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Último ato da ação contra Flávio Marques no TSE será dia 13, às 19 horas

Por Nill Júnior

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

Outras Notícias

Calumbi realiza audiência pública para debater o Orçamento Participativo

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Calumbi divulgou um convite para todos os cidadãos do município, incentivando a participação na audiência pública do Orçamento Participativo. Segundo o comunicado da Prefeitura, a audiência é um momento onde os cidadãos podem participar da discussão com ideias e/ou sugestões para o melhoramento da aplicação dos recursos no município.  […]

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Calumbi divulgou um convite para todos os cidadãos do município, incentivando a participação na audiência pública do Orçamento Participativo.

Segundo o comunicado da Prefeitura, a audiência é um momento onde os cidadãos podem participar da discussão com ideias e/ou sugestões para o melhoramento da aplicação dos recursos no município. 

A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 9h, na Câmara de Vereadores da cidade. 

A participação dos cidadãos é fundamental para garantir que as necessidades e desejos da população sejam atendidos de forma justa e transparente.

PSB insiste: quer apoio do PT em PE mas veto a Marília

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo PT e PSB negociariam apoios regionais. Em Pernambuco, os socialistas precisam que o PT os apoie, vetando a candidatura própria de Marília Arraes. Em troca, o PSB poderia retirar a pré-candidatura de Marcio Lacerda em Minas Gerais, apoiando a reeleição do petista Fernando Pimentel (PT-MG). Os dois partidos discutem alianças em […]

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

PT e PSB negociariam apoios regionais. Em Pernambuco, os socialistas precisam que o PT os apoie, vetando a candidatura própria de Marília Arraes. Em troca, o PSB poderia retirar a pré-candidatura de Marcio Lacerda em Minas Gerais, apoiando a reeleição do petista Fernando Pimentel (PT-MG).

Os dois partidos discutem alianças em sete estados: Pernambuco, Acre, Rio Grande do Norte, Amapá, Paraíba, Bahia e Sergipe.

O PT também almeja o apoio do PSB na campanha presidencial —mas integrantes da legenda socialista acreditam que os petistas já respirariam aliviados com a simples neutralidade, evitando que os socialistas se aliassem a Ciro.

Já com o PDT de Ciro Gomes os socialistas estão afinados no Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Prefeitura de Sertânia lança edital de Processo Seletivo para Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Sertânia lançou nesta terça-feira (01/11) edital de Processo Seletivo para a Secretaria de Saúde. As vagas são para Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Cirurgião (ã) Dentista, Educador Físico e Enfermeiro. O edital está disponível no site www.sertania.pe.gov.br.   As inscrições que começam nesta terça-feira (02/11) e seguem até o próximo dia […]

A Prefeitura de Sertânia lançou nesta terça-feira (01/11) edital de Processo Seletivo para a Secretaria de Saúde. As vagas são para Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Cirurgião (ã) Dentista, Educador Físico e Enfermeiro. O edital está disponível no site www.sertania.pe.gov.br.  

As inscrições que começam nesta terça-feira (02/11) e seguem até o próximo dia (16/11) devem ser feitas exclusivamente de forma online. Os interessados precisam enviar as cópias dos documentos descritos no edital e ficha de inscrição para o e-mail: [email protected]. 

A seleção acontece em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório: análise curricular, de títulos e experiência profissional. São 14 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. Não há taxa de inscrição.

A carga horária varia entre 40 horas semanais e regime de plantão, já a remuneração é de R$ 1.212,00 + Adicionais para cargos de nível médio e R$ 1.863,22 + gratificações para cargos de nível superior. A seleção dos candidatos destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva. A divulgação do resultado final está prevista para (23/11).

Os contratos temporários terão vigência máxima de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

Fernando Dueire se filia ao PSD

O senador e pré-candidato à reeleição Fernando Dueire trocou o MDB pelo PSD da governadora Raquel Lyra. O anúncio foi feito neste sábado. “Chego ao partido com entusiasmo e disposição para somar a um projeto que olha para o futuro de Pernambuco, com trabalho, equilíbrio e compromisso com as pessoas. Ao lado da governadora Raquel […]

O senador e pré-candidato à reeleição Fernando Dueire trocou o MDB pelo PSD da governadora Raquel Lyra. O anúncio foi feito neste sábado.

“Chego ao partido com entusiasmo e disposição para somar a um projeto que olha para o futuro de Pernambuco, com trabalho, equilíbrio e compromisso com as pessoas. Ao lado da governadora Raquel Lyra, sigo alinhado com esse esforço de reconstrução do estado, contribuindo para que Pernambuco avance, com mais desenvolvimento e mais oportunidades para todos, do litoral ao sertão”, afirmou em nota.

Dueire tem tido o desafio de emplacar seu projeto à reeleição. Caso ele de fato não se viabilize,  há a possibilidade de que dispute um mandato federal. Dueire disputa a indicação para o Senado com Miguel Coelho e Eduardo da Fonte. A primeira vaga de candidato já foi garantida a Túlio Gadelha.

Após tiros, Trump é retirado às pressas de jantar na Casa Branca

O presidente americano, Donald Trump, foi retirado às pressas de jantar com correspondentes da Casa Branca, realizado na noite de hoje, em Washington (EUA). Trump foi retirado por agentes após fortes estampidos que pareciam tiros. O salão foi imediatamente esvaziado pela segurança, e as pessoas, orientadas a deixar o local. O presidente americano passa bem, […]

O presidente americano, Donald Trump, foi retirado às pressas de jantar com correspondentes da Casa Branca, realizado na noite de hoje, em Washington (EUA).

Trump foi retirado por agentes após fortes estampidos que pareciam tiros. O salão foi imediatamente esvaziado pela segurança, e as pessoas, orientadas a deixar o local. O presidente americano passa bem, segundo informações publicadas por agências de notícias. O vice-presidente J. D. Vance também está seguro.

Pessoas relataram ter ouvido pelo menos cinco tiros. O suspeito de atirar foi preso e está sob custódia das forças de segurança, segundo a agência AP (Associated Press). Ainda não se sabe se o tiroteio ocorreu dentro ou fora do hotel Hilton, em Washington, local onde estava sendo realizado o evento, nem quais foram as motivações do atirador.