Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a […]
Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu
O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.
Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.
Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.
O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.





As obras de calçamento seguem em Sertânia. Neste momento, as equipes estão trabalhando na Travessa Ulisses Lins de Albuquerque, e nos complementos das Ruas Treze de Maio (Lado esquerdo), Vereador José Honório e Antonieta de Siqueira Lafayette. Para esses trabalhos estão sendo investidos recursos próprios na ordem de R$ 226.443,11.
Elba Ramalho fez um pedido de desculpa por sua declaração polêmica em um vídeo que viralizou no Twitter nesta terça-feira (5). No registro, a cantora diz acreditar em uma teoria da conspiração de que a pandemia do coronavírus foi criada pelos comunistas para destruir os cristãos.
Governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. As informações são do Blog da Andréia Sadi.
Vinte novos leitos dedicados para o tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19 entraram em funcionamento no Sertão do Pernambuco ontem, terça-feira (5).
O novo prefeito de Jacobina, na Bahia, Tiago Dias (PCdoB), assinou o primeiro decreto, que reduz o próprio salário em 92%, o que vai equivaler ao valor do salário-mínimo, ou seja, R$ 1.100 pelos próximos 12 meses.
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, anunciou nesta terça-feira (5) a extensão do lockdown em todo o país até o fim de janeiro.
Em Calumbi, o rumo das eleições fez com que pela primeira vez na história do município o pai empossasse o filho prefeito.
Ontem, Isaac Ferreira Lopes, de 33 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo na zona rural de Iguaracy, não resistiu e veio a óbito.
A rede Globo negou, na tarde desta terça-feira (5), a internação de Fausto Silva.
Recebi hoje a informação da internação desde ontem do amigo Gil Carlos, com quem tive a alegria de, como repórter esportivo, trabalhar em algumas temporadas do Campeonato Pernambucano.


O vereador Dicinha do calçamento (MDB) falou pela primeira vez à imprensa após a polêmica votação que causou reviravolta e determinou a vitória de Djalma das almofadas para a presidência da Câmara dos Vereadores de Tabira.
A prefeita Márcia Conrado realizou na manhã desta segunda-feira (04) a primeira reunião com sua equipe de secretários municipais, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, ela apresentou a linha de planejamento, a identidade visual e o plano de comunicação de sua gestão.
O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia.
Iniciativa contempla primeira etapa das obras, que incluem a restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias.

Nessa segunda-feira, 04-01, em uma rápida cerimônia, o prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) reuniu secretários, gerentes, diretores, demais cargos comissionados e servidores municipais para em um gesto simbólico iniciar sua nova gestão.
Secretária informou que são necessárias adaptações físicas no Hospital. Sobre tem que dominou a pauta ontem, disse que autorizou motorista do ônibus a levá-lo até a comunidade de Pocinhos, onde mora.
Em um dos seus últimos atos ainda como prefeito de Salgueiro, no dia 30 de dezembro, Clebel Cordeiro vetou integralmente o Projeto de Lei nᵒ 079/2020, que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.
O Encontro Nacional de Motociclistas que aconteceu todos os meses de janeiro nos últimos 19 anos, organizado pelo Dragões de Aço Moto Clube de Afogados da Ingazeira não vai acontecer.
Djalma revelou que chapa de Edmundo Barros tinha até buffet e carreata prontas para comemorar vitória e disse que amizade com Dicinha do Calçamento pesou para virada do voto
Mortes ocorreram entre 29 de dezembro e 2 de janeiro com vítimas que tinham entre 62 e 96 anos
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, visitou na tarde desta segunda (04), os dez novos leitos de UTI para COVID instalados no Hospital Regional Emília Câmara.
Conforme prometido no seu discurso de posse, o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), divulgou nesta segunda-feira, a relação dos secretários e demais integrantes da equipe de governo.
O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou nesta segunda-feira (4) um novo lockdown na Inglaterra, instruindo as pessoas a ficarem em casa para conter a variante mais contagiosa do coronavírus identificada recentemente.












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