Nininho teve candidatura deferida em Parnamirim

Por Anchieta Santos

Depois de vários anos a polêmica envolvendo a Escola ESMAR, que na gestão de Dinca Brandino teve suas instalações cedidas à professora conhecida como Felizete de Petrolina está de volta. Na época, a cedência teve aprovação da Câmara por 10 anos, prazo que terminou em 2013 e pode estar chegando ao fim.

De lá prá cá o Prefeito Sebastião Dias vive em queda de braço com Maria da ESMAR tentando recuperar o prédio da escola.

De verdade o que existe é que a Câmara de vereadores de Tabira e a Escola ESMAR foram construídas em áreas do chamado patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios, pertencente à Igreja. Esta é a informação passada pelo Vigário Geral Monsenhor João Carlos Acioly Paz,  falando à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

“As benfeitorias são de quem construiu, no caso Câmara e Escola e o terreno é do patrimônio”, disse. Padre João informou ainda que a Paróquia vendeu o terreno da escola ao próprio educandário, e a Câmara ainda não adquiriu o terreno.

“Continuarão Escola e Câmara na condição de vizinhos.  Sendo que um é proprietário e o outro é posseiro, porém, independentes e com total autonomia”, concluiu. Resta saber agora como a municipalidade vai encarar a questão quanto ao prédio da escola ESMAR.

da Carta Capital

A nona fase da Operação Lava Jato, investigação levada a cabo pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, coloca de vez o PT no centro do escândalo envolvendo a formação de um cartel de empresas que pagava propina para fechar contratos com a Petrobras.

Em depoimento concedido em delação premiada no dia 20 de novembro do ano passado, e tornado público nesta quinta-feira 2, o ex-gerente-executivo de Serviços da Petrobras Pedro Barusco se comprometeu a contar os detalhes sobre os coautores, estrutura hierárquica e divisão das tarefas da organização criminosa.

De acordo com a estimativa do delator, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, embolsou 50 milhões de dólares entre 2003 e 2013, enquanto o partido teria ficado com um valor entre 150 milhões e 200 milhões de reais, fruto da propina de 90 contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O próprio Barusco admite ter recebido dinheiro ilegal que somava 97 milhões de dólares. Ele teria gasto “1 milhão em viagens e tratamentos médicos” e se comprometido a devolver o restante.

Sua principal função no esquema, disse ele, era gerenciar o pagamento de propinas em favor do chefe, o diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, também apontado como operador do PT no esquema. Renato Duque teria recebido de Barusco de dez a 12 milhões de reais entre 2005 e 2011 por meio de pagamentos mensais em dinheiro entregues no próprio gabinete de Duque. Os dois chegaram a viajar juntos a Paris para distribuir seis milhões de dólares em duas contas bancárias no Banco Lombard Odier.

Os valores que irrigavam o esquema tinham origem, segundo o delator, no cartel formado pelas gigantes Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Iesa, Mendes Júnior, MPE, Setal Skanska, UTC, Promon e Galvão Engenharia.

Barusco afirma em seus depoimentos que os esquema de corrupção na Petrobras é antigo e que começou a receber propinas em 1997. O aumento dos investimentos da Petrobras durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirma ele, ampliou de forma exponencial os contratos da estatal e, com isso, o desvio de dinheiro.

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS), realizada na macrorregião do Sertão, em Arcoverde.

O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.

“Todo o trabalho que tem sido feito é para conseguir organizar nossa rede de saúde e garantir atendimento descentralizado para a população. É necessário pactuar esses investimentos com os municípios e otimizar os processos para que as pessoas possam ser bem atendidas próximas às suas casas. Essa é uma etapa importante que está sendo lançada. Espero, nos próximos passos, poder levar a iniciativa para as regiões do São Francisco, da Região Metropolitana, Zona da Mata, e os Agrestes de Pernambuco também”, ressaltou Raquel Lyra.

