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Por Kerlen Costa/Revista Consultor Jurídico

Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem com trabalhadores chamados “antivacina”. Como agir nessa situação?

Primeiramente, a Covid-19 será considerada uma doença ocupacional se a empresa não comprovar que tomou as iniciativas necessárias para evitar sua propagação. Essa conclusão impõe aos empregadores a efetiva adoção de medidas de contenção do coronavírus na empresa, por ter o dever de fornecer aos seus empregados um ambiente sadio (artigo 7º, XXII, da Constituição Federal). Para o êxito, a vacinação contra a Covid-19 será, sem sombra de dúvidas, uma grande aliada.

Quanto à sua obrigatoriedade, no final do ano passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União, os Estados, o DF e os municípios não poderão forçar os cidadãos a se vacinarem. Porém, terão como dispor de regras restritivas de direitos àqueles que não comprovem a imunização.

Isso significa que o próprio STF já definiu sua linha de raciocínio: a liberdade individual se estende até o momento em que esbarra na coletividade, estando o princípio da dignidade da pessoa humana inserido nesse contexto. Ou seja, uma vida digna também depende da observância de regras de proteção à saúde do empregado por parte do empregador.

Nem poderia ser diferente. Afinal, seria no mínimo conflitante que a Justiça determinasse ser do empregador o ônus quando o trabalhador contrai a Covid-19, ao mesmo tempo em que proíbe a empresa de exigir que o empregado execute a única maneira de erradicar esse vírus.

A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, coloca entre as possibilidades de enfrentamento a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas (artigo 3º, III, “e”). Também a Lei nº 6.259/75 dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações, consagrando em seu artigo 3º vacinações de caráter obrigatório. Significa que o risco de não se vacinar não é exclusivo ao indivíduo que opta por assim agir. A vacinação é, antes de tudo, um instrumento coletivo de saúde.

A obrigatoriedade não se confunde com vacinação forçada: o empregado pode buscar um emprego em que a vacinação não seja uma condição. Se é dever do empregado obedecer às normas de saúde e à segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT, nos parece óbvio que sua recusa no cumprimento dessas regras caracteriza ato faltoso de sua parte, sendo passível de punição.

Nesse norte, o empregador poderá se valer do seu poder diretivo e regulamentar para impor a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do seu empregado, sob pena de rescisão por justa causa. Como grande parte das regras do nosso ordenamento jurídico celetista, essa exigência admite exceções. Poderá ser flexibilizada em determinadas situações como, por exemplo, quanto aos empregados que estão exclusivamente em regime de teletrabalho ou àqueles que, por algum motivo justo e comprovado, sejam incompatíveis com a vacina.

Dessa forma, o empregado reticente que, mesmo instado a tanto, opte por não se vacinar, deverá ser advertido, suspenso e poderá ter o seu contrato de trabalho rompido por justa causa. Obviamente, ainda teremos muitas discussões sobre o tema, mas acreditamos que o bom senso prevalecerá em todas as situações em que se busque solucionar conflitos relativos a esse período obscuro que o mundo está vivendo.

Uma das figuras mais queridas do ramo farmacêutico de Afogados da Ingazeira, Luciano da Farmácia,  como é carinhosamente conhecido,  recupera-se depois de um susto.

Ele teve pela manhã um episódio de pré-infarto, chegando a ter um mal súbito quando abria sua farmácia na Rua 15 de Novembro, centro da cidade.

Luciano foi estabilizado e transferido para o Hospital Pelópidas Silveira, Recife, especializado em tratamento cardiovascular. A perspectiva é de que passe por um cateterismo para avaliar o quadro.

Mais cedo, até enviou um áudio para grupos de WhattsApp dizendo estar bem.

Na foto Luciano está ao meu lado com Kel, Anchieta Mascena e Nelson,  o Maninho, na tradicional “Pelada do Finfa”, paralizada pela pandemia.

Conhecido pelo atendimento e pelo domínio sobre os medicamentos prescritos para os que procuram seu balcão,  é chamado de “doutor” carinhosamente pelos clientes.  Um gente boa e amigo. Saúde!

Protestos aconteceram em maio de 2018, prestes a completar três anos,  mas muitos não recordam o drama que o país e nossa região viveram.

Essa semana que começa levanta a dúvida sobre um novo protesto de caminhoneiros no país,  contra a política de alta de combustíveis,  especialmente o diesel, no governo Bolsonaro.

A primeira paralisação já é um dos fatos mais importantes da história contemporânea do país e prova que de fato, eles podem parar o país.  Veja algumas notas sobre aqueles dias caóticos do mês de maio de 2018:

Em 29 de maio de 2018:  Em Salgueiro também houve manifesto em defesa dos caminhoneiros e pela redução da carga tributária no país.

O movimento foi organizado por comerciantes e autônomos da cidade. Em um dos momentos, a  população  entoou o hino nacional, antes de sair pelas ruas da cidade.

Em São José do Egito e Itapetim, dois postos abastecem neste momento depois de receberem um carregamento de combustível, que chegou esta  madrugada. São os Postos do Trevo e Petrovia. O abastecimento está limitado em R$ 15,00 para motos e R$ 50,00 para carros.

Os postos que estão presos em Suape não tem ainda previsão de deixar o local abastecidos. Os que conseguiram saíram do interior após a mobilização e foram escoltados por policiais até o local.

Diversas pessoas saíram às ruas de Petrolândia, na manhã dessa segunda-feira (28), em apoio aos caminhoneiros que estão em greve há oito dias . A concentração ocorreu na praça da quadra-17 e foi em passeata até a Orla Fluvial da cidade, a convocação para o ato se deu via redes sociais.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que em virtude do desabastecimento dos combustíveis ocasionado pela greve nacional dos caminhoneiros, as últimas agendas de inaugurações do aniversário da cidade, coletiva de imprensa e tradicional Festa do Mês Mariano, em Varzinha, estão suspensas até segunda ordem.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a  crise dos combustíveis e as medidas tomadas a partir desse quadro.

“Imagine o drama com a falta de medicamentos, falta de água, de alimentos”, disse, acrescentando que a partir do atendimento das exigências pelo governo Temer, era sensato que a mobilização chegasse ao final. Ele também  mostrou receio com a notícia de que a mobilização estivesse ligada às transportadoras.

Medidas foram anunciadas pelo prefeito nos diversos setores essenciais do município. Na Educação, as aulas mantidas até quarta-feira nas 31 Escolas,  19 urbanas e 22 na zona rural. São 6 mil alunos. A merenda e transporte escolar estão assegurados até quinta. As aulas estão suspensas na FASP até a normalização do abastecimento.

Na Agricultura, foi suspensa a programação de recuperação de estradas prevista para atender 46 comunidades rurais. Na Infraestrutura, a coleta domiciliar de lixo está assegurada até a próxima quinta-feira. Estão suspensos os serviços de manutenção da iluminação pública até a retomada do reabastecimento.

Na Saúde, estão suspensos os serviços de TFD. Pacientes com câncer – 166 no total – e que precisem de procedimentos de hemodiálise (17) terão prioridade total para casos de transporte. Os atendimentos nas UBS da zona rural, tendo em vista o comprometimento para o deslocamento diário das equipes, estão temporariamente suspensos.

