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Decreto define medidas de combate ao coronavirus em SJE

Por Nill Júnior

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 003/2020 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde do novo coronavírus.

“O Município já vem tomando medidas administrativas de contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos eventuais casos suspeitos e confirmados”, diz o decreto.

Segundo o texto, a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.

As medidas tomadas foram : em caso de suspeitas, isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica e requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

A Prefeitura irá trabalhar ainda medidas preventivas e pode convocar unidades ou profissionais de saúde da área provada.

Ficam suspensos, pelo período de vigência do Decreto,  eventos de qualquer natureza com público superior a cinquenta pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular.

Ainda viagens de servidores municipais a serviço do Município de São José do Egito para deslocamento no território nacional ou no exterior. O transporte de estudantes da rede pública e municipal e universitário será suspenso a partir do dia 18, assim como  as atividades educacionais das escolas públicas e particulares.

Veja o total teor do decreto:

Decreto 003.2020 – Coronavírus

Outras Notícias

Lula e Flávio Bolsonaro têm 46% de rejeição na corrida presidencial

Levantamento mostra os dois principais nomes da disputa com o mesmo percentual de eleitores que afirmam não votar neles de jeito nenhum. A rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou um ponto para cima, enquanto a de Flávio Bolsonaro (PL) recuou um ponto na comparação com a pesquisa anterior. Pesquisa Datafolha divulgada […]

Levantamento mostra os dois principais nomes da disputa com o mesmo percentual de eleitores que afirmam não votar neles de jeito nenhum.

A rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou um ponto para cima, enquanto a de Flávio Bolsonaro (PL) recuou um ponto na comparação com a pesquisa anterior.

Pesquisa Datafolha divulgada nessa sexta-feira (11) mostra que 46% dos entrevistados afirmam que não votariam em Lula de jeito nenhum. O mesmo percentual rejeita Flávio Bolsonaro.

Na rodada anterior, Flávio registrava 47% de rejeição e passou para 46%. Lula, por sua vez, tinha 45% e agora também aparece com 46%.

Os demais candidatos apresentam índices menores. Renan Santos (Missão) tem 17% de rejeição, seguido por Romeu Zema (Novo), com 16%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 14%.

Rui Costa Pimenta (PCO) registra 11%; Augusto Cury (Avante), 10%; Edmilson Costa (PCB) e Samara Martins (UP), 9% cada. Clariana Barão (DC), Hertz Dias (PSTU) e Wilson Grassi (Democrata) aparecem com 7%.

Entre os entrevistados, 2% afirmam que votariam em qualquer um dos candidatos e não rejeitam nenhum. Outros 2% dizem rejeitar todos, enquanto 3% não souberam responder.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01833/2026.

Fonte: Datafolha

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Superintendente Estadual do Ibama visita Pajeú para apurar desmatamento

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, deu uma bola dentro ao escolher, ele mesmo, o novo superintendente do Ibama em Pernambuco, segundo o Blog do Magno. O escolhido foi o servidor Francisco Barreto Campello, funcionário com experiência no órgão e no bioma da Caatinga. Ao assumir o posto, Campello manteve toda a equipe anterior […]

hqdefaultO ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, deu uma bola dentro ao escolher, ele mesmo, o novo superintendente do Ibama em Pernambuco, segundo o Blog do Magno.

O escolhido foi o servidor Francisco Barreto Campello, funcionário com experiência no órgão e no bioma da Caatinga. Ao assumir o posto, Campello manteve toda a equipe anterior de chefias.

Na mesma semana em que começou o expediente, o superintendente visitou o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, para apurar as queixas de desmatamento na região.

É nesta região que a Diocese de Afogados da Ingazeira criou um grupo heterogêneo, com ONGs e representantes da sociedade civil, batizado com o nome de Dom Francisco, que dentre outras questões, tem denunciado o desmatamento ilegal da caatinga. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e CPRH tem tido ação tímida.

Custódia: imputado débito de R$ 618 mil à gestão da saúde na pandemia

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó. A Auditoria Especial é referente ao exercício de 2020 e teve como objetivo analisar a dispensa de licitação na contratação de produtos/serviços médicos e hospitalares realizada no período […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial é referente ao exercício de 2020 e teve como objetivo analisar a dispensa de licitação na contratação de produtos/serviços médicos e hospitalares realizada no período pela gestão do prefeito Manuca.

Os interessados são Anne Janielle Rodrigues Lopes, Cleber dos Santos Silva e Olga Maria Pires de Freitas Gois (secretária de Saúde). Os dois primeiros tiveram os atos praticados julgados regulares e regulares com ressalvas, respectivamente.

O tribunal considerou, no entanto, que há caracterização de falhas graves no processamento das despesas públicas do município, aliada à configuração de vultosos danos ao erário, julgando irregulares as contas da secretária de Saúde, Olga Maria Pires de Freitas Gois, que foi multada no valor de R$ 9.183,00.

Também foi imputado débito no valor de R$ 618.040,00 à empresa Moderna Multi Services, solidariamente com Olga Maria Pires de Freitas Gois.

O caldo entornou para Bolsonaro

Da Coluna do Domingão O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma […]

Da Coluna do Domingão

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

Homem é executado a tiros no centro de Serra Talhada

Com informações de Nayn Neto Um homem foi morto no início da tarde desta quinta-feira (26) no centro de Serra Talhada. O crime aconteceu no semáforo do cruzamento das ruas Manoel Pereira Lins e Isidoro Conrado. A vítima Joaquim Pereira Diniz Filho, 38 anos, acabou morrendo no local. De acordo com informações de populares que presenciaram o crime, o […]

Com informações de Nayn Neto

Um homem foi morto no início da tarde desta quinta-feira (26) no centro de Serra Talhada.

O crime aconteceu no semáforo do cruzamento das ruas Manoel Pereira Lins e Isidoro Conrado. A vítima Joaquim Pereira Diniz Filho, 38 anos, acabou morrendo no local.

De acordo com informações de populares que presenciaram o crime, o homem foi surpreendido por elementos que estavam em um veículo Corolla de cor e placas não anotadas.

Os mesmos já chegaram atirando na vítima com uma espingarda calibre 12, em seguida desceram do veículo e continuaram atirando de pistola, provavelmente calibre .40.