Clebel vetou projeto que extinguia e criava novos cargos de gabinete na Câmara
Por Nill Júnior
Em um dos seus últimos atos ainda como prefeito de Salgueiro, no dia 30 de dezembro, Clebel Cordeiro vetou integralmente o Projeto de Lei nᵒ 079/2020, que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.
Apresentado pelo então presidente da Casa, George Arraes, o PL extingue 15 cargos e cria a função comissionada de Chefe de Gabinete, com 15 vagas, permitindo que cada vereador nomeie livremente mais um assessor, com salário mensal de R$ 1.800.
Na justificativa do veto, Clebel afirma que o referido projeto viola expressamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a matéria trata da extinção e criação de cargos sem a devida observância aos preceitos legais.
“Em plena crise financeira, não se demonstra razoável uma reforma administrativa que extingue cargos que atuam para todo o Poder Legislativo e à população em geral, para que sejam criados cargos que atuem exclusivamente para o vereador que o indicou”, argumenta.
Agora cabe aos vereadores da nova legislatura analisarem o veto, decidindo se será mantido ou se derrubam. No momento a Câmara de Vereadores se encontra em recesso parlamentar.
O município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida […]
O município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano.
A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere e referendada nesta terça-feira, 09, em sessão da Primeira Câmara (Processo TC nº 1606311-9).
A decisão foi embasada numa denúncia encaminhada ao TCE por vereadores do Município de Feira Nova, que apontaram irregularidades no processo de admissão, entre elas o descumprimento, por parte da prefeitura, dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal.
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o município compromete atualmente 59,27% da receita corrente líquida com pagamento da folha de pessoal da prefeitura, quando o limite permitido pela LRF é 54%, e por isso não poderia aumentar as despesas com as contratações.
Outro fato que fundamentou a Medida Cautelar foi o conteúdo do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo presidente do TCE às 184 prefeituras do Estado no último dia 21 de julho, alertando os gestores no sentido de não dar prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato, uma vez que a LRF veda aumento de despesas nos últimos 6 meses do mandato do prefeito.
O senhor conhecido por José Genivaldo de Brito, o Gena, idade não informada, morreu vítima de picadas de abelhas no Sítio Dois Riachos, Afogados da Ingazeira. Ele, que morava com mulher e filhos na Rua Antônio Rafael de Freitas, tinha passado por uma cirurgia recente e se locomovia com alguma dificuldade. Durante a pandemia, ficou […]
O senhor conhecido por José Genivaldo de Brito, o Gena, idade não informada, morreu vítima de picadas de abelhas no Sítio Dois Riachos, Afogados da Ingazeira.
Ele, que morava com mulher e filhos na Rua Antônio Rafael de Freitas, tinha passado por uma cirurgia recente e se locomovia com alguma dificuldade. Durante a pandemia, ficou isolado na comunidade onde foi criado e passou a frequentá-la com mais frequência. No entorno, alguém foi espantar um enxame e ele acabou picado.
Ele tinha alergia a picadas, segundo o filho Jean Brito. recebeu dezenas de picadas. Ele estava de moletas e já foi encontrado quase sem vida em casa por um morador que foi afugentar as abelhas com inseticida pouco depois do ataque. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, não resistiu e foi a óbito.
Velório e sepultamento de Gena ocorreram neste domingo, na residência da Rua Antônio Rafael de Freitas, área central da cidade.
Os alunos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, que estão com débitos junto à unidade de ensino agora só poderão quitar suas dívidas de forma parcelada exclusivamente por meio do cartão de crédito. A medida foi aprovada na noite desta segunda-feira (08) pela Câmara de Vereadores do município. A vereadora Célia Galindo […]
Os alunos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, que estão com débitos junto à unidade de ensino agora só poderão quitar suas dívidas de forma parcelada exclusivamente por meio do cartão de crédito.
