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Turma do STF forma maioria para perda de mandato e 10 anos de prisão para Zambelli por invasão do sistema do CNJ

Por André Luis

Decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Julgamento só será encerrado na semana que vem.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

A maioria propôs as seguintes condenações:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pagamento de multa, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado e pagamento de multa. Ele já cumpre prisão preventiva.

Indenização: Ambos também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma.

Crimes

A maioria da turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes.

Motivação da pena

Para justificar a pena contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como “instigadora” e “mandante” dos crimes cometidos por Delgatti. O ministro classificou as ações como uma “afronta direta à dignidade da Justiça”, que compromete “gravemente” a confiança da sociedade no sistema judiciário.

A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário. “Os ataques coordenados pela parlamentar e efetivados pelo hacker possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas”, destacou o órgão.

Ataques de 8 de janeiro

No voto, Zanin afirmou que ficou demonstrada a gravidade e a delicadeza das imputações contidas na denúncia, inseridas em um contexto de invasão a dispositivos de informática e inserção de documentos falsos com evidente intuito de atingir as instituições do Estado.

“Emerge com nitidez que a conduta de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e emitir documentos e expedientes falsos, inclusive mandado de prisão contra Ministro do Supremo Tribunal Federal, não foi aleatória. A materialidade e a autoria estão devidamente comprovadas, nos termos do voto do eminente relator”.

O ministro ainda ressaltou que os fatos envolvendo a invasão dos sistemas do CNJ ocorreram, inclusive, perto dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e destruídas.

“Parte significativa dos fatos narrados nesta ação penal eclodiram às vésperas do lamentável episódio do 8/1/2023, o que permite refletir que os crimes praticados se inserem em um contexto mais amplo de tentativa de ruptura da ordem constitucionalmente estabelecida”, escreveu.

Reação da defesa

Os advogados de Carla Zambelli afirmaram que irão recorrer da decisão, argumentando que a pena é desproporcional e que as acusações não refletem a realidade dos fatos. A defesa de Walter Delgatti também informou que pretende contestar a sentença, alegando que houve exagero na interpretação das provas.

A deputada divulgou uma nota em que diz que que está sendo vítima de perseguição política:

“Em respeito à população brasileira e à confiança que quase 1 milhão de eleitores depositaram em mim, venho expressar meu mais profundo sentimento de inconformismo diante do voto proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes hoje cedo, que, ignorando os fatos e a ausência de provas nos autos, optou por me condenar injustamente”, afirmou.

“Estou sendo vítima de uma perseguição política que atenta não apenas contra minha honra pessoal, mas contra os princípios mais elementares do Estado de Direito. O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, minha voz ativa e minha defesa inabalável dos valores conservadores que represento”, completou.

Impacto político

Caso a condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que os ministros finalizem os votos até a próxima sexta-feira (16), quando se encerra o prazo para inserção dos pareceres no plenário virtual da Corte.

Outras Notícias

Ouvintes da Pajeú dão média 6,9 a gestão Raquel e 7,1 a governo Sandrinho

Esta semana, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fez avaliações dos governos Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira e da gestão Raquel Lyra (PSD) no estado. O debate que avaliou a gestão Sandrinho recebeu os vereadores Gal Mariano, Edson do Cosmético e o blogueiro Jefferson Almeida. Gal Mariano defendeu a manutenção do plano […]

Esta semana, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fez avaliações dos governos Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira e da gestão Raquel Lyra (PSD) no estado.

O debate que avaliou a gestão Sandrinho recebeu os vereadores Gal Mariano, Edson do Cosmético e o blogueiro Jefferson Almeida.

Gal Mariano defendeu a manutenção do plano de gestão e as ações que garantiram a reeleição do gestor. Já Edson dos Cosméticos questionou a inoperância de setores do município. O maior questionamento foi na saúde, sobre a ausência de um Hospital Municipal na cidade. Gal afirmou que nenhuma cidade com unidade regional tem hospital municipal.

Mais uma vez, os maiores questionamentos foram feitos quanto ao trânsito, limpeza urbana apoio na zona rural. Gal defendeu que essas ações sairão do papel ou serão otimizadas.

Já o debate sobre Raquel Lyra teve a participação do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Governo de Pernambuco assina contratos de R$ 1,4 bilhão com o Banco do Brasil

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, […]

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.

