Carreta da Mulher Pernambucana chega a Afogados da Ingazeira com atendimentos gratuitos

A bancada governista em Santa Terezinha já fechou sua composição para os próximos dois biênios. O acordo com prego batido e ponta virada foi costurado e fechado nesse fim de semana.

Para o primeiro biênio 2021-2022 será mantido como presidente o Doutor Júnior. Ele gere atualmente a casa e foi responsável pela última grande reforma da Casa. Também geriu a casa no período da pandemia, com sessões sem público e regras de distanciamento social.

O biênio 2023-2024, ficará a frente do legislativo o vereador Manoel Grampão, também do PODEMOS. Aliás, Doutor Júnior e Grampão estiveram entre os mais votados no município. O primeiro teve 549 votos, contra 531 do atual presidente da casa. Os dois fazem parte da base do prefeito eleito Delson Lustosa.

Mesmo que possa parecer chover no molhado, ninguém ainda  cravou que o candidato a vice de Luciano Duque será Márcio Oliveira. Todos afirmam que ele está a frente nos critérios por conta de uma base maior de apoio de vereadores, a possibilidade de levar parte da tradicional família Oliveira para o palanque governista e o alinhamento da chapa.

O próprio Faeca Melo já deixou isso claro e garante, não vai ser ele o empecilho caso Márcio seja o escolhido. “Estou tranquilo, disposto a ajudar em qualquer cenário”, disse ao blog em papo na ExpoSerra. Então, resta apenas o anúncio de Luciano Duque, que pode acontecer na próxima semana, como ele mesmo adiantou.

A ponta do prego só não foi virada ainda porque Serra Talhada viveu movimentação intensa semana passada, com a migração do PMDB para o palanque de Victor Oliveira. Nos bastidores, houve uma movimentação para avaliar a possibilidade de Nena Magalhães, em um arroubo de indignação pela traição da legenda, anunciasse até apoio ao projeto petista, pelo alinhamento PT/PTB.

A possibilidade de que no bojo a vice de Duque fosse oferecida a Nena era remota, mas foi especulada.  Não saiu do pré projeto porque Nena teria que ir com o Deputado Augusto César. “O Deputado certamente faria algumas exigências políticas para 2018 que seriam complicadas de agrupar”, disse uma fonte governista ao blog. Assim, mal houve cantada.

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

Semanalmente, são avaliados pelo Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema – os dados de internamentos.

Segundo avaliação, a partir da próxima segunda-feira, 20 de julho, Arcoverde volta à FAIXA 02, com mais restrições .

De acordo com o Plano de Adequação do Comércio, a FAIXA 02 é acionada quando o Hospital de Campanha ou a UTI do HRRBC encontrar-se com até 50% da capacidade de pacientes do município.

As faixas 01,02, 03 e 04 determinam a flexibilização setorial e gradual. Nesta sexta-feira (17), o Hospital de Campanha conta com 10 leitos ocupados, das 31 vagas e o HRRBC com três pacientes na UTI de oito leitos.

Entre as obrigações gerais dos estabelecimentos, na atual fase, está o horário de funcionamento, que permanece de segunda à sexta, das 9h às 15h. Nos comércios, só será permitida uma pessoa a cada 15 m².

Os segmentos tem seus protocolos. É importante que cada um verifique suas obrigações para adaptar para próxima segunda. Os escritórios em geral, por exemplo, devem funcionar com 50% da capacidade.

Nesta faixa 02, os bares, restaurantes e lanchonetes voltam a atender por Delivery, sem ponto de entrega no local do estabelecimento. Mais informações sobre o Plano de Adequação do Comércio pode ser acessado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/coronavirus.php

Mais casos e novo óbito : a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta sexta-feira, 17 de julho, até às 17 horas, registrou mais um óbito de Covid-19.

São 432 confoirmados, 39 suspeitos, 753 descartados, 25 óbitos e 197 recuperados.