O poeta Zé Marcolino volta a encantar, agora em curta metragem produzido na Paraíba

Por Magno Martins

Foi um verdadeiro sucesso o lançamento oficial e a sessão de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, na noite de hoje, no plenário da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, minha terra Natal. 

Passaram pelo evento, além do já registrado vice-prefeito da cidade, Daniel Valadares, o deputado estadual José Patriota (PSB), vereadores, jornalistas, lideranças políticas locais, empresários e o mundo jurídico. Confira alguns registros.

Uma multidão acompanhou em Arcoverde, na noite de sábado, 22 de fevereiro, a abertura em grande estilo da Folia dos Bois 2020.

A ocasião foi marcada pelos festejos de 50 anos de tradição popular do Bloco do Zé Pereira, troça que foi originada pelo saudoso Mestre Assis Raimundo, no bairro do São Geraldo.

Com a presença da prefeita Madalena Britto, entre secretários municipais e inúmeros representantes da sociedade civil, o público presente prestigiou no decorrer do desfile grupos culturais como a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Bonecos Gigantes Os Bonecandos, Zé Pereira, Emília e Dão Novaes, Escola de Samba Tamborins de Ouro, Boi Maracatu, Boi Diamante, (campeão do Carnaval 2019), entre outros grupos vários de Bois, Ursos e similares.

O cortejo saiu por volta das 20h da Praça do São Geraldo, seguindo pela Rua Martins Junior, Rua dos Mascates, Avenidas Zeferino Galvão e Cel. Antônio Japiassu, até chegar à Praça da Bandeira, onde a noite foi ainda mais animada com as apresentações dos grupos culturais e da Orquestra Maktube, Tamborins de Ouro, Marzinho de Arcoverde e Luan Douglas Elétrico.

Neste domingo, 23 de fevereiro, a programação da Folia dos Bois continou no Povoado de Caraíbas com a Orquestra de Frevo Sertão Folia. Já no Polo – Emília em Folia, localizado na Boa Vista, a partir das 14h estarão se apresentando a Orquestra Frevo e Folia e Banda Vaiddy Black.

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), se reuniu com o ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, nesta segunda-feira (8).

“Na ocasião, sugeri para o ex-governador que o Sertão do Pajeú seja a primeira região do estado visitada”, disse Patriota em suas redes sociais.

O parlamentar informou ainda que foi discutido durante a reunião, a importância do BNB como indutor para o desenvolvimento de projetos para o estado e também para os municípios. 

“Reforço minha certeza de que ter Paulo à frente ao banco é um ganho para Pernambuco e o Nordeste”, pontuou José Patriota.

Encerrado o prazo para a troca de partidos entre os que vão disputar as eleições em outubro deste ano, o DEM (Democratas) passa a ser a quinta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 44 parlamentares e a presidência da Casa, nas mãos de Rodrigo Maia (RJ), que é também pré-candidato à Presidência da República pela sigla.

Em 2014, o partido liderado por Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) elegeu 21 deputados federais. Antes da janela partidária – período de um mês para trocas, terminado em 6 de abril -, reunia 33 nomes e era o oitavo maior grupo.

De acordo com a Câmara, o DEM hoje só é menor que PT (60 deputados), MDB (53), PP (52) e PSDB (47).

“Esse crescimento, nós não queremos que seja meramente circunstancial. Não seremos apenas um partido congressual”, afirma ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do partido. “Nós vamos ter sete candidatos a governador e oito candidatos ao Senado com chances reais de eleição, e temos hoje uma pré-candidatura posta de Rodrigo [Maia] a presidente da República. A vocação do partido não será apenas para ser um partido forte no Congresso. A perspectiva é uma visão de longo prazo.”

As atuais 35 legendas políticas tinham até sexta-feira (13) para atualizar suas listas de filiados, mas a Justiça Eleitoral não divulga informações detalhadas sobre as alterações nos quadros dos partidos.

Dobrar o número de deputados, porém, pode ser uma faca de dois gumes. A verba recebida pelo partido do fundo eleitoral será calculada com base no número de parlamentares anterior à janela.

