Notícias

Último ato da ação contra Flávio Marques no TSE será dia 13, às 19 horas

Por Nill Júnior

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

Outras Notícias

Carlos Veras defende fortalecimento do PT com planejamento e interiorização durante debate em Serra Talhada

Durante o terceiro debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, realizado em Serra Talhada nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras reafirmou sua candidatura à presidência estadual do PT com foco na organização partidária e na interiorização das ações. O evento contou com a presença do presidente nacional […]

Durante o terceiro debate do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, realizado em Serra Talhada nesta quinta-feira (19), o deputado federal Carlos Veras reafirmou sua candidatura à presidência estadual do PT com foco na organização partidária e na interiorização das ações.

O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, senador Humberto Costa, do atual presidente estadual, Doriel Barros e da prefeita Márcia Conrado.

Em discurso divulgado nas redes sociais, Veras destacou a importância de um planejamento estratégico contínuo tanto na direção estadual quanto no apoio às instâncias municipais. “Quero ser presidente estadual do PT para dar continuidade a esse trabalho de organização do nosso partido, cada vez mais fazendo um processo de interiorização”, afirmou.

O parlamentar defendeu a integração entre os diretórios e mandatos petistas em todo o estado como forma de fortalecer o partido. “É preciso unificar forças para enfrentar os desafios, trocar experiências entre os mandatos legislativos e executivos, e fazer com que o nosso partido continue sendo forte, ativo, popular e enraizado na classe trabalhadora e nos movimentos sociais”, ressaltou.

Carlos Veras concluiu seu discurso convocando a militância para o dia 6 de julho, quando ocorre a votação do PED-2025: “380 pelo PT unido, forte e popular”.

A agenda de debates do PED tem percorrido diversas regiões do estado com o objetivo de discutir os rumos do partido e mobilizar a base para o processo eleitoral interno.

Secretário de Calumbi é preso por espancar esposa com bastão no Recife

O secretário de Esportes e Lazer de Calumbi, Numeriano Luiz de Sá, 64 anos, sargento aposentado da PM, foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio no Recife. Segundo testemunhas, ele espancou a esposa, de 45 anos, com um bastão dentro do apartamento onde o casal mora na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro. […]

O secretário de Esportes e Lazer de Calumbi, Numeriano Luiz de Sá, 64 anos, sargento aposentado da PM, foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio no Recife. Segundo testemunhas, ele espancou a esposa, de 45 anos, com um bastão dentro do apartamento onde o casal mora na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro. A vítima faz tratamento contra câncer há três anos. 

Vizinhos ouviram os gritos por volta das 10h30 e correram para ajudar. Um deles encontrou a mulher ensanguentada no chão e conseguiu retirá-la do local enquanto pedia socorro. A polícia chegou em seguida e prendeu o agressor. O Samu levou a vítima para o Hospital Português.

De acordo com o vizinho que prestou ajuda, a mulher sofreu duas pancadas fortes na cabeça, quebrou o nariz, perdeu três dentes e apresentou hematomas graves nos olhos. Ela deverá passar por cirurgia.

Numeriano, conhecido como Nô Numeriano, foi candidato a vereador em 2024 pelo PRD. A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.

Mulheres em situação de violência no Recife podem buscar apoio no Centro de Referência Clarice Lispector e demais unidades especializadas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo 190 em casos de emergência e pelos canais do Ministério Público e da Polícia Civil. As informações são da Cultura FM.

 

Ministro Bruno Araújo lança a Carteira Nacional de Habilitação Digital

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta terça-feira (10), em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), disse que se trata de um passo fundamental. “O Brasil já inovou antes com a urna eletrônica. Com a CNH digital, o governo dá sua visão sobre a tecnologia como ferramenta de inclusão”. Na prática, […]

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta terça-feira (10), em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), disse que se trata de um passo fundamental. “O Brasil já inovou antes com a urna eletrônica. Com a CNH digital, o governo dá sua visão sobre a tecnologia como ferramenta de inclusão”.

Na prática, a carteira de motorista agora poderá estar presente no celular de cada condutor, dispensando o uso do documento em papel. Os motoristas do estado de Goiás são os primeiros do país a contar com o documento, que traz maior mobilidade, praticidade e comodidade aos condutores.

Mas a CNH digital estará disponível para os motoristas de todo país até fevereiro de 2018, seguindo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O cronograma de implantação será estabelecido pelos estados.

O evento, realizado no auditório do Ministério das Cidades, contou com as presenças do governador de Goiás, Marconi Perillo; do diretor do Denatran, Elmer Vicenzi;  da diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães; do presidente do Detran-GO, Manoel Ferreira Filho e  de parlamentares.

