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Ônibus com pacientes de Sertânia pega fogo a caminho do Recife

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Folha PE

Um ônibus que transportava pacientes de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, ao Recife pegou fogo no meio de caminho, no município de Pesqueira, no Agreste, às margens da BR-232.

O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18), e nenhum passageiro ficou ferido. O fogo foi controlado posteriormente.

De acordo com a secretária de saúde de Sertânia, Mariana Franclkin, o ônibus, chamado de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), passou por revisão antes da viagem. A principal suspeita é de que o acidente tenha sido causado por uma falha na roda do veículo.

“A gente não sabe precisar com certeza a causa, mas acreditamos que possa ter sido isso. Agora esperamos pela perícia das autoridades para chegar a uma conclusão”, explicou.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o veículo em chamas intensas. Segundo a secretária, no entanto, houve a tentativa do próprio motorista de apagar o fogo.

“Quando percebeu que estava pegando fogo, o motorista encostou o ônibus em um estabelecimento. Ali, ele usou o extintor de incêndio do ônibus, do estabelecimento e também mais outro do carro de uma pessoa que viu a ação e tentou ajudar. Era muito fogo, mas, depois de um tempo, foi possível apagá-lo”, relatou.

A secretária também se solidarizou com os pacientes e afirmou que a prefeitura do município vai disponibilizar transporte de volta para Sertânia para os pacientes.

“A gestão também vai conceder transporte para que os pacientes sigam para o Recife para realizar tratamento. A gente também vai entrar com pedido no seguro para receber o aporte financeiro e conseguir comprar outro ônibus”, afirmou.

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O que diz a prefeitura de Sertânia em nota:

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

A gestão do Governo Municipal de Sertânia informa que a ocorrência com a roda do ônibus que realiza o transporte do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) já foi registrada e o seguro acionado.

Não houve vítimas e as 48 pessoas que estavam sendo transportadas não tiveram prejuízo, pois foram acomodadas em outros transportes e levadas à capital. Elas irão retornar para Sertânia ainda nesta quinta, dia 18, por meio de ônibus alugado.

A gestão reafirma que o veículo da ocorrência dessa madrugada passa por manutenção semanal e será substituído assim que for resolvida a liberação pelo seguro.

Prefeitura de Sertânia

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Na largada, Fabinho abre 9 pontos de vantagem sobre Marcones em Salgueiro

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Candidato a deputado estadual nas eleições passadas, o empresário Fabinho Lisandro (PRD) sai na frente, com 40% das intenções de votos, na primeira pesquisa para prefeito de Salgueiro encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Opinião. Em segundo lugar aparece o prefeito Marcones Sá (PSB), candidato à reeleição, com 30,8%. Como alternativa de terceira via, Antônio Rocha (Mobiliza 33) pontua apenas 3%.

Brancos e nulos somam 11,3% e indecisos chegam a 14,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é instigado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disco, um ponto separa o prefeito Marcones de Fabinho – 19,5% a 18,5%. Neste cenário foram citados ainda Doutor Edilton Carvalho, por 0,8% dos entrevistados, Clebel, com o mesmo percentual e Antônio Rocha (0,3%). Brancos e nulos somam 8,8% e indecisos sobem para 51,3%.

No quesito rejeição, Marcones lidera. Entre os entrevistados, 32% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Antônio Rocha, com 18%, e Fabinho, com 12,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,5% disseram que rejeitam todos e 33% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que foram colocados no disco da pesquisa.

No confronto direto com os seus dois adversários, o prefeito perde para Fabinho e ganha para Rocha. Se o seu concorrente fosse Fabinho, ele teria 33,3% dos votos e o oponente 47%.  Já se o adversário do prefeito fosse Antônio Rocha, ele teria 45% dos votos e o adversário apenas 23%.

Estratificando o levantamento, as maiores taxas de intenção de voto de Fabinho despontam entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (44,9%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 34 anos (44%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (42,1%). Por sexo, 43,9% dos seus eleitores são homens e 36,5% são mulheres.

Já o prefeito Marcones Sá tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (38,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (35,1%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (41,3%). Por sexo, 33,6% dos seus eleitores são mulheres e 27,5% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), que tem parceria com este blog há 16 anos, foi a campo entre os dias 13 e 14 deste mês, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-06538/2024.

GESTÃO

O Opinião também avaliou o nível de satisfação do eleitorado de Salgueiro com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal. A gestão do presidente Lula tem aprovação de 73,5% e desaprovação de 21%. Já o Governo Raquel tem 53,5% de aprovação e 33.56% de reprovação. Dos três, o governo do prefeito é o mais rejeitado. Entre os entrevistados, 51,8% disseram que desaprovam a sua gestão e 41% disseram que aprovam.

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“Duque trocou Marília Arraes pela governadora”, afirma presidente do Solidariedade

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Dr. Waldir acenou que Marília não deve dar a legenda para o deputado disputar a prefeitura de Serra Talhada

O presidente municipal do Solidariedade de Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, revelou em uma entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, publicada nesta quinta-feira (18), na coluna do Finfa, que o ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), pode não ter a legenda do partido para concorrer nas eleições municipais deste ano.

Segundo relatos de Dr. Waldir a Finfa, a ex-deputada federal Marília Arraes, presidente do Solidariedade em Pernambuco, esteve em Serra Talhada e se reuniu com ele na última quarta-feira (17). Durante o encontro, o assunto das eleições na cidade veio à tona, e Dr. Waldir afirmou que Luciano Duque poderá enfrentar dificuldades para garantir a pré-candidatura a prefeito pelo partido.

“Duque trocou Marília pela governadora Raquel Lyra no ano passado, sua opositora ferrenha. Agora, vem querer ser a vítima do processo”, disse Dr. Waldir, a Finfa destacando que a mudança de alianças do ex-prefeito pode ter consequências políticas.

O presidente do Solidariedade ressaltou que não tem autoridade para impedir a pré-candidatura de Luciano Duque, mas indicou que, após a conversa com Marília Arraes, é improvável que o partido o apoie na disputa eleitoral contra a atual prefeita, Márcia Conrado (PT).

A possível exclusão de Duque da disputa pelo Solidariedade pode alterar significativamente o cenário político em Serra Talhada, trazendo novos desdobramentos e incertezas para as eleições municipais deste ano.

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Raquel Lyra apresenta potenciais econômicos de Pernambuco para a nova cônsul-geral da China no Recife

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, a nova cônsul-geral da República Popular da China no Recife, Lan Heping. Durante o encontro, a chefe do Executivo falou sobre as grandes potencialidades econômicas do Estado, materializadas no Porto de Suape e do Recife, no Aeroporto Internacional do Recife – o maior do Norte-Nordeste do Brasil e do Polo de Confecções do Agreste, além do potencial na agricultura, sobretudo no Vale do São Francisco, o maior exportador de uva e manga do país.

