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Último ato da ação contra Flávio Marques no TSE será dia 13, às 19 horas

Por Nill Júnior

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

Outras Notícias

Secretaria de Transportes garante conclusão do recapeamento da PE 292

Obras chegaram a 70%, diz nota O Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa em nota ao blog que aproveita o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292, uma das rodovias mais importantes do Sertão do Pajeú. O trecho contemplado tem 40,2 km de […]

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Obras chegaram a 70%, diz nota

O Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa em nota ao blog que aproveita o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292, uma das rodovias mais importantes do Sertão do Pajeú. O trecho contemplado tem 40,2 km de extensão e liga os municípios de Sertânia a Afogados da Ingazeira, passando pela cidade de Iguaracy.

“Com um investimento de R$ 19 milhões, a ação foi reiniciada em março por determinação do governador Paulo Câmara. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical, última etapa da obra, que tem prazo previsto para ser concluída em janeiro de 2016”, diz a nota.

 A conclusão da restauração da PE-292 é bastante aguardada pelos sertanejos, por ser uma importante via que liga as cidades da região e utilizada para escoamento de produtos e mercadorias.

Com a nota, a Secretaria busca minimizar as queixas que chegaram ao blog esta semana, de que não havia trabalhadores no local.

Dirceu vai executar ‘atividades variadas’, diz advogado

Da Agência Estado Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por participação no mensalão – e agora liberado pela Corte para o trabalho externo -, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu “vai executar atividades variadas”, disse nesta quinta-feira (26), o advogado José Gerardo Grossi, para quem o petista […]

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Da Agência Estado

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por participação no mensalão – e agora liberado pela Corte para o trabalho externo -, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu “vai executar atividades variadas”, disse nesta quinta-feira (26), o advogado José Gerardo Grossi, para quem o petista vai trabalhar.

Formado em Direito, Dirceu receberá um salário mensal de R$ 2,1 mil. “Mas não pode exercer advocacia”, observou Grossi. “Quando se trata de José Dirceu, virou a Geni brasileira. Todo mundo joga pedra”, comentou o advogado.

Criticado pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, por ter oferecido o emprego a Dirceu, Grossi, que tem 81 anos, afirmou acreditar que o ministro “vai colocar juízo na cabeça”. Ao rejeitar o pedido de Dirceu para trabalhar com Grossi, Barbosa afirmou que a oferta seria uma espécie de favor do advogado, configurando uma “ação entre amigos”.

O comentário levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a realizar no dia 10 um ato de desagravo a Grossi, profissional de ampla trajetória em Brasília, que chegou a exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na quarta-feira (25), o plenário do STF derrubou a decisão de Barbosa e autorizou Dirceu a começar a dar expediente no escritório de advocacia.

Ao contrário do presidente do Supremo, a maioria dos ministros entendeu que um preso no regime semiaberto não precisa cumprir o mínimo de um sexto da pena antes de iniciar um trabalho externo.

Na ocasião, o novo relator do processo do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, comentou a afirmação de que a proposta seria um arranjo entre amigos. “Não é incomum que os apenados pleiteiem trabalho entre conhecidos. Não há qualquer razão universalizável que impeça o agravante de fazer o mesmo”, afirmou o ministro.

Procurada, a assessoria de imprensa de Barbosa disse que ele não comentaria a decisão do plenário de autorizar Dirceu a dar expediente externo.

Grossi acredita que já na próxima semana o ex-ministro da Casa Civil poderá começar a trabalhar em seu escritório. “Mas vai depender da burocracia na Vara de Execuções Penais”, ressaltou o advogado, que conhece Dirceu há mais de 20 anos.

Dirceu está cumprindo sua pena de prisão no regime semiaberto e, inicialmente, havia recebido uma proposta para trabalhar no hotel Saint Peter, em Brasília. Nesta oferta de emprego, seu salário seria de R$ 20 mil. No entanto, diante das repercussões negativas da oferta, o ex-ministro desistiu do trabalho no hotel e depois comunicou à Justiça a proposta de trabalho feita pelo escritório de Grossi.

Denúncia contra Temer: Danilo Cabral pede que sociedade seja respeitada

Diante da expectativa da análise da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB) afirma esperar que o sentimento da sociedade se reflita na conduta dos parlamentares. “Deputado que votar com Temer sabe que estará votando contra o desejo do povo. Daqui a um ano, será a vez do povo […]

Diante da expectativa da análise da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB) afirma esperar que o sentimento da sociedade se reflita na conduta dos parlamentares.

“Deputado que votar com Temer sabe que estará votando contra o desejo do povo. Daqui a um ano, será a vez do povo votar e, certamente, ele não reelegerá quem traiu sua confiança”, declarou. Ele lembra que, em pesquisa divulgada nesta semana, 81% dos brasileiros aprovam a abertura de processo para investigar o presidente.

