Atos do ‘Fora Temer’ em 19 estados e no DF

O repórter Marcony Pereira esteve na manhã desta sexta-feira (10) no Hospital Regional Emília Câmara, onde acompanhou para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a paralisação de 24 horas de parte dos profissionais de enfermagem, que reivindicam o pagamento do Piso Nacional para categoria.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. 

Marcony conversou com a técnica de enfermagem e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE), Elisa Cristina. 

Ela informou a paralisação está acontecendo de forma lenta e que sem prejudicar os pacientes. “Estamos reivindicando melhores salários, por que é desumano o que a gente ganhou até agora e também queremos reconhecimento do nosso trabalho”, disse Elisa.

Ainda segundo a técnica de enfermagem, a maioria dos técnicos, enfermeiros, auxiliares e analistas precisam, muitas vezes, se desdobrar em dois, três trabalhos para conseguir sobreviver

“Então, é de forma justa que a gente pede a compreensão de todos vocês com essa paralisação de 24 horas. Uma de nossas lutas é também para que os aposentados tenham o direito de entrar nessa reforma e aumentar o salarial, além do nosso plano de cargo de carreira que também tá passando por uma modificação”, explicou.

Elisa também explicou que as alas estão funcionando com 30% da capacidade e que houve uma redução de 50% no atendimento ambulatorial. “Nada que prejudique, pois estas remarcações acontecem de forma gradativa. A diretoria entendeu a nossa luta e estamos conseguindo de forma lenta, mas significativa sinalizar a nossa posição”, afirmou.

Elisa também disse que a paralisação é uma forma de chamar a atenção do Governo de Pernambuco e acredita que em breve terão boas notícias como resultado das reivindicações. 

A técnica em enfermagem chamou a atenção para outros sindicatos que querem uma greve geral. “Assim não pode ser, pois prejudicaria a população, os pacientes e eles não tem culpa dessa nossa luta, então a parada é por 24 horas e ela é mais do que justa”, destacou.

Elisa também destacou que a classe não está feliz e que todos trabalham com muito amor e envolvimento. “É merecido que tenhamos reconhecimento”, disse reafirmando que a paralisação não será total, mas que o ritmo será mais lento.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

Resumo da proposta do SINDSAÚDE enviada ao Governo de Pernambuco:

PISO SALARIAL:

Atual (no pccvs):

Prososta: Auxiliar em saúde = R$ 2.640,0 – Assistente em saúde = R$ 3.960,00 – Analista = R$ 5.728,00.

FAIXAS SALARIAIS:

Atual: de A a G. Compreende 7 faixas com tempo longo para mudança de classe. Acréscimo salarial de 2,5% anual, ainda assim, dependente da avaliação de desempenho.

Proposta: apenas 5 faixas de A a E. Redução de tempo para mudança de classe e aumento do percentual para 10%

CLASSES:

Atual: 4 classes de 1 a 4. Percentual de aumento na mudança de classe é de 5%. A soma do total de faixas, não corresponde ao tempo total da aposentadoria.

Proposta: 7 classes que corresponde a 35 anos de serviço. 7 classes vezes 5 faixas = 35 anos. O percentual de ganho na mudança de classe passa para 10%.

TITULAÇÃO:

Atual = limitada para todos os cargos e com percentual único de 10%

Proposta = sem limite para todos os cargos e com percentuais em ordem crescente de acordo com a ordem crescente da graduação.

A proposta contempla, ainda, reajuste para os aposentados e correção da função de Auxiliar de Laboratório e Atendente e Agente de Saúde que tenham exercido as funções.

Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do Urubu, Brejo de Dentro, Gameleira, Travessão I e Travessão II, na região do Caroá, zona rural do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou pessoalmente o início das obras, ao lado do secretário municipal de agricultura, José Ivan, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e dos vereadores, Everaldo Patriota (PSB), e Alex Mendes (PSB).

“Essa ação só está sendo possível ser realizada porque temos ao nosso lado o governador Paulo Câmara, que não tem medido esforços para ajudar o nosso povo com grandes obras, a exemplo dessa, que vai tirar as famílias dessas comunidades da dependência de carros-pipa, barragens ou açudes”, comemorou prefeito, Anchieta Patriota.

O Sistema Simplificado contará com a instalação dos poços e a implantação de cerca de 40 quilômetros de tubulação, que será responsável pelo fornecimento da água às torneiras das residências. Também serão colocadas em pontos estratégicos Caixas d’água de 10 mil litros. A previsão é de que as obras sejam concluídas em um prazo de três meses.

Farol de Notícias

O fechamento da Casa de Saúde Clotilde Souto Maior em Serra Talhada, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), provocou revolta no prefeito Luciano Duque, que reagiu de forma dura, e cobrou coerência do governo do estado.

