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TCE diz que município deve ressarcir FUNDEB de recursos usados para previdência, diz presidente de Conselho

Por Nill Júnior

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao uso de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, conforme informações do Blog Juliana Lima.

Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira usou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb.

Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Izilda falou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e lembrou do compromisso do prefeito Sandrinho Palmeira de devolver gradativamente os recursos ao FUNDEB. Também disse discordar dos pagamentos feitos a efetivos e contratados, alegando haver uma disparidade muito grande.

Outras Notícias

Artistas enfrentam maratona de ensaios na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começa no próximo sábado (9) e os preparativos estão a todo vapor. Os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Sérgio Marrone (Pilatos), Luciano Szafir (Herodes), Marina Pacheco (Madalena) e a influencer Thaynara OG (Herodíades) estão varando a madrugada nos ensaios de cada cena […]

A temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começa no próximo sábado (9) e os preparativos estão a todo vapor.

Os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Sérgio Marrone (Pilatos), Luciano Szafir (Herodes), Marina Pacheco (Madalena) e a influencer Thaynara OG (Herodíades) estão varando a madrugada nos ensaios de cada cena sob a batuta do diretor e Lúcio Lombardi.

Hospedados na Pousada da Paixão, que fica dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, eles aproveitam a manhã e tarde para recompor as energias antes de retomarem aos trabalhos na noite seguinte. 

A maratona é intensa, pois já na quinta-feira acontece o ensaio geral e na sexta-feira será realizada a pré-estreia para autoridades, convidados e Imprensa.

Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém podem ser adquiridos pelo site oficial www.novajerusalem.com.br, podendo ser parcelados em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

As entradas, que custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada, também estão disponíveis em pontos de vendas localizados em agências de viagens (como Luck Viagens e CVC em todo Brasil), shoppings centers e hotéis do Recife, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Campina Grande e João Pessoa.

Exército indicia coronel por dois crimes

Em apenas três dias, o Comando Militar do Planalto (CMP) concluiu nesta sexta-feira (13), o primeiro Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado para apurar fato relacionados ao ataque às sedes dos três Poderes, ocorrida no dia 8, em Brasília.  O coronel da reserva Adriano Camargo Testoni foi indiciado por injúria contra os integrantes do Alto Comando da […]

Em apenas três dias, o Comando Militar do Planalto (CMP) concluiu nesta sexta-feira (13), o primeiro Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado para apurar fato relacionados ao ataque às sedes dos três Poderes, ocorrida no dia 8, em Brasília. 

O coronel da reserva Adriano Camargo Testoni foi indiciado por injúria contra os integrantes do Alto Comando da Força Terrestre e por ofensa contra as Forças Armadas, ambos crimes previstos no Código Penal Militar. Pelos crimes em suas formas agravadas, o oficial pode pegar até 2 anos de prisão.

A solução do inquérito foi dada pelo general Gustavo Henrique Menezes Dutra, comandante militar do Planalto, que enviou o IPM ao Ministério Público Militar (MPM), que vai analisar a conduta descrita nos autos para denunciar o coronel. 

Oficial da Arma de Infantaria, Testoni participou da marcha sobre a Esplanada no domingo e divulgou dois vídeos em suas redes sociais ofendendo o Exército e xingando generais do Alto Comando e de sua turma da Academia das Agulhas Negras (1987). 

“Forças Armadas filhas da p… Bando de generais filhos da p… Vanguardeiros de m… Covardes. Olha o que está acontecendo com a gente. Freire Gomes (ex-comandante do Exército), filho da p… Alto Comando do c…. Olha aqui o povo, minha esposa. Esse nosso Exército é um m… Vão tudo tomar no c…”, esbravejou o coronel enquanto se retirava da Esplanada, no domingo, após a PM usar gás lacrimogêneo contra os extremistas. O oficial aparecia abraçado a sua mulher. As informações são do Estadão.

Serra Talhada: Márcia celebra premiação do Ministério do Meio Ambiente

O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira (28),  o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”. O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas […]

O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira (28),  o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”.

O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas pelos órgãos públicos no Brasil.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a conquista e parabenizou os envolvidos no projeto.

“Esta conquista é fruto do empenho de toda a equipe da Secretaria de Iluminação Pública e da população serra-talhadense, que tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento sustentável. A implementação da iluminação pública de LED, dentro do nosso Plano Municipal de Ações Climáticas, representa um passo importante na promoção de uma cidade mais eficiente e amiga do meio ambiente. Este prêmio é de todos nós, que acreditamos e trabalhamos para um futuro mais sustentável”, declarou a prefeita.

A iniciativa de iluminação pública com tecnologia LED está alinhada ao Plano Municipal de Ações Climáticas, que visa mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade em todas as esferas da administração pública local.

A adoção dessa tecnologia resulta em significativa economia de energia elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à população.

“Essa ação também demonstra o compromisso do município em avançar nas metas de combate às mudanças climáticas e na promoção de um futuro mais sustentável”, destacou a assessoria em nota.

“Com a premiação, Serra Talhada ganha visibilidade nacional, consolidando-se como um exemplo de gestão pública ambientalmente responsável. O Prêmio A3P é uma importante vitrine para as boas práticas sustentáveis, e a vitória no concurso coloca a cidade no radar de outros municípios, que podem se inspirar nas ações bem-sucedidas de Serra Talhada para implementar suas próprias soluções ecológicas”, concluiu o secretário de Iluminação Pública, Júnior Moraes.

Lucas Ramos prestigia Festa de Santa Rosa

O Deputado Federal Lucas Ramos foi um dos presentes na Festa de Agosto em Santa Rosa, Ingazeira. Lucas esteve prestigiando o prefeito Luciano Torres, também do PSB. a programação festiva, que começou dia 18, já teve shows de Karol Almeida, Aparecida Galdino, Fábio Cantor, RPR, Márcio do Acordeon, Ronaldo e Banda, Ênio Gomes e Ednayram […]

O Deputado Federal Lucas Ramos foi um dos presentes na Festa de Agosto em Santa Rosa, Ingazeira.

Lucas esteve prestigiando o prefeito Luciano Torres, também do PSB.

a programação festiva, que começou dia 18, já teve shows de Karol Almeida, Aparecida Galdino, Fábio Cantor, RPR, Márcio do Acordeon, Ronaldo e Banda, Ênio Gomes e Ednayram Forro das Antigas.

Ontem, a programação seguiu com shows de  Gatinha Manhosa e Erick Land. O encerramento acontece hoje, com Capim com Mel e Alcymar Monteiro.

O evento conta com apoio do Governo de Pernambuco,  através da Empetur, Fundarpe,  Secretaria de Cultura e Turismo.

Banco do Nordeste vai realizar concurso

O Banco do Nordeste anunciou nesta quinta (16) que, dentro de um mês, será publicado o edital de seleção para os cargos de analista bancário e especialista técnico. Para os interessados em concorrer a uma das duas áreas de atuações, os requisitos serão distintos. Para os cargos de analistas, os pleiteantes precisarão ter o ensino […]

O Banco do Nordeste anunciou nesta quinta (16) que, dentro de um mês, será publicado o edital de seleção para os cargos de analista bancário e especialista técnico.

Para os interessados em concorrer a uma das duas áreas de atuações, os requisitos serão distintos.

Para os cargos de analistas, os pleiteantes precisarão ter o ensino médio completo até a data da posse.

Já o cargo de especialista técnico, a recomendação é ter curso superior concluído nas áreas de Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior, em nível de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.