“Nos 50 anos de relação do Brasil e da China, a gente faz questão de fortalecer as relações entre Pernambuco e o governo chinês através do consulado instalado aqui. Nosso time tem buscado trabalhar as cooperações técnicas e de amizade entre os países. Com essa relação mais próxima podemos desenvolver potenciais em diversas áreas, como tecnologia, cultura, agricultura e a nova economia. Estamos muito confiantes que coisas boas estão vindo para o nosso Estado”, detalhou Raquel Lyra.

Desde o mês de março, quando a diplomata chegou a Pernambuco, o Governo do Estado já realizou três agendas oficiais com o intuito de estreitar as relações. A aproximação com a China se dá em momento oportuno, tendo em vista que o Brasil vem estabelecendo diversos acordos de cooperação com o governo chinês. Neste ano, celebra-se os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil-China.

“Durante todos esses anos alcançamos uma relação resiliente e vívida, estamos com grandes expectativas para o futuro. A China gostaria de trabalhar com o governo de Pernambuco para fortalecer essa parceria e beneficiar os dois povos. Valorizamos muito o papel e a importância da região Nordeste, em especial, Pernambuco”, ressaltou a cônsul Lan Heping.

O consulado atende a oito estados do Nordeste, exceto a Bahia. Pernambuco conta com a maior comunidade chinesa na região, estimada em 50% (4 mil imigrantes), que têm forte atuação nos setores de pesca, comércio, agricultura e alimentos.

Também participaram da reunião o secretário da Assessoria Especial, Fernando Holanda; a secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar; e o vice-cônsul do Consulado-Geral da China em Recife, He Yongwei.

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Arrecadador de propinas nas gestões do PSB movimentou quase R$ 50 milhões em quatro anos, afirma PF

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes

O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.

Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.

Um dos capítulos do material encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, inclusive, é intitulado “O papel de arrecadador de propina de Luciano Ferraz”. “Digno de nota os valores vultosos movimentados nas contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz – pessoa física – a qual, no intervalo de janeiro de 2016 a junho de 2020, movimentou mais de R$ 46 milhões de reais, conforme evidenciado a partir de seus dados bancários”.

O relatório é conclusivo, mas o processo ainda está no Ministério Público Federal e não foi apresentado à Justiça como denúncia ainda não se sabe por qual motivo.

Ainda de acordo com o relatório, “já havia aportado na Polícia Federal a notícia de que Luciano Cyreno Ferraz atuaria como um arrecadador de propina. Posteriormente, no curso dos trabalhos de análise das provas coletadas na referida investigação, foram coletados Fl. 1541 SR/PF/PE 2020.0108259 21/64 86 outros apontamentos desse papel assumido por Luciano Cyreno Ferraz, porém indicando que, em verdade, ele atuaria como um arrecadador da propina destinada especificamente a Renato Xavier Thiebaut”.

O relatório final, datado de 23 de setembro de 2023, veio à tona porque a defesa de Thiebaut fez questionamentos aos dados e informações nela contidas através de uma petição criminal remetida à Justiça Federal.

Embora tenha movimentado R$ 46 milhões de 2016 a 2020 em sua conta bancária, entre depósitos e créditos, os rendimentos registrados na Receita Federal pelo empresário – que é dono da construtora Meta Terraplanagem Ltda. – nesse período não passaram de R$ 1,97 milhão. “Fácil perceber, pelo confronto entre as duas planilhas, que as contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz acolheram créditos significativamente superior aos rendimentos por ele declarados à Receita Federal, indicando o recebimento de valores portentosos de maneira não oficial, isto é, à margem da legalidade, vindo ao encontro da suspeita de que ele estivesse atuando como arrecadador de propina a mando de Renato Thiebaut”.

A peça também cita a relação de familiaridade entre o empresário Luciano Cyreno Ferraz e um dos principais assessores do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), o ex-chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura João Guilherme de Godoy Ferraz: “Luciano é primo de João Guilherme de Godoy Ferraz, então ocupante do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Recife durante a gestão de Geraldo Júlio, igualmente atrelado ao PSB”, registra a PF. Tudo isso só mostra porque o ex prefeito ciscou mas foi vetado por uma ala do partido para ser o candidato do PSB nas últimas eleições para o governo de Pernambuco.

Diferente de Renato Xavier Thiebaut, acusado de corrupção passiva, Luciano Cyreno Ferraz é indiciado no documento pelo crime de corrupção ativa em três episódios: “A reforma gratuita do apartamento executada por Luciano Cyreno Ferraz”, “Os pagamentos efetuados por Luciano Ferraz e Sebastião Figueiroa relativos à reforma do Chalé de Gravatá” e “O aporte de capital social custeado por Luciano Cyreno Ferraz em favor de Renato Xavier Thiebaut”.

Tudo indica que estamos em mais um novo escândalo do partido do prefeito João Campos (PSB) que sonha na reeleição desse ano para depois disputar o Governo de Pernambuco. Resta saber se uma eventual prisão de parte da organização criminosa não derrube o castelo de areia e os planos do rapaz e de toda sua “entourage”.

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Congresso da Amupe gerou renda para os agricultores familiares de Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

O estande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no  7º Congresso Perrnambucano de municípios, foi um dos mais visitados, seja pela localização privilegiada (logo na entrada do evento), seja pela variedade e qualidade do produtos em amostra. 

Coordenado pelas secretarias municipais de administração e desenvolvimento econômico e de agricultura, o espaço apresentou aos participantes do encontro, a produção dos agricultores familiares de Afogados, como licores e geleias de jabuticaba e umbu, cocadas de coco catolé, castanhas, biscoito de castanha, dentre outros. o projeto conta com o apoio do SEBRAE, na orientação e fomento à produção, aquisição de insumos e de processos industriais que permitam agregar valor à produção.

Além da divulgação, visibilidade e prospecção de novos negócios, o estande gerou renda para os agricultores, uma vez que toda a produção que foi levada para o congresso foi comercializada durante os três dias do evento, gerando uma receita de R$ 1.788,00, direto na conta dos agricultores, uma vez que as chaves-pix disponibilizadas para os pagamentos foram as dos próprios produtores. 

“Estou muito feliz e gratificado com o sucesso e a repercussão positiva do projeto, e mais ainda em poder, com o nosso estande, viabilizar a geração de renda e estimular a venda dos produtos da nossa agricultura familiar,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Comunidades beneficiadas – o projeto atende atualmente a 98 famílias das comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto diminuiu o desperdício de frutas em 53%, colocando no mercado 11 produtos derivados da produçao de umbu, jaboticaba, castanha e coco-catolé. Os interessados em adquirir os produtos podem entrar em contato com o telefone da secretaria de administração: (87) 9.9978 1331. 

Além do público presente ao evento, o estande recebeu a visitação dos jornalistas Magno Martins e Tarcísio Rigueira, do Presidente da Câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, da Vereadora Gal Mariano, e dos vereadores Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Douglas eletricista, Edson Henrique, Erickson Torres, Agnaldo Rodrigues e Toinho da Ponte.