O estoque de medicamentos da farmácia municipal está prejudicado. São R$ 40 mil de medicamentos recentemente adquiridos estão presos nos bloqueios, sem previsão de chegada.

Todos os procedimentos especializados, tendo em vista que existem em nossa rede profissionais de outros municípios, necessitarão de confirmação 24h antes, através dos telefones da regulação: 9 9978 1441 ou 3838 1833.

No Hospital Regional Emília Câmara, ainda não há problemas de  abastecimento de remédios e oxigênio. As cirurgias eletivas estão suspensas. A PM tem seu funcionamento normal assegurado.

Brasil vai parar de novo?

O presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar aos caminhoneiros para que não façam greve a partir de amanhã. O chefe do Executivo garantiu que tem feito o “possível”, mas que não tem conseguido baixar o preço do dólar e reduzir impostos federais do combustível.

“Fiz um apelo aos caminhoneiros; que o Brasil todo perde com a greve, sabemos dos problemas deles. Eu não quero culpar terceiros. Nós fizemos já alguma coisa por eles. Eu fui em cima da Petrobras… para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. No que depender de mim, a gente baixa o preço do dólar, mas está difícil”, apontou.

De acordo com o mandatário, a estatal afirmou que o preço do combustível brasileiro é o mais barato entre os BRICS e países do G20. De acordo com a Global Petro Prices, que acompanha a variação de todos os combustíveis semanalmente, na verdade, o diesel se encontra mais barato em países do G20 como Rússia (BRICS) e Arábia Saudita e em índice semelhante ao dos Estados Unidos, ainda que com um comprometimento relativo ao salário mínimo local, em dólar, muito maior do lado brasileiro.

O presidente observou ainda que para baixar o PIS/Cofins no atual cenário, teria que aumentar impostos ou criar novas taxas. “Diz o Castello Branco que a nossa gasolina é uma das mais baixas do BRICS, do G20. Mas são realidades diferentes. Qual a maneira de diminuir o preço? Nós zeramos a CIDE. Temos o PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para baixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões em outro lugar qualquer, ou aumentando imposto ou criando novos impostos. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bilhões que precisamos para zerar o imposto. A Receita apresentou onde eu poderia achar parte desse recurso. É tirar de um santo e cobrir o outro”, ressalta.

Bolsonaro repetiu que a categoria pese na balança o momento atual do país em meio à pandemia da covid-19. “A gente apela para os caminhoneiros; eles realmente são o sangue que levam o progresso e todo o movimento dentro do Brasil. Não sou eu que vou perder. O Brasil vai perder, os senhores também. Então, a gente apela pra isso daí. Vocês têm razão nas reivindicações”, completou.

Pra quem não lembra, a greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, também chamada de Crise do Diesel, foi uma paralisação de caminhoneiros autônomos com extensão nacional iniciada no dia 21 de maio, durante o governo de Michel Temer, e terminou oficialmente no dia 30 de maio, com a intervenção de forças do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal para desbloquear as rodovias.

A paralisação e os bloqueios de rodovias em 24 estados e no Distrito Federal causaram a indisponibilidade de alimentos e remédios ao redor do país, escassez e alta de preços da gasolina, com longas filas para abastecer.

Além disso, várias aulas e provas foram suspensas, a frota de ônibus foi reduzida, e voos foram cancelados em várias cidades.

Em Pernambuco e no Sertão,  até houve apoio inicial ao movimento, com manifestações isoladas de apoio, mas o que se viu e noticiou foi um verdadeiro caos.  A situação era tão grave que o tema mobilizou o noticiário.  O Debate das Dez da Rádio Pajeú,  por exemplo, que é multi temático,  pela primeira vez ocupou dias com o monitoramento da crise em Pernambuco e no interior.

Prefeitos que até foram solidários no início   decretaram situação de emergência,  paralisando atividades não essenciais porque, sem combustível,  não tinham como manter as atividades. Imagens da corrida aos postos em nossas cidades lembravam cena de guerra ou aquelas vistas na TV.

Bolsonaro sabe que do que menos precisa agora é uma paralisação da categoria.  Somada à crise gerada pelo coronavirus e as críticas pelo gerenciamento do programa de vacinação,  não vai dar nem pra comemorar a vitória certa de seu candidato Arthur Lira na presidência da Câmara. Vai ser a tempestade perfeita…

Só arrodeando

Prefeitos de primeiro mandato, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira foram notícia por ocupar missões no Cimpajeú e no COMUPE, consórcios de municípios do Pajeú e Pernambuco.  Mas em nenhum caso quiseram encabeçar chapas.  O lema é “consórcio é bom, meu município primeiro”.

Passa bem

Ex-secretária de Saúde de Ingazeira e irmã dos prefeitos Zeinha e Luciano Torres, Fabiana Torres teve que ser transferida do Hospital Regional Emília Câmara para o Alpha, Recife, esta semana, em virtude da Covid-19. Última atualização: não precisa da ajuda de aparelhos e se recupera bem.

Teve alta

Quem teve alta há praticamente uma semana e já está sob o convívio dos seus familiares é o urologista Saulo Silveira,  que precisou de cuidados mais intensivos no Hospital Esperança,  Recife. A boa notícia foi passada por familiares à Coluna.

Terra arrasada

A pior herança administrativa do Pajeú foi a que recebeu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. O cenário é realmente de terra arrasada, com um rombo que gira em torno de R$ 6 milhões.  Os questionamentos não são maiores em respeito a Vaninho de Danda, que faleceu de Covid. Irmã do ex-gestor, Lindeci Martins é acusada de ter aumentado o fosso.

Foi, mas vai ver

O ex-vereador Zé Negão inaugurou um estilo novo de nomeação. O que primeiro gera a publicação no Diário Oficial,  como o blog noticiou em primeira mão e só depois a consulta do que nomeou, no caso o Deputado João Paulo Costa,  sobre o nomeado aceitar ou não.  Ao menos considerando sua justificativa ao ser perguntado.

Super Pajeú 

A Rádio Pajeú continua mostrando sua força.  No ranking de acessos no estado do aplicativo Radios Net, é top 5, atrás apenas de Rádio Jornal Recife, Clube, Novas de Paz e Music FM, todas da capital. No Sertão, do Moxotó ao São Francisco, é lider absoluta há meses.

Sem talvez

A opinião da Coluna sobre a instabilidade institucional de um impeachment mesmo em tempos de Bolsonaro gerou reações.  O leitor Carlos Pessoa diz que havendo crime de responsabilidade não se discute o efeito colateral.  O remédio é o impeachment.

Com talvez

Registre-se,  a vitória de Arthur Lira dada como certa é a pá de cal na possibilidade de que um pedido de impedimento de Jair seja aceito. Se não bater na mãe de ninguém em via pública,  fica até disputar a reeleição.  Tem 300 deputados “com os voto tudo vendido”.

Iááá!

O presidente estadual da Funasa, Francisco Papaléu, encontrou uma forma curiosa de definir o estilo de do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSB. Ao querer dizer que o gestor sabia garimpar recursos, em entrevista à Radio Pajeú, saiu com essa: “é um ninja”…

Frase da semana:

“É um tremendo de um gestor”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre seu Ministro da Saúde,  Eduardo Pazuello. Então,  tá…

O Ministério da Saúde afirmou neste sábado (30) que o Brasil recebeu a oferta de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford do consórcio internacional Covax Facility.

