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MPPE consegue afastamento de conselheiros tutelares por fraude em seleção no Cabo

Por André Luis

A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370, ajuizada pela 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Cabo (Infância e Juventude), e deferiu tutela de urgência para determinar que município proceda, no prazo de cinco dias, à exoneração de quatro conselheiros tutelares que teriam sido eleitos e empossados sem cumprir o requisito mínimo previsto no edital.

Conforme relatado na ACP ingressada pelo MPPE, de autoria das Promotoras de Justiça Manoela Poliana Eleuterio De Souza e Alice de Oliveira Morais, os candidatos Alysson Phillip de Andrade Silva, Lucilene Rodrigues de Pontes, Sandra Venancia dos Santos e Maria Alexandra da Silva obtiveram nota inferior à mínima exigida, tendo sido reprovados na etapa eliminatória na prova objetiva. 

Deste modo, a Juíza de Direito Silvia Maria de Lima Oliveira determinou que o município realizasse a imediata nomeação dos candidatos aprovados e eleitos conforme lista definitiva homologada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCASA). 

Ainda segundo a decisão, expedida nesta quarta-feira (7), a gestão municipal deverá apresentar, no prazo de 40 dias, um plano de ação com cronograma detalhado visando a tramitação prioritária do Anteprojeto de Lei nº 17/2024, visando à reforma do Regimento Interno do COMDCASA. A medida teria sido requisitada pelo Ministério Público após o município ter se negado a exonerar os referidos candidatos sob o argumento de ausência de previsão legal e insegurança jurídica.

“A inércia do Município do Cabo de Santo Agostinho, mesmo provocado por diversos ofícios Ministeriais, somente reforça a omissão institucional e intensifica o risco concreto de perecimento de direitos fundamentais da coletividade infantojuvenil”, reforçou a magistrada, no texto da decisão judicial.

Outras Notícias

Priscila Krause sugere mudanças no Festival de Inverno em Garanhuns

A 27º edição do Festival de Inverno de Garanhuns foi motivo de pronunciamento da deputada estadual priscila Krause, na tarde desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Defensora do evento, a parlamentar cobrou melhor planejamento do Governo do Estado e que ouça os garanhuenses, para que o FIG cresça ainda mais. Priscila Krause defendeu maior […]

A 27º edição do Festival de Inverno de Garanhuns foi motivo de pronunciamento da deputada estadual priscila Krause, na tarde desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Defensora do evento, a parlamentar cobrou melhor planejamento do Governo do Estado e que ouça os garanhuenses, para que o FIG cresça ainda mais.

Priscila Krause defendeu maior participação da Prefeitura de Garanhuns, além da própria população do município. “O Festival é e será sucesso pelo simples fato de ser feito numa cidade como Garanhuns, de brilho próprio. Mas cabe ao governo estadual rever o planejamento, sem se esquecer do principal: dialogar com a sociedade garanhuense, sobretudo através da Prefeitura do município”, justificou.

Segundo a deputada estadual, o prefeito Izaías Régis, por exemplo, tem demonstrado competência na organização da agenda de festivais da cidade, como o festejado “Viva Dominguinhos”. “Como admitir que um Festival do porte do FIG, realizado anualmente, tenha suas datas confirmadas apenas a poucas semanas da sua efetiva realização? Ou não se sabe, por exemplo, que em 2018 teremos novamente o FIG?”, questionou Priscila Krause. “Como os hotéis, as pousadas, os restaurantes, serviços em geral, conseguem se planejar dessa forma?”, acrescentou, levando ao Plenário da Assembleia apelo de comerciantes e da própria população.

Priscila Krause lembrou ainda que as atrações também só foram anunciadas a duas semanas do evento. “Fica claro que não há por parte da Fundarpe um planejamento que respeite as necessidades dessa cadeia, fazendo desperdiçar oportunidades a todos esses que, em meio à crise, veem o festival com grande expectativa. Também defendemos que, independente de divergências políticas, o governo estadual considere dividir as responsabilidades do FIG com o município, até mesmo municipalizando a Festa. O que não pode, de maneira nenhuma, é promovermos uma festa sem combinarmos com os anfitriões.”

