TCE passa a receber denúncias sobre irregularidades na vacinação

O programa Revista da Cultura traz neste sábado 11 horas a participação do Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella.

Ele avalia com exclusividade os números aferidos pelo Instituto na Capital do Xaxado para o pleito deste domingo.

Na cidade, os levantamentos do Instituto e o recentemente divulgado pelo Instituto Opinião em parceria com o blog do Magno apontam vantagem da candidata petista Márcia Conrado.  Por ordem percentual, Socorro de Carlos Evandro, Victor Oliveira e Marquinhos Dantas vem na sequência.

Na pesquisa de 21 de outubro a candidata do PT Márcia Conrado chegou a 51,7% das intenções de voto.  Socorro de Carlos Evandro se manteve estável, com 18,3%. Victor Oliveira também não teve alteração significativa e apareceu com 10,7%.

Marquinhos Dantas caiu a 0,7% das intenções de voto. Disseram votar branco ou nulo, 5,3%. Indecisos etam 12,3%. Não opinaram 1% dos entrevistados. A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-03167/2020.

Já o Instituto Opinião foi a campo dias 3 e 4 de novembro e aferiu que Márcia tinha 53,7% das intenções de voto, vantagem de 37,4 pontos ante a principal adversária, Socorro de Carlos Evandro (Avante), que apareceu com 16,3%. Já Victor Oliveira (PL) pontuou 9,2%, enquanto Marquinhos Dantas (PRTB) 3,2%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-03862/2020.

A análise dos números e do último levantamento a partir das 11 horas, na Revista da Cultura.

Uma das dúvidas a essa altura é porque ainda há um percentual médio de 10,7% a 13,2% e para onde deverão migrar.

Falabella também avalia os cenários nas principais cidades da região alvo de levantamentos recentes.

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Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara

Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares.

O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária e Coordenação-Geral de Saúde Bucal, afirmando que o Município de São José do Egito foi habilitado a receber recurso para a aquisição do aparelho de Raio X Panorâmico, necessário para a realização de tomada radiográfica panorâmica, por meio da Portaria GM/MS n° 2418, de 18 de dezembro de 2023.

“Para tal aquisição o Fundo Nacional de Saúde realizou a transferência de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais), na data de 12/04/2024, por meio da Ordem Bancária 008656, Banco 104, Agência 012963, Conta 0066240430. Desse modo, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, estabelece que o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário”.

A gestão municipal assumiu os compromissos com os custos referentes às instalações/adequações do ambiente físico para receber o aparelho de Raio Panorâmico. “Ademais, são de responsabilidade também da gestão beneficiaria arcar com o custeio, como as despesas com a força de trabalho, insumos e manutenção dos equipamentos”.

Ao final, alerta que, caso o ente federativo beneficiário desse incentivo financeiro não realize tal aquisição estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, mas apenas em relação aos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o respectivo fundo de saúde e não executados nos termos da Portaria.

“Assim, como o prazo para essa aquisição está próximo ao fim, esta Coordenação-Geral de Saúde Bucal solicita informações sobre a aquisição desse aparelho impreterivelmente no prazo de 30 dias”. pelo apurado,  dinheiro entrou dia 12 de abril do ano passado. A gestão Fredson apurou que o recurso foi aplicado em outra finalidade, que não a pactuada.

De acordo com o vereador, como o equipamento não foi comprado, o recurso está sendo cobrado de volta, com acréscimos de juros e correção monetária. Daniel Siqueira acusou o ex-secretário Paulo Jucá de agir com conflito de interesses ao destacar que, apenas uma clínica na cidade, de propriedade dele, possui esse tipo de aparelho.

No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.

A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada. 

“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de  financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.

O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.

A emissora de televisão britânica BBC publicou nesta quinta-feira, 6, em seu site trechos de uma entrevista feita por carta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em suas respostas, o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, de ter agido politicamente durante o seu processo, para prendê-lo e, assim, tirá-lo da disputa presidencial. “Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra mim”, disse o ex-presidente.

“Então, Moro fez política e não justiça, e agora se beneficia disso”, continua Lula, em referência ao fato de o ex-juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro, após a vitória do capitão da reserva contra o candidato do PT, Fernando Haddad, que substituiu Lula na disputa.

O ex-presidente foi condenado por Moro, à época juiz de primeira instância, a nove anos e meio de prisão. Na segunda instância, julgado por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, o petista teve a pena aumentada para 12 anos e um mês.

Proibido de dar entrevistas presenciais ou por telefone, Lula respondeu a perguntas feitas por carta pelo jornalista brasileiro Kennedy Alencar, para um documentário da BBC, informou a emissora.

A partir desta terça-feira (7) alunos de ensino médio da rede estadual podem se inscrever para concorrer a uma das 1.200 vagas em cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições vão até o próximo dia 12 exclusivamente pelo endereço eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE) www.educacao.pe.gov.br .

Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF SERTÃO-PE) em nove municípios de todo o estado. As vagas são destinadas aos jovens e adultos que estejam cursando, em 2014, 2º ou 3º ano do Ensino Médio nas formas Regular, Integral, Semi-Integral, Médio Integrado e Travessia da rede estadual de educação de Pernambuco.

O critério de avaliação será a média dos candidatos nas disciplinas de matemática e português no primeiro semestre de 2014. Caso haja empate, será classificado o que tiver obtido maior média na disciplina de Língua Portuguesa.  Se ainda assim permanecer o empate, será classificado o que tiver maior idade.

O resultado preliminar será divulgado no próximo dia 14, também no site da SEE. Recursos podem ser protocolados no dia 15. O resultado definitivo será divulgado no dia 16. A confirmação das matrículas está marcada para os dias 21, 22 e 23 de outubro na escola escolhida.