A informação foi recebida por meio de carta e, segundo a pasta, os imunizantes começarão a chegar ao país em meados de fevereiro.

O convênio é uma iniciativa global promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e coordenada pela Aliança Gavi para facilitar o acesso de países a vacinas contra Covid-19. 

“O Ministério da Saúde recebeu, neste sábado (30), carta do consórcio internacional Covax Facility informando que o Brasil receberá estimativa de 10 a 14 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19, a partir de meados de fevereiro”, disse o ministério em nota.

Em entrevista à Folha na última terça-feira (26), o vice-diretor da Opas/OMS (Organização Pan-americana de Saúde), Jarbas Barbosa, no entanto, afirmou que o envio das primeiras doses de vacinas previstas pelo consórcio ao Brasil começariam em março, mas com quantidades limitadas até junho.

Ele previu que a situação melhore no segundo semestre, quando há expectativa de entrada de mais fornecedores. Atualmente, o acordo do Brasil na Covax, iniciativa que acompanha diferentes vacinas em desenvolvimento, prevê 42,5 milhões de doses até o fim de 2021.

O Brasil entrou no consórcio em setembro do ano passado. De acordo com o ministério, 191 países participam da iniciativa.

“O governo federal reitera sua grande satisfação com os resultados exitosos da estratégia de acesso do Brasil às vacinas contra a Covid-19 desenhada ao longo de 2020”, afirmou a pasta.

O ministério afirmou que optou por contratar doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), no total de 42,5 milhões de dose.

“Além da participação do Brasil no consórcio Covax Facility, o governo federal já firmou parceria com a empresa AstraZeneca e a Universidade de Oxford, por meio da Fundação Oswaldo Cruz/BioManguinhos.

O governo federal ainda assegurou o acesso da população brasileira, por meio do Programa Nacional de Imunização, à vacina Coronavac, resultado de parceria entre a Sinovac e o Instituto Butantan”, informou a nota.

Apesar de Ato já ter sido publicado, ex-vereador disse que ainda depende de conversa com deputados.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O ex-vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos), foi nomeado para o cargo de Assistente Parlamentar no gabinete do deputado João Paulo Costa, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em Ato publicado no Diário Oficial de Pernambuco deste sábado (30), o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, atende um Ofício do deputado João Paulo Costa e exonera a irmã de Zé Negão, Josefa Elvira Ferreira, nomeando o mesmo para ocupar o seu lugar. Leia mais abaixo a publicação do Ato na íntegra.

A redação do blog procurou o ex-vereador que informou, que apesar de o Ato já ter sido publicado, ainda não é certa a sua ida para o cargo. 

Segundo Zé Negão, na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro ele se reunirá com os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e João Paulo Costa (Avante) para decidir.

“Ainda não é certo que eu aceite o cargo. Vai depender da conversa que vou ter na próxima segunda-feira com os deputados. Talvez eu fique na coordenação estadual da campanha de um deles. Sílvio e Ricardo estão vendo a possibilidade de uma majoritária. Vice ou Senador”, informou Zé.

ATO N° 1228/21

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Oficio n° 000985/2021, do Deputado João Paulo Costa, RESOLVE: exonerar a servidora JOSEFA ELVIRA FERREIRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, simbolo PL-APC, nomeando para o referido cargo, JOSÉ EDSON FERREIRA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir do dia 1° de fevereiro de 2021, nos termos da Lei n 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.

Sala Torres Galvão, 29 de janeiro de 2021.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente

Policiais militares também foram denunciados no esquema.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extração ilegal de minérios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no sertão pernambucano. 

As apurações indicaram a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia é a primeira no âmbito da Operação Frígia, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) em outubro de 2020.

Entre os denunciados, estão o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de Sá, e seu filho, o policial militar João Genival de Sá, apontados pelo MPF como os líderes do esquema criminoso. 

A denúncia destaca que o grupo se vale do aparato estatal para a prática criminosa, uma vez que também conta com mais dois policiais militares (Jefferson Cavalcante de Souza e Fernando Vitorino Alves) e um permissionário de casa lotérica, José Hildo de Sá, que seria responsável pela operação financeira das atividades. 

Os policiais militares, segundo o MPF, aproveitavam-se de seus cargos para coação de testemunhas, atividade de contrainteligência (para evitar ações policiais) e influência com o objetivo de prejudicar a descoberta das atividades do grupo.

A operação foi decorrente de investigação conjunta realizada pelo MPF e pela PF. As apurações indicaram que os denunciados realizam desde a extração da pedra bruta “in natura” até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE). 

A extração dos minérios ocorria em área de propriedade da União, no Açude Algodões, empreendimento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), local vizinho a uma propriedade de Francisco Tadeu e dos denunciados Cícero Ângelo Ferreira e Francisco Thiago Gomes de Sá.

As apurações também indicaram que os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e outras condutas que caracterizam a prática de lavagem de dinheiro. 

Também são alvos da denúncia os motoristas João Bosco Martins e Henrique Stephesson da Silva, bem como Franceildo Anjos Ferreira (responsável pela industrialização e moagem do minério), José Givaldo de Sá, Carlos Alberto Bezerra Cintra (mineiro) e o vereador Francisco Tadeu de Sá Júnior que, de acordo com o MPF, exerce as atividades administrativas do grupo. A moagem ocorria em sítio localizado em Serrita, de propriedade de Francisco Tadeu de Sá e seu filho, Tasso Edson de Sá, também denunciado.

O MPF reforça que, mesmo com as prisões em flagrante que ocorreram durante as investigações, o grupo não cessou as atividades de garimpo ilegal. Além disso, a exploração do minério, realizada de forma arcaica pelos envolvidos, traz risco de vida e à segurança física dos trabalhadores braçais, uma vez que, além de trabalharem sem equipamentos de proteção individual e coletiva, a qualquer momento pode ocorrer um desmoronamento, o que os deixaria presos na mina.

Crimes – O MPF denunciou os envolvidos por usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais – extração de recursos minerais sem autorização e poluição com destruição significativa da flora e da saúde humana –, organização criminosa e lavagem de capitais. Também foi requerido que os denunciados sejam condenados à reparação dos danos materiais causados pela atividade, bem como à perda, em favor da União, dos bens e valores adquiridos com a prática criminosa e dos instrumentos apreendidos. O MPF também requer a perda do cargo público de João Genival de Sá, Fernando Vitorino Alves e José Hildo de Sá.

Encontro teve o objetivo de traçar metas e anunciar obras para o município.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se reuniu nesta sexta-feira (29) com a bancada da situação na Câmara de Vereadores. Na reunião foram traçadas as metas e projetos para os próximos quatro anos de seu governo, que vão contemplar todas as áreas da administração.

“No encontro, traçamos as metas e projetos para os próximos quatro anos do nosso governo. Vamos contemplar e atender de forma enérgica todas as áreas da administração, como saúde, educação, cultura, assistência social, infraestrutura, agricultura, e demais setores que contribuam para acelerar ainda mais o crescimento do nosso município”, declarou o gestor.

Adelmo também anunciou durante a reunião, que em fevereiro estará assinando a ordem de serviço para iniciar a construção do monumento dos poetas na entrada da cidade, e de uma ciclofaixa partindo da ponte sobre o Rio Pajeú até a Unidade Mista Maria Silva. A ciclofaixa é uma ação de grande importância para a segurança de ciclistas e pedestres que trafegam todos os dias pelo local.