“Todos os dias estamos anunciando novos investimentos no Estado, e tudo isso é possível com a organização das contas e a melhoria da nossa capacidade de pagamento, possibilitando a captação dessas operações, que permitem fazer investimentos e, sobretudo, devolver ao nosso Estado nosso protagonismo, realizando o sonho de todos os pernambucanos. Estamos desenvolvendo ações que há tempo não se via. Mais água, mais estradas, hospitais, tudo alavancado com recursos garantidos pela nossa gestão e com ajuda da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Os recursos são oriundos dos espaços fiscais do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), com recursos remanescentes de 2024 e o total de recursos de 2025. O PEF é uma iniciativa da União que incentiva os entes federativos a adotarem medidas para equilibrar contas e retomar investimentos através de operações de crédito com garantia federal.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou a importância da verba para a continuidade de programas estruturadores para o Estado. “Com esses recursos, o Governo irá reforçar programas como o PE na Estrada, o Juntos pela Segurança, o Águas de Pernambuco, além de ampliar investimentos em diversos outros setores”, afirmou.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou o trabalho em conjunto na Casa de Joaquim Nabuco e a importância dos projetos para o Estado. “Eu acredito no bom senso e na responsabilidade de cada um dos deputados que fazem parte da Alepe. Vamos trabalhar muito para que todos os projetos sejam aprovados e que o desenvolvimento do nosso Estado seja uma vitória para todos os parlamentares que foram eleitos pelo povo”, afirmou a parlamentar.

Também estavam presentes na assinatura os deputados estaduais ⁠Adalto Santos, Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Débora Almeida,⁠ France Hacker, ⁠Gustavo Gouveia, ⁠⁠Henrique Queiroz Filho, Izaías Regis, ⁠Jarbas Filho, ⁠Jefferson Timóteo, ⁠João de Nadegi, ⁠⁠Joaquim Lira, Joel da Harpa, ⁠Luciano Duque, ⁠⁠Nino de Enoque, ⁠⁠Renato Antunes, Roberta Arraes, ⁠Romero Sales Filho e Wanderson Florêncio, além do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Coluna do Domingão

A culpa é do jornalismo ?  Quando eu me descobri no jornalismo,  com o conhecimento que tinha do abismo social nesse país,  tendo sendo em uma janela da vida vítima dele, das injustiças, de perceber o quanto a política tradicional tem se afastado das soluções e se aproximado às causas, decidi, também alicerçado por minha […]

A culpa é do jornalismo ? 

Quando eu me descobri no jornalismo,  com o conhecimento que tinha do abismo social nesse país,  tendo sendo em uma janela da vida vítima dele, das injustiças, de perceber o quanto a política tradicional tem se afastado das soluções e se aproximado às causas, decidi, também alicerçado por minha visão de mundo, a não negociar posições.

Jovem pobre, tendo sido do movimento popular,  sempre enxerguei os espaços que ocupei como fruto de empoderamento da sociedade.  É como se ela, a sociedade,  dissesse: “nós queremos que você ocupe esses espaços para ser nossa voz nas demandas pontuais e comuns”. E assim tem sido, claro,  com minhas virtudes e defeitos. Nunca deixei de tratar determinado tema,  quando necessário e justo para a população,  por que feriria interesses.  Claro,  isso só foi possível porque encontrei na Rádio Pajeú uma condição perfeita para independência editorial e princípios que também são meus.

Outra máxima editorial: decisão da justiça,  do TCE, do TRE, do TCU, do “T” que for,  recomendação do MPC, MP, tudo sai no blog. Isso não tem relação alguma com ter ou não parceria institucional com o veículo. Aliás,  elas devem existir justamente sob a ótica de que ações e serviços das instituições,  sejam prefeituras, Câmaras,  órgãos estaduais ou federais certamente ganham mais capilaridade e repercussão em um espaço com reconhecido respeito e credibilidade junto aos leitores e aos que reproduzem nossos conteúdos,  como rádios e TVs.

Mas não é fácil exercer esse papel em um universo onde parte dos que detém o poder de informar invertem essa ordem. O veículo não serve ao jornalismo,  mas aos interesses que acabam jogando por terra essa tão sublime missão de informar com respeito e responsabilidade.  Uma frase da série canadense Anne with an E conseguiu me ajudar na definição do papel que desempenhamos ou que deveríamos todos desempenhar. “Jornalismo de verdade deve defender aqueles que não possuem voz, não calá-los ainda mais”. Outra excelente definição, de 1918, mas muito atual 116 anos depois, erroneamente atribuída a George Orwell ou William Randolph Hearst e de autoria desconhecida diz: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Essa semana vivi dois exemplos,  ao tratar de temas dos quais a opinião pública quer ou precisa saber, mesmo que atinja interesses ou tenham gerado críticas ao blog, na velha tática de desqualificar o emissário ignorando a seriedade e solidez jornalística da mensagem,  algo típico no bolsonarismo, por exemplo,  nos dias de hoje.