“Não somos um partido apenas focado nas eleições parlamentares. Vamos equilibrar entre deputados, governadores, senadores e a candidatura de Rodrigo. Uma coisa que nos desfavorece é que o Democratas tem uma receita de 20 [deputados] para uma despesa de tudo isso que eu acabei de dizer”, diz ACM Neto.

“Nós hoje temos 44 deputados, mas a nossa receita para a composição do fundo partidário e do fundo eleitoral foi feita com o retrato do passado, quando o partido era menor. Isso não muda após a janela partidária e impõe ainda mais restrições, especificamente no que se refere a financiamento de campanha para a gente. Nós vamos ter que ser bastante inteligentes na organização e na distribuição desses recursos.”

O presidente do DEM credita seu fortalecimento a dois principais motivos: a atitude de Maia e sua articulação política, “um grande elemento de atração” para novos filiados; e o processo de renovação do partido, que surgiu em 2007 por meio de uma refundação do PFL (Partido da Frente Liberal), “o que acabou atraindo muita gente”.

“Queremos ser um partido para ocupar uma posição protagonista na construção desse novo momento da política brasileira que vai surgir a partir das eleições de 2018”, afirma o prefeito baiano.

DEM pode acabar ao lado de Bolsonaro?

A pouco menos de seis meses para as eleições, ainda é arriscado palpitar sobre quem permanecerá no páreo presidencial e chegará a um possível segundo turno. Por enquanto, tudo não passa de “especulação”, na avaliação do cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), mas o DEM pode acabar ao lado de Jair Bolsonaro (PSL).

“Do jeito que a carruagem vai, minha impressão é que Rodrigo Maia vai acabar com Bolsonaro. Todos os movimentos do que se chama de ‘centro’ estão sendo feitos em sentido centrífugo. É um espalhamento de candidaturas, de projetos, em que se fica sempre com a ideia de que vai surgir lá adiante uma solução que vai esvaziar o Bolsonaro”, ele afirma. “Só que não há indício ainda de por onde isso vai acontecer.”

Dantas entende que o DEM vem se esforçando para se dissociar do governo e do MDB e que tem investido em sua marca, com um estilo mais “agressivo” de Maia no último ano. Na reta final, porém, sua candidatura pode não vingar.

“O DEM está ensaiando um movimento demarcatório, mas a tendência é eles entrarem numa composição. Pode ser para o centro? Acho que pode. Mas esse processo pode dar mais em aproximação pragmática com o esquema de Bolsonaro do que outra coisa. Se isso vier a acontecer, detonaria o projeto liberal do partido”, afirma.

O presidente da sigla discorda desse raciocínio.

“Nesse quadro de grande pulverização, com quatro meses praticamente para as convenções partidárias, é impossível, neste momento, você prever quem pode ser o candidato mais forte, mais competitivo, em qualquer campo, não só no campo do centro”, diz ACM Neto. “Tirando o Lula do jogo, fica tudo nivelado. Por que, então, Rodrigo não pode ser esse nome que virá, lá na frente, a reunir todo o apoio do campo do centro? Pode ser. Nós estamos apostando nisso e vamos trabalhar para isso.”

“Jogo de risco”

Na pesquisa Datafolha mais recente, divulgada neste domingo (15), o deputado Rodrigo Maia teria até 1% das intenções de  voto, dependendo do cenário, e ficaria fora do segundo turno.

“Eles [DEM] estão fazendo um jogo de risco, a meu ver. Se o quadro do segundo turno permitir uma candidatura de centro, o projeto do partido está salvo. Eles continuarão tentando se diferenciar. Mas o que está no horizonte é o contrário, é Bolsonaro chegar para uma série de forças liberais, o DEM incluído, mas não apenas, e dizer assim: ‘Ou é isso [me apoiam] ou vai voltar o povo da esquerda’. E aí você tem uma eleição com essas escolhas”, analisa o professor Dantas.

Sobre essa hipótese, o presidente do Democratas diz que existe uma chance de arriscar justamente porque o cenário ainda está muito indefinido.