Participaram do encontro a presidente da Câmara, Jordânia Siqueira, e os vereadores Júnior de Diógenes, Júnio Moreira, Romão de Piedade, Lailton Brito e Toinha Batista.

“Agradeço aos vereadores da situação pelo apoio e, mais uma vez, quero dizer ao povo de Itapetim que estamos apenas começando um mandato de muito trabalho, com foco voltado para a melhoria de vida da nossa população, principalmente dos que mais precisam”, disse Adelmo.

Em Afogados da Ingazeira, uma equipe multiprofissional formada por psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e assistentes sociais e ainda profissionais de saúde de outras áreas, estiveram engajadas na programação do Janeiro Branco, que busca dar visibilidade à importância da saúde mental para a vida de todos.

Foram realizadas entrevistas nas Rádios Pajeú e Afogados FM sobre o tema e promovidas rodas de conversas e diálogo nos diversos equipamentos e espaços coordenados pela secretaria de saúde, a exemplo do Centro de Reabilitação, Centros de atenção psicossocial, Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente, bem como nos espaços do programa Academia da Saúde.

“Foi uma semana bastante proveitosa, onde pudemos dar visibilidade à importância dos cuidados com a nossa saúde mental. Todos nós, em algum momento de nossas vidas precisamos, ou vamos precisar, de um apoio especializado para cuidar da nossa mente. E a Prefeitura disponibiliza esse serviço para toda a população,” afirmou Erivania Barros, coordenadora municipal da política de saúde mental em Afogados.

O encerramento da programação ocorreu nesta sexta-feira (29), com uma palestra do psicanalista Dr. Ezrom Maia, que atende no CAPS – infantil. 

A palestra aconteceu no Centro de reabilitação física, junto aos pacientes do setor de oftalmologia da unidade, e contou com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim; do vice-prefeito Daniel Valadares; e do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que é psicólogo. 

“A gente precisa ter sensibilidade para enxergar e valorizar a beleza da vida. E ter a humildade de reconhecer os momentos em que precisamos de ajuda, de um apoio especializado para cuidar da nossa saúde mental. Afogados tem uma política pioneira nessa área e profissionais competentes para atender à população. Parabéns a todos os envolvidos nessa semana tão importante de sensibilização,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Secretário de Esportes Nailson Gomes disse ao programa Revista da Cultura que avalia a possibilidade de grama sintética para o Estádio Pereirão.

Segundo ele, a decisão depende de uma avaliação sobre as vantagens e desvantagens do modelo.

A principal vantagem da grama sintética em relação à natural é a facilidade de manutenção, após o custo de aplicação. O grande desafio é achar um tipo que se adeque às questões climáticas, já que a maioria dos modelos sintéticos esquentam demais.

Segundo Nailson, serão estudados projetos como os de Atlético Paranaense e Palmeiras, únicos times de Série A com esse tipo de grama nos seus estádios. Ele também vai aferir um modelo em Juazeiro.

Já o vereador Zé Raimundo, Presidente do Serra Talhada, disse que a tecnologia tem avançado e pode ser uma iniciativa plausível. “No caso do gramado o projeto de reuso da água também é alternativa”.

O programa teve a participação do Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, que garantiu a emenda para requalificação do estádio. Ele destacou que aguarda o projeto a ser entregue pelo Secretário para fazer o aporte através de emenda no orçamento.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada. Os recursos da emenda de Fernando priorizarão gramado e iluminação em LED.

Zé Raimundo disse ter tido reunião importante na Federação Pernambucana e colocou a reforma do estádio como fundamental para o Serra Talhada FC voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.

Todas as agências do Banco do Brasil na Paraíba tiveram o atendimento suspenso nesta sexta-feira (29), em protesto contra o anúncio da direção do banco que prevê o fechamento de agências e a demissão voluntária.

A paralisação teve duração de 24 horas. Além disso, um ato também aconteceu em frente a Praça 1817.

De acordo com o sindicato dos bancários da Paraíba, existe a possibilidade do fechamento de pelo menos três agências. Em João Pessoa, a agência Parque Solon de Lucena, localizada no bairro de Tambiá, e a agência do Jardim Cidade Universitária serão fechadas.

Em Campina Grande, a agência Jardim Paulistano, na Avenida Assis Chateaubriand deixará de funcionar.

De acordo com dados do Banco do Brasil na Paraíba, atualmente apenas 67 agências funcionam no estado, juntamente com 36 postos de atendimentos (PAAs). Esse número reduzido é fruto de outra reestruturação efetivada em 2018 quando agências foram fechadas.

Só em João Pessoa foram quatro agências que tiveram suas atividades encerradas, a exemplo do Espaço Cultural Shopping Sul, Mag Shopping e Cabo Branco, como também no Partage Shopping em Campina Grande.

Outras 11 foram transformadas em postos de atendimento, as agências da Rua Treze de Maio do Centro Administrativo Municipal, além das agências dos municípios de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Caiçara, Ingá, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Salgado de São Félix, Tacima e Umbuzeiro.

A boa notícia da semana para os amantes do futebol em Serra Talhada veio do Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas.

Ele  confirmou ao blog uma emenda para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.

As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para  a dimensão das obras necessárias. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.

O Programa Revista da Cultura debate o impacto da ação para o esporte em Serra Talhada. Neste sábado, às 11h da manhã, recebe o Deputado Federal, mais o Secretário de Esportes Nailson Gomes e o vereador presidente do Serra Talhada, Zé Raimundo.

Zé inclusive diz que teve reunião importante na Federação Pernambucana e coloca a reforma do estádio como fundamental para Serra Talhada voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.

O município, que viu na história mais recente Serrano e Serra Talhada disputando a primeira divisão do Campeonato Pernambucano, agora sofre sem o  destaque de outrora. Um dos principais motivos que travam a retomada é justamente a falta de um estádio adequado para receber as competições. Dentre as prioridades, além de iluminação e gramado está a segurança hídrica e a reforma do alambrado, ações que devem ser tocadas em parceria com a prefeitura.

Em São José do Egito, a antiga Escola Romero Dantas deverá ser repassada para a iniciativa privada com a finalidade de confecção de vestuário em parceria com uma empresa de Santa Cruz do Capibaribe.

A ideia, diz o Secretário de Planejamento Paulo Jucá, é primeiro estruturar o espaço, ver as necessidades, o que o município pode fazer com incentivos fiscais, chamada pública ou processo licitatório para atrair empresários que queiram investir.”Já temos conversado com alguns empresários”, diz.

Paulo destaca que o papel do município será de fomentar, não ter ingerência. “Não queremos ter nenhuma ingerência ou nada que possa atrapalhar investimento da iniciativa privada”. O projeto visa atender até cem pessoas na Terra da Poesia.

Segundo Jucá, em 2020 com a pandemia houve aumento no desemprego, como no resto do país. Há preocupação com o fim do pagamento do Auxílio Emergencial.”Já há aumento da procura por parte da Secretaria de Assistência Social”, disse.

O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. As informações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TCE, clicando aqui.

As informações repassadas pelo cidadão, no exercício do controle social, têm um papel fundamental de reforço no trabalho de fiscalização do órgão. Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas.

