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Temer sanciona reforma política com fundo público de campanha e veta censura

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima/Poder360

Regras avalizadas pelo presidente valerão já em 2018

Do Poder 360

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta 6ª feira (6.out.2017) o texto da reforma política aprovado no Congresso. Ele avalizou a criação de 1 fundo público eleitoral de até R$ 2 bilhões para custeio das campanhas.

O fundo será alimentado com recursos de emendas parlamentares impositivas e da isenção fiscal concedida a emissoras de TV. Leia a íntegra do texto sancionado e dos vetos à lei que institui o fundo.

Temer decidiu vetar o trecho que possibilitaria a censura sem ordem judicial de publicações ofensivas a candidatos e partidos.

Eis as outras duas leis sancionadas pelo presidente que compõe a reforma política:

Lei 13.487 (eis a íntegra): institui o fundo de campanha e acaba com a propaganda partidária no rádio e na televisão;

Lei 13.488 (eis a íntegra): determina a distribuição de recursos para o fundo eleitoral de campanha.

O peemedebista também vetou outros trechos dos projetos que foram sancionados e que fazem parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana. Eis as justificativas dos vetos:

Veto ao projeto que institui o fundo (eis a íntegra): veta regras de distribuição do fundo por partido (vale a distribuição do projeto aprovado no Senado);

Veto ao projeto que determina a distribuição e outras regras (eis a íntegra): veta trecho que possibilitava a censura de conteúdo na internet, ao trecho que estabelece 1 teto de 10 salários mínimos para a doação de pessoas físicas e à revogação do autofinanciamento de campanha.

O texto da nova lei será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da Uniãonesta 6ª feira (6.out).

A reforma política estipulou 1 teto para os gastos nas campanhas. Segundo o texto aprovado, o maior teto é o de candidato a presidente –R$ 70 milhões para toda a campanha, sendo que, se houver 2º turno, mais R$ 35 milhões serão permitidos. Eis os demais limites determinados pela nova lei:

Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões;

Deputado estadual: R$ 1 milhão.

O texto sancionado pelo presidente foi aprovado no Senado na 5ª feira (5.out). A Casa se apressou em votar para que as regras pudessem valer já em 2018.

A matéria havia sido enviada aos senadores pela Câmara. O relator da matéria foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

MAIS DA REFORMA

Na 3ª feira (3.out), o Senado aprovou a emenda à Constituição que proíbe as coligações partidárias e cria uma clausula de desempenho nas eleições.

Como o texto já havia passado pela Câmara, foi promulgado.

O fim das coligações valerá a partir de 2020. A clausula de desempenho valerá já em 2018. Começará em 1,5% dos votos para a Câmara, chegando a 3% em 2030.

Os partidos que não atingirem esse percentual terão acesso negado ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” – estrutura da Câmara.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove ação para revitalizacão de nascente no sítio Três Umbuzeiros 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros. A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros.

A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente, com o apoio da secretaria de agricultura e do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Essa é uma ação prática, onde estamos plantando duzentas mudas, mas também uma ação educativa, de conscientização, com a participação efetiva dos alunos da escola municipal do São João, assim como fizemos também na carapuça,” destacou Adelmo Santos, secretário de meio ambiente de Afogados da Ingazeira.

A ação de revitalização contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do presidente da associação do sítio três umbuzeiros, José Inácio, e do Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município, José Matias.

Durante a ação, as crianças receberam um aula prática de reflorestamento da caatinga. Estão sendo plantadas mudas de caraibeiras, ipê, marmeleiro, catingueira, mororó, aroeira, pajeú, umburana de cheiro, umburana de cambão e jatobá.

“Esse é um projeto que começou lá na carapuça e tem sequência aqui em três umbuzeiros. Essa é uma ação que tem impacto no nosso futuro, com reflexos no médio e longo prazo. Mas que é fundamental começar para termos um bioma preservado e sustentável, essa riqueza que é a nossa caatinga,” destacou o vice- prefeito de Afogados, Daniel Valadares.

Nesta quarta (11), pela manhã, houve distribuição gratuita de mudas na sede da secretaria de meio ambiente, situada na avenida Artur Padilha, próximo ao colégio padre Carlos Cottart.

Nesta quinta (12), a ação acontece na escola Dom Mota, a partir das 8h, com plantio de mudas e lançamento de um programa de reciclagem de óleo de cozinha residual, em parceria com o Instituto Cactos.

Pajeú celebra 25 anos de vida sacerdotal do padre Josenildo Nunes

O padre Josenildo Nunes celebrou seus 25 anos de sacerdócio. Foi na Concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde é Pároco. A celebração foi presidida pelo bispo emérito, Dom Egídio Bisol. Padre Josenildo recebeu homenagens de sacerdotes das paróquias vizinhas, de outras dioceses, de familiares e amigos. História: Padre JOSENILDO NUNES DE OLIVEIRA […]

O padre Josenildo Nunes celebrou seus 25 anos de sacerdócio. Foi na Concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde é Pároco.