Danilo Cabral embarcou para Brasília na manhã de hoje (1º), data da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Na pauta desta terça-feira, estão a votação de três medidas provisórias que trancam a pauta, além disso é esperada a leitura o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

A análise da admissibilidade contra o presidente Temer está marcada para quarta-feira (2). É necessária a presença de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que a votação seja aberta. Ela será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, no mesmo formato da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Rádio Vivo

Por Anchieta Santos Por Fidelidade a Armando, Zeca garante que votou no petista – O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) jura de pés juntos que votou no candidato do PT à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não poderia contrariar o ministro Armando Monteiro, que orientou a bancada pelo voto em […]

Por Anchieta Santos

FOTO ZECAPor Fidelidade a Armando, Zeca garante que votou no petista – O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) jura de pés juntos que votou no candidato do PT à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não poderia contrariar o ministro Armando Monteiro, que orientou a bancada pelo voto em Chinaglia”, afirmou. É, mais fez festa pela vitória de Eduardo Cunha, adversário do petista.

Sebastião Oliveira afinando a viola com Sergio Reis – Nos dias que atua em Brasília como deputado, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), sucessor de Inocêncio Oliveira, está hospedado no mesmo hotel do cantor-deputado Sérgio Reis. “Estamos porta a porta, só falta a viola pra gente cantar panela velha é quem faz comida boa”, brincou Sebastião, que também é cantor e seresteiro.

Fernando-Bezerra-titutloSenador arma QG para 2018– De olho no Palácio das Princesas em 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) transformou seu gabinete em Brasília numa base de apoio aos prefeitos. Só ontem foram vistos por lá mais de 10 gestores municipais, inclusive do PT, como Luciano Duque, de Serra Talhada. Também o socialista João Bezerra, de Palmares.

Ex-prefeito de Itapetim na assessoria de Figueira – Antonio Figueira, novo secretário da Casa Civil, convidou dois ex-prefeitos do PSB para assessorá-lo: Adelmo Alves de Moura (Itapetim) e Ozano Brito Valença (Gravatá).

Mesmo desgastado prefeito de Sertânia tem força, reconhece Ângelo Ferreira – Do deputado Ângelo Ferreira (PSB) ao ser questionado sobre se está nos seus planos disputar a prefeitura de Sertânia no próximo ano: “O prefeito de lá (Guga Lins, do PSDB) está muito desgastado. Mas por maior que seja o desgaste ele já parte com 40% (dos eleitores)”.

imagem279O duelo de Gonzaga Patriota e Fernando Filho pela Prefeitura de Petrolina – Fernando Filho tornou-se o novo líder da bancada do PSB na Câmara Federal após vencer Gonzaga Patriota numa disputa interna. Os dois têm um novo duelo pela frente, que deverá ser vencido, outra vez, pelo filho do senador Fernando Bezerra: qual dos dois será o candidato do PSB à prefeitura de Petrolina em 2016? Patriota já perdeu três e o líder do PSB apenas uma.

Mendonça Filho anuncia liberação para modernização do centro cirúrgico do HU-Univasf

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) tem promovido melhorias significativas na área de centro cirúrgico com a aquisição de equipamentos de ponta. Administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o hospital já recebeu, desde 2016, mais de R$ 4 milhões para […]

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) tem promovido melhorias significativas na área de centro cirúrgico com a aquisição de equipamentos de ponta. Administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o hospital já recebeu, desde 2016, mais de R$ 4 milhões para a compra de equipamentos cirúrgicos.

Os recursos foram liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, através da Ebserh. “Recentemente, a equipe de neurocirurgiões passou a ter à disposição um aspirador ultrassónico, utilizado na remoção de tumores cerebrais e do sistema nervoso central”, anunciou Mendonça Filho. O HU-Univasf é o único hospital da região detentor do aparelho que, através de um feixe de ultrassom, desprende apenas o tecido lesado, e com o sistema de sucção, remove o tumor de maneira minimamente invasiva.

As melhorias no aparato tecnológico do bloco cirúrgico já contribuíram para o número expressivo de 388 neurocirurgias realizadas em 2016. Somente em dezembro, foram 49 cirurgias. Esses números se tornam mais significativos quando se considera o alto grau de complexidade desses procedimentos, já que, em média, uma neurocirurgia leva no mínimo quatro horas para ser concluída.

De acordo com o chefe da Unidade Neuromuscular, Ricardo Brandão, a disponibilidade desses equipamentos é importante tanto para os pacientes quanto para os profissionais. “Ajuda muito a equipe, pois proporciona um conforto maior para quem está operando, aumentado a margem de segurança do neurocirurgião. O tempo cirúrgico e o tempo anestésico são abreviados, o que diminui todas as complicações que poderiam advir disso”, disse.

Ao longo de 2017, novos equipamentos reforçarão a estrutura do bloco cirúrgico do hospital, conforme afirmação do chefe do Setor de Infraestrutura Física, Carlos Henrique Melo. “Em 2016 foi investido mais de R$ 1 milhão na modernização do centro cirúrgico. Além disso, foram investidos mais de R$ 3 milhões na compra de equipamentos que chegarão nos próximos meses. As seis salas no bloco cirúrgico estão sendo preparadas para terem porte para grandes cirurgias, após sete anos. Anteriormente, havia apenas duas com capacidade para estes procedimentos”, explicou.