A criação de um canal para registro de denúncias foi uma das ações definidas pelo TCE após reunião entre técnicos e especialistas, no início desta semana, durante discussão sobre a como se dará a fiscalização da vacinação nos municípios do Estado.

Outra preocupação do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.

Também será expedida uma norma para disciplinar os procedimentos da vacinação, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública.

O descumprimento das normas pode resultar em abertura de processos, julgamento e responsabilização administrativa no Tribunal de Contas, além de encaminhamento aos órgãos competentes para a responsabilização civil criminal.

Região totaliza 17.531 casos positivos, 16.635 recuperados e 286 óbitos.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (29), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (29), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (3), São José do Egito (1), Carnaíba (2), Flores (7), Santa Terezinha (0), Triunfo (10), Itapetim (4), Brejinho (0), Iguaracy (7), Solidão (0), Calumbi (2), Tuparetama (0), Quixaba (6), Santa Cruz da Baixa Verde (2) e Ingazeira (3). Foram 81 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.531.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.456; Afogados da Ingazeira, 2.492; Tabira 1.796, São José do Egito, 1.302; Carnaíba,  874; Flores, 666 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 595; Itapetim, 511; Iguaracy, 335; Brejinho, 333; Solidão, 315; Calumbi, 305; Tuparetama, 282; Quixaba, 265; Santa Cruz da Baixa Verde, 246 e Ingazeira, 148 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 123, a região tem agora no total 16.635 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,88% dos casos confirmados.

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.

“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), que irá adquirir as 54 milhões de doses adicionais da CoronaVac, previamente acordadas com o Instituto Butantan, responsável pela vacina junto à farmacêutica Sinovac.

Com isso, o Programa Nacional de Imunização (PNI) passa a contar com 100 milhões de unidades da candidata. O governo federal já adquiriu 46 milhões de doses e recebeu outras 8,7 milhões de vacinas do instituto paulista.

O anúncio foi feito após forte pressão da direção do Butantan — que chegou a ameaçar a exportação da produção — de entidades da saúde e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

A confirmação, no entanto, vem acompanhada da exigência de definição das datas de entrega das vacinas.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato na semana que vem. Também, [estamos] solicitando antecipação do registro junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, afirmou o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, ao anunciar a definição da pasta.

Anteriormente, o Instituto Butantan chegou a anunciar que teria capacidade de entregar as 100 milhões de doses ainda no primeiro semestre de 2021. Diante dos atrasos para importar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China, o prazo pode ser estendido.

Mesmo assim, o diretor da instituição paulista, Dimas Covas, garante que as 46 milhões de doses acordadas anteriormente estarão entregues até abril e que a produção das outras 54 milhões começa logo em seguida.

Mais cedo, Covas comemorou a confirmação que, segundo ele, veio pelo responsável pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde minutos antes do início dos pronunciamentos e entrevista coletiva do governo de São Paulo, às 12h45.

“Uma boa notícia. Notícia que todos nós estávamos aguardando, e esperamos que isso se concretize na próxima terça-feira (2/2)”, disse o diretor.

Anteriormente, o Ministério da Saúde chegou a dizer que só iria se pronunciar no prazo oficial do contrato, que permite que a pasta se manifeste em até 30 dias após a entrega da última remessa das 46 milhões de doses.

Prefeito de Afogados da Ingazeira foi eleito primeiro vice-presidente e prefeita de Serra Talhada como primeira secretária.

Nesta sexta-feira (29), aconteceu de forma híbrida, a eleição para a nova diretoria do COMUPE, em que a chapa única foi eleita.

A nova diretoria é composta por: Luiz Aroldi, diretor presidente; Alessandro Palmeira, primeiro vice-presidente; Alexandre Batité, segundo vice-presidente; Márcia Conrado, como primeira secretária e presidente do Conselho Fiscal; Tarcísio Massena, segundo secretário; Wellington Cordeiro, vice-presidente do Conselho Fiscal; Edmilson Cupertino, como conselheiro titular; e Fábio Queiroz, como suplente.

A COMUPE, Consórcio dos Municípios Pernambucanos, é um consórcio que tem como objetivo a prestação de políticas públicas de desenvolvimento e interesse dos municípios consorciados, em diferentes áreas de interesse. O órgão abrange uma população de cerca 1 milhão de pessoas, em 11 cidades.

Alessandro Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, além de ter sido eleito primeiro vice-presidente do COMUPE, é vice-presidente do CIMPAJEÚ.

Já Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, além de primeira secretária do COMUPE, na última semana, foi eleita secretária executiva do CIMPAJEU, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

Foto: Caio de Biasi/especial para o MS

A única solução contra o colapso do sistema de saúde pública do Amazonas é a transferência de 1.500 pacientes das unidades de saúde do estado para hospitais de outros estados, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em um evento de recepção a 108 novos médicos contratados pelo ministério para atuarem na saúde básica de Manaus, nesta sexta (29). A reportagem é Mônica Prestes, da Folhapress.

Desde o início das transferências, iniciadas dois dias depois dos hospitais de Manaus entrarem em colapso por falta de oxigênio, até esta sexta (29), a força-tarefa montada pelos governos estadual e federal transferiu 320 pacientes. Pelos cálculos do ministro, é preciso transferir ainda 1.180 pessoas.

“Se não removermos 1.500 pessoas do atendimento especializado, vai continuar morrendo de 80 a 100 pessoas por dia porque não há UTIs e não se cria uma UTI do dia para noite. Aumentar leitos, trazer oxigênio, criar UTIs… quantas? 20, 30? Eu tenho que remover 1.500 pacientes. Não vou montar 1.500 leitos de UTI nunca em Manaus”, justificou o ministro.

Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde está “trabalhando para estabilizar o [fornecimento] de oxigênio”, mas que até lá a capacidade

de atendimento da rede especializada de saúde, que inclui os quatro hospitais de referência para Covid-19 em Manaus, continuará limitada.

A transferência de pacientes para outros estados, reduzindo a demanda por oxigênio e leitos, é a forma mais rápida de normalizar o fornecimento, diz o ministro.

A falta de oxigênio também afeta as unidades de saúde do interior do estado, onde não existem leitos de UTI.

Lá, pacientes estão morrendo sem o tratamento adequado à espera de transferência, segundo a Defensoria Pública do Estado, que na última quinta (28) conseguiu uma liminar judicial determinando que o governo do Amazonas transfira seis pacientes em estado grave para UTIs de Manaus ou outros estados até o fim desta sexta (29).

Atualmente, 612 pessoas aguardam na fila por um leito nos hospitais de referências da capital, 73 delas à espera de um leito de UTI. Dos pacientes que estão nessa fila, 125 são do interior do estado e 36 deles precisam de leito de UTI. Em Manaus, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 90% e, para leitos clínicos, 101%.

Pazuello disse que a situação dos pacientes do interior é a mesma dos da capital. “‘Ah, porque o interior está impactado!’ O Amazonas está impactado. A fila é única. Não há um leito de UTI. A remoção é a única solução”, disse.

O ministro atribuiu o aumento explosivo de casos à intensificação do período chuvoso no Amazonas, à detecção da linhagem p.1., identificada geneticamente pela Fiocruz e presente em mais de 90% dos casos de Covid-19 registrados em Manaus este mês, e à baixa cobertura da saúde básica.

