“Se não defende a democracia, quer o quê?”, questiona Dom Limacêdo

Congresso em Foco

O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que caracteriza a relação inicial entre um governo iniciante e o Parlamento.

Integrante de um grupo de intelectuais de Brasília que colaboram para o candidato do PSL, Kramer avalia que um eventual governo Jair Bolsonaro enfrentará resistência no Congresso já em seus primeiros dias, a despeito de o partido ter emplacado a segundo maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

“Vai ser uma lua de mel curta. Os 100 primeiros dias do Bolsonaro vão começar não a partir de 1º de janeiro, mas a partir do momento em que for declarado o resultado das urnas. A situação do país é muito grave. Ninguém vai ter paciência para esperar”, avalia o professor. Para ele, caso seja eleito, Bolsonaro vai priorizar a aprovação da reforma da Previdência, ainda que a proposta seja analisada pelos parlamentares de forma fatiada. “Se não aprovar no primeiro semestre, não aprova mais”, considera.

Segundo o cientista político, o grupo de Bolsonaro estima que a bancada eleita do PSL possa crescer e chegar a até 70 deputados, o que faria dele o maior partido da Câmara, superando o PT. Essa expectativa vem da aplicação da chamada cláusula de barreira, que deve restringir o repasse de dinheiro público e o funcionamento de 14 legendas que não atingiram a votação exigida por lei.

A cláusula pega desde o PCdoB, que apoia Fernando Haddad, à Rede, de Marina Silva, a siglas mais conservadoras do campo de Bolsonaro. Nesse caso, os parlamentares poderiam trocar de partido sem correr o risco de ter o mandato reivindicado na Justiça por causa da infidelidade partidária.

De acordo com Kramer, Bolsonaro trabalhará em duas frentes para conseguir votos necessários para aprovar suas principais medidas econômicas no Congresso: a adesão de grandes bancadas setoriais, como a ruralista e a evangélica, e a negociação direta com os presidentes dos partidos.

Os dirigentes partidários se tornaram mais fortes com o controle da distribuição do recém-criado fundo eleitoral, observa o professor. Cabe aos controladores das máquinas partidárias definir o rateio da verba do fundo público bilionário criado para financiar as campanhas eleitorais após a proibição das doações empresariais.

“Podemos pensar num cenário de negociação em que o próximo governo dialogaria com as cúpulas dos partidos, diminuindo o balcão pulverizado. Desse ponto de vista, pode ser algo que facilite a negociação e a construção das bases de apoio para as reformas. Negocia com os caciques nacionais e depois eles se entenderiam com suas bases partidárias”, justifica.

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O Brasil teve 392 mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O número equivale a uma média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.

O Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).

O Ceará aparece na primeira posição do ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de conflitos entre detentos. Houve uma crise com sucessivos casos pelo estado, e a Força Nacional teve de ser acionada.

O governador Camilo Santana disse nesta quarta-feira (4) que a situação do Ceará não é muito diferente da de outros estados. “Todos os presídios do país enfrentam dificuldades, questões de infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma realidade nacional. No ano passado, o estado construiu um presídio com mais de mil vagas, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não resolverá o problema prisional”, afirmou o governador. “O Ceará tinha 200 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de 1,2 mil. Temos a audiência de custódia, como forma de o preso estar à frente da Justiça. Então são ações que o estado vem mantendo”.

“Mas, se não houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou Santana.

“De fato, nós temos organizações criminosas dentro dos presídios. Mas o estado e a Polícia Federal têm feito um monitoramento nos presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto é que o Ceará transferiu mais de 40 presos perigosos para presídios federais.”

Várias das mortes no ano passado foram motivadas por briga de facções. Em Boa Vista (Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia depois, em Porto Velho (Rondônia), oito presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.

Entre os casos mais graves, está o de uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru (Pernambuco), que deixou seis mortes em julho. Dez ficaram feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos presos foi encontrada no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos, havia 1.922. O estado aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos presídios em 2016: 43.