Por outro lado, ele responsabilizou os vereadores da bancada da oposição pelo desmonte dos leitos de retaguarda que estavam montados na Clotilde Souto Maior, para cuidar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Na última sexta-feira (19), Luciano Duque partiu para o contra-ataque e escalou a vigilância sanitária municipal para fazer uma inspeção no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), fato, aliás, que irritou o diretor da unidade, João Antonio Magalhães, que não queria a inspeção no local. Em tom enfático, Duque classificou como ‘ato de perseguição política’ o fechamento da Clotilde Souto Maior e que iria até as últimas consequências para reverter o cenário.

“A Apevisa veio a Serra Talhada, interditou a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, então eu não entendo. Há leitos de retaguarda em Pernambuco instalados em creches. No relatório que fechou a casa de saúde, há uma recomendação que tenha cozinha separada, lavanderia separada, necrotério separado, e o Hospam não tem. Então, são dois pesos e duas medidas? Vamos notificar o estado. Se é esse o protocolo, nem o Hospam pode funcionar”, disparou o prefeito, dizendo que iria provocar o governador Paulo Câmara sobre o assunto.

“Vou mandar o relatório para o governador porque há um tratamento político nesta história. Infelizmente, os senhores vereadores, Pinheiro do São Miguel, Antonio de Antenor e Jaime Inácio promoveram o fechamento da Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, que no final de semana, muitas mães iam lá ter os seus filhos, porque o Hospam não tinha médico para atender”, disparou o prefeito.

Luciano Duque continuou: “deixaram muitas mãe sem atendimento. É esse o comportamento de um vereador? Promover a piora da população. Vamos enfrentar esta história. O Hospam foi fiscalizado pela vigilância sanitária e vamos confrontar o relatório da Apevisa com o nosso. Se a Clotilde Souto Maior tem que estar fechado, vamos ter que notificar também o Hospam que tem que fechar. Não vou aceitar perseguição política em Serra Talhada”, pontuou o prefeito.

O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens

Neste dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de restauração do bioma.

De acordo com dados do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), em Pernambuco, de um total de aproximadamente sete milhões de hectares de Caatinga  mapeados, apenas 46,89% apresenta hoje cobertura florestal, ou seja, mais da metade, 51,06%, foi convertida em áreas para usos agrícolas e pastagens.

Nas áreas localizadas às margens de cursos hídricos, denominadas pela lei de proteção à vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APPs) onde há a obrigatoriedade de cobertura florestal em toda sua extensão,  apenas 30,3% estão cobertas por floresta. Os 64,3% restantes estão ocupados com atividades agropecuárias.

O levantamento faz parte da primeira fase do projeto O Papel da Restauração Ecológica na Sustentabilidade da Caatinga, realizado em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com professores e pesquisadores convidados de diversas Universidades.

Considerando um total de 60 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, cerca de 40% do bioma foi desmatado e é ocupado por  agricultura e pastagens, e cerca de 20% está em processo ou suscetível à desertificação.

O estudo aponta ainda que 37,97% do bioma é ocupado por atividades que têm como destaque as pastagens, e 59,4% dessas áreas são de floresta, enquanto o restante dos territórios está dividido em outros usos. Já em relação às APPs ao longo de toda área mapeada, o estudo demonstra que apenas 50,3% têm cobertura vegetal, enquanto 43,23% estão ocupadas com atividades agropecuárias ilegais.

A ausência de vegetação nessas áreas promove um impacto negativo, inclusive às populações humanas do bioma, pois a vegetação assegura a qualidade dos rios, ajudando a reter sedimentos e minimizando os danos causados às calhas, além de ajudar na melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica ao longo do ano na região.

 “Esses dados são preocupantes e denotam a importância de criarmos mais unidades de conservação para preservar o que ainda existe e, além disso, estimular as atividades de restauração”, afirma o coordenador de Projetos do Cepan, Joaquim Freitas. À medida que as fronteiras de desertificação avançam, pressionam a população a situações extremas, podendo chegar até à necessidade de relocação. Segundo os dados do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), a Caatinga é um dos biomas a serem mais afetados pelos efeitos nocivos das mudanças climáticas no mundo.

Deputado José Patriota conversou com IBGE, Seplag e Condepe/Fidem para a resolução dos conflitos

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (3), representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Em pauta, estiveram ações a serem tomadas em conjunto para a resolução dos conflitos de limites municipais em Pernambuco.

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota garantiu que os municípios serão ouvidos para que sejam encontradas as soluções para os litígios encontrados no estado.

“Tenho uma trajetória sempre pautada para o diálogo. Precisamos ouvir as prefeituras e as pessoas que são afetadas por estes conflitos. Somente dialogando com todos os entes chegaremos na solução mais eficiente para os problemas”, afirmou Patriota.