“O inverno chuvoso está ligado diretamente ao agravamento das Srags [Síndromes Respiratórias Agudas Graves] e a Covid é uma delas. Para piorar, Manaus foi premiada com uma nova linhagem do coronavírus. Essa nova linhagem, por observação, define um contágio até três vezes mais rápido”, afirmou Pazuello, durante evento de recepção aos 108 médicos contratados pelo Ministério da Saúde para reforçar o atendimento na rede básica de Manaus.

No entanto, o próprio Ministério da Saúde diz que o tempo seco traz mais problemas respiratórios.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que a contratação dos 108 médicos pelo governo federal vai preencher uma lacuna deixada por 143 médicos afastados por terem contraído Covid-19.

Considerando também enfermeiros, técnicos de enfermagem e outras funções da linha de frente, a prefeitura contabilizou 1.346 servidores da saúde afastados em meio a um aumento da procura por atendimentos.

“Nos 26 primeiros dias foram atendidos 156 mil pacientes só nas Unidades Básicas de Saúde Covid. Nos primeiros dias de 2021 fizemos mais exames RT-PCR do que em todo o ano passado”, relatou Almeida.

O secretário de atenção básica do Ministério da Saúde, Raphael Parente, informou que a pasta também abriu um edital para a contratação emergencial de 52 médicos para atuar em unidades de saúde do interior do estado. A previsão é que os médicos comecem a trabalhar dia 9 de fevereiro.

O evento, que era fechado para a imprensa, foi transmitido pelas redes sociais da prefeitura de Manaus e do Ministério da Saúde, com cerca de uma hora de atraso.

Apesar dos jornalistas não poderem acompanhar nem fazer perguntas ao ministro, que está no centro de uma investigação do STF sobre sua conduta na gestão da crise em Manaus, ou ao prefeito David Almeida, que nesta semana foi alvo de um pedido de prisão e afastamento do Ministério Público do Amazonas por suspeita de irregularidades na vacinação, um grupo de vereadores e 20 dos 108 médicos estavam presentes. Todos seguindo os protocolos de distanciamento, segundo a prefeitura.

O ministro, que está em Manaus desde sábado (23), deve retornar a Brasília ainda nesta sexta (29).

Delson Lustosa disse que ano será de arrumação para equilibrar contas do município, mas se mostrou animado com a perspectiva de investimentos través de emendas parlamentares e destravamento de dinheiro do FEM. 

O blog ouviu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, do Podemos. No dia de seu aniversário, ontem, brincou dizendo que não tinha tempo sequer de comemorar, diante dos desafios que encontrou na máquina pública do município.

A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que diz ainda estar levantando, a realidade é de terra arrasada.

Delson venceu o prefeito Vaninho de Danda, que faleceu pouco após o pleito  por complicações da Covid-19. O vice, Adarivan Santos já dizia que a realidade era de quase calamidade. Mas aparentemente, nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

Depois que Adarivan assumiu, todos os relatos eram de uma situação muito difícil. A situação é igual, melhor ou pior que o senhor imaginava?

É uma situação muito mais difícil. Ainda estamos somando todas as contas para a gente divulgar para a sociedade e poder informar como iremos administrar, ir pagando essas contas, o salário dos funcionários, onde ficou aproximadamente quase R$ 1 milhão de efetivos e aposentados e a gente vai dar prioridade à essas pessoas que estão trabalhando no dia a dia. A partir de fevereiro vamos definir uma parcela do atrasado, vendo com jurídico e contador e manter a folha em dia. Já vinha fazendo nas outras gestões minhas e se Deus quiser a gente vai fazer agora para cumprir com a folha do mês.

O que de fato o município está devendo aos servidores? Novembro, dezembro… o que vai ser negociado?

A partir de fevereiro a gente já vai colocar no contracheque de cada um seu valor do mês atual e o valor da parcela que vai sair discriminada no seu contracheque. A gente não definiu ainda porque está fazendo o levantamento para ver como poderemos cumprir uma parcela que possa atender uma quantia proporcional igual para cada funcionário. Quem recebe salário recebe um valor, quem recebe mais recebe proporcionalmente um pouco mais.

Fornecedores, qual a realidade?

Tem muito fornecedor na verdade. Mas não vou pensar nisso agora. Vou pensar logo nos funcionários. A gente está fazendo o levantamento ainda. depois a gente vai verificar por prioridade pra ver o que pode fazer.

Do ponto de vista do Fundo Previdenciário e Fiscal, em até quanto tempo o senhor acredita que pode organizar o município?

E acho que esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã.

Essa realidade afeta a capacidade de investimentos com recursos próprios do município. Há necessidade de suporte dos governos federal e do estado. O senhor esteve com o governador Paulo Câmara. O que se pensa quanto a projetos de outros entes para evitar que faltem investimentos, mas sabendo que com recursos próprios há dificuldades nesse momento?

Conseguimos recursos para um colégio de doze salas, que já está empenhado graças a Deus. Com o governador tratamos de pendências do FEM que não está com a prestação de contas em dia, o que estamos tentando fazer e solicitei para transformar o dinheiro do FEM em convênio, o que ele aceitou. Solicitou o projeto que é de R$ 680 mil, para que a gente possa iniciar o mais rápido possível.

E com Governo Federal? Há perspectiva de projetos?

Tem. A gente está indo agora em fevereiro para Brasília. Tem várias emendas para estradas vicinais, para saúde, a gente já tem o planejamento de R$ 1 milhão ou mais, para que a gente possa ajudar na saúde com as emendas para custeio, por exemplo.

De obra estruturadora, qual o grande projeto de sua gestão para Santa Terezinha?

Esse primeiro ano é um ano de organizar se Deus quiser e Nossa Senhora. Estou muito focado e com muitos projetos. Acho que em fevereiro conseguiremos empenhar aproximadamente R$ 10 milhões. Estamos nos planejando já que tem os compromissos dos deputados . Se a gente conseguir empenhar uma parte já começa a executar esse ano e a outra parte empenhada esse ano para execução em 2022. São projetos que vão gerar emprego. A gente vai poder ajudar a população em modo geral. Quando vem a obra vem o dinheiro que fica na cidade, dá emprego e tira o sufoco da prefeitura.

A população que está acompanhando notícias tão preocupantes sobre esse quadro pode ter esperança?

Quero deixar claro que a gente não vai parar. Trabalhei desde manhã no dia do meu aniversário (ontem). Vamos planejar o pagamento dos funcionários. A partir desta sexta quem é dos 60% da educação já vai receber. Vamos montar um planejamento para até o dia dez pagar a folha de janeiro do efetivo e a partir de fevereiro vamos fazer o parcelamento do que ficou. Quero dizer à população que estou firme.  Faremos uma Santa Terezinha melhor. Ela está um pouco feia, mas vamos vestir uma roupa nova nela se Deus quiser.

Na última terça-feira (26), a Prefeitura de Triunfo esteve com o Promotor de Justiça de Triunfo, Thiago Barbosa Bernardo, onde foi explicado toda situação do município, apresentando dados e informações sobre a contaminação de Covid-19 em Triunfo.

Nesta quinta (28), através da recomendação n° 01/2021, o Ministério Público de Pernambuco reforçou o que a prefeitura já havia decretado: a proibição na realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município.

Limite para o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proibição também na prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.