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PRF apreende mais de 60 m³ de madeira ilegal no Sertão de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Ambas documentações e licenças ambientais estavam em desacordo com a carga abordada

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no último sábado (13), 63,41m³ de madeira ilegal nas BRs 316 e 407, no Sertão de Pernambuco.

Às 22h, durante uma fiscalização na BR-407, no município de Afrânio, um caminhão carregado de madeira serrada recebeu a ordem de parada. O condutor informou que a carga foi embarcada no município de Ipixuna/PA e teria como destino as cidades de Paulo Afonso/BA e Canindé de São Francisco/SE. Quando solicitado os documentos necessários para o transporte, foi realizada a medição da madeira, onde foram encontrados 25,87m³, constatando um excesso em relação ao total declarado na documentação fiscal.

Ainda na noite de sábado, outro caminhão transportando madeira, que trafegava na BR-316 em Ouricuri, foi abordado. Durante a verificação, a equipe identificou quatro espécies de madeira divergentes do que fora declarado, além das medições da carga, totalizando 37,54m³, também estarem em desacordo com a licença ambiental e documentação fiscal.

Diante dos fatos, toda a madeira foi apreendida e o órgão ambiental foi acionado para os procedimentos cabíveis. Os motoristas assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecerem em juízo quando necessário, podendo responder pelo crime ambiental.

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TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pelo prefeito de São José do Belmonte

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Segundo os dados apresentados durante a sessão, as contratações foram questionadas pelo Ministério Público de Contas (MPCO) por possíveis irregularidades no processo de seleção e admissão dos funcionários temporários. O interessado no processo é o prefeito Romonilson Mariano.

Após análise minuciosa, a 2ª Câmara do TCE-PE, de forma unânime, considerou ilegais as contratações listadas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, negando, consequentemente, os registros. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator, o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

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Médico que atendeu Luiz Davi nega erro

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

O médico e diretor do hospital de Tabira Jéferson Beniz, esteve nessa quinta-feira (18) falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, sobre o atendimento que fez a Luiz Davi.

O médico disse que cumpre protocolos e o mesmo não exige a requisição de exames, caso o paciente não chegue à unidade com sinais de dengue. Segundo Jéferson, foi o caso de Luiz Davi que chegou ao hospital na sexta-feira febril e se queixando de dores na garganta.

Falando sobre o medicamento, ele disse que o Nimesulida só piora o quadro de dengue em caso de uso prolongado. “A piora aconteceu porque a carga viral era altíssima, e não por conta do remédio”, disse Dr. Jéferson.

Em relação ao atendimento ele afirmou que toda assistência foi dada no hospital de Tabira conforme manda o protocolo. Já em relação a Serra Talhada ele deixou uma interrogação no ar: “eu não sei o que foi feito lá. Ele saiu de Tabira vivo e chegou lá com vida”, disse.

Dr. Jéferson disse que o luto da família também é seu e revelou que foi ao cemitério nesta quarta-feira e acendeu uma vela no túmulo de Luiz Davi. Também disse que deseja ter um momento com os pais da criança para explicar sua conduta médica.

“Eu não errei, eu sei o que eu fiz”, disse ele acrescentando que não vai admitir desmerecimento, desrespeito ou desordem no serviço público. “Quem assim fizer, será penalizado”, afirmou.

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José Patriota renova cobrança de recuperação de estrada que liga Tabira a Água Branca

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. 

Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. 

“É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época.

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Damol

Prefeito e Secretária de Educação de Garanhuns condenados a devolver R$ 302 mil do Fundeb

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

A 23ª Vara Federal em Pernambuco condenou, nesta terça-feira (16), o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e a secretária de Educação do Município Wilza Alexandra de Carvalho Vitorino a devolverem o valor de R$ 302 mil provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz titular da 23ª vara, Felipe Mota Pimentel, recursos federais destinados ao desenvolvimento da educação foram utilizados de forma irregular, para pagamento de 13º salário e férias dos servidores inativos da rede municipal de ensino relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020. 

Em sua decisão, o magistrado determinou a nulidade dos atos admirativos, uma vez que houve desvio de finalidade e que tanto a Constituição Federal, quanto a cartilha com determinações sobre a utilização do Fundeb, explicitam em quais ações os recursos devem e não devem ser aplicados.

“Quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, dispõe a Constituição Federal: ` § 7º É vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)’ ”, comentou o magistrado em sua decisão.

“A lesão decorre da circunstância de que os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A título exemplificativo, tais verbas deixaram de ser empregadas na capacitação dos profissionais da educação em efetivo exercício, na aquisição de equipamentos ou instalações necessárias à educação, conforme previsão do art. 70 da Lei 9.394/1996,” explicou o magistrado.

A decisão esclarece, ainda, que apesar da irregularidade no uso dos recursos, os servidores que receberam o benefício não podem arcar com os danos causados pela gestão municipal. 

“No presente caso, não possível, todavia, se determinar que os servidores inativos e pensionistas beneficiários dos pagamentos ilegais devolvam tais verbas aos cofres públicos, primeiro, porque receberam de boa-fé, segundo, porque tratam-se de verbas alimentícias, portanto, irrepetíveis. A reparação ao erário deve ocorrer, pois, através da via das perdas e danos, como prescreve a Lei 4.717/65: Art. 11. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. Dessa forma, devem os réus, em solidariedade, responder pelas perdas e danos consistentes na devolução da verba pública do FUNDEB utilizada para pagamentos com desvio de finalidade”, determina o juízo. 

Em uma decisão anterior no mesmo processo, proferida em novembro de 2023, a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas. 

A decisão ocorre em primeira instância, ainda cabendo recurso por parte dos réus ao TRF5.

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Prefeitura de Ouro Velho anuncia licitação para construção de nova sede

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar um marco importante para o município: a abertura da licitação para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O projeto visa proporcionar um ambiente moderno e funcional para o funcionamento das atividades administrativas da cidade.

“Autorizamos abertura de licitação para a tão sonhada construção da nova sede da Prefeitura de Ouro Velho. Um moderno prédio, todo climatizado, com 1ª andar, onde funcionarão diversas secretarias (Finanças, Administração, Jurídico, Licitação, Engenharia, Gabinete do prefeito e vice, Sala de reuniões, Sala de Monitoramento em Segurança e outros setores)”, afirmou o prefeito em sua publicação.

A nova sede contará com instalações modernas e adequadas às necessidades administrativas, incluindo ambientes climatizados, acessibilidade em todos os espaços, banheiros adaptados e uma cozinha funcional. O investimento total previsto para a obra é de aproximadamente R$ 1 milhão, provenientes de emendas parlamentares do deputado estadual Tovar Correia Lima (R$ 400 mil) e do Senador Efraim Filho (R$ 600 mil).

