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FPM: último repasse do mês creditado hoje

Por Nill Júnior

CNM sugere planejamento aos gestores

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Acumulado: ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.

Outras Notícias

Neoenergia alerta para acidentes com postes no Estado. Em 2025, já foram 454

As colisões demandaram horas de serviços das equipes da empresa e resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes em Pernambuco Recife, 05 de maio de 2025 – No mês de mobilização do Maio Amarelo, a Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de acidentes veiculares envolvendo postes em Pernambuco. […]

As colisões demandaram horas de serviços das equipes da empresa e resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes em Pernambuco

Recife, 05 de maio de 2025 – No mês de mobilização do Maio Amarelo, a Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de acidentes veiculares envolvendo postes em Pernambuco. No último ano, foram aproximadamente 1,5 mil estruturas danificadas por colisão de veículos em todo o Estado. Apenas nos quatro primeiros meses de 2024, aproximadamente 450 estruturas foram alvos de carros, ônibus ou caminhões. Nos últimos quatro meses, foram quase 454 postes danificados pelo mesmo motivo, uma média de 3,8 por dia.

As colisões resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes do Estado, que demandaram horas de serviços das equipes da empresa. Isso inclui a substituição de postes, reconstruções de rede de distribuição e restabelecimento da energia. Serviços complexos e que demandam tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão. 

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116. 

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

E para evitar colisões contra postes, a Neoenergia destaca importantes dicas no trânsito: mantenha o veículo com a manutenção em boas condições, verificando o estado dos pneus, dos freios, dos faróis e dos retrovisores; não use celular quando estiver dirigindo. Além da infração gravíssima, o motorista poderá colocar em risco a vida dos pedestres e outros motoristas; respeite sempre a sinalização de trânsito e os limites de velocidade das vias, em qualquer dia, local e horário; respeite os pedestres e sempre use cinto de segurança e capacete, para motociclistas; sempre mantenha distância segura do veículo à frente; não dirija sob o efeito do álcool, remédios ou qualquer outra substância tóxica; nunca dirija com sono.

Três anos depois do primeiro caso de Covid, Saúde reforça importância da vacinação

O Movimento Nacional pela Vacinação será lançado nesta segunda-feira (27) para resgatar os altos índices de vacinação no Brasil Em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais […]

O Movimento Nacional pela Vacinação será lançado nesta segunda-feira (27) para resgatar os altos índices de vacinação no Brasil

Em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais de 37 milhões de casos já foram diagnosticados e 698,9 mil vidas perdidas para o coronavírus. A quantidade de mortes foi amenizada pelos esforços dos profissionais de saúde e pelas pesquisas para o desenvolvimento das vacinas contra o vírus.

A vacinação é a melhor prevenção contra casos graves e mortes pelo Sars-CoV-2. Por isso, nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde vai lançar o Movimento Nacional pela Vacinação, com distribuição de doses bivalentes para o grupo prioritário nesta primeira etapa. Na sequência, a vacinação se estenderá para a população que ainda precisa concluir o esquema básico de proteção — primeira e segunda dose e também as doses de reforço.

Atualmente, cerca de 19,1 milhões de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, além de 68,6 milhões que não voltaram para receber a primeira dose de reforço e 30,2 milhões atrasados com a segunda dose de reforço.

Vale destacar que as pesquisas já realizadas apontam que a estratégia de aplicação de doses de reforço elevam a efetividade das vacinas para prevenção das formas sintomáticas e graves da Sars-CoV-2, principalmente, casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), hospitalizações e mortes.

Esquema Vacinal

Apesar de alguns atrasados, mais de 169,9 milhões de brasileiros já garantiram o esquema primário de proteção contra a Covid-19. Veja o detalhamento:

1º dose: 183,3 milhões

2º dose: 164,9 milhões

Dose única: 5 milhões

1º dose de reforço: 104 milhões

2º dose de reforço: 42,3 milhões

Dose adicional: 5 milhões

Adutora do Pajeú: quarenta quilômetros de tubos chegam a Riacho do Meio

A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que chegou no distrito de Riacho do Meio, tem sido executada até nos domingos. É o que relata o colaborador Marcelo Patriota. A Empresa responsável é a MRM da Bahia. A obra, que já está no Abatedouro Novo, entre Riacho do Meio e São José do […]

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A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que chegou no distrito de Riacho do Meio, tem sido executada até nos domingos. É o que relata o colaborador Marcelo Patriota.

