da entidade alerta que aglomerações em comícios e atos da campanha eleitoral preocupam o comitê. Em geral, as campanhas criam eventos “onde pessoas desprezam todas as normas sanitárias indicadas pela Organização Mundial de Saúde”, diz o boletim.

Invariavelmente, nas aglomerações o risco desse tipo de contaminação aumenta consideravelmente, gerando a expectativa de que, no período pós-eleição, possa ocorrer uma segunda onda da epidemia. Infelizmente, a maioria dos candidatos coloca sua eleição como prioridade, desconsiderando a vida de seus eleitores e as suas próprias”, criticam os cientistas.

Nas aglomerações as pessoas retiram as máscaras com muita frequência, o que potencializa o risco. “Um estudo publicado na revista Science indicou que o vírus pode permanecer no ar por algumas horas, ou seja, tirar a máscara em aglomerações é um grande risco”, alertam os cientistas. Em suma, mortes e mais casos derivadas desse desrespeito sanitário são de inteira responsabilidade de Nicinha, Dinca, Flávio Marques e coordenadores de campanha.

Ato aconteceu durante evento de Carnaval, em fevereiro.

Por André Luis

O juiz eleitoral da 99ª Zona, Carlos Henrique Rossi, julgou procedente a representação do partido Podemos, de Delson Lustosa, cotra o atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), por ter usado a sua fala durante evento de carnaval para pedir votos.

O juiz reconheceu o pedido explicito de voto proferido perante multidão por conseguinte, a prática de propaganda eleitoral antecipada, aplicando multa no valor de R$15 mil a Vaninho.

No entanto, o juiz Carlos Henrique Rossi, não reconheceu a realização de showmício (, por observar nas provas juntadas ao processo, “a existência de camisetas, bandeiras, adesivos, jingles, músicas ou quaisquer outros sinais com alusão a nome, ou número de candidato, ou legenda, ou mesmo ao pleito vindouro. Exceção feita, por óbvio, à fala do Representado”. Leia aqui a íntegra da sentença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (27), a prefeita de Brejinho, Tania Maria, decretou a volta das atividades da feira livre do município, a partir da próxima sexta-feira (30).

O Decreto apresenta ainda, algumas condições que devem ser observadas por comerciantes e clientes.

São elas: distanciamento de 1,5m entre as bancas; uso obrigatório de máscaras faciais, tanto pelo comerciante como pelo cliente; atendimento de um cliente por vez; disponibilização de álcool 70% pelo comerciante e o não compartilhamento de objetos.

Santa Terezinha confirmou 33 novos casos positivos em 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (27), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.490 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.463 confirmações. Logo em seguida, com 1.099 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 822, Tabira conta com 788, Triunfo tem 343, Carnaíba está com 311 e Santa Terezinha tem 266.

Itapetim tem 188, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho tem 162,  Quixaba está com 160, Iguaracy tem 150, Solidão tem  124, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.653 recuperados. O que corresponde a 91,18% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h20 desta quarta-feira (28), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez críticas à situação das estradas estaduais, em especial da BR-232, no Agreste de Pernambuco. 

Durante visita ao município de Gravatá nesta terça-feira (27), o senador afirmou que trabalhará junto ao governo federal para viabilizar a manutenção da estrada. E acrescentou que a precária situação da malha rodoviária de Pernambuco é o atestado da incompetência do governo estadual.

“É lamentável, lastimável o estado das estradas estaduais. Isso é o atestado da incompetência do governo do estado, da falência do governo do estado em relação à nossa malha viária”, disse FBC. 

“Estou indignado. Vou falar com o presidente Bolsonaro e com o ministro Tarcísio de Freitas para que a gente encontre uma solução, queira o estado ou não. O que não pode é continuar desse jeito. Nós estamos puxando Pernambuco para baixo com a situação em que se encontra a BR-232. Vou transformar isso numa luta minha para a gente encontrar uma solução por concessão ou por devolução da estrada para o governo federal.”

Em Gravatá, Fernando Bezerra teve encontro com o prefeito Joaquim Neto (PSDB), que concorre a um segundo mandato. Em entrevista à imprensa local, FBC reiterou o apoio ao prefeito. 

O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) acompanharam a agenda em Gravatá.

Em Parnamirim, a candidatura de Nininho (PSB) foi deferida. Ele tinha sido alvo de ação de impugnação pela oposição.

A candidatura de Múcio Angelim, através do jurídico, alegou na ação que Nininho responde a 19 processos judiciais e contas rejeitadas.  O pedido de impugnação foi protocolado no último dia 2 de outubro.

Mas a Justiça Eleitoral acatou a defesa do ex-prefeito, alegando que o postulante apresentou a documentação exigida, em conformidade com os ditames da Lei nº 9.504/97 e da Resolução do TSE nº 23.609/2019, comprovando o preenchimento das condições de elegibilidade e não incidência em nenhuma causa de inelegibilidade.

“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, ao mesmo tempo que DEFIRO o pedido de registro de candidatura de FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Prefeito no Município de Parnamirim/PE, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: NININHO”.

Nininho é candidato pelo PSB e tem como candidato a vice  Dr. Renner. Nininho tenta seu terceiro mandato à prefeitura do município.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta  a se reunir nesta quarta (28) sobre a presidência do vereador Adalberto Júnior, o Doutor Júnior.

Na pauta, projetos de Lei do Executivo. O 08/2020 trata da terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

O 009/2020 que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Por fim, o 010/2020 estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha (PE), para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Será votada a Indicação 042/2020, de autoria do vereador Adalberto Júnior, Doutor Júnior, para que seja oficiado o prefeito Municipal, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, no sentido de regulamentar através de Projeto de Lei a coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo).

Ele busca dinamizar a coleta dos resíduos sólidos com eficiência no âmbito do município, com implantação de aterro sanitário municipal ou regional através de consórcio público em parceria com outros municípios.

São duas Moções de Pesar. Uma pelo falecimento do Senhor José Leite Brito, no último dia 15, autoria de Manoel Gonçalves da Silva. E outra pela morte de Romildo Herculano da Silva, registrada no dia 25 de outubro. A autoria é da vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira.

A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão.

Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, utilizar “elementos injuriosos e difamatórios direcionados a depreciar e denegrir a imagem do representante, e então candidato a vice-prefeito”.

Zé disse no guia, segundo a representação, que haveria desvios de diárias de R$ 1.200,00 e de mais de R$ 100 mil que o representante “teria sido condenado a devolver aos cofres públicos”.

“A propaganda passou a ideia de que os Representantes estão mamando nas tetas do município e isto significa, na linguagem popular: tirar proveito, sem a contraprestação ou sem motivos”, diz a peça.

Acusam Zé e seu guia de “injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político, para degradar e ridicularizar o grupo político dos Representantes, valendo-se de expressão popular depreciativa que remete a vantagem indevida”.

O magistrado julgou procedente a representação. Reconheceu a existência de propaganda eleitoral irregular e ofensiva, vedando em caráter definitivo a reapresentação do trecho lesivo, deferiu o direito de resposta de um minuto, devendo ser utilizado no horário gratuito das 07h ou 12h, para a veiculação da resposta. Até as 20h de hoje, a Rádio Pajeú não havia sido notificada, o que indica que a peça deve ir ao ar na quarta às 12h ou na quinta. DR – Afog – Daniel x Ze Negão.