 

Pedro Campos participa do Carnaval em Pesqueira, Afogados e Triunfo

Após acompanhar o carnaval do Recife e de Olinda, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, iniciou, ontem (02), um giro por diversas regiões de Pernambuco. O parlamentar cumpre agendas nas cidades de Bezerros, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Triunfo e Altinho. Além de participar dos festejos de momo, o parlamentar realiza […]

Após acompanhar o carnaval do Recife e de Olinda, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, iniciou, ontem (02), um giro por diversas regiões de Pernambuco.

O parlamentar cumpre agendas nas cidades de Bezerros, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Triunfo e Altinho. Além de participar dos festejos de momo, o parlamentar realiza entregas articuladas pelo seu mandato.

“A gente faz questão de acompanhar os festejos por todo estado, conversando com o povo, ouvindo as demandas e fazendo entregas. Carnaval é coisa séria. É um momento em que a economia é impulsionada, beneficiando toda a cadeia cultural e as atividades comerciais que giram em torno da festa de momo”, afirmou Pedro.

Em Bezerros, além do tradicional encontro de Papangus, Pedro visitou a comunidade rural de Lagoa do Milho para fazer a entrega de kits de extração apícola para a Associação dos Apicultores e Meliponicultura (AAPIMEL), que reúne vários produtores de mel da região do Agreste Central.

“Esses kits irão beneficiar 40 pequenos produtores rurais de Bezerros e de Rio das Almas, que fazem parte da AAPIMEL. A associação produz cerca de 80 toneladas de mel por ano. Vamos seguir junto ao povo, trabalhando para colocar a máquina pra moer por quem mais precisa”, afirmou.

Em Pesqueira, Pedro esteve no distrito de Salobro e visitou os trabalhadores rurais da região, que foram beneficiados com equipamentos agrícolas destinados pela Codevasf. “Esse é o bloco da agricultura familiar, fortalecido através de articulação do nosso mandato, com a destinação de um trator e arador para ajudar os produtores de Salobro e da comunidade do Papagaio”, afirmou o deputado.

Na sequência, Pedro acompanhou os festejos da cidade, no bloco Lira da Tarde. “Todos os anos eu faço questão de acompanhar o Lira da Tarde, bloco tem uma simbologia grande para mim. Eduardo sempre esteve aqui. Seguiremos, juntos, com as lutas e a alegria do povo dessa cidade, que sempre nos recebe tão bem”, afirmou.

“Ainda ontem estivemos no Carnaval dos Tabaqueiros, em Afogados da Ingazeira”, destacou, Pedro acompanhou o desfile e concurso dos tabaqueiros.

O deputado segue na estrada até a terça-feira (04/03) de carnaval e irá cumprir agendas no Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira e em Triunfo, e no Agreste Central, em Altinho.

Tabira participa do 25º Encontro Nacional do Congemas em Brasília

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, participou do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A secretária Ítala Jamábia representou o município no […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, participou do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

A secretária Ítala Jamábia representou o município no evento, que reuniu gestores municipais de todo o país, além de representantes estaduais, federais, pesquisadores e especialistas do setor. Tabira foi o único município do Sertão do Pajeú a marcar presença no encontro, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social.

O evento, que celebrou os 25 anos de atuação do Congemas, teve como foco a definição de diretrizes estratégicas e prioridades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para 2025. A programação incluiu painéis, oficinas, debates temáticos e lançamentos de publicações, com temas voltados ao financiamento do SUAS, vigilância socioassistencial, gestão de emergências e governança interfederativa.

Ao final, será elaborado um documento nacional estratégico com propostas e demandas dos municípios, que será encaminhado ao Governo Federal, Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Segundo Ítala Jamábia, a participação de Tabira no encontro contribui diretamente para o aprimoramento das ações locais.

“Participar do Congemas é uma oportunidade de fortalecer nossa atuação no SUAS e trocar experiências com gestores de todo o país. Nosso objetivo é seguir ampliando e qualificando a rede de proteção social de Tabira”, afirmou a secretária.

