Infarto tira a vida de Dilson Santos, médico e ex-prefeito de Buíque

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um escalonamento para poder pagar em dia o décimo terceiro salário dos servidores municipais. Em novembro, receberam os servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

Nesta sexta (04), a Prefeitura iniciou o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores das secretarias de administração, agricultura, assistência social, cultura e esportes, controle interno, infraestrutura, finanças, transportes, além da procuradoria, ouvidoria, gabinete e coordenadoria da mulher. 

Na próxima sexta (11), será a vez de aposentados e pensionistas. Só nessas duas últimas datas, será injetado no comércio local mais de um milhão de reais. 

“Tudo isso é fruto de um bom planejamento, procurando gastar menos do que arrecada, sem diminuir o fluxo de investimentos, mas garantindo que os nossos servidores possam receber em dia, e com antecedência, para que nós possamos lhes garantir condições de um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. 

O prazo final, de acordo com a lei, para pagamento do décimo terceiro salário é o dia 20 de dezembro.

Dizendo “não fazer politicalha”, o vereador eleito João de Maria confirmou que apoiará Beto de Marreco para a Presidência da Câmara de São José do Egito.  Clique aqui e veja sua declaração no Facebook.

“Quero dizer de uma vez por todas que não sou candidato à Presidência. Nada mais natural que ser eleito por um grupo e votar no candidato do seu grupo. Não faço politicalha”, disse.

João havia sido procurado após uma articulação que teria sido feita pelo vereador Maurício do São João e já teria seis votos. Mas pesou a lealdade e a palavra ao que  tinha sido definido entre os governistas semana passada, inclusive com a bênção do prefeito Evandro Valadares.

João de Maria foi majoritário com 1.292 votos. A articulação teria ainda os quatro votos dos parlamentares do PP (Aldo da Clipsi, Albérico Thiago, Jota Ferreira e Alberto de Zé Loló) e de  Maurício do São João.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Farol de Notícias 

O ano de 2021 abriu com mortes pelo novo coronavírus em Serra Talhada. Ontem (1º) o agricultor Cirilo Pereira de Lima, 78 anos, faleceu por volta das 21 horas.

Segundo a XI Gerência Regional de Saúde (Geres), ele residia no Sítio Cachoeira, e tinha comorbidades. O teste para covid-19 foi confirmado ainda no início de dezembro. Foi o primeiro óbito de 2021.

O segundo óbito foi registrado neste sábado (2). A vítima foi o serra-talhadense Laydson Bezerra Cabral, que faleceu em uma unidade hospitalar de Salgueiro, Sertão Central, e foi sepultado em Serra Talhada, na tarde de hoje, seguindo os protocolos do novo coronavírus.

O Farol apurou que o registro do óbito será feito pela VII Geres/Salgueiro, mas como Laydson residia em Serra Talhada, contabiliza no município de origem.

As duas primeiras mortes de 2021 acendem o alerta com relação as aglomerações feitas nos últimos dias, em função das festas de fim de ano. Especialistas acreditam que nos próximos 14 dias, venha uma ‘avalanche’ de casos positivos em Serra Talhada.