A celebração foi presidida pelo bispo emérito, Dom Egídio Bisol. Padre Josenildo recebeu homenagens de sacerdotes das paróquias vizinhas, de outras dioceses, de familiares e amigos.

História:

Padre JOSENILDO NUNES DE OLIVEIRA nasceu em 4 de maio de 1972 em Flores, Sertão do Pajeú.

Natural da comunidade de Saco do Romão, é o segundo de quatro filhos do casal Maria Nunes de Oliveira, dona Téia, e Cosmo Laurindo de Oliveira.

Após o despertar de sua vocação sacerdotal, em fevereiro de 1992 ingressa no Propedêutico no Seminário São José, em Patos Paraíba.

Um ano depois, em fevereiro de 1993, ingressa no Seminário Maior, Imaculada Conceição, em João Pessoa, Paraíba, onde cursa Filosofia e Teologia.

Em fevereiro de 1998, realiza estágio Pastoral na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama.

Sua ordenação diaconal se dá em 8 de agosto de 1998, em Tuparetama.

Em 4 de dezembro de 1998, é ordenado sacerdote, em Flores, sua terra natal.

Em fevereiro de 2000 assume a primeira Paróquia: São Francisco de Assis, Afogados da Ingazeira. Foi o primeiro responsável por aquelas comunidades, instaurando as novas atividades pastorais e administrativas.

Em 4 de maio de 2001, é nomeado para a Paróquia de Santo Antônio, em Patos, Paraíba.

Concluída a missão, em 2 de fevereiro, retorna à Paróquia São Francisco, para festa da comunidade de Afogados da Ingazeira.

Em 24 de Julho de 2005, toma posse na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remedios, Afogados da Ingazeira. Como sede da Diocese, uma missão desafiadora, mas tocada com muito zelo e amor mútuo entre sacerdote e comunidade.

Em 24 de Fevereiro de 2017, é empossado na Paróquia de Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada, onde para nossa gratidão atua até hoje.

É ainda uma das referências em liturgia da Diocese e do Regional Nordeste 2 da CNNB, frequentemente convidado para atividades de formação na área.

Também Gerente Administrativo Adjunto da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, Museu do Rádio e Cine São José.

São José 113 anos: UPA 24 Horas será entregue quarta-feira

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, deu detalhes ao Debate do Sábado sobre a entrega da UPA 24 Horas, que acontecerá na próxima quarta, dia 9 de março na programação dos 113 anos de São José do Egito. “Há dois anos atrás tivemos o início da pandemia. Naquele momento estávamos […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, deu detalhes ao Debate do Sábado sobre a entrega da UPA 24 Horas, que acontecerá na próxima quarta, dia 9 de março na programação dos 113 anos de São José do Egito.

“Há dois anos atrás tivemos o início da pandemia. Naquele momento estávamos finalizando a UPA, e iríamos para entregar naquele ano. Mas pela urgência sanitária decidimos transformar o espaço num Centro Covid. Instalamos 17 leitos, cinco de UTI. Num segundo momento adquirimos um tomógrafo para auxiliar vítimas da Covid”, alegou.

A principal função da unidade será para abrigar urgências e emergências. “No primeiro momento vamos instalar e solicitar habilitação ao Ministério da Saúde. A unidade abrigará urgência médica e urgência odontológica”. O município está licitando equipamentos para urgência odontológica depois que a empresa anterior deixou a obra alegando incapacidade de conclusão.

Serão 13 especialidades médicas: ginecologia, mastologia, ortopedia, pediatria, neurologia, dermatologia, otorrinolaringologia, ultrassonografia, proctogia, cirurgia geral, urologia, obstetrícia e psicologia.

O Secretário espera que com a marcação através da Central de Regulação zerar a fila de espera em 60 dias.

TCE aplica multa, mas aprova contas de Carlos Evandro do ano de 2011

A Corte de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas relativas ao exercício financeiro de 2011, do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro; Josenildo Barbosa – Secretário de Desenvolvimento Social e Luciano Duque, à época, vice-prefeito. O atual prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) recebeu da Primeira Câmara, quitação, enquanto […]

Carlos-EvandroA Corte de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas relativas ao exercício financeiro de 2011, do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro; Josenildo Barbosa – Secretário de Desenvolvimento Social e Luciano Duque, à época, vice-prefeito.

O atual prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) recebeu da Primeira Câmara, quitação, enquanto o TCE-PE aplicou multa a Carlos Evandro (PSB), Josenildo André Barbosa e Artur José Lisboa Barbosa, fazendo algumas determinações.

Este foi o resultado do julgamento das contas anuais de gestão da Prefeitura de Serra Talhada. As informações relativas ao exercício de 2011, sob a gestão de Carlos Evandro, compôs a pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco desta quinta (18). A informação é do Blog de Júnior Campos.

Programa “Caminhos de Pernambuco” ainda não chegou às estradas do Pajeú

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru. O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, […]

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.

O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.

E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.