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Temer sanciona reforma política com fundo público de campanha e veta censura

Por André Luis
Foto: Sérgio Lima/Poder360

Regras avalizadas pelo presidente valerão já em 2018

Do Poder 360

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta 6ª feira (6.out.2017) o texto da reforma política aprovado no Congresso. Ele avalizou a criação de 1 fundo público eleitoral de até R$ 2 bilhões para custeio das campanhas.

O fundo será alimentado com recursos de emendas parlamentares impositivas e da isenção fiscal concedida a emissoras de TV. Leia a íntegra do texto sancionado e dos vetos à lei que institui o fundo.

Temer decidiu vetar o trecho que possibilitaria a censura sem ordem judicial de publicações ofensivas a candidatos e partidos.

Eis as outras duas leis sancionadas pelo presidente que compõe a reforma política:

Lei 13.487 (eis a íntegra): institui o fundo de campanha e acaba com a propaganda partidária no rádio e na televisão;

Lei 13.488 (eis a íntegra): determina a distribuição de recursos para o fundo eleitoral de campanha.

O peemedebista também vetou outros trechos dos projetos que foram sancionados e que fazem parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana. Eis as justificativas dos vetos:

Veto ao projeto que institui o fundo (eis a íntegra): veta regras de distribuição do fundo por partido (vale a distribuição do projeto aprovado no Senado);

Veto ao projeto que determina a distribuição e outras regras (eis a íntegra): veta trecho que possibilitava a censura de conteúdo na internet, ao trecho que estabelece 1 teto de 10 salários mínimos para a doação de pessoas físicas e à revogação do autofinanciamento de campanha.

O texto da nova lei será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da Uniãonesta 6ª feira (6.out).

A reforma política estipulou 1 teto para os gastos nas campanhas. Segundo o texto aprovado, o maior teto é o de candidato a presidente –R$ 70 milhões para toda a campanha, sendo que, se houver 2º turno, mais R$ 35 milhões serão permitidos. Eis os demais limites determinados pela nova lei:

Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões;

Deputado estadual: R$ 1 milhão.

O texto sancionado pelo presidente foi aprovado no Senado na 5ª feira (5.out). A Casa se apressou em votar para que as regras pudessem valer já em 2018.

A matéria havia sido enviada aos senadores pela Câmara. O relator da matéria foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

MAIS DA REFORMA

Na 3ª feira (3.out), o Senado aprovou a emenda à Constituição que proíbe as coligações partidárias e cria uma clausula de desempenho nas eleições.

Como o texto já havia passado pela Câmara, foi promulgado.

O fim das coligações valerá a partir de 2020. A clausula de desempenho valerá já em 2018. Começará em 1,5% dos votos para a Câmara, chegando a 3% em 2030.

Os partidos que não atingirem esse percentual terão acesso negado ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” – estrutura da Câmara.

Outras Notícias

Senac oferece 40 vagas em cursos gratuitos em Serra Talhada

Cuidador Infantil e Repositor de Mercadorias são opções com inscrições abertas até o dia 17 O Senac Pernambuco abriu edital para o preenchimento de 40 vagas em cursos gratuitos de qualificação. São 20 vagas para o curso de Cuidador Infantil e 20 para o curso de Repositor de Mercadorias, via Programa Senac de Gratuidade (PSG). […]

Cuidador Infantil e Repositor de Mercadorias são opções com inscrições abertas até o dia 17

O Senac Pernambuco abriu edital para o preenchimento de 40 vagas em cursos gratuitos de qualificação. São 20 vagas para o curso de Cuidador Infantil e 20 para o curso de Repositor de Mercadorias, via Programa Senac de Gratuidade (PSG).

As duas capacitações acontecem na modalidade presencial, na Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, no bairro Ipsep, em Serra Talhada.

Para a candidatura, os interessados devem atender aos pré-requisitos do PSG, como, por exemplo, ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos per capita (por pessoa). Para o curso de Cuidador Infantil, a idade mínima é de 18 anos. Já para Repositor de Mercadorias, a idade mínima é de 16 anos. As duas turmas começam no dia 22 e vão até o dia 11 de maio, com aulas no turno da tarde (Cuidador Infantil) e da noite (Repositor de Mercadorias).

No curso de Cuidador Infantil, os alunos aprenderão sobre o auxílio da criança em atividades diárias de alimentação, higiene, estudo e lazer, além de estratégias para entender as fases da criança e melhorar a comunicação com os pequenos. Já no curso de Repositor, os alunos terão noções de organização de mercadorias, produtos e serviços no ponto de venda, as normas e legislações reguladoras sobre estoques armazenagem, além da orientação aos clientes do estabelecimento.

