Afogados: primeiras atrações da Expoagro 2025 serão anunciadas neste sábado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

O deputado estadual, William Brigido (Republicanos/PE), apresentou emenda modificativa ao Projeto 1075/2023, de autoria do Poder Executivo, elevando para 27% as alíquotas de ICMS sobre diversos agrotóxicos em Pernambuco.

“A utilização de defensivos agrícolas é uma prática comum na agricultura moderna, mas é fundamental reconhecer os riscos associados a esse uso indiscriminado. A minha proposta de aumento na taxação dos agrotóxicos visa desestimular a utilização excessiva desses produtos em nosso Estado,” explicou o deputado William Brigido.

O parlamentar destacou cinco pontos importantes para proteger a saúde da população. O impacto na saúde dos trabalhadores rurais, devido a exposição constante a defensivos agrícolas, os danos ao meio ambiente, a segurança alimentar da população em geral, a resistência de pragas que a cada uso vai ficando mais resistente ao veneno e o estímulo a alternativas sustentáveis.

Dados da OMS [Organização Mundial de Saúde] apontaram que os agrotóxicos já causam diretamente cerca de 120 mil mortes por ano e 13 milhões de casos de intoxicação. Recentemente, o Ministério da Saúde apontou que, entre 2019 e 2022, o uso de agrotóxicos foi a causa direta da morte de 439 brasileiros, além da intoxicação de 14 mil pessoas.

A Emenda será apreciada nas Comissões da Alepe e sendo aprovada incorpora-se ao projeto que segue para o plenário. “Acredito no apoio dos pares, pois a nossa responsabilidade é buscar políticas que promovam uma agricultura mais segura, saudável e sustentável, desestimulando a utilização desmedida de defensivos agrícolas e incentivando alternativas que protejam a saúde humana, o meio ambiente e a segurança alimentar”, finalizou o deputado William Brigido.

Prefeito chegou a Unidade de Saúde reclamando de cansaço e dificuldades em respirar.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Na manhã desta segunda-feira (02.11), o atual prefeito e candidato a reeleição, em Santa Terezinha, Vaninho de Danda, foi internado no isolamento da Unidade Mista de Saúde do município. 

Segundo o blog apurou, Vanin recebeu o resultado positivo para Covid-19, na semana passada e já estava tomando a medicação, mas na noite deste domingo (01.11), se sentiu mal. Ele procurou a Unidade de Saúde na manhã de hoje, por volta das 9h, reclamando de muito cansaço e dificuldades de respirar.

Seu irmão, José Martins, o Neguinho de Danda, postou uma foto do prefeito em suas redes sociais, onde mostra Vanin no leito da Unidade de Saúde e pede orações pelo mesmo.

“Neste momento pedimos orações e apoio para o nosso prefeito Vanin de Danda, que está internado com o Corona, esse vírus terrível”, escreveu na legenda, José Martins.

Segundo informações, Vanin deve ficar internado na Unidade de Saúde para observação e não tem previsão de alta.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.

O dia 08 de ontem foi de trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade foram às ruas da Vila Eduardo, zona leste da cidade.

O trabalho começou por volta das 6h30 da manhã, na rua Anita Malfate, próximo do campo de futebol. 02 pás carregadeiras e 05 caminhões caçamba realizaram a limpeza do local onde até então existia um ponto de descarte autorizado pela prefeitura.

O prefeito Miguel Coelho fez questão de participar do início das atividades do mutirão de limpeza. Para o gestor, a ação é uma das prioridades do novo governo. “A partir de agora é cidade limpa. Vamos acabar com os entulhos e restos de obras e quem continuar sujando será multado. Nós não podemos deixar que continuem sujando a cidade, jogando lixo em qualquer lugar. Temos que preservar a cidade limpa”, enfatiza Miguel.

Além da retirada de resíduos no terreno perto do campo de futebol da Vila Eduardo, um trabalho de varrição foi realizado na Avenida da Integração, nas proximidades do templo da Seicho-No-Ie, em toda a extensão da Rua Anita Malfate e na Rua Moscou, no Loteamento Nova York, onde outro terreno foi limpo.

Ao todo, neste primeiro dia, foram retiradas 583 toneladas de resíduos, entre lixo doméstico, entulho e restos de poda de árvores.

Todo o lixo recolhido, foi levado para a Central de Descarte que fica no bairro José e Maria onde será feita a seleção do material. O que não puder ser reciclado, será enviado para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, que fica a 35 Km da sede do município, na BR 407, rodovia que liga Petrolina ao distrito de Rajada.