Vereadora rompe com prefeito em Água Branca

Se já tinha bancada inferior com apenas três vereadores, o Prefeito Tom(PMDB) da Cidade Paraibana de Água Branca ficou mais fragilizado na Câmara de vereadores no dia de ontem. Durante o Programa Voz da Comunidade na Rádio Comunitária de Água Branca, apresentado pelo ex-prefeito Tarcisio Firmino(PSB), a vereadora de segundo mandato Maria de Damião (PMDB) […]

Por Anchieta Santos

Se já tinha bancada inferior com apenas três vereadores, o Prefeito Tom(PMDB) da Cidade Paraibana de Água Branca ficou mais fragilizado na Câmara de vereadores no dia de ontem.

Durante o Programa Voz da Comunidade na Rádio Comunitária de Água Branca, apresentado pelo ex-prefeito Tarcisio Firmino(PSB), a vereadora de segundo mandato Maria de Damião (PMDB) anunciou o seu rompimento com o atual gestor.

A vereadora pediu desculpas aos eleitores por ter pedido voto para o Prefeito Tom. De agora em diante, o Prefeito terá o apoio de apenas dois vereadores, contra sete da bancada de oposição.

Projeto-piloto na área da saúde é testado em Afogados da Ingazeira

Testa Afogados é um projeto que busca estimular o autocuidado  Por André Luis A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Find Diagnostics, coloca em prática, de forma pioneira, o projeto Testa Afogados. Projeto-piloto no setor público da saúde do nosso país.  A iniciativa poderá ser modelo para os outros municípios […]

Testa Afogados é um projeto que busca estimular o autocuidado 

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Find Diagnostics, coloca em prática, de forma pioneira, o projeto Testa Afogados. Projeto-piloto no setor público da saúde do nosso país. 

A iniciativa poderá ser modelo para os outros municípios do Brasil após a etapa das avaliações. 

Nesta sexta-feira (13), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, O que é o projeto, como vai funcionar e quais os benefícios para a sociedade.

Segundo o secretário, o projeto serve para estimular o autocuidado nas diversas políticas públicas na área da saúde.

“É aquele projeto onde a gente visa que a população se cuide, que preste mais atenção, vamos dizer assim, no seu estado de saúde geral. A gente traz com essa perspectiva: uma ação diferenciada da não dependência única e exclusiva de um profissional de saúde”, explicou Artur. 

E exemplificou: “para que a gente possa fazer um simples teste para saber se tá com Covid ou não, para que a gente possa fazer um simples teste para saber se está com Hepatite viral, ou não, para saber se tá com HIV. Então assim, a gente tá buscando mecanismos e alternativas para poder estar fortalecendo o autocuidado desse paciente”, detalhou.

Artur lembra que muitas vezes o paciente deixa de ter acesso a um diagnóstico rápido e preciso por não poder se deslocar até uma unidade de saúde e que isso faz com que a pessoa não se cuide. “Ela pode estar doente, mas não se cuida, por não ter  conhecimento do diagnóstico e acaba não tomando as devidas precauções”, lembrou.

Ele explicou ainda que o projeto não tem custo para o município e que o projeto é financiado pela Find Diagnostics, que é a financiadora do projeto

“A gente recebe os autotestes pela Find e aplicamos aqui em dois grandes grupos de Afogados que a gente elencou e escolheu para poder fazer essas etapas de avaliação e de controle que é um grupo formado por profissionais da saúde e outro grupo formado por profissionais da educação”, informou o secretário. 

Segundo Artur, após aprovado, o projeto vai ajudar principalmente comunidades mais distantes dos grandes centros e com dificuldade em ter serviços de saúde, como em comunidades do Rio de Janeiro, onde, por conta do tráfico de drogas, muitas vezes é impossível ter uma unidade de saúde.

Ele explicou que em Afogados o projeto está sendo testado para a Covid-19. Participam 375 profissionais da saúde e 764 da educação.

“Esses profissionais recebem um kit, a primeira leva foram quatro testes, só é para testar uma vez por semana, independente se está sintomático, ou assintomático. A gente faz o teste e temos uma obrigação de preencher dois formulários. O primeiro formulário é um cadastro que a gente faz. Aonde o pessoal da Find faz esse acompanhamento e o segundo formulário é um acompanhamento para saber se teve dificuldade para poder realizar o teste, se o material que veio no autoteste e a bula que é autoexplicativa serviu para que a gente pudesse estar fazendo um teste sem ter nenhum problema, e traz também instruções normativas bem simples”, explicou.