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TCE diz que município deve ressarcir FUNDEB de recursos usados para previdência, diz presidente de Conselho

Por Nill Júnior

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao uso de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, conforme informações do Blog Juliana Lima.

Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira usou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb.

Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Izilda falou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e lembrou do compromisso do prefeito Sandrinho Palmeira de devolver gradativamente os recursos ao FUNDEB. Também disse discordar dos pagamentos feitos a efetivos e contratados, alegando haver uma disparidade muito grande.

Outras Notícias

MPPE recomenda à Câmara de Belmonte declarar perda de mandato de vereador 

José de Andrade Lucas teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Cícero de Moura, […]

José de Andrade Lucas teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Cícero de Moura, e aos demais integrantes da Mesa Diretora do Legislativo municipal para que a Câmara declare, em cumprimento à legislação, a perda do mandato eletivo do vereador José de Andrade Lucas. O parlamentar teve os direitos políticos suspensos em razão de duas condenações criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021.

Conforme apontou a promotora de Justiça Gabriela de Almeida no texto da recomendação, a Lei Orgânica do município de São José do Belmonte e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estabelecem a perda do mandato eletivo como consequência automática da suspensão dos direitos políticos em razão de sentença criminal transitada em julgado.

O MPPE alertou ainda, em conformidade com seu papel de defensor da ordem jurídica, que cabe ao chefe do Poder Legislativo municipal declarar a perda de mandato do vereador e substituí-lo imediatamente pelo(a) próximo(a) suplente da chapa proporcional. Caso não cumpram esse procedimento, o presidente e demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores podem incidir em ato de improbidade administrativa.

Os parlamentares devem informar ao MPPE, no prazo de 48 horas após o recebimento da recomendação, sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas pelo MPPE. Caso seja declarada a perda de mandato, o Legislativo municipal deve ainda apresentar cópia dos atos de perda do mandato e de posse do(a) suplente.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (30/05).

O blog e a história: sexo no guia eleitoral

Em 27 de agosto de 2008 – Aconteceu em Afogados da Ingazeira: Durante o programa eleitoral de rádio, hoje pela manhã, da coligação proporcional que apoia a candidata do PMDB, Giza Simões, um fato no mínimo, inusitado: Alguém na Rádio Transertaneja, que gerava o programa, acessou ao mesmo tempo, no mesmo computador da emissora, um site especializado em vídeos pornôs. […]

Em 27 de agosto de 2008 – Aconteceu em Afogados da Ingazeira:

Durante o programa eleitoral de rádio, hoje pela manhã, da coligação proporcional que apoia a candidata do PMDB, Giza Simões, um fato no mínimo, inusitado:

Alguém na Rádio Transertaneja, que gerava o programa, acessou ao mesmo tempo, no mesmo computador da emissora, um site especializado em vídeos pornôs.

E, no momento em que os candidatos a vereador se apresentavam, o que mais chamou atenção não foram as suas propostas, mas os gemidos de um casal fazendo amor. A coligação que se sentiu ofendida já acionou a emissora na justiça eleitoral. É o assunto do dia na cidade. Ouça:

 

Haddad bate Bolsonaro apenas no Nordeste: 52×32

O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (10), a primeira pesquisa presidencial do segundo turno. O instituto informou que os votos do candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro seguem distribuídos por todo país. Mas, que, assim como no primeiro turno, o capitão reformado do Exército perde apenas na região Nordeste, onde o petista lidera com 52% dos votos […]

O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (10), a primeira pesquisa presidencial do segundo turno. O instituto informou que os votos do candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro seguem distribuídos por todo país.

Mas, que, assim como no primeiro turno, o capitão reformado do Exército perde apenas na região Nordeste, onde o petista lidera com 52% dos votos totais contra 32% de Bolsonaro.

O melhor desempenho de Bolsonaro é no Sul com 60% contra 26% do ex-ministro da educação. O sudeste elegeria o candidato do PSL com 55% a 32% dos votos totais.  A pesquisa foi realizada ao longo desta quarta e ouviu 3.235 eleitores em 227 municípios do país.
Em 2014, Itapetim foi a cidade dos apagões

Em mais um fim de ano, a população de Itapetim viveu mais uma noite de transtornos. Foi no último dia 30, mas o fenômeno se repetiu várias vezes em 2014. Foram mais de doze  horas sem energia nas casas, com prejuízos incalculáveis de quem guardou na geladeira as compras para o Reveillon. Em Itapetim, as interrupções acontecem […]

apagão

Em mais um fim de ano, a população de Itapetim viveu mais uma noite de transtornos. Foi no último dia 30, mas o fenômeno se repetiu várias vezes em 2014. Foram mais de doze  horas sem energia nas casas, com prejuízos incalculáveis de quem guardou na geladeira as compras para o Reveillon.

Em Itapetim, as interrupções acontecem com frequência e já motivaram uma série de protestos, inclusive uma moção de repúdio por meio da Câmara de Vereadores de Itapetim.

A Celpe não explica o que provoca as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica. O prefeito Arquimedes Machado vai pedir providências a direção da empresa em Recife.

Vacinas salvam vidas

Chegou a vez do meu  caçula, Caio Felipe, 5 anos, ser imunizado contra a Covid-19. Ele até resistiu um pouquinho mas viu que não dói tomar a vacina. Ele vai aprender que vacinas salvam vidas. Esse chorinho no começo vai garantir o seu sorriso pra toda a vida! “Estávamos ansiosos porque eu, meu marido e […]

Chegou a vez do meu  caçula, Caio Felipe, 5 anos, ser imunizado contra a Covid-19. Ele até resistiu um pouquinho mas viu que não dói tomar a vacina.

Ele vai aprender que vacinas salvam vidas. Esse chorinho no começo vai garantir o seu sorriso pra toda a vida!

“Estávamos ansiosos porque eu, meu marido e nossa filha já estavam imunizados. Muito aliviada com ele tomando a primeira dose. Façam o mesmo. Vacinas salvam vidas”, disse minha esposa Emanoella Eugênnia ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú. Fiz questão de dar publicidade à vacinação do meu pequeno.

No jornalismo, em situações como essa, temos que ter lado! Esse post não negocia com o negacionismo. A maioria deles no Brasil tomou a vacina. Reflita e não seja mais um nas estatísticas da morte por Covid. Vacine-se e vacine seu filho!