A medida foi aprovada na noite desta segunda-feira (08) pela Câmara de Vereadores do município. A vereadora Célia Galindo (PSB), foi a única a discordar do projeto da forma que foi apresentado e defendeu que fosse também dada a opção de pagar as parcelas dos atrasados via boleto bancário.
Segundo a parlamentar socialista, “muitos alunos não têm condições hoje de ter um cartão de crédito suficiente para pagar os débitos existentes e fazer a renegociação. Ao limitarmos a opção de pagamento, estamos colocando os alunos quase que automaticamente fora da faculdade. Hoje, muitos estão com seus cartões comprometidos com a feira, as despesas do dia a dia devido a pandemia. Não dar a opção de boleto bancário é fechar as portas para a negociação”, afirmou.
Em dezembro de 2019, lei semelhante a votada na noite de ontem foi aprovada pela Câmara de Vereadores, concedendo dispensa de até 90% dos juros e multas dos débitos dos alunos, mas restringindo o pagamento dos débitos ao cartão de crédito ou em espécie.
Porém, em abril de 2020, a mesma Câmara de Vereadores aprovou um projeto de Lei Complementar (nº 09/2020), já sob a égide da pandemia, que permitia aos alunos devedores pagar os débitos nas mesmas condições, mas também com a opção de quitar as dívidas via boleto. Agora, volta tudo a 2019, quando ninguém imaginava que uma pandemia iria dizimar as rendas das famílias.
“Lamentavelmente os alunos mais pobres, muitos que perderam seus empregos, ou seus pais foram demitidos, e que buscam estudar para mudar de vida, serão os mais prejudicados com a medida adotada pelo governo municipal e a AESA. Sem a opção de boleto para uma negociação, o destino desses alunos terminará sendo abandonar os estudos”, concluiu a vereadora.
Embora o atual prefeito Wellington Maciel (MDB) tenha dito que herdou a prefeitura enxuta, sem dívidas e nem rombos financeiros da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), a bancada do governo reconheceu ontem que a AESA tem um passivo de mais de R$ 2,8 milhões de mensalidades em aberto, segundo assessoria da legisladora.
A delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos. Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado. […]
A delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos.
Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado.
A meta de Yane Marques é repetir o bom desempenho que obteve no Campeonato Mundial, quando conquistou o terceiro lugar geral e a vaga olímpica para os Jogos do Rio de Janeiro, em 2016.
Embora tenha garantido sua classificação antecipadamente, Yane ressaltou que chega ao Canadá para brigar por um lugar no pódio pan-americano.
“Independemente de vaga, eu vou para buscar um bom resultado”, pontuou a pernambucana de Afogados da Ingazeira.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite de ontem (04), mais uma edição do projeto Cineclube, na comunidade rural da Carnaibinha. A magia do cinema reuniu mais de sessenta pessoas para curtir a sétima arte. O filme exibido foi a comédia, “Shaolin do Sertão”. O filme conta a história de Aluízio Li, um […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite de ontem (04), mais uma edição do projeto Cineclube, na comunidade rural da Carnaibinha. A magia do cinema reuniu mais de sessenta pessoas para curtir a sétima arte. O filme exibido foi a comédia, “Shaolin do Sertão”.
O filme conta a história de Aluízio Li, um aficionado por filmes de artes marciais no interior do Ceará nos anos 80, vê seu mundo lúdico e inocente em xeque quando um lutador profissional aposentado resolve desafiar todos os valentões da cidade. No elenco, o ator Marcos Veras e os humoristas Falcão e Dedé Santana.
O Projeto Cineclube é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. O Secretário Adjunto, César Tenório, elogiou e agradeceu a boa recepção da comunidade. “Estamos muito felizes em poder trazer para a zona rural todo o encanto do cinema, para pessoas que, muitas vezes, não teriam oportunidade para isso. Essa é uma ação integrada, que envolve também as Secretarias de Saúde e de Educação e as comunidades participantes,” destacou César.
A próxima edição do “Cineclube” será no Conjunto Residencial Dom Francisco, na quarta (11), a partir das 19h, véspera do dia das crianças.
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