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MPPE consegue afastamento de conselheiros tutelares por fraude em seleção no Cabo

Por André Luis

A Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública número 0003103-64.2025.8.17.2370, ajuizada pela 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Cabo (Infância e Juventude), e deferiu tutela de urgência para determinar que município proceda, no prazo de cinco dias, à exoneração de quatro conselheiros tutelares que teriam sido eleitos e empossados sem cumprir o requisito mínimo previsto no edital.

Conforme relatado na ACP ingressada pelo MPPE, de autoria das Promotoras de Justiça Manoela Poliana Eleuterio De Souza e Alice de Oliveira Morais, os candidatos Alysson Phillip de Andrade Silva, Lucilene Rodrigues de Pontes, Sandra Venancia dos Santos e Maria Alexandra da Silva obtiveram nota inferior à mínima exigida, tendo sido reprovados na etapa eliminatória na prova objetiva. 

Deste modo, a Juíza de Direito Silvia Maria de Lima Oliveira determinou que o município realizasse a imediata nomeação dos candidatos aprovados e eleitos conforme lista definitiva homologada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCASA). 

Ainda segundo a decisão, expedida nesta quarta-feira (7), a gestão municipal deverá apresentar, no prazo de 40 dias, um plano de ação com cronograma detalhado visando a tramitação prioritária do Anteprojeto de Lei nº 17/2024, visando à reforma do Regimento Interno do COMDCASA. A medida teria sido requisitada pelo Ministério Público após o município ter se negado a exonerar os referidos candidatos sob o argumento de ausência de previsão legal e insegurança jurídica.

“A inércia do Município do Cabo de Santo Agostinho, mesmo provocado por diversos ofícios Ministeriais, somente reforça a omissão institucional e intensifica o risco concreto de perecimento de direitos fundamentais da coletividade infantojuvenil”, reforçou a magistrada, no texto da decisão judicial.

Outras Notícias

Após contas aprovadas aliados de Evandro Valadares festejam em São José Egito

Por Anchieta Santos A aprovação das contas do exercício/2012 do ex-prefeito Evandro Valadares foi motivo de festa dos aliados em São José do Egito. Na rua da baixa, partidários soltaram fogos e anteciparam que Evandro voltará a disputar a prefeitura, seja contra o prefeito Romério Guimarães ou mesmo tendo o ex-deputado José Marcos de Lima […]

EVANDRO VALADARESPor Anchieta Santos

A aprovação das contas do exercício/2012 do ex-prefeito Evandro Valadares foi motivo de festa dos aliados em São José do Egito. Na rua da baixa, partidários soltaram fogos e anteciparam que Evandro voltará a disputar a prefeitura, seja contra o prefeito Romério Guimarães ou mesmo tendo o ex-deputado José Marcos de Lima como adversário.

Tabira: Justiça concede liminar e suspende efeitos de notificação da Câmara a Djalma das Almofadas

A Juiza Daniela Rocha Gomes concedeu liminar suspendendo os efeitos da notificação feita pela Câmara de Vereadores de Tabira ao vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, convocado a provar as suas acusações na sessão do dia 14 de dezembro. No pedido, o vereador alegou que foi notificado dia 22 para, em 10 das, […]

djalma-das-almofadasA Juiza Daniela Rocha Gomes concedeu liminar suspendendo os efeitos da notificação feita pela Câmara de Vereadores de Tabira ao vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, convocado a provar as suas acusações na sessão do dia 14 de dezembro.

No pedido, o vereador alegou que foi notificado dia 22 para, em 10 das, apresentar provas referentes às acusações relatadas.

“Todavia, seu direito do contraditório foi cerceado,  já que a Câmara entrou em recesso dia 15 e somente volta dia 15 de janeiro”, disse a Juiza ao acatar o pedido de liminar e suspender até julgamento do mérito, o procedimento disciplinar.

Decidiu a Dra Daniela Rocha que considera presentes os pressupostos da  medida liminar uma vez que Djalma foi notificado durante recesso. Por ter seu direito prejudicado, ela  concedeu a liminar requerida.

Djalma acusou a Câmara – leia-se Marcos Crente e Mesa Diretora –  de ter pago gastos de combustíveis no valor de R$ 70 mil a um posto e despesas de R$ 2.600,00 a uma servidora da Câmara em outubro.  Mas, diz a Câmara através de sua assessora jurídica, que há um contrato com Maria Aparecida Rodrigues da Silva de locação de garagem por R$ 300,00 mensais.

Alega a Câmara que ela não é servidora da casa e que não houve gastos de R$ 2.600,00 em outubro. Também que os gastos com combustíveis junto a empresa contratada de R$ 5.969,97 em 2015 e não de R$ 70 mil, com base em levantamento feito pela Assessora Laudicéia Rocha, o que motivou posição cobrando provas pelo Conselho de Ética a Djalma.

Centrão fica com a presidência do FNDE

Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação. O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º). A […]

Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação.

O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).

A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.

No último dia 19, constou na agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte sobre o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP/AL), liderança do chamado Centrão.

Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estão entre os cobiçados pelo grupo.

O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele. A informação é do G1.

No Ritmo de Pernambuco: Pajeú deu show de cobertura!

Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb No Ritmo de Pernambuco, assim foi mais uma cobertura da Rádio Pajeú AM 1500 de Afogados da Ingazeira, a primeira rádio do sertão  pernambucano, veículo importantíssimo para a disseminação e preservação da cultura pernambucana e principalmente da cultura afogadense. Por mais um ano, a emissora marcou posição em […]

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Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb

No Ritmo de Pernambuco, assim foi mais uma cobertura da Rádio Pajeú AM 1500 de Afogados da Ingazeira, a primeira rádio do sertão  pernambucano, veículo importantíssimo para a disseminação e preservação da cultura pernambucana e principalmente da cultura afogadense. Por mais um ano, a emissora marcou posição em defesa dos valores culturais do Estado, com toda a programação valorizando o frevo, o maracatu, o caboclinho.

Nestes quatro dias de folia, a equipe da Rádio se fez presente nos quatro cantos dos principais focos de folia, levando através das ondas do rádio tudo que de melhor aconteceu em Afogados da Ingazeira, cidades da região e no Estado.

O show de cobertura teve início já na sexta-feira (05), com o comunicador Nill Júnior que contou tudo que aconteceu na abertura oficial do carnaval 2016 direto do Marco Zero em Recife. No dia seguinte, Nill registrou tudo que aconteceu no Galo da Madrugada.

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No curso da cobertura estiveram envolvidos vários profissionais, com 100% da programação ao vivo. Nomes como Celso Brandão Aldo Vidal, Michelli Martins, Anchieta Santos, Evandro Lira, Alisson Nascimento, Tito Barbosa, Naelson Silva, Tony Medeiros, Samuelson Humberto e Leandro Simões estiveram diretamente envolvidos na cobertura.

Ao vivo, nomes importantes da cultura de Pernambuco e do Brasil participaram da programação: Lenine, Rômulo Menezes, Chico César, Marcelo Melo, Nena Queiroga, Naná Vasconcelos, Elba Ramalho, Alceu Valença, Luiza Posse, André Rio, Maestro Forró estiveram entre os tantos nomes que falaram ou cantaram ao vivo na Pajeú nos quatro dias de programação.

Em Afogados os repórteres estavam por todo lado, em todos os Polos carnavalescos, passando para os ouvintes informações sobre o que acontecia na folia, com transmissões ao vivo e vários flaches dos focos dos festejos. Na grade da rádio o melhor da cultura musical pernambucana foi levada aos ouvidos apurados dos ouvintes. Todas as noites, a Pajeú transmitiu ao vivo a Orquestra Show de Frevo direto da Praça de Alimentação, no QG do Frevo.

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Não faltou também a cobertura do carnaval em outros polos de animação do Estado, como Triunfo, Tabira, Serra, Pesqueira, Bezerros, fazendo jus ao tema da Pajeú neste período.

Através do site da Rádio (www.radiopajeu.com.br) o Portal Pajeú Rádioweb. Os saudosos filhos da região que moram longe, espalhados pelo país, puderam acompanhar tudo que aconteceu no carnaval de Afogados e região e assim, matar um pouco as saudades que sentem.

Aqui no Portal Pajeú Radioweb, o folião também pôde acompanhar a programação em tempo real, sob a coordenação de André Luis. “O Portal conseguiu traduzir para a web o sentimento real do carnaval na nossa região. Parabéns pela brilhante cobertura”, destaca o Gerente Administrativo Nill Júnior.

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Arcoverde: Inaugurada Praça do São Crstóvão

Na noite desta quinta-feira, dia 09, a prefeita Madalena Britto inaugurou a nova Praça do São Cristóvão.  A população lotou a praça na solenidade. Também estiveram presentes, a coordenadora Regional da Secretaria da Mulher, Ivete Venâncio; os vereadores, Sargento. Siqueira; Luíza Margarida, Célia Cardoso, Djanira Britto, Luciano Pacheco, Warlley Amaral, Paulo Galindo, Cleriane Medeiros e […]

13344564_1606214276357877_6533749570099083828_nNa noite desta quinta-feira, dia 09, a prefeita Madalena Britto inaugurou a nova Praça do São Cristóvão.  A população lotou a praça na solenidade.

Também estiveram presentes, a coordenadora Regional da Secretaria da Mulher, Ivete Venâncio; os vereadores, Sargento. Siqueira; Luíza Margarida, Célia Cardoso, Djanira Britto, Luciano Pacheco, Warlley Amaral, Paulo Galindo, Cleriane Medeiros e Everaldo Lira; Pe. Adjailson ex-Pároco da Matriz do São Cristóvão; os secretários municipais, e várias lideranças.

Houve descerramento da placa e a benção dada pelo Pároco da Matriz de São Cristóvão, Padre Pedro, que ainda elogiou Deus e a  gestora. “Tudo feito com amor tem a mão de Deus. Esta praça, com certeza, tem a mão de Deus. A prefeita Madalena está conduzindo com sabedoria esta cidade. Que todos que vierem a Praça do São Cristóvão, sintam a presença de Deus neste lugar”, disse Pe. Pedro, segundo nota ao blog.

Vários grupos culturais da cidade estiveram presentes  na inauguração como a Cobra da Bexiga Lixa, o Boi Milagroso, o Boi Arco de Ouro, o Boi Maluco, o Urso da Cara Branca, a Cobra da Alegria do Boi Alegria, o Boi Tutebim, o Boi Nervoso e o Maracatu Raízes do Sertão.