Augusto Valadares ressalta a importância deste avanço para a cidade: “Ouro Velho só se tornou grande porque pensamos grande, e por isso vai continuar avançando. Nossa população terá um melhor ambiente de recepção e uma estrutura moderna para os serviços públicos municipais.” 

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Calumbi: Prefeitura investe em pavimentação 

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

A Prefeitura de Calumbi continua seu compromisso com o desenvolvimento urbano e o bem-estar da população, dando continuidade aos investimentos em infraestrutura. Desta vez, mais duas ruas serão entregues à comunidade, após receberem obras de pavimentação.

As ruas beneficiadas são a Rua Espedito Barbosa, localizada ao lado do hospital, e a Travessa Luiz Braz de Sousa. Anteriormente, ambas sofriam com problemas de falta de pavimentação, apresentando poeira, buracos e dificuldades de tráfego, especialmente em períodos chuvosos.

Agora, com a pavimentação em andamento na Rua Luiz Braz de Souza, os moradores dessas localidades poderão desfrutar de ruas mais seguras e acessíveis. 

O prefeito Joelson destaca a importância dessas obras para a comunidade: “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a infraestrutura de nossa cidade e proporcionar mais conforto e segurança para nossos moradores. Essas novas pavimentações são mais um passo em direção ao desenvolvimento de Calumbi.”

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Com 7,2 mil participações, congresso da Amupe é encerrado com palestra de Caco Barcellos

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Às 12h, nesta quarta-feira (17), o jornalista Caco Barcellos subiu ao palco do Teatro Guararapes, durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”, Caco despertou a importância do cuidado do poder público para com a população.

O jornalista, que é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos, separou a plateia em uma dinâmica que trouxe os extremos da sociedade, do bilionário ao mais pobre. Caco Barcellos frisou que a grande aliada das populações mais vulneráveis é a gestão pública, são as prefeituras e que “quaisquer temas que podemos trabalhar irão tocar na questão da desigualdade social”.

Encerramento

No encerramento do Congresso, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, frisou o trabalho da Amupe em prol dos municípios pernambucanos e o trabalho dos prefeitos e prefeitas, de todo o corpo técnico municipal para o sucesso do evento. “Foram mais de 100 estandes, 12 salas temáticas e a participação recorde de cerca de 7,2 mil participações nos três dias de evento. Agradecemos a todos e todas que compõem os municípios pernambucanos. É por e para vocês que trabalhamos diariamente”, enfatizou.

Com esta marca, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios se torna o maior em quantidade de participantes, se consolidando também como o maior congresso de municípios do Nordeste. Durante os dias 15, 16 e 17 de abril, o evento marcou a gestão pública pernambucana, e trouxe a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco. 

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Raquel Lyra dialoga sobre ações em Pernambuco com direção da Fundação Lemann

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco. 

A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através da Secretaria de Educação, além da pasta de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na ocasião, a governadora também dialogou sobre a ampliação de possíveis parcerias nessas áreas.

“Estamos em São Paulo junto com a Fundação Lemann em um debate importante sobre nossas parcerias em Pernambuco. A Fundação tem sido uma parceira fundamental para a melhoria do desempenho da educação no nosso Estado. Estamos fortalecendo essa parceria e buscando ampliá-la para melhorar os resultados finais da educação dos nossos estudantes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, registrou a importância desse acompanhamento das ações. “Foi muito importante estar aqui hoje, ficamos honrados em poder encontrar a governadora Raquel. Pernambuco é um Estado super estratégico e a Fundação Lemann é muito parceira do governo estadual em várias frentes, na parte de educação, gestão de pessoas, alfabetização apoiando o trabalho junto aos municípios. Foi ótimo poder olhar para os dados, como os projetos estão indo e ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais”, frisou o diretor.

Estiveram presentes na reunião os seguintes representantes da Fundação Lemann: Anna Laura Schmidt, vice-presidente de lideranças, e Weber Sutti, diretor de Articulação e Mobilização. Também acompanharam os secretários de Pernambuco Fernando Holanda, da Assessoria Especial, e Rodolfo Costa Pinto, da Comunicação, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

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Prefeitura de Afogados intensifica campanha de vacinação contra a influenza

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2024

Em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a Influenza está a todo vapor. Durante todo esse mês de abril, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando diversas ações de vacinação nos bairros do município, em parceria com a Diocese de Afogados, Igreja Verbo da Vida e a Igreja Batista. 

O “Zé Gotinha” e a equipe da secretaria já passaram pelos bairros São Cristóvão, Sobreira, São Francisco, Borges, Padre Pedro Pereira, Planalto, Manoela Valadares, São Brás e no Centro.

O Dia D de vacinação contra a gripe, ocorrido no último final de semana, também contribuiu para ampliar a cobertura vacinal, movimentando todas as Unidades Básicas de Saúde de Afogados e mais quatro pontos estratégicos situados no Beco de Zezé Rodrigues, Avenida Diomedes Gomes, Avenida Rio Branco, em frente à Secretaria de Saúde, e na feira livre, em frente ao escritório da Neoenergia. 

Ao todo, já foram aplicadas cerca de seis mil doses em Afogados (só no dia D, foram trezentas). A campanha acontece até o final de abril e tem como público-alvo, crianças de 06 meses a 5 anos, idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas, pessoas em situação de rua, caminhoneiros, trabalhadores de transportes coletivos e população privada de liberdade. 

As pessoas que ainda não se vacinaram podem se dirigir a sua unidade básica de saúde de referência e garantir a sua dose de imunização.

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Condenado

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

O autor do feminicídio contra Luana Santos Veras, Ivan Ferreira de Souza, foi condado há pouco em juri no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira.

O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março do ano passado na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados, com grande repercussão.

A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira, Paraíba, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revólver, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida.

Ivan, apesar disso, escapou. O sobrinho de Luana que sobreviveu, estava no juri.  Parentes de Luana estiveram no fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça. Luana era mãe de dois filhos com Ivan.

Segundo o Mais Pajeú, Ivan foi condenado a 20 anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Liedson e a 30 anos de reclusão pelo feminicidio de Luana. Somadas as penas, Ivan foi condenado a 50 anos de prisão.

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Nill Júnior Podcast: vice é questão de cúpula

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Em Serra Talhada, vereadores tem se movimentado para anunciar apoio a Leirson Magalhães ou Alan Pereira como candidatos a vice de Márcia Conrado.

Só que, essa aparentemente é uma decisão de cúpula, a ser tomada pelas principais lideranças da cúpula política, envolvendo a própria Márcia, o AVANTE e outros nomes. Assim como outras decisões, a amarração ocorre “por cima”.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.

