Itapetim: Adelmo se reúne com bancada da situação

Levantamento do Tribunal alerta falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informou, que 113 dos 184 municípios pernambucanos vão receber um alerta de responsabilização devido à falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19. 

Outras 66 cidades do estado devem receber um ofício de ciência de falhas na divulgação das informações à população. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7), em coletiva de imprensa virtual. 

Segundo o TCE, a pesquisa feita entre os dias 17 de maio e 9 de junho considerou critérios como a existência e a publicização dos Portais da Transparência das cidades, da seção sobre os gastos com a Covid-19 dentro dos endereços eletrônicos e a transparência do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). 

Dos 4 critérios de informações específicas sobre transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19, o Afogados Online informa que Afogados da Ingazeira não atende dois: – Sobre a ferramenta de pesquisa disponível no site oficial da Prefeitura ou no portal da transparência, a ferramenta leva a notícias, mas não à seção específica. – Sobre a seção específica da COVID-19 que possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, a ferramenta não existe possibilidade de exportar o conteúdo. 

De acordo com o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, o levantamento não buscou gerar um ranking de transparência entre os municípios de Pernambuco.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), deu prosseguimento, neste fim de semana, às visitas nas quais vem fazendo balanço de seu mandato e das ações desenvolvidas em municípios pernambucanos.

Ao longo do mandato do senador petista, Águas Belas foi contemplada com um volume total de recursos provenientes de emendas da ordem de R$ 1,99 milhão. A última liberação, no valor de R$ 500 mil, ocorreu na semana passada. “Essas liberações foram de fundamental importância para o nosso município e os resultados estão aí, com obras que mudam para melhor a vida de nossa população”, atestou o prefeito local, Luiz Aroldo (PT).

Ao lado do chefe do executivo municipal, Humberto esteve na escola pública da comunidade do Beroega, no Hospital João Secundino e no bairro de Curral do Gado, onde nove ruas estão sendo calçadas, beneficiando um total de 300 famílias. O senador destacou  a importância desse tipo de ação e a certeza de que os recursos liberados através dessas emendas estão sendo bem utilizados. “É gratificante ver que dessas verbas saem resultados concretos que beneficiam, sobretudo, o povo mais pobre. Isto é uma marca dos governos do PT”, asseverou o líder oposicionista.

No Hospital João Secundino, Humberto foi recebido pela equipe de servidores e viu de perto uma unidade contemplada com equipamentos modernos, uma reivindicação antiga da população local. “Conseguimos dotar o nosso hospital do que é preciso para um pronto atendimento emergencial que, hoje, não deve nada a nenhum outra unidade” afirmou a diretora do hospital, Edjânea Rodrigues, enquanto mostrava, orgulhosa, a ala emergencial que inclui máquinas de última geração e sistema de oxigênio embutido.

Na comunidade de “Curral do Gado” (que tem este nome por ter sido, no passado, um ponto de venda de bois e cavalos), o calçamento de nove ruas está em fase final.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

Em política palavra literalmente tem força: depois das outras questões que valem na política. O assunto da vez depois do anúncio de Victor Oliveira como candidato do PR à prefeitura de Serra Talhada foram os elogios rasgados entre  Geni Pereira (PROS) e Carlos Evandro, do PSB, que apoiam o projeto. Isso, depois de críticas abertas, escancaradas, de nível e teor questionáveis.

O pior foram as justificativas para o novo conchavo. Políticos nessa hora tem um chavão clássico: culpar a imprensa, que só pergunta, pelo teor das suas próprias respostas. Geni Pereira disse que  setores da imprensa estavam buscando “tirar o seu DNA de Carlos Evandro”.

“Nós precisamos efetivamente, deixar a emoção de lado e cuidar da razão. Na maioria das vezes somos mal interpretados, como está acontecendo com a imprensa de Serra Talhada. Não com todas elas, mas muitas vezes não tem responsabilidade de colocar aquilo que nós falamos nos rádios”, cravou.

Geni concluiu dizendo que a imprensa  quis e continua querendo, tirar o seu DNA de Carlos Evandro. “Mas isso não existe. Eu sou homem, educado e correto. Carlos Evandro, também é educado e correto, mas cada um tem o seu sentimento e a forma de agir diferente, por que os dedos das mãos não são iguais”, sustentou Geni em alto tom. Carlos, claro, abraçou o primo e também esqueceu os questionamentos de outrora.

Até então, Geni culpava Carlos pelo fato de estar na lista dos ficas sujas, com contas rejeitadas por TCE e Câmara. para Pereira, Carlos havia articulado sua desgraça. “Não subo no mesmo palanque de  Carlos Evandro e não aceito que ele indique a vice”, disse Geni em abril de 2016. Foi só uma das vezes em que o criticou duramente.

“Ele nunca me apoiou, sempre foi contra mim. Eu não tenho problema com ele pessoal, mas ele tem a posição política dele e eu tenho a minha. Eu não tenho nenhum motivo, pra está morrendo e jogando florzinha nele não. Sou independente de Sebastião Oliveira, só devo Satisfação ao governador, que é meu líder maior”, concluiu Carlos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares.

“Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos” disse.

Em Floresta e Itacuruba o deputado se reuniu com os vereadores Joãozinho Carvalho para tratar sobre as eleições municipais. Em Petrolândia, Patriota participou de uma reunião com o médico, empresário e pré-candidato a prefeito Dr. João Gonçalves Lopes, diretor do Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF). O encontro foi organizado pelo líder comunitário Pica-pau do Projeto Fulgêncio. Além desse compromisso, Patriota ainda se reuniu com os vereadores Louro do Vidro e o professor Evaldo para juntos buscarem projetos para Petrolândia.

Já em Caraibeiras, o deputado se encontrou com o vereador Sarto e sua filha Larissa para discutirem sobre a conjuntura política atual. Um grande momento da agenda aconteceu em Inajá, onde mais de 40 lideranças políticas participaram de um almoço que contou com a presença do Padre Luciano, presidente da Fundação Pró-Vida.

As atividades continuaram em Manarí onde o deputado se reuniu com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e seu irmão Manoel Contador. “Recebi quase 800 votos na última eleição em Manarí por causa do empenho e dedicação desses dois amigos que me apoiaram”, comentou Patriota que ainda fez visitas em Itaíba e Águas Bela.

Em Garanhuns, o deputado comemorou o retorno da vereadora Betânia da Ação Social ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ela disputará a reeleição para o legislativo municipal e, assim como Gonzaga, vai apoiar o nome de Sivaldo Albino para prefeito de Garanhuns.

No domingo, Patriota esteve em Palmares onde visitou Agenor das Bicicletas e Maxwell, ambos apoiaram o deputado na última eleição e o ajudaram a conseguir 432 votos na cidade.