Em Arcoverde,  debater o aumento aprovado para prefeito,  vice e vereadores a partir de 2025 deu algum trabalho. Aparentemente,  por duas situações: uma, a cultura encontrada em parte do meio,  onde ou se está ao lado do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti,  ou da ex-prefeita Madalena Britto.  Assim como era difícil lidar com questionamentos do bloco vermelho na divulgação das pesquisas do Instituto Múltipla,  que se mostraram certeiras,  cravando o resultado ao final, tratar do tema do aumento e trazendo novo elemento,  a informação de que ele será questionado por órgãos como o Ministério Público de Contas por ferir o princípio da impessoalidade,  não agradou parte do entorno do futuro mandatário arcoverdense. Registre-se,  Zeca pessoalmente não se manifestou.  Mas parte do seu entorno,  sim.

Em Sertânia,  a prefeita eleita Pollyana Abreu usou o artifício de desqualificar quem buscou fazer jornalismo, divulgando a cassação dos seus direitos políticos e registro.  Em uma rede social disse, para acalmar seus aliados,  que “o que tem muito é mídia de blog que quer se promover”. Era como se a responsabilidade fosse de quem publicou,  e não de quem tomou a decisão após parecer do Ministério Público.  Claro, ninguém imaginaria Pollyana atacando o juiz com a frase: “o que tem muito é decisão de juiz que quer se promover”. Para embasar sua narrativa,  atacou quem noticiou o fato.

Os novos gestores em todo o estado têm tudo para fazer bons governos, dada a vontade de fazer diferente.  Mas vai ser muito bom se absorverem a importância de uma imprensa livre e independente.  Da mesma forma,  que jornalistas e blogueiros entendam cada vez mais a força e o papel que tem na sociedade, muito maior que qualquer outro interesse. Ao contrário do que alguns possam imaginar,  essa postura pode seguir dando protagonismo,  relevância social, sem perder o espaço de sobrevivência econômica.

Enquanto no Brasil – ao menos na legislação, essa disposição ainda não seja crime – daqui, a ideia é seguir fazendo JORNALISMO.

A culpa condena

Em um artigo a ser publicado hoje pelo blog, o médico petista candidato a vice, Orestes Neves, diz que Polyana Abreu admitiu os crimes de abuso de poder econômico que fizeram ter seu registro cassado. Ao ser indagada na Itapuama FM, confirmou que doou brindes e patrocinou eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete, o advogado Celestino Barros.

Se Ângelo fez, que Ângelo pague

A prefeita eleita de Sertânia disse também que acionou o prefeito Ângelo Ferreira por uso da máquina pública em favor da candidata Rita Rodrigues, o que, se também configurado,  é crime. Aliados da tucana dizem que os elementos de prova são robustos de que Ferreira maquinou pró Rita. E ainda assim,  perdeu.

Zeca gostou

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  gostou da defesa feita por Luciano Pacheco sobre os motivos que embasaram a aprovação do aumento para prefeito,  vice,  secretários e vereadores, no LW Cast,  com retransmissão pela Itapuama FM.  Tanto que ligou para o parlamentar após o programa e o parabenizou pela entrevista.

Aprovadas

As contas eleitorais do ano de 2024 de Luciano Torres e Djalma do Minadouro foram aprovadas pelo juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima.  A notícia foi comemorada pela chapa reeleita e pelo Coordenador Jurídico da Campanha, o advogado Antônio de Pádua.

Bicho de sorte 

Em Tabira,  Flávio Marques tem intensificado as articulações em torno dos seus primeiros cem dias de gestão.  Está aproveitando ao máximo a articulação com Carlos Veras para emplacar as primeiras ações,  vendo a montagem do secretariado e tendo sorte, muita sorte, como no timing do início da estrada Tabira-Água Branca.

A hora da verdade 

A Ação de Investigação Eleitoral da coligação União Pelo Povo, contra a Frente Popular, por abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, pedindo a cassação de registro de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, esta prestes a sair, pelo que apurou o blog. A ação é a que cita uso de ônibus escolares e de servidores públicos em atos políticos. À época, a Frente Popular chamou a ação de “factoide”. Se foi ou não, está perto de saber.

Prato que se come frio

Depois de Sebastião Oliveira enfiar goela abaixo o nome de Faeca Melo para vice de Márcia Conrado, aliados da prefeita dizem que não vão apoiá-lo em 2026, e pedir votos para Breno Araújo seria a vingança perfeita. Sebá admitiu ao Farol de Notícias não ter amarrado apoio de Conrado à sua candidatura, na arrumação que uniu os dois politicamente.