“Bolsonaro está trabalhando há dois anos, acabou sendo identificado como um contraponto ao Lula, tem um segmento específico da sociedade que se identifica com ele. Tirando isso, todos estão num patamar muito próximo. É uma oportunidade para apostar na própria candidatura, não tenho dúvida”, afirma ACM Neto.

A reportagem do UOL tentou entrevistar Rodrigo Maia para comentar os cenários eleitorais, mas sua assessoria informou que ele não estava disponível.

Há pouco mais de um mês, o deputado afirmou que seria uma “negligência política” formar uma chapa com o tucano Alckmin e que não seria garoto propaganda do Planalto.

“Tenho responsabilidade de construir um projeto para que a gente não entregue o governo para partidos de esquerda”, afirmou à “Folha de S. Paulo”. “Representamos um novo ciclo, com a certeza de que compor chapa com o PSDB hoje é participar de um projeto em que entregaremos o governo para aqueles que não governarão da forma que acreditamos.”

ACM Neto reforça o coro de que o DEM não se associará ao governo Temer (MDB). O partido, ele ressalta, cumpriu o papel de “garantir a estabilidade institucional” na fase de transição seguinte ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, mas agora olha para frente.

“Quando a gente trata de eleição de 2018, nós estamos tratando de futuro. Não tem sentido ficar preso ao contexto de governo, o que não quer dizer que a gente vai para a oposição, de maneira alguma. Mas nós precisamos ter liberdade para conversar com todo mundo, como temos feito, e inclusive para construir com partidos que não necessariamente estejam na base do governo”, afirma.

“Oportunidade de recomeçar”

Integrante da base aliada do governo, o Democratas foi fundado em 2007 e se apresenta como “o partido das novas ideias”. Liberal de centro-direita, tem à sua frente herdeiros do PFL (Partido da Frente Liberal), do qual se originou e que existiu entre 1985 e 2007.

Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, e César Maia, no Rio de Janeiro, estão entre os expoentes da extinta sigla. ACM, avô do atual presidente do DEM, morreu em 2007, e César Maia, pai do deputado Rodrigo, é atualmente vereador no Rio.

Para o cientista político Dantas, a retomada de projetos originados no fim dos anos 1980 é o que dá novo fôlego ao partido, ainda que associado a antigos sobrenomes da política nacional.

“Embora a sua imagem fosse sempre a de um partido que tinha como marca um comportamento fisiológico, o PFL foi um partido que realizou, lá no começo dos anos 1990, logo após a Constituinte, um esforço de formulação, de elaboração de proposições que foi muito significativo e surpreendente”, ele explica.

Segundo estudos realizados pelo professor da UFBA, uma revisão da Constituição prevista para 1993 motivou o PFL a tentar reverter o que, no seu entendimento, estava falho no capítulo da reforma econômica da Carta Magna. O esforço foi em vão, pois pouco foi alterado na Constituição, com seis emendas apenas aprovadas na revisão e sem muito efeito.

No entanto, o conteúdo desse projeto que não decolou acabou sendo aproveitado depois pelo governo do PSDB, com Fernando Henrique Cardoso.

“Essa oportunidade de recomeçar aparece num momento em que se desfez aquela polarização que se tinha estabilizado durante mais de duas décadas na política brasileira. O formato de competição se desestruturou e se abriu a oportunidade de o DEM ser um dos desaguadouros desse campo da centro-direita que se fortaleceu no país nos últimos anos”, ele avalia.

“O PFL antigo não é apenas o do fisiologismo, do governismo, da tradição patrimonialista. Não é isso, é também esforço de formulação. Esses caras podem pegar agora um pouco disso e com mais chance.”

“No Brasil de 20 e poucos anos atrás, a possibilidade de uma perspectiva mais claramente liberal tinha menos possibilidade de avançar do que no Brasil de hoje. A sociedade se tornou uma sociedade mais palatável a isso, mas essas coisas talvez não estejam maduras a ponto de eles [DEM] terem uma candidatura presidencial competitiva. Acho que não estão”, conclui o professor.