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TCE diz que município deve ressarcir FUNDEB de recursos usados para previdência, diz presidente de Conselho

Por Nill Júnior

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao uso de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, conforme informações do Blog Juliana Lima.

Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira usou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb.

Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Izilda falou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e lembrou do compromisso do prefeito Sandrinho Palmeira de devolver gradativamente os recursos ao FUNDEB. Também disse discordar dos pagamentos feitos a efetivos e contratados, alegando haver uma disparidade muito grande.

Outras Notícias

SJE: prefeitura acusa João de Maria de não pagar tributos e “travar” município

O presidente da Câmara Municipal, João de Maria, está sendo acusado de, segundo a gestão Evandro Valadares,  “mais uma vez, prejudicar o povo de São José do Egito”. “Além de engavetar o projeto dos aposentados, há mais de 6 meses, prejudicando assim o pagamento em dia da folha, dessa vez, não pagou as DCTF e […]

O presidente da Câmara Municipal, João de Maria, está sendo acusado de, segundo a gestão Evandro Valadares,  “mais uma vez, prejudicar o povo de São José do Egito”.

“Além de engavetar o projeto dos aposentados, há mais de 6 meses, prejudicando assim o pagamento em dia da folha, dessa vez, não pagou as DCTF e GFIP dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal”, diz nota que circula nas redes sociais.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP,Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, referente aos meses dejaneiro, fevereiro e março de 2021.

Com isso, foi gerado bloqueio da CND (Certidão de Nada Consta) municipal.

Sem a CND o Prefeito Evandro não poderá receber recursos federais e estaduais, além, de possivelmente, tem bloqueio do FPM, segundo a municipalidade.

Quixaba: Zé Pretinho cobra melhorias no abastecimento de água junto a Compesa

O Prefeito do Município de Quixaba, Zé Pretinho, se reuniu durante a semana, com a presidenta da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Manuela Coutinho Domingues Marinho. Acompanhado do Advogado Arystófanes Rafael, o prefeito apresentou as dificuldades enfrentadas pela população com relação ao abastecimento de água bem como das reclamações e manifestações populares que já […]

O Prefeito do Município de Quixaba, Zé Pretinho, se reuniu durante a semana, com a presidenta da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Manuela Coutinho Domingues Marinho.

Acompanhado do Advogado Arystófanes Rafael, o prefeito apresentou as dificuldades enfrentadas pela população com relação ao abastecimento de água bem como das reclamações e manifestações populares que já duram anos.

Na ocasião, ainda foram discutidas e apresentadas possíveis melhorias para a qualidade dos serviços prestados pela Compesa.

Ciente da situação, Manuela Coutinho se propôs a tentar aumentar a vasão de água de 5 para 7m/s o que já é uma melhoria significa.

Zé Pretinho frisou ainda da parceria firmada entre Governo Municipal e a Compesa para a construção de uma elevatória entre as Cidades de Carnaíba e Quixaba, onde já se encontra a disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento, o terreno doado e legalizado pela Prefeitura.

O poeta Zé Marcolino volta a encantar, agora em curta metragem produzido na Paraíba

O paraibano, ou “parabucano”, mistura de paraibano e pernambucano, como ele mesmo se definia, Zé Marcolino, poeta e compositor dos mais renomados no nordeste e no Brasil, autor de músicas como: Sala de Reboco, Cacimba Nova, Cantiga de Vém Vém e tantas outras, foi relembrado em um curta metragem produzido pela jornalista Ana Célia, também […]

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O paraibano, ou “parabucano”, mistura de paraibano e pernambucano, como ele mesmo se definia, Zé Marcolino, poeta e compositor dos mais renomados no nordeste e no Brasil, autor de músicas como: Sala de Reboco, Cacimba Nova, Cantiga de Vém Vém e tantas outras, foi relembrado em um curta metragem produzido pela jornalista Ana Célia, também paraibana e sua conterrânea da cidade de Sumé.