Só precisa copiar e colar

O blog apurou que o Ministério Público de Contas deve emitir recomendação à Câmara de Arcoverde para suspender a votação do aumento dos salários de prefeito,  vice-prefeito, secretários e vereadores.  Isso porque aprovar já sabendo os eleitos que se beneficiarão da medida fere o princípio da impessoalidade.

A grande família 

Em Timbaúba foi pior: a Câmara aprovou, em primeira votação, os salários do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), do vice-prefeito e dos vereadores. Detalhe: a presidente da Câmara, Marileide Rosendo, é irmã do prefeito. O MPC-PE caiu com os dois pés contra a aberração.

 

Declaração semana:

“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito“.

Do Ministro Gilmar Mendes,  explicando a punição aos que queriam dar golpe, matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

Experiência do Ganhe o Mundo ajuda estudante da Rede Estadual a acumular conquistas‏

O estudante Jonas Tavares tem apenas 18 anos, mas já acumula vivências que mostram toda a sua determinação para superar os desafios impostos pela vida. Ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo, o jovem acaba de voltar de Xangai, na China, onde passou cerca de dez meses e concluiu o Ensino Médio. A façanha é fruto […]

Jonas mostra ao governador, a primeira-dama e ao secretário de educação o diploma conquistado na ChinaO estudante Jonas Tavares tem apenas 18 anos, mas já acumula vivências que mostram toda a sua determinação para superar os desafios impostos pela vida.

Ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo, o jovem acaba de voltar de Xangai, na China, onde passou cerca de dez meses e concluiu o Ensino Médio.

A façanha é fruto do intercâmbio pelo Programa Ganhe o Mundo, em 2015, quando passou um semestre letivo nos Estados Unidos. Por ter se destacado, Jonas foi convidado pelo diretor da instituição para participar da seleção que o levou para cursar o último período letivo no país asiático.

Nesta terça-feira (26), o governador Paulo Câmara recebeu, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, o estudante e seus pais, no Palácio do Campo das Princesas, para dar mais uma boa notícia: a concessão de uma bolsa no Instituto Confúcio para aprofundar o estudo da língua chinesa.

O curso, que tem início no próximo dia 20 de agosto, vai ajudar Jonas na realização de mais um sonho: se tornar um diplomata. O jovem tem pretensões de cursar Relações Internacionais.

“Quando implantamos o Programa Ganhe o Mundo, ainda no governo Eduardo Campos, tínhamos o objetivo de fazer com que nossos jovens acreditassem que, com seu esforço, dedicação e priorização, é possível alcançar sonhos. E Jonas é um exemplo disso. Como governador de Pernambuco, a gente só tem orgulho e quer que o exemplo de Jonas se repita em todas as nossas escolas, com todos os nossos alunos.  E a gente deseja que ele possa fazer parte dessa nova geração de pernambucanos que  estarão cada vez mais preparados para os desafios do mundo moderno”, destacou Paulo Câmara.

Acompanharam o encontro o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e o Chefe da Assessoria Especial, José Neto, além de outros auxiliares do governador Paulo Câmara.

 

Dinca com ciúme de Patriota

Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um […]

Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um texto criticando a possibilidade e se dizendo “o autêntico Patriota de Tabira” a considerar suas palavras.

“Chego a conclusão que algumas mentes maliciosas da política tabirense, tentam fazer de bestas aqueles que de coração puro sonham em ver Tabira desenvolvida como Afogados da Ingazeira”, disse. E afirmou a nota: “Esse desenvolvimento já foi visto na gestão do ex-prefeito Dinca, onde o PIB  de Tabira disputava com o PIB de Afogados. Atualmente o PIB de Tabira disputa com Solidão, enquanto o de Afogados disputa com Serra Talhada”, afirmou sem titubear.

“Essa suposta candidatura de Patriota a Prefeito de Tabira é inviável juridicamente e serve apenas para bajular algum cacique do PSB com a única intenção de possuir o comando do Diretório Municipal do partido em Tabira para que através disso haja uma candidatura própria por uma segunda via na oposição ao desgoverno do Prefeito Sebastião Dias, facilitando a eleição do candidato governista”, acrescenta.

A diferença não está em Patriota ou Dinca separadamente. Está no conjunto da obra. Enquanto Afogados vice um ciclo médio de trinta anos de evolução e desenvolvimento em suas gestões somadas à área de serviços, no Patriota é parte dessa história, Tabira, de um povo maravilhoso e muito mais imponente pela atividade comercial, empresarial e sua vocação – o que  explica o PIB alardeado por Brandino, tem na política o papel de quem puxa o tapete ou trabalha contra essa vocação. e Dinca é parte da culpa, com os demais que geriram a Cidade das Tradições no mesmo ciclo…