A Empresa responsável é a MRM da Bahia. A obra, que já está no Abatedouro Novo, entre Riacho do Meio e São José do Egito tem tido movimentação de trabalhadores e máquinas.

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Vários caminhões descarregaram a tubulação desta fase da obra no pátio em frente a Escola Máxima Vieira de Melo, em Riacho do Meio e ao lado de uma churrascaria. Segundo os engenheiros, cerca de 45 quilômetros de tubulação estão chegando para a etapa da obra.

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A promessa da MRM é de que até maio a tubulação esteja pronta até São José do Egito. A outra parte da tubulação tem 35 quilômetros e capacidade de chegar até a divisa da Paraíba, informou um funcionário da Empresa.

Militância causa aglomerações nas ruas de Tabira durante convenção liderada por PT/PSB

Por Anchieta Santos Com chapa fechada entre o petista Flávio Marques e o new socialista Aldo Santana, que se não fosse escalado, teria pulado de palanque, PT e PSB lideraram a convenção governista ontem em Tabira, somando 13 partidos. Além do Prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes os deputados Carlos Veras (Federal), Doriel Barros (Estadual), vereadores […]

Por Anchieta Santos

Com chapa fechada entre o petista Flávio Marques e o new socialista Aldo Santana, que se não fosse escalado, teria pulado de palanque, PT e PSB lideraram a convenção governista ontem em Tabira, somando 13 partidos.

Além do Prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes os deputados Carlos Veras (Federal), Doriel Barros (Estadual), vereadores e pré-candidatos a Câmara Municipal.

A coordenação da convenção garante que todo protocolo de saúde foi respeitado no espaço Garden Recepções. De lamentável, as aglomerações provocadas pela militância nas ruas de Tabira.

MP e PM tiveram que interferir em alguns momentos. Em cidades como Tuparetama na Convenção de Deva Pessoa e em Água Branca/PB na Convenção do Prefeito Tom Firmino até se pediu a militância para não ir a rua.  Não deu resultado: carreata e muitos fogos foram observados nas cidades.

Chamou a atenção a posição dúbia do Ministério Público em Tuparetama, ao proibir a transmissão da Convenção nas redes sociais, ao contrário do que faz o mesmo MP em outras cidades.

Adutora do Agreste recebe mais R$ 39,2 milhões para avanço das obras 

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse, nesta sexta-feira (9), de mais R$ 39,2 milhões para garantir a plena execução das obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado. Desde o último mês de setembro, mesmo a adutora em fase pré-operacional, os moradores do município de Arcoverde já contam com o […]

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse, nesta sexta-feira (9), de mais R$ 39,2 milhões para garantir a plena execução das obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado. Desde o último mês de setembro, mesmo a adutora em fase pré-operacional, os moradores do município de Arcoverde já contam com o reforço das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Atualmente, cerca de dez quilômetros da estrutura já estão em testes. A Adutora Moxotó (trecho interligado à Adutora do Agreste) já capta as águas na barragem Moxotó do Projeto São Francisco, em Sertânia (PE). A previsão do governo estadual é de que Pesqueira seja a próxima cidade beneficiada pelo Velho Chico.

Os recursos da União são liberados para o governo estadual, responsável pelos serviços. No último mês de outubro, o Ministério da Integração repassou R$ 28,9 milhões para o empreendimento hídrico.

A Adutora do Agreste é dividida em duas fases, totalizando 640 quilômetros de extensão, além das interligações. Quando totalmente concluída, a primeira fase vai garantir água para 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios da região Agreste do estado.

Além de Arcoverde e Pesqueira, outras oito cidades na região também serão contempladas pela Adutora Moxotó, conforme avanço das águas ao longo dos 70 quilômetros de comprimento: Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Mais de 300 mil pessoas vão ter abastecimento regular em suas casas.