Pacientes contraíram vírus após viagens ao exterior; eles não correm risco.
EUA recomendam a grávidas que evitem ir a países com casos da doença.

Do G1

As autoridades de saúde do Estado de Nova York, nos Estados Unidos, divulgaram nesta sexta-feira (22) que três pessoas testaram positivo para o vírus da zika. A informação é do jornal ‘New York Times’. Segundo a publicação, todos os infectados viajaram para países onde o vírus está se espalhando com rapidez.

Dentre os pacientes, uma está totalmente recuperado e os outros dois estão se recuperando sem complicações, de acordo com um comunicado emitido pela Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a pasta, os sintomas do vírus – incluindo febre alta, dor nas articulações e olhos avermelhados – foram tipicamente leves e duraram até uma semana.

Há casos documentados nos Estados Unidos, mas apenas de viajantes que contraíram o vírus no exterior, mas não há registros de casos transmitidos dentro do país. “Não há praticamente nenhum risco de adquirir o vírus zika no Estado de Nova York neste momento”, afirmou o Dr. Howard Zucker, comissário de saúde do Estado, em um comunicado.

Recomendação a grávidas
O Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC) recomendou que grávidas adiem viagens para 14 locais afetados pelo zika vírus, inclusive o Brasil. Os diretores do órgão alertaram que mulheres em qualquer estágio de gravidez “devem considerar adiar suas viagens” e que, aquelas que não podem desmarcar a vinda, devem “conversar com seus médicos e seguir estritamente as medidas de prevenção para evitar serem picadas pelo mosquito” Aedes aegypti.

As recomendações também se estendem a mulheres em idade reprodutiva, especialmente aquelas que planejam engravidar em breve, de acordo com Lyle Petersen, diretor da Divisão de Doenças Infecciosas do CDC.

A conexão entre o zika vírus e a microcefalia tem “fortes evidências”, segundo os médicos, especialmente após as análises de dois fetos e dois bebês mortos logo após o nascimento. Segundo Petersen, nos quatro casos, registrados no Brasil e avaliados nos EUA, as amostras apontaram a presença do vírus nas placentas e no tecido cerebral das crianças.

Petersen afirmou que o Brasil não é especialmente mais perigoso, apesar da grande incidência de casos de microcefalia, e que as precauções devem ser igualmente observadas nos 14 locais destacados como regiões de risco: Brasil, Colômbia, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Suriname, Venezuela e Porto Rico.

Além disso, ele evitou fazer previsões sobre a situação durante as Olímpiadas do Rio, afirmando não ser possível antecipar se será indicado evitar viagens no período. “Não é possível especular, esta é uma situação nova e dinâmica. Não sabemos sequer como vai ser no próximo mês”, justificou.

O CDC informou ainda que o primeiro caso de um cidadão dos EUA com zika vírus foi registrado após o paciente retornar de uma viagem ao exterior, em 2007. No período entre 2007 e 2014, o país teve 14 casos, e entre 2015 e 2016 outros 12 foram confirmados. Em todos eles os pacientes foram contaminados durante viagens a outros países.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã de hoje (20)  sem ressalvas, as contas do prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda referentes ao exercício financeiro de 2017.

A informação foi confirmada pelo setor financeiro do município, através do procurador da prefeitura. A aprovação sem ressalvas é algo raro, contando ponto para o gestor.

A aprovação, segundo o Blog do Pereira, deve ser ratificada brevemente no Diário Oficial e está sendo comemorada pelo bloco governista, pois mostra que o prefeito nesse exercício fez o dever de casa.

“Para a gestão fiscal do prefeito Vaninho de Danda, a aprovação sem ressalvas, mostra que o município está sendo administrado de maneira correta e coerente, mantendo o equilíbrio fiscal, apesar dos desafios encontrados, e que com o trabalho estão sendo superados”, diz em nota o bloco governista.