Zé Marcolino morreu em um acidente de veículo em setembro de 1987 e deixou uma lacuna no meio artístico sertanejo, principalmente na poesia. De voz grave, era respeitado e querido, conhecido como Poeta, adjetivo que usava para tratar a todos, Marcolino já foi alvo de diversas homenagens, entre elas a Missa do Poeta, que foi iniciada e realizada pela Casa da Cultura de Serra Talhada e que continua a acontecer até hoje na cidade de Tabira.

Agora recebe o curta metragem “Sala de Reboco, a história de Zé Marcolino”, que se propõe a resgatar a história de uma figura que se eternizou na cultura de toda região.

O curta, patrocinado pelo Governo da Paraíba e pela Prefeitura de Sumé tem 20 minutos de duração e encanta, não apenas pelo tema e pelo personagem que explora, mas também pela qualidade de imagem e montagem de muito bom gosto.

A jornalista e cineasta Ana Célia foi feliz na escolha das músicas e das imagens e embora reconheça a dificuldade de resumir todo material colhido em apenas 20 minutos, já anuncia a pretensão de transformá-lo em um longa metragem, “temos material para isso”, disse ela.

Marcolino adotou Serra Talhada como sua terra e, na Capital do Xaxado  viveu intensamente seus últimos anos, tanto que a família, já radicada no solo pernambucano, continua residindo na cidade que acabou sendo ponto de locação e de várias tomadas para o filme, que tem a participação de personagens que conviveram com o Poeta.

No sábado, dia 11 de outubro, a cineasta e parte da sua equipe, esteve em Serra Talhada para apresentar o resultado final do seu trabalho e, para uma platéia de familiares e amigos do Poeta, exibiu o Curta que trouxe de volta lembranças e emocionou a viúva e filhos de Marcolino.

“Agora que apresentei o filme à família, vamos inscreve-lo nos festivais, do Brasil e do Exterior. Para nós, em cada festival que formos selecionados, já será um troféu, pois é uma oportunidade de mostrar ao mundo os talentos que temos aqui no sertão”, disse Ana Célia. Agora é só aguardar o sucesso de Zé Marcolino nas telas de cinema.

Serra Talhada recebe novos investimentos do Governo do Estado

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife. O evento contou […]

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que anunciou a entrega de um kit imobiliário para a Secretaria da Mulher de Serra Talhada e a chegada de um veículo em agosto deste ano. 

“A chegada desse kit e do veículo reforça o compromisso da nossa gestão em ampliar os serviços e melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher. Com esse apoio do Governo do Estado, teremos ainda mais condições de oferecer atendimento digno e acolhedor às mulheres serratalhadenses, garantindo mais autonomia e proteção para elas”, destacou a secretária da Mulher, Vera Gama. 

O kit imobiliário que será entregue à Secretaria da Mulher de Serra Talhada inclui uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. Esses equipamentos vão auxiliar no atendimento e no desenvolvimento de ações voltadas ao público feminino, fortalecendo a estrutura da pasta e garantindo um ambiente mais adequado para a realização dos serviços prestados.  

“A gestão da prefeita Márcia Conrado tem trabalhado de forma incansável para garantir que as mulheres de Serra Talhada tenham acesso a políticas públicas que realmente fazem a diferença em suas vidas. Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos ainda mais nesse compromisso, ampliando nossa capacidade de atendimento e promovendo mais qualidade de vida para nossa população”, concluiu a secretária de Planejamento, Joana Alves.

Gilson Machado assegura que Aliança pelo Brasil terá candidatos nas próximas eleições

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido […]

Foto: Blog de Jamildo

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido estiver apto para concorrer às eleições municipais deste ano, haverá candidatos próprias em várias capitais, incluindo Recife.

Para Machado Neto, na capital pernambucana, o Aliança pelo Brasil “vai ganhar de lapada”. “Se ele estiver montado, pronto, aprovado, nós teremos candidatos a prefeitos e vereadores nas mais importantes cidades do Brasil”, disse. Quando questionado se o Recife está nesta lista, respondeu: “No Recife, é que a gente vai ganhar de lapada”.

Para participar das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil precisa estar criado e homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês de abril. As informações são do JC Online.