Com o lançamento do Planifica PE na Macrorregião 3 Sertão, 35 municípios vão receber as ações da planificação, que tem como foco a saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. Com os grupos populacionais definidos é possível determinar os riscos e vulnerabilidades relacionadas às condições de vida, escolaridade e acesso aos serviços.

De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a planificação cumpre o propósito de melhorar o acesso e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “A atenção primária é o início de tudo, uma base sólida gera um resultado melhor. Temos que fortalecer a base na promoção, nos vários níveis da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento proporcional. Com criatividade, pró-atividade e principalmente acolhimento empático, ressaltando sempre a valorização do cuidado compartilhado com as esferas de complexidade do SUS”, explicou.

Por sua vez, a diretora-geral de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde, Eline Macedo, enfatizou que o Planifica é uma metodologia que organiza o processo de trabalho a partir do desenvolvimento da capacidade desses profissionais em simplificar o atendimento. “A gente consegue atender a necessidade do usuário mais rápido, dentro da atenção primária. Sobretudo, com o ganho de redução de filas e a garantia da continuidade do cuidado no outro ponto da rede”, detalhou.

Para a realização do projeto, o Governo de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e a Umane, instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), coronel Mamede (Casa Militar) e Rubens Junior (Executivo da Casa Civil); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Junior Vaz (Pedra), Washington Angelo (Tacaratu), Arquimedes Valença (Buíque), Djalma da Padaria (Solidão), Marconi Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Luiz Aroldo (Águas Belas), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Merson (Poção), Marconi Santana (Flores) e Zeinha (Iguaracy); além dos representantes do Ministério da Saúde, Augusto Viana; e da OPAS, CONASS, Vetor Brasil (parceiro técnico) e a Umane.

Testes clínicos da ButanVac devem começar em abril

O Instituto Butantan vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para iniciar em abril um ensaio clínico de fase 1 e 2 para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19 chamada ButanVac. O novo insumo já está em desenvolvimento e uma produção piloto foi finalizada para atender os voluntários dos testes.

A iniciativa faz parte de um consórcio internacional em que o Butantan é o principal produtor, com 85% da capacidade total de produção, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e a países de baixa e média renda.

A pesquisa será realizada de acordo com os mais altos padrões internacionais éticos e de qualidade. Os resultados vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a Covid-19.

ButanVac, a vacina brasileira

A vacina será desenvolvida integralmente no Brasil, sem depender de importação. Isso ocorre porque a fábrica de Influenza do Butantan pode produzir o insumo utilizando a tecnologia de vacina inativada com base em ovo. Segundo Ricardo Palacios, diretor médico de pesquisa clínica do instituto, a nova vacina terá perfil alto de segurança. “Nós sabemos produzir a ButanVac, temos tecnologia para isso e sabemos que vacinas inativadas são eficazes contra a Covid-19. Poder entregar mais vacinas é o que precisamos em um momento tão crítico”, explica.

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por esta razão, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados permitindo eficiência produtiva num processo similar ao utilizado na vacina da gripe. Em contraste com o vírus da influenza, o vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, sendo uma alternativa muito segura na produção. Além disso, o vírus é inativado para a formulação, facilitando sua estabilidade e deixando a vacina ainda mais segura.

ButanVac e CoronaVac

O desenvolvimento da ButanVac não afetará a parceria do Butantan com a Sinovac, nem causará alterações no cronograma de envio de insumos da China para a CoronaVac – vacina sendo produzida atualmente pelo instituto contra a Covid-19. De acordo com o presidente do Butantan, Dimas Covas, a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido com o desenvolvimento da CoronaVac. 

De acordo com o médico, será possível entregar à população a vacina brasileira ainda neste ano. “Após o final da campanha de produção da Influenza, que termina em maio, podemos iniciar imediatamente a produção da ButanVac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, diz o presidente.

O instituto entende a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Por conta do panorama global, o instituto abriu o leque de opções para oferecer, ao Ministério da Saúde e aos governos, mais uma forma de contribuir no controle da pandemia.