Inscrições e Cronograma – Os interessados podem se inscrever pelo site do Senac, na área do Programa Senac de Gratuidade (www.pe.senac.br/psg). Ao entrar no link, é só clicar na aba “Consulta de Vagas” e procurar pelo edital número 3 de 2021. As inscrições já podem ser realizadas e seguem até o dia 17 de fevereiro. O resultado dos aprovados será divulgado no dia 18. As matrículas serão realizadas no dia 19 de fevereiro, presencialmente, na unidade do Senac em Serra Talhada, localizada na Praça Barão do Pajeú, 911, Centro.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou (87) 3929.2350. O edital está disponível no site do PSG (www.pe.senac.br/psg).

Moradores da zona rural de Afogados da Ingazeira padecem sem energia elétrica

Os moradores da zona rural de Afogados da Ingazeira têm vivido momentos difíceis devido a problemas frequentes no fornecimento de energia elétrica pela Neoenergia. Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), ouvintes lotaram o WhatsApp da emissora com reclamações contra a empresa. As mensagens dos moradores expressavam sua indignação […]

Os moradores da zona rural de Afogados da Ingazeira têm vivido momentos difíceis devido a problemas frequentes no fornecimento de energia elétrica pela Neoenergia. Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), ouvintes lotaram o WhatsApp da emissora com reclamações contra a empresa.

As mensagens dos moradores expressavam sua indignação e frustração com a situação. Yara, falando em nome das comunidades rurais, fez um apelo em busca de orientações para resolver os problemas recorrentes de falta de energia. Ela destacou a dificuldade enfrentada, especialmente quando as chuvas se aproximam, afetando não apenas a conservação de alimentos, mas também o funcionamento de serviços essenciais, como escolas e mercados locais.

Outros residentes, como Mikaele do Sítio São João Novo, relataram longos períodos sem energia, resultando na perda de alimentos e em transtornos diários. A falta de resposta eficiente por parte da Neoenergia foi criticada, com relatos de falta de previsão e demora na solução dos problemas, mesmo após várias tentativas de contato.

As reclamações se estendem a várias localidades, como o Sítio Caiçara, Dois Riachos, Três Umbuzeiros e o Sítio Lajedo, onde os moradores enfrentam situações semelhantes de falta de energia e dificuldades para obter assistência adequada por parte da empresa fornecedora. Os relatos vão desde perda de alimento e prejuízos ao comércio local como idosos que estão sem poder fazer nebulização por conta da falta de energia.

Diante desse cenário, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou, nesta terça-feira (5), um voto de repúdio contra a Neoenergia durante a sessão ordinária. Essa ação reflete a insatisfação da população local com os serviços prestados pela empresa, uma vez que medidas semelhantes já foram adotadas pelas câmaras de Ingazeira e São José do Egito anteriormente.

A comunidade rural de Afogados da Ingazeira clama por soluções urgentes para os problemas no fornecimento de energia elétrica, esperando que a empresa responsável tome medidas eficazes para garantir um serviço de qualidade e confiável. Enquanto isso, os moradores continuam enfrentando dificuldades e prejuízos decorrentes das falhas no sistema elétrico.

Rebaixamento da Petrobras é ‘questão passageira’, diz Braga

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta sexta-feira (11) que o rebaixamento da nota e perda do grau de investimento da Petrobras pela Standard & Poor’s (S&P), anunciado na véspera, é uma “questão passageira”. Braga disse ainda que o governo está otimista de que “o pior já passou”. “A nota em relação […]

Prédio_da_PetrobrásO ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta sexta-feira (11) que o rebaixamento da nota e perda do grau de investimento da Petrobras pela Standard & Poor’s (S&P), anunciado na véspera, é uma “questão passageira”. Braga disse ainda que o governo está otimista de que “o pior já passou”.

“A nota em relação à Petrobras foi consequência da nota em relação ao país. Creio que isso é uma questão passageira. Nós estamos com números na Petrobras que estão cada vez mais robustos e melhorando […]. Portanto, nós estamos otimistas de que o pior já passou e que nós estamos diante de um processo efetivamente de recuperação e de fortalecimento da Petrobras”, afirmou.

O ministro falou brevemente a jornalistas ao chegar ao ministério, em Brasília, pouco antes de receber, para uma reunião fechada, o presidente da Vale e do Conselho da Petrobras, Murilo Ferreira. Durante a conversa, Braga negou que a nova situação da estatal afete empréstimos já negociados.