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PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições, entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximas etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

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Auditora do TCE-PE fala sobre condutas no ano eleitoral no Congresso da Amupe

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

A auditora e chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, participou, nesta terça-feira (16), de um painel sobre o tema “Ano Eleitoral: condutas vedadas”. O debate fez parte da programação do Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Na palestra, Bethânia falou sobre o papel educador do Tribunal de Contas. Entre as ações pedagógicas, ela citou a elaboração do Manual de Encerramento e Transição de Mandato, lançado na última segunda-feira (15) pelo TCE-PE. O documento traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano de mandato dos prefeitos e gestores em período eleitoral. 

“Entre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal está o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Quanto às regras de transição de mandato, é necessário que a gestão atual selecione representantes para realizar o processo”, disse Bethânia.

A auditora afirmou também que a Escola de Contas do TCE-PE vai disponibilizar um curso para tirar as dúvidas dos gestores e prestar mais orientações sobre a transição de mandato.

Também participaram do painel temático, o procurador Regional Eleitoral, Adilson Amaral, e o analista do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos.

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Arcoverde: MPPE recomenda processo licitatório adequado na para montagem da estrutura do São João 2024

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

MPPE recomenda também que tratem a concessão de espaços públicos de forma devida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Turismo de Arcoverde que realizem com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas. 

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que há uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, previstos para ocorrer entre os dias 20 a 29 de junho, além da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou Edson de Miranda Cunha Filho, no texto da recomendação.

Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo local encaminhem resposta ao MPPE informando acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas. 

A recomendação pode ser lida integralmente através do Diário Oficial do MPPE do dia 11 de abril de 2024. 

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Tabira: pai diz que medicação prescrita em unidade municipal agravou estado do filho que veio a óbito

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Criança morreu de denge em Serra Talhada. Nimesulida foi ministrada por médico sob a alegação de que tratava-se de inflamação na garganta. Remédio é contra indicado para casos de dengue

O maratonista tabirense Luis Carlos falou a Júnior Alves no programa Cidade Alerta com uma mistura de dor e revolta pela morte do filho Luiz Davi, de dez anos, de Tabira.

Disse que segundo a equipe médica do Hospital Eduardo Campos, a criança teve o quadro agravado por, antes de diagnosticar a doença, o médico do Hospital de Tabira que o atendeu ter ministrado nimesulida.

A medicação, anti-inflamatória, analgésica e antipirética, integra a “lista proibida” de remédios que podem causar complicações em casos de dengue. Devem ser evitados.

“Se fosse seu filho, doutor? Se fosse seu pai, doutor, se fosse a sua mãe doutor, você passaria uma medicação pra eles sem exigir um exame? A medicação dada a meu filho acelerou a piora dele”, disse. O médico teria dito que ele estava com uma inflamação na garganta.

Após ministrar a medicação o menino passou a vomitar sangue. Encaminhado para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, morreu com diagnóstico de dengue. O pai detém uma receita com a prescrição da medicação nimesulida Tabira, além da confirmação da causa mortis pela unidade serra-talhadense.

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Afogados: ex-dona de correspondente bancário é presa por golpe em clientes

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Correspondente bancário funcionava no beco de Zezé

Nesta terça-feira (16), foi cumprido um mandado de prisão contra Diegina Flávia Machado, de 45 anos, na cidade de Afogados da Ingazeira, em conformidade com determinação judicial. A ação foi resultado de um processo referente a atividades ilícitas envolvendo golpes financeiros.

A investigação, conduzida pela polícia local, levou à solicitação de prisão preventiva de Diegina, bem como ao sequestro de bens e busca em diversos endereços na região. Segundo a autoridade policial, a investigada teria se envolvido em atividades fraudulentas utilizando o nome e CPF de seu cônjuge para movimentar recursos de golpes aplicados.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente aos pedidos apresentados pela polícia, reforçando a gravidade dos delitos cometidos e a necessidade de medidas cautelares para garantir a ordem pública e a segurança das vítimas.

Diegina foi encaminhada à carceragem da Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis e posterior apresentação em audiência de custódia, conforme determina a legislação vigente. O caso continua sob investigação das autoridades competentes para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.

Relembre o caso – O correspondente bancário do Banco do Brasil, Pag Fácil em Afogados da Ingazeira foi acusado de receber contas, mas não efetuar os pagamentos de alguns clientes. Há época, dezenas de reclamações foram feitas.

NO dia 23 de outubro de 2023, o repórter Evandro Lyra foi ao local acompanhar alguns clientes do correspondente bancário que ficaram de receber a devolução do dinheiro, mas foi surpreendido ao encontrar o local com as portas fechadas.

Uma das clientes, a Vilma, junto com seu marido, revelou ao repórter que a dona do estabelecimento fechou as portas foi embora e não deu satisfação aos clientes que aguardavam o cumprimento do acordo.

Evandro conversou com outros clientes do Pag Fácil que se encontravam no local. O senhor Antônio, por exemplo, revelou que pagou uma fatura do cartão de crédito no local no mês passado, mas quando foi passar o cartão a compra não foi aprovada. “Eles receberam o dinheiro, mas não deram baixa”, revelou.

O mesmo revelou Claudiana. “Vim pagar a fatura do meu cartão no dia 16, eu tenho o aplicativo do banco e fiquei olhando pra ver se o pagamento dava baixa e nada. Então fui ao banco e falaram que a fatura não estava paga, só que eu estou com o comprovante aqui que eu paguei”, explicou.

Ainda segundo Claudiana após falar com a proprietária do Pag Fácil, lhe foi prometido que ia vender um terreno para pagar. “Mas o meu nome vai pro SPC e outra, vai comer juros. Eu espero que ela pague”, disse. 

Evandro conversou com outros clientes que estavam no local e também foram lesados. Pelo WhatsApp da Rádio Pajeú também tem chegado diversas denúncias de pessoas que foram lesadas pelo correspondente bancário.

O jornalista Ulisses Neto, também acompanhou as histórias de pessoas que foram lesadas pelo estabelecimento. Ele conversou, há época, com o gerente do Banco do Brasil em Afogados da Ingazeira.

Segundo Neto, o gerente lhe informou que o descredenciamento da unidade já estava sendo feito e todas medidas cabíveis com relação ao banco já estavam sendo tomadas e ainda que as pessoas que foram lesadas e que não tiveram as suas contas pagas, poderiam procurar o Banco do Brasil com as contas e o comprovante para resolver o problema.

O programa A Tarde é Sua, há época, também apurou com um familiar da proprietária que o problema teria relação com o descontrole financeiro. “São cerca de R$ 30 mil de rombo. A aconselhei a fechar pra não passar por isso “, disse.

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Afogados: 13ª DEAM prende homem por descumprimento de medida protetiva

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Imagem meramente ilustrativa

Nesta terça-feira (16), uma equipe de policiais civis da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira realizou a prisão de um homem, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo de direito da Vara Criminal da cidade.

O indivíduo já estava sendo investigado e havia sido indiciado em diversos procedimentos policiais por crimes relacionados à violência doméstica e familiar. Recentemente, em 11 de março, ele foi preso em flagrante delito por lesão corporal e ameaça contra sua ex-companheira. Na ocasião, durante audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória ao acusado, mediante medidas de afastamento e monitoramento eletrônico.