Segundo a Prefeitura: a participação da Promotoria de Justiça de Triunfo neste contexto é primordial para cada vez mais chamarmos a atenção da nossa população na conscientização de que a pandemia não acabou e que a nossa luta para superá-la segue firme.

“É muito importante no grave momento de crise sanitária pelo qual toda população do Brasil, de Pernambuco e de Triunfo passa, a união dos poderes constituídos para juntos com suas competências legais defenderem e aplicarem medidas que tenham como objetivo resguardar o que temos de mais valioso: a nossa saúde”, destacou a Prefeitura em postagem nas suas redes sociais.

A Caixa Econômica Federal anunciou na noite da última quinta-feira (28) a abertura de 75 novas agências do Banco em todo o Brasil. O Nordeste foi a região mais contemplada e Pernambuco receberá sete delas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, reconheceu que esta é uma importante conquista para os municípios do Estado.

Segundo a Caixa, a expansão visa aumentar a capilaridade do banco, com foco nas regiões Norte e Nordeste, onde serão beneficiados cerca de 18 milhões de brasileiros.

Os municípios pernambucanos contemplados foram: Santa Maria da Boa Vista, Águas Belas, Sirinhaém, Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Moreno e Petrolina.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “os prefeitos e prefeitas se sentem muito reconhecidos pela valorização dos municípios. Diferente do Banco do Brasil que está reduzindo agências, a Caixa está ampliando o seu atendimento, instalando agências e facilitando o serviço bancário e o acesso ao crédito de centenas de milhares de pernambucanos. Agradeço à direção da Caixa e a todos que se empenharam nessa conquista, de ir de encontro à vontade e necessidade das pessoas que vivem nos municípios,” comemorou.

Parceria tem como proposito melhorar a arborização no município.

O Professor Alexandre Lira (Presidente da AESA), recebeu na manhã desta sexta-feira (29), o vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, Israel Rubis, bem como o Biólogo Professor Dr. Mozart Duarte.

 Na pauta foi destacado a importância da arborização na cidade de Arcoverde, de tal maneira que recupere áreas degradadas tanto na zona urbana como na zona rural, além do que revitalizar pontos que hoje são usados como despejo de lixo.

“A AESA entra nessa parceria para que as mais de 100 mudas de árvores tenham o tratamento correto, sejam plantadas de forma correta de tal maneira que traga biodiversidade e beleza para nossa Arcoverde”, ressaltou Israel Rubis.

Recentemente a Secretária de Meio Ambiente recebeu mais de 100 mudas de Árvores nativas, vindas do viveiro de mudas da Compesa (Cultive), no qual serão plantadas sob a supervisão do Biólogo Dr. Mozart Duarte, no qual é Mestre, Doutor e Pós Doutor em Ciências Florestais pela UFRPE.

“É uma grande satisfação dispor de profissionais como o Professor Mozart, que é professor do Curso de Biologia da nossa instituição e que agora leva o nome da AESA para ajudar a melhorar a qualidade de vida de toda nossa população”, afirmou Alexandre Lira.

Segundo Israel Rubis, já foi dado o ponta pé inicial no plantio dessas árvores e sua estimativa é que até o final de fevereiro todas as 100 mudas já tenham sido plantadas por toda Arcoverde.

CNM sugere planejamento aos gestores

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Acumulado: ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.

Veja Online

O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022.

Os dados foram projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Embora o presidente tenha oscilado negativamente em relação à sondagem feita em dezembro, ele ainda segue líder fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foi a primeira pesquisa feito pelo instituto após o fim do pagamento do auxílio emergencial e a primeira após o início da vacinação, dois temas que tinham potencial para desgastar Bolsonaro.

No cenário mais provável da disputa, Bolsonaro lidera com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%), todos empatados dentro da margem de erro.

O cenário mais favorável a Bolsonaro é aquele em que Moro não disputa, no qual o presidente aparece com 33,7% contra 12,1% de Ciro na segunda colocação – a diferença entre eles é de mais de 20 pontos. Clique aqui e leia a matéria completa.

“Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco”. Gestor disse que chegada de água da Adutora e geração de empregos são prioridades

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, falou com exclusividade ao blog sobre herança administrativa, os primeiros passos  a frente da gestão e a agenda com o governador Paulo Câmara e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho.

A maior crítica vai na direção da ex-prefeita Tânia Maria e do grupo do ex-prefeito Zé Vanderlei. Segundo Bento, a realidade pregada de “gestão equilibrada” caiu por terra quando ele se deparou com os números que teve acesso. Reclama que não houve transição e pediu paciência à população, afirmando que só deve conseguir imprimir sua marca  a partir de 120 dias.

Brejinho viveu um grande debate sobre herança administrativa. A ex-gestora do município, Tânia Maria, diz que entregou uma gestão equilibrada. Na nossa primeira conversa entretanto, o senhor reclamou da transição. No fim das contas, como o senhor está recebendo o município?

Estamos recebendo de uma maneira que, pensava, estaria muito melhor. Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades, sem computadores, sem impressoras, sem transição. Se tivesse ocorrido a transição que a gente cobrou, daria pra fazer um trabalho, renovaríamos o contrato com a empresa que prestava serviços para a prefeitura e não teríamos as dificuldades que estamos tendo hoje para colocar a casa em dia. É uma prefeitura com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco.   Até a descarga do banheiro só funciona com um baldinho. Não estou aqui para justificar os meus 25 dias de gestão mas esclarecer à população que tudo era uma maquiagem. Não quero nem guardo remorso da gestão passada de jeito nenhum. Só estou colocando os fatos para que as pessoas não venham me cobrar em 25 dias pelo que não existia. A única coisa que a gente pegou em dia foi o pagamento dos funcionários, mas o resto é uma maquiagem. Peço paciência à população que a gente vai fazer que o município gire e ande ao decorrer do tempo. Sabemos que para o município crescer não é tirar trezentas pessoas que votaram 40 e colocar 300 que votaram 10. Temos que visar o que falamos em campanha. Correr atrás de recursos, de empresas que possam gerar emprego para a população.

Com base nesse diagnóstico, o senhor acredita que passa a dar sua cara à gestão até quando?

Creio eu que isso vai levar de 120 a 150 dias, pra gente colocar a prefeitura em dia. Precisamos saber das nossas obrigações para depois fazer as nossas ações. Já estamos trabalhando em termos de investimentos e atrás de empresas para nosso município para colocar as pessoas para trabalhar. Sabemos que numa prefeitura não cabe todo mundo. Só peço ao pessoal que tenha paciência que as coisas vão engrenar.

O senhor teve uma agenda com o governador Paulo Câmara e com o Deputado Federal Sílvio Costa Filho.  O que foi conversado nesses dois momentos?

Priorizamos o debate sobre água. Precisamos de água urgentemente em Brejinho. Nossa cidade teve 30, 40 anos de gestão que não foi resolvido o problema hídrico. Não chove hoje como antes na nossa bacia que enchia os açudes todo ano. Estamos correndo atrás do governador . Clamamos a ele que precisamos de água, nossa prioridade maior é água e queremos um ramal da adutora atendendo nosso município. Vamos arrumar recursos de uma maneira ou de outra e Brejinho vai ter água do São Francisco. Estamos correndo atrás disso. Temos ainda outros projetos. falamos do Matadouro Público municipal, já que hoje para matar um boi tem que andar 50, 60 quilômetros, o que é inviável. Falamos da necessidade de estradas, da necessidade de poços que a gente tem, do crescimento econômico. Silvinho já disponibilizou pra gente essa creche, além de mais de R$ 1 em calçamentos pra gente urbanizar a rua. Vamos trazer mais recursos para a saúde, para que as pessoas possam ter tratamento com dignidade. Sempre digo que é importante ter o médico no PSF mas precisamos ter um local com atendimento 24 horas. O cidadão brejinhense tem que saber que ao adoecer terá pra onde correr.