“Como a própria Petrobras já declarou, toda a sua demanda de contratos de financiamento está resolvida e que, portanto, os seus financiamentos de médio e longo prazo estão equacionados”, afirmou Braga. (G1)

Carreta da Mulher Pernambucana chega a Afogados da Ingazeira com atendimentos gratuitos

A Carreta da Mulher Pernambucana estará em Afogados da Ingazeira entre os dias 16 e 21 de março, oferecendo atendimentos gratuitos voltados à saúde feminina. A unidade móvel será instalada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e funcionará a partir das 8h. Os atendimentos incluem mamografia, ultrassom de mama, colposcopia e biópsias de mama […]

A Carreta da Mulher Pernambucana estará em Afogados da Ingazeira entre os dias 16 e 21 de março, oferecendo atendimentos gratuitos voltados à saúde feminina. A unidade móvel será instalada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e funcionará a partir das 8h.

Os atendimentos incluem mamografia, ultrassom de mama, colposcopia e biópsias de mama e colo do útero. As mulheres também terão acesso a consultas com ginecologista e mastologista, todos os procedimentos sem custo.

A iniciativa visa ampliar o acesso a serviços de saúde preventiva e diagnóstica para mulheres da região, contribuindo para a detecção precoce de possíveis problemas de saúde.

E ainda há quem defenda essa turma no Nordeste

Da Coluna do Domingão O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o Nordeste é a “pior região do país”. A fala do congressista e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a […]

Da Coluna do Domingão

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o Nordeste é a “pior região do país”. A fala do congressista e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do país, com mais criminalidade, pior educação e etc. Não venha reclamar depois”, disse o deputado federal”.

Isso na semana em que visitou Pernambuco, ao lado de Gilson Machado, Alberto Feitosa, André Ferreira e mais nomes do bolsonarismo no estado.

O Nordeste foi a região do país que mais votou no então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022: 68% dos votos foram para o petista e 32% para Jair Bolsonaro.

A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Mas não é correto usar a informação de forma rasteira. Dos cinco estados que apresentaram alta no número de assassinatos em 2023, segundo o Ministério da Justiça, estão na liderança Amapá  (45,5%) e Rio de Janeiro (6,1%), estado de origem dos Bolsonaro, comandado por milícias, que eles defendem até publicamente, e facções criminosas.

Na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental, segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é de 17,5%.

A região também teve o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total.

A fala de Eduardo não é nenhuma novidade. O único fator merecedor de reflexão é como ainda há defensores na região, muitos ferrenhos dessa família. Quando perdeu as eleições, revoltado com o massacre dos nordestinos, Bolsonaro associou o suposto analfabetismo da população dos 9 estados à votação expressiva que Lula teve na região. A declaração desencadeou uma série de ataques xenofóbicos a nordestinos promovidos por bolsonaristas de outras partes do país.

Em live dia 3 de fevereiro, disse Bolsonaro: “Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? Juazeiro do Norte, parabéns aí. Ceará, desculpa aí.”

“Dentre os (ou aqueles) governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”, disse em um café da manhã no dia  início de café da manhã  19 de julho de 2019. Quando Deputado, tinha menos preocupações na repercussão da fala. “O voto do idiota, o voto do idiota é comprado com Bolsa Família. Se você for no Nordeste, você não consegue uma pessoa para trabalhar na tua casa. Você vê meninas no Nordeste, batem a mão na barriga, grávidas, e falam o seguinte. Esse aqui vai ser uma geladeira, esse aqui vai ser uma máquina de lavar, e não querem trabalhar. Aqui, ó!”

Bolsonaro ocupou por quatro anos o poder e não houve nenhum sinal de melhora nos indicativos na região. Não sabem eles, os espertos ignorantes, que foi justamente a visão de parte da ala conservadora do país que sempre negou direitos ao Nordeste, nesses mais de 130 anos de república. Historicamente, o país foi construído para excluir a maior parte da população e concentrar privilégios nas elites.  

As causas desse fenômeno são complexas. Elas nos remetem à colonização portuguesa do país, que foi baseada no trabalho escravo e criou barreiras sociais ou culturais para a ascensão econômica das pessoas; mas também existem causas políticas por trás disso tudo.

Aí reside a constatação de que o povo nordestino entendeu isso. Prova disso é de que nos principais centro da região e estado, como Recife e Caruaru, bolsonaristas tem patinado nas pesquisas. Só encontram apoio nas elites econômicas, nos ultra liberais, ultra conservadores, aqueles que defendem estado mínimo em um país tão desigual, e uns poucos idiotas. No mais, é verdade o que disse o internauta, para ira de Eduardo: aqui, Bolsonaro não se cria.