Entretanto, devido ao descumprimento reiterado da medida protetiva, a delegacia responsável pelo caso representou pela substituição da cautelar pela prisão preventiva. A solicitação foi embasada nos preceitos legais do Art. 282, § 6º, e Art. 313, III, do Código de Processo Penal (CPP), visando garantir a adequada proteção à vítima.

Após os procedimentos de praxe, o indivíduo foi encaminhado à sede da 20ª DESEC (Delegacia Seccional de Polícia Civil) para ser apresentado em audiência de custódia.

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Amupe lança 3º Caderno de Boas Práticas de Políticas para as Mulheres

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Iniciativa da Associação Municipalista destaca potencialidades e resultados do compromisso contínuo com a promoção dos direitos das mulheres

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta terça-feira (16), o 3º Caderno de Boas Práticas de Políticas para as Mulheres, uma iniciativa voltada para fortalecer o papel das mulheres na sociedade e promover a igualdade de gênero em todo o estado. O caderno, apresentado durante o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, reúne experiências de 66 municípios pernambucanos.

Durante o lançamento, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, compartilhou sua visão sobre o projeto. “Eu tenho certeza de que esse trabalho vai para as mãos de muita gente. Vamos mostrar a potencialidade das mulheres em todo o estado de Pernambuco, para socializar experiências exitosas que podem ser compartilhadas através de bons exemplos adaptados à realidade de cada município”.

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, também expressou seu apoio à iniciativa: “Esse caderno, apoiado por todos nós, vem, de fato, ajudar a implementar as políticas públicas das mulheres onde essa política ainda não chegou. Precisamos mostrar o que está dando certo para o nosso estado e replicar.”

Além disso, as prefeitas de Camaragibe, Nadegi Queiroz, de Surubim, Ana Célia, de Cumaru, Mariana Medeiros e de Igarassu, Elcione Ramos participaram do evento, apresentando as experiências de seus municípios e contribuindo para o enriquecimento do debate sobre políticas para as mulheres.

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Sudene impulsiona a liderança feminina em empresas de tecnologia

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

O Edital Inova Mulher é a aposta da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste para combater a disparidade de gênero no mercado de tecnologia e gerar novas oportunidades para mulheres empreendedoras. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a participação feminina nessa área cresceu 60% entre 2015 e 2020, passando de 27,9 mil mulheres para 44,5 mil. Ainda assim, as mulheres são minoria nos cargos de liderança do setor. Dados do Mapeamento do Ecossistema Brasileiro de Startups 2021, da Abstartups, indicam que apenas 17% das startups no Brasil têm mulheres como fundadoras.

Com o objetivo de mudar esse panorama e incentivar a liderança feminina no mercado de tecnologia, a Sudene está recebendo propostas para a seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento liderados por mulheres em sua diversidade, por meio do Edital Inova Mulher, com inscrições até o dia 22 de abril. “Acreditamos que o apoio ao empreendedorismo feminino na inovação vai surtir efeito. A Sudene entende que é seu papel institucional criar instrumentos que promovam a afirmação das mulheres como protagonistas de ações de desenvolvimento regional”, afirma o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral.

A Sudene – que tem seu foco no planejamento e na promoção do desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo – elaborou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), onde ficou estabelecido que investir na inovação é prioridade, tendo como propósito o aumento da competitividade regional e a melhoria da qualidade de vida da população. O edital Inova Mulher é um passo nesse sentido, além de buscar reduzir as desigualdades de gênero no setor.

O edital é viabilizado por meio de chamada pública, executada com recursos oriundos de 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), percentual destinado ao custeio de atividades em pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional. O investimento da Sudene é de R$ 4 milhões e os projetos submetidos por empresas, cooperativas e associações de mulheres devem oferecer propostas nas áreas de economia criativa, bioeconomia e educação.

A expectativa é de que sejam desenvolvidos 51 projetos gerenciados e liderados por mulheres ou por pessoas que pertençam a um grupo minoritário de gênero – cada um recebendo cerca de R$ 80 mil. Poderão participar empresas, cooperativas e associações de mulheres. Também será admitida a constituição de novas empresas para fim específico do edital. O público alvo são mulheres em sua diversidade (cis, trans, travestis, representantes de povos e comunidades tradicionais e originários, pessoas com deficiência – PCDs, negras, de baixa renda, idosas).

O edital pode ser acessado no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovamulher),  onde estão disponibilizados os anexos para preenchimento da ficha de inscrição, plano de trabalho, declarações, entre outros.

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Sertão do Pajeú sedia etapa do Projeto Cariri Cangaço 

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação 

Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy irão sediar, de 18 à 21 de Abril, mais uma etapa do projeto Cariri Cangaço, o mais conceituado encontro de escritores e pesquisadores de temas nordestinos.

O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou a história do Nordeste no final do século XIX e primeiras décadas do século XX. 

O Pajeú, não apenas por ter sido o berço de nascimento de Virgulino Ferreira, o “Lampião”, principal personagem do cangaço, mas também por terem nascido na região personagens importantes do cangaço como o cangaceiro Antônio Silvino, Adolfo meia-noite e o tenente João Bezerra, policial que comandou a volante que matou Lampião e quase todo o seu bando.

Em reconhecimento à importância que a região do Pajeú tem para a história do cangaço, o projeto Cariri Cangaço irá realizar no Pajeú uma extensa programação, com lançamento de livros, palestras, debates, visitas técnicas, entregas de comendas, apresentações culturais, entre os dias 18 e 21 de Abril. A abertura oficial acontece amanhã (18), a partir das 18h, no cineteatro São José. O Cariri Cangaço é um projeto que reúne historiadores, estudiosos e pesquisadores com o objetivo de divulgar, estudar, pesquisar e debater esse importante período de nossa história. 

Coordenador do evento em Afogados, o historiador e Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, destaca a importância do encontro: “Será um evento muito importante, que contará com o apoio da Prefeitura de Afogados. Afogados da Ingazeira é uma importante referência para a história do cangaço no Nordeste. Somos a terra que viu nascer Antônio Silvino e o tenente João Bezerra. Reuniremos aqui, no mês de abril, alguns dos maiores estudiosos do cangaço em uma programação que vai conter com debates, palestras, visitas técnicas, feiras de livros, dentre outras. A programação também envolverá cidades como Iguaracy, Ingazeira e Carnaíba, que também estiveram na rota do cangaço,” destacou Augusto Martins.

Para o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo , a “chegada do Empreendimento ao Alto Pajeú significa o reconhecimento de todo o Brasil à força da memória, história e tradição de Afogados da Ingazeira , como também de toda região , uma vez que será em consórcio com as cidades de Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. Será uma grande festa regional , sediada aqui; daí gostaríamos de agradecer todo o apoio da gestão municipal , através do prefeito como também o secretário de cultura Augusto Martins“.