“Nas próximas semanas, quando o presidente da República [Michel Temer] lançar os primeiros Cartões Reforma, programa baseado também em uma experiência do Cheque Moradia, em Goiás, vamos mais do que prover um serviço social.

Vamos prover também a possibilidade de apresentar um novo modelo de governança digital”, ressaltou o ministro. Bruno Araújo agradeceu a parceria com o Serpro, “importante empresa do estado brasileiro”, e com o governo de Goiás: “Os dados da eficiência do Detran-GO provêm essa velocidade nesta primeira experiência, que estará disponível para todos os cidadãos até fevereiro de 2018”, reiterou.

O governador Marconi Perillo também destacou a parceria do MCidades e do Serpro e enfatizou a meta de continuar investindo nessa ferramenta . “Por meio da criação de oportunidades da inclusão social”, observou. App – Para garantir o acesso, o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, desenvolveu um aplicativo (app) específico para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e estará  disponível para os principais sistemas operacionais.

Para a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, a CNH-e é um marco do ponto de vista tecnológico: “Representa segurança, inovação e comodidade aos cidadãos.”

A carteira de motorista está se aperfeiçoando e ficando cada vez mais segura, reforçou o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi. “O novo sistema vai permitir conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso à comprovação dos dados”, completou.

Online – Para ilustrar o procedimento do aplicativo Mobile, na ocasião, foram apresentadas as quatro carteiras de habilitação de Carlos Honorato Pereira, representante dos condutores profissionais; de Gabriella Ferreira Almeida, representante dos jovens condutores;  de Agadir Gondim, representante da comunidade de tecnologia de Goiás e de João Reis, pai do cantor Cristiano Araújo, falecido em acidente de trânsito, em junho de 2015.

Compesa promete agilizar estudo para ligar Adutora do Pajeú a sistema de Rosário

Encontro também tratou da ligação da Adutora do Jatobá a Cruzeiro do Nordeste e Sertânia. Uma reunião esta tarde entre lideranças de São José do Egito, o Deputado Ângelo Ferreira e o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, discutiu uma saída emergencial para as cidades em pré colapso no abastecimento, fruto da situação da Barragem do […]

01

Encontro também tratou da ligação da Adutora do Jatobá a Cruzeiro do Nordeste e Sertânia.

Uma reunião esta tarde entre lideranças de São José do Egito, o Deputado Ângelo Ferreira e o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, discutiu uma saída emergencial para as cidades em pré colapso no abastecimento, fruto da situação da Barragem do Rosário, que abastecia quatro cidades e um Distrito e entrou no volume morto.

Segundo o ex-prefeito Evandro Valadares, a ideia, já ventilada em outra oportunidade, é interligar a Adutora do Pajeú ao sistema Adutor de Rosário, concebido exatamente para socorrer São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e Jabitacá a partir de Rosário.O trecho é de 17 quilômetros.

07“Já havia um estudo feito por nós com o ex-governador Eduardo Campos para interligar a Adutora a partir de Afogados a São José do Egito e fazendo o sentido inverso, socorrendo essas cidades”, disse Valadares.

Segundo ele, a promessa de Tavares foi agilizar o detalhamento do estudo já realizado para ver essa possibilidade. “A garantia dele foi de ver essa alternativa da forma mais urgente possível”.

Outra solicitação foi de ver a possibilidade de reforço do sistema com a perfuração de poços na área das barragens que estão secas pela estiagem.

Essa possibilidade vem sendo considerada a solução mais rápida, considerando que o Canal Leste da Transposição ainda deve demorar a ponto de não evitar uma pane no abastecimento dessas  cidades. O único problema que a Compesa deve considerar no estudo é a situação da tomada de água em Itaparica, noticiada hoje pelo blog.

Ângelo Ferreira também solicitou a troca do restante da  tubulação da Adutora Jatobá  que liga Cruzeiro do Nordeste a Sertânia.

Mulher que espalhou fake news sobre caixões vazios em BH pode pegar 9 anos de prisão

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus. Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do […]

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.

Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do país com o intuito de minimizar a pandemia e dizer que governos estaduais e prefeituras estão enganando a população.

No vídeo em questão, uma mulher com sotaque mineiro afirma que “a Globo não mostra” caixões sendo enterrados em Belo Horizonte com pedras e madeira no lugar dos corpos – informação rechaçada pela prefeitura.

De acordo com o delegado Wagner Sales, responsável pelas investigações, a autora do vídeo pode responder por três crimes: denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte e pela contravenção penal de propagação de pânico – o que pode culminar em até 9 anos de prisão.