O governador deu prazo para responder a essas demandas, principalmente no tocante à adutora?

Foi uma conversa sem entrave, promissora. No dia seguinte conversei com o Diretor da Compesa pra discutir o projeto que já está aprovado. Todo mundo sabe que está faltando só o dinheiro pra iniciar a obra. Mas como disse vamos fazer uma parceria como já foi feita. Quando foi no natal a água de Brejinho foi cortada antes do meu governo mas foi feita uma parceria com a Compesa, com um produtor local da cidade e uma contrapartida  que no momento propício vou explicar como aconteceu a situação porque agora como não tem contrato e a nossa necessidade maior era que Brejinho tivesse água  não foram feitos os trâmites. O que queria e consegui nessa parceria foi que Brejinho tivesse água.

Do ponto de vista de pessoal, Brejinho está no limite de servidores que define  a Lei de Responsabilidade Fiscal ou pode ter concurso público?

Pelo que levantamos, não há margem para concurso porque a folha já está inchada com base nesse limite da lei. É possível que a gente precise trazer mais pessoas para a saúde. Aí pode ser que a gente anuncie algo, mas no momento não há nenhuma situação nesse caso porque estamos no limite.

Quanto à equipe que o senhor montou, todos estão já adaptados à missão de cada pasta ou tem dificuldades com base nessa realidade que o senhor colocou?

Estão tendo dificuldades ainda porque é uma gestão nova, com tudo começando do zero. Por isso frizo muito que as pessoas tenham paciência. Também reforço que caso haja alguma injustiça praticada pelo governo contra algum cidadão, contra a sociedade, que podem me procurar para que a gente possa averiguar e corrigir essas situações.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Finanças e Administração, realizou hoje, sexta-feira, dia 29/01, o pagamento da folha dos servidores municipais ativos e inativos.

O pagamento é referente a janeiro. “A atual gestão vem conseguindo honrar os compromissos em manter os salários dos servidores municipais em dias”, diz em nota.

Um dos motivos, diz a nota, do pagamento dentro do mês é o estímulo à economia do município.

“A economia local tem um aquecimento com a circulação de mais recursos na cidade e com o cronograma em dia há condições de programação por parte de servidores e do comércio”.

Já a Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (29), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de janeiro. Neste sábado (30), o pagamento estará na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa e equipe, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento.

“Sabemos que pagar em dia é um dever de todo gestor, mas muitos não honram esse compromisso. Nós nunca atrasamos uma folha de pagamento e vamos continuar cumprindo com o nosso dever, mas acima de tudo respeitando os nossos servidores”, disse Adelmo.

Por André Luis-Atualizado às 11h45 com os casos de Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Nesta sexta-feira (29), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (1), São José do Egito (8), Carnaíba (7), Flores (4), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (0), Brejinho (2), Iguaracy (7), Solidão (1), Calumbi (3), Tuparetama (1), Quixaba (12), Santa Cruz da Baixa Verde (4) e Ingazeira (3). Foram 88 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.450.

Apenas Flores e Santa Cruz da Baixa Verde não haviam divulgado o boletim epidemiológico no início da manha, mas atualizaram os dados durante o decorrer da manhã de hoje.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.427; Afogados da Ingazeira, 2.487; Tabira 1.793, São José do Egito, 1.301; Carnaíba,  872; Flores, 659 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 585; Itapetim, 507; Brejinho, 333; Iguaracy, 328; Solidão, 315; Calumbi, 303; Tuparetama, 282; Quixaba, 259; Santa Cruz da Baixa Verde, 244 e Ingazeira, 145 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 188, a região tem agora no total 16.512 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,62% dos casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada divulgou o balanço do Plano Serra Talhada Vacina Covid-19. Até o momento, o município recebeu 2.800 doses das vacinas Coronavac/Butantan e Oxford/Fiocruz e já conseguiu imunizar 1.006 pessoas com a primeira dose da vacina. 

O município recebeu 1.722 doses de Coronavac para imunização dos trabalhadores da saúde dos Leitos de Retaguarda, Centro de Covid, vacinadores, Laboratório Municipal e equipes de saúde da família; 88 doses de Coronavac para idosos e cuidadores do Abrigo Ana Ribeiro; 310 doses de Coronavac para trabalhadores da saúde acima de 60 anos; e 680 doses da AstraZenica/Fiocruz para idosos acima de 85 anos. 

Até esta quinta-feira, dia 28, o Plano de Vacinação de Serra Talhada já havia alcançado 514 profissionais de saúde que atuam na linha de frente à pandemia, 22 idosos e 17 cuidadores de idosos do Abrigo Ana Ribeiro – ILPI e 453 idosos acima de 85 anos. 

A primeira idosa acima de 85 anos vacinada no município na segunda etapa da campanha foi a aposentada Expedita Barbosa, de 91 anos, que é moradora da Rua José Alves da Silveira, no bairro Nossa Senhora da Penha. Ela foi vacinada em sua residência pela equipe de saúde da família na última quarta-feira, dia 27. “Eu acho que foi um presente de Deus, por isso eu só tenho a dizer muito obrigada, e que cada pessoa queira fazer como eu, se vacinar também, sem medo e na esperança de que vai fazer o bem no futuro, para o Brasil ficar melhor. Eu estou muito feliz e agradeço a essa equipe maravilhosa que veio na minha casa”, disse a idosa. 

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, detalha a execução do plano de vacinação. “A gente se encontra no processo de imunização dos profissionais de saúde e dos idosos a partir de 85 anos com as doses que chegaram ao nosso município. Já imunizamos os trabalhadores dos leitos de retaguarda, do centro de testagem e da estratégia de saúde da família, e na proporção que a gente foi vacinando essas pessoas, fomos estendendo o leque para o laboratório municipal, equipes de saúde da família da zona rural, e agora vamos estender aos motoristas da saúde, equipes do NASF, TFD, Vigilância Sanitária, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, agentes de endemias, CAPS, CTA, Centro de Reabilitação, Regulação e Farmácia Básica”, explicou.

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, realizou entre outras ações, o drive-thru para a vacinação de idosos com 85 anos, ou mais.

A ação foi realizada em frente ao PSF Central e em menos de duas horas possibilitou a vacinação de 95 pessoas na faixa etária programada.

Segundo a Secretaria de Saúde, somente nesse primeiro dia de imunização para essa faixa etária, foram vacinados 144 idosos. Os acamados ou com dificuldades de locomoção estão recebendo a primeira dose da vacina de Oxford em casa, aplicada pelas equipes de saúde da família.

O secretário de Saúde Paulo Juca, comemorou os resultados. “Foi um sucesso, e nossa equipe de saúde está de parabéns pelo belo trabalho que vem desenvolvendo”, comemorou.