Quem quiser se inteirar sobre o assunto e conhecer as ações desenvolvidas pelo projeto, pode seguir o perfil do grupo no Instagram: @cariricangaco .

O Cariri Cangaço é uma realização do Instituto Cariri do Brasil e do Conselho Alcino Alves Costa – Cariri Cangaço, com o apoio das Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. O apoio institucional é da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço, Academia Brasileira de Estudos do Sertão Nordestino, Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco, Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço, Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará, Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú.

Confira a íntegra da programação: 

Quinta, 18 de Abril

NOITE SOLENE DE ABERTURA

CINE TEATRO SÃO JOSÉ

Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira

18h – Abertura Festiva da Feira de Livros

19h – Início da Noite Solene 

Mestre de Cerimônia: Marcelo Litwak

Apresentação Artística: Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão

Mesa Solene de Abertura:

MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço

ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito de Afogados da Ingazeira

ANCHIETA PATRIOTA- Prefeito de Carnaíba

LUCIANO TORRES – Prefeito de Ingazeira

ZEINHA TORRES – Prefeito de Iguaracy

AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora/ Sec de Cultura de Afogados da Ingazeira 

JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual 

PADRE LUIZ MARQUES FERREIRA – Diocese de Afogados 

HESDRAS SOUTO – Presidente do CPDOC 

ALBERTO RODRIGUES – Presidente do IHGP 

PROFESSOR PEREIRA – SBEC Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço

ARCHIMEDES MARQUES – Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço

ADRIANO CARVALHO – Academia Brasileira de Estudos do Sertão

BISMARCK MARTINS – GPEC Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço

ANDRE VASCONCELOS – ASTUR – Pernambuco

ROBERTO BATISTA – GECAPE Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco

JOÃO DE SOUSA LIMA – Academia de Letras de Paulo Afonso

19h Hino Nacional – Banda de Música Bernardo Delvanir Ferreira

19h15 – Entrada do Estandarte do Cariri Cangaço

Conselheiros Cariri Cangaço: Célia Maria Parahybana – João Pessoa PB

Capitão Quirino Silva – João Pessoa PB

19h40 – Apresentação do Cariri Cangaço

Conselheiro LUIZ FERRAZ FILHO – Serra Talhada PE

TAILENE BARROS – Serra Talhada PE

19h50 – Cumprimentos aos Convidados

MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço

ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira

AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora

JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual 

20h30 – Entrega de Comendas “Mérito Cultural Cariri Cangaço”

  1. Prefeito Alessandro Palmeira – 

Entregue por Conselheiro Zezito Maia – Catolé do Rocha PB

  1. Gastão Cerquinha da Fonseca(in memorian)

Entregue por Conselheira Elane Marques – Aracaju SE

3.Joel Ferreira Lima – Museu da Saudade

Entregue por Conselheiro Luiz Ferraz Filho – Serra Talhada PE

  1. José Rufino da Costa Neto – Dedé Monteiro

Entregue por Conselheiro Moustafa Veras – Afogados da Ingazeira PE

  1. Nivaldo Alves Galindo Filho – Nill Junior

Entregue por Conselheira Ana Gleide Leal – Floresta PE

  1. Diocese de Afogados da Ingazeira – Padre Luizinho

Entregue por Conselheiro Gilmar Teixeira – Feira de Santana BA

20h50 – Homenagem Especial “In Memorian”

NARCISO APARECIDO DIAS

Entregue por Conselheiros, Jorge Remígio e Luiz Ruben – Recife PE

21h – Homenagens pela ABLAC

Archimedes Marques e Elane Marques

21h10 – Posse de Novos Conselheiros Cariri Cangaço

HESDRAS SÉRVULO SOUTO DE SIQUEIRA CAMPOS FARIAS

Estola e Diploma entregues por Conselheiros

ANDRÉ VASCONCELOS – Triunfo PE

LUMA HOLANDA – João Pessoa PB

ORLANDO NASCIMENTO CARVALHO

Estola e Diploma entregues por Conselheiros

MANOEL BELARMINO – Poço Redondo SE

JOÃO DE SOUSA LIMA – Paulo Afonso BA

21h15 – Conselheiros Mirins

HENRIQUE DINIZ FERRAZ NOVAES

Estola e Diploma entregues por Conselheiro

CLÊNIO NOVAES e HELGA DINIZ – São José de Belmonte PE

FELIPE ANTÔNIO CAMPOS TELES PEREIRA DE MENEZES

Estola e Diploma entregues por Conselheiro

LOURO TELES e JOSEANE TELES – Calumbi PE

21h30 – Homenagem “Mulher Arretada Cariri Cangaço” – 

Manoel Severo e Tailene Nogueira Barros

22h – Passagem do Estandarte do Cariri Cangaço

Atual Sede : Afogados da Ingazeira PE

AUGUSTO MARTINS – HESDRAS SOUTO – LUIZ FERRAZ FILHO – LOURO TELES 

MOUSTAFA VERAS – TAILENE BARROS – LUMA HOLANDA

Próxima Sede: Jardim CE

ADRIANO CARVALHO – LUIZ LEMOS – JOÃO PAULO SOUZA

22h10 Encerramento

Sexta, 19 de abril

8h -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA

Serra da Colônia – Local do Nascimento de Antônio Silvino

CARNAÍBA – PE

9h – SOLENIDADE 

9h10 Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota

9h20 CONFERÊNCIA DE CAMPO NA SERRA DA COLÔNIA

As Origens de Antônio Silvino –  

Hesdras Souto (Tuparetama/PE)

10h – CAPELA DE SANTO ANTÔNIO DA COLÔNIA

Entrega e Consagração Comenda de “Lugar de Memória Cariri Cangaço”

Padre Luizinho Marques

Entrega por Conselheiros Joaquim Pereira e Wescley Dutra

11h30 – VISITA DE CAMPOMuseu do Rádio – Afogados da Ingazeira

11h45 – Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Museu do Rádio – Nill Junior

Entrega por Conselheiros Archimedes e Elane Marques

13h – ALMOÇO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA 

18h30 – PAINEL E DEBATES

Auditório da Câmara Municipal

Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236, Afogados da Ingazeira – PE

19h – LANÇAMENTOS E APRESENTAÇÃO DE LIVROS

  1. As andanças de Antônio Silvino pelos sertões do Seridó e Curimataú

Fabiana Agra Picuí PB

  1. Manoel Netto – No rastro de Lampião

Leonardo Gominho Floresta PE

  1. Manoel Batista de Morais – Cangaceiro Antônio Silvino 

Célia Maria Silva João Pessoa PB

  1. Carnaíba: Memórias, Transformações Espaciais e Socioculturais

José Anchieta de Siqueira São Paulo SP

19h30 – CONFERÊNCIAS

  1. AS VÁRIAS FACES DA PRISÃO DE ANTONIO SILVINO

Debate com Painelistas

Geraldo Ferraz Recife PE

 Ivanildo Silveira Natal RN

Fabiana Agra Picuí PB

Luiz Ferraz Filho Serra Talhada PE

Hesdras Souto Tuparetama PE

Louro Teles Calumbi PE

22h Encerramento

Sábado, 20 de Abril

8h -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA EM INGAZEIRA

Ingazeira – Passagens de Antônio Silvino

INGAZEIRA – PE

9h – SOLENIDADE: IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ

INGAZEIRA – PE

9h10 – Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres

Entregue por Conselheiros Clênio Novaes e Junior Almeida

9h15 – Entrega e Consagração Comenda de 

“Lugar de Memória Cariri Cangaço”

Igreja Matriz de São José

Entrega por Conselheiros Celsinho Rodrigues e Jaqueline Rodrigues

9h20 – CONFERÊNCIA DE CAMPO E 

O GRANDE ENCONTRO DA FAMÍLIA MORAES

(Descendentes de Antônio Silvino)

As Passagens de Antônio Silvino: 

Hesdras Souto e Osmano Moraes

9h50 – Comenda para Antônio Silvino

“Personagem Eterno do Sertão”

Família Moraes

Entregue por Conselheiros, Carlos Alberto Silva e Josué Macedo Santana

10h – VISITA ÀS CASAS DAS IRMÃS DE ANTONIO SILVINO

10h30 -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA EM JABITACÁ

Jabitacá – Passagens do Cangaceiro Meia-Noite

IGUARACY – PE

11h – SOLENIDADE: IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

JABITACÁ, IGUARACY – PE

11h10 – Entrega da Comenda Mérito Cultural 

Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres

Entregue pelo Conselheiro Ângelo Osmiro

11h15 – Entrega e Consagração Comenda de “Lugar de Memória Cariri Cangaço”: Igreja Nossa Senhora da Conceição

Entrega por Conselheiras Luma Holanda e Célia Maria

11h20 – CONFERÊNCIA DE CAMPO

Passagens do Cangaceiro Adolfo Meia-Noite

Moustafá Veras/ Afogados da Ingazeira – PE

12h30 – Retorno para Afogados da Ingazeira

TARDE

16h – PAINEL E DEBATES

Auditório da Câmara Municipal

  1. Dr. Roberto Nogueira Lima, 236, Afogados da Ingazeira – PE 

16h15 – LANÇAMENTOS E APRESENTAÇÃO DE LIVROS

  1. Antônio Matilde – O Mestre de Armas de Lampião

Bismarck Martin/ Pocinho PB

  1. Lampião em Serrinha do Catimbau

Junior Almeida/ Capoeiras PE

  1. Francisco Ricardo Nobre, o Inglês da Volta e sua descendência

 de Yoni Sampaio & Geraldo Tenório Aoun Recife PE

por Joaquim Pereira Recife PE

  1. Diário do Cangaço – Das origens da cidade de Vila Bella à ascensão de Lampião.  

Paulo Cesar Gomes/ Serra Talhada PE

 17h30 – Entrega de Comendas “Mérito Cultural Cariri Cangaço”

  1. Tenente João Bezerra da Silva (in memorian)

Entregue por Conselheiro Bismarck Martins – Pocinho PB

  1. Tenente João Gomes de Lira (in memorian)

Entregue por Conselheiro Louro Teles – Calumbi PE

17h40 – Homenagem “Mulher Arretada Cariri Cangaço”

Entregue por Conselheiras, Elane Marques e Jaqueline Rodrigues

ANE RANZAN Recife PE

17h50 – CONFERÊNCIAS

  1. Tenente João Bezerra da Silva: O Comandante de Angico  

Paulo Britto  Recife PE

  1. Tenente João Gomes de Lira: Memórias de um Soldado de Volante

Rubelvan Lira Nazaré do Pico PE

Clóvis Lira Afogados da Ingazeira PE

  1. Manoel Arão: O Maior Literato de Afogados de Todos os Tempos

Saulo Duarte Flores PE

19h30 – APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA PRAÇA

Domingo, 21 de abril 

8h -SAÍDA PARA VISITA TÉCNICA EM CARNAÍBA

8h45 – VISITA AO MONUMENTO

 POETA ZÉ MARCOLINO

Santo Antônio – Carnaíba PE

9h VISITA AO MUSEU

 DE ZÉ DANTAS

Praça de Eventos Milton Pierre s/n Centro – Carnaíba PE

Apresentação da Banda de Pífanos do Riacho do Meio.

Cíço do Pife e Joel do Museu da Saudade

9h10 – Entrega da Comenda Mérito Cultural ao Museu de Zé Dantas.

Entregue por Conselheiro Emmanuel Arruda

10h –  VISITA À CASA E BUSTO DE ZÉ DANTAS

ENCERRAMENTO

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Servidores do IFSertãoPE em Greve: demandas por reestruturação e recomposição

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Desde o último dia 10 de abril, os professores e técnicos administrativos em educação (TAE’s) do campus Serra Talhada do IFSertãoPE juntaram-se a servidores de 48 universidades e outros 71 institutos federais em uma paralisação nacional.

O motivo por trás dessa mobilização maciça são demandas urgentes por reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, além da revogação de normas aprovadas durante os governos Temer e Bolsonaro. A recomposição dos auxílios e bolsas dos estudantes também figura entre as principais reivindicações.

No campus do Instituto em Serra Talhada, o movimento grevista tem sido marcado por reuniões frequentes com os servidores, buscando atualização e esclarecimento sobre os rumos da greve e a construção de ações futuras.

Para ampliar ainda mais a visibilidade e força do movimento, nesta quarta-feira (17), o grupo está em Petrolina, onde fica a reitoria do IFSertãoPE, onde participa de um ato unificado com representantes de todos os campi do Instituto. Além disso, no dia seguinte (18), está programada uma Formação política, às 19:30, via Google Meet, ministrada pelo professor Marcos Uchoa, para discutir a greve na educação. Os interessados podem participar do momento através do link: https://meet.google.com/own-qhxc-pdu?hs=224 

Em meio a esse diálogo contínuo, os servidores estão representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que tem mantido interlocução com setores do Governo em Brasília, e tem reunião agendada para esta sexta-feira (19).

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Autor de feminicídio que comoveu região vai a juri popular

Publicado em Notícias por em 17 de abril de 2024

Começou por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (17), no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira, o júri popular de Ivan Souza, acusado de feminicidio.

A informação é de Marconi Pereira para o seu blog e para a Rádio Pajeú. O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março do ano passado na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados, com grande repercussão.

A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira, Paraíba, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revólver, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida.

Ivan, apesar disso, escapou. O sobrinho de Luana que sobreviveu, está no juri.  Parentes de Luana estão desde cedo em frente ao fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça. Luana era mãe de dois filhos com Ivan.

À época, a delegada da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou que a vítima do feminicídio tinha uma medida protetiva contra o agressor.

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