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Nem pandemia permite contratar profissionais por mais de dois vínculos, diz TCE

Por Nill Júnior

Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu

O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.

Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Outras Notícias

Sertânia registra três homicídios em uma semana

Sertânia ainda está impactada com os crimes registrados nos últimos dias. Foram três homicídios até agora com autoria desconhecida. A primeira vítima foi Romário Silva, morto dia 6 no centro de Sertânia por elementos em um carro Hb20 prata. eles dispararam contra a vítima matando-a com vários tiros. O outro crime ocorreu ontem, dia 8. Pai […]

Sertânia ainda está impactada com os crimes registrados nos últimos dias. Foram três homicídios até agora com autoria desconhecida. A primeira vítima foi Romário Silva, morto dia 6 no centro de Sertânia por elementos em um carro Hb20 prata. eles dispararam contra a vítima matando-a com vários tiros.

O outro crime ocorreu ontem, dia 8. Pai e filho foram mortos sem direito a defesa. Por volta das 10h20, nas proximidades do Sítio Jequiri, os dois transitavam em uma motocicleta pela rodovia que liga Sertânia a Pernambuquinho e que iam para o Sítio Cacimbinha. No meio da pista na altura do Sítio Jiquiri, foram alcançados e alvejados por indivíduos em um veículo não identificado.

Segundo o Tribuna do Moxotó, Marcos Pereira, o Marcos Mototaxi e o filho, José Iago Pereira morreram no local, onde foi encontrada a motocicleta utilizada pelas vítimas. Os corpos foram encaminhadas para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru e o sepultamento de ambos deverá acontecer na tarde desta quinta-feira, em Sertânia.

Publicada Lei que institui Dia do Defensor Público em PE, autoria de Rogério Leão

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.  “De acordo com o artigo 134 da […]

Rogerio-Leao-Comissao-ADM-11.02-1Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.

Prefeitura de Tabira abandonou o campo, denunciam vereadores

Por Anchieta Santos Durante a sessão de ontem os vereadores Djalma das Almofadas, Sebastião Ribeiro e Aldo Santana centraram fogo no que alegam ser um abandono do campo pela administração Sebastião Dias. Ribeiro denunciou a falta de roço das estradas rurais. Djalma e Aldo fizeram referência ao investimento total de apenas R$ 127 mil reais […]

Camara-de-TabiraPor Anchieta Santos

Durante a sessão de ontem os vereadores Djalma das Almofadas, Sebastião Ribeiro e Aldo Santana centraram fogo no que alegam ser um abandono do campo pela administração Sebastião Dias.

Ribeiro denunciou a falta de roço das estradas rurais. Djalma e Aldo fizeram referência ao investimento total de apenas R$ 127 mil reais na Agricultura em 2014.

Ao mesmo tempo os parlamentares cobraram explicações para os gastos da Secretaria de Administração que teriam somando R$ 13,5 milhões nos 12 meses de 2104.

Djalma voltou a reafirmar que do total de R$ 40 milhões apresentados como despesa global da gestão no ano que passou, R$ 10,6 milhões constam nas contas da saúde cujo Secretário de Saúde ainda precisa justificar.

Agenda cultural: eventos em Quixaba e Tabira

Por Anchieta Santos Festa em dose dupla na Emancipação Política de Quixaba– Dia 1º de outubro Quixaba completará 24 anos de emancipação Política e a Prefeitura definiu duas atrações para marcar a data. Maciel Melo e Mano Walter foram os artistas contratados pelo Governo do Prefeito Zé Pretinho(PR), para a noite do aniversário de Quixaba. […]

Por Anchieta Santos

Sem título

Festa em dose dupla na Emancipação Política de Quixaba– Dia 1º de outubro Quixaba completará 24 anos de emancipação Política e a Prefeitura definiu duas atrações para marcar a data.

Maciel Melo e Mano Walter foram os artistas contratados pelo Governo do Prefeito Zé Pretinho(PR), para a noite do aniversário de Quixaba.

Sexta feira de Mesa de Glosas na Festa do Poeta em Tabira – Iniciada ontem a 28ª Missa do Poeta tem sequencia hoje em Tabira. Às 19h no Auditório Jose Rufino da Costa Neto na Escola Arnaldo Alves, lançamento das Obras Literarias “Zé Marcolino – Conversas sem Protocolo” de Marcos Passos; “Uma Colcha de Retalhos”, costurada de saudades” – Enaide Vidal – “CD de Poesias”de Chico Pedrosa.

hqdefaultHaverá ainda a 19º Mesa de Glosas do Pajeú com apresentação de Junior Alves. Amanhã dia 19, às 19h,  28ª Missa do Poeta(campal) – celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows: com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.

Zirleide diz que agressões partiram de Siqueirinha

Caro Nill Junior, Infelizmente, o vereador Siqueirinha utilizou-se de meios para agredir uma irmã minha que nada deve e nunca pesou sobre a mesma qualquer acusação, diferente do pai do parlamentar que responde processo na justiça por desvios de recursos da Câmara Municipal quando era presidente. Esse mesmo parlamentar que paga militantes para tumultuar a […]

Caro Nill Junior,

Infelizmente, o vereador Siqueirinha utilizou-se de meios para agredir uma irmã minha que nada deve e nunca pesou sobre a mesma qualquer acusação, diferente do pai do parlamentar que responde processo na justiça por desvios de recursos da Câmara Municipal quando era presidente.

Esse mesmo parlamentar que paga militantes para tumultuar a sessão da Câmara e vaiar os vereadores da oposição, é o mesmo que lhe envia matérias como o “bom moço”, mas na realidade é o principal causador dos tumultos que ora ocorrem na casa legislativa.

Após as agressões gratuitas do Sr. Siqueirinha, talvez nervoso com o futuro resultado da eleição, o mesmo começou a agredir verbalmente a minha irmã e apenas ouviu do plenário a minha sobrinha dizer que ela “era a mãe dela”. Indignado, o mesmo fez ameaças e foi pra cima de minha sobrinha, a qual tive que conter, assim como o vereador João Taxista conteve o vereador.

Infelizmente a proximidade da perda do poder por esse grupo que vem sugando os cofres da prefeitura, tem levado o líder do governo a promover sessões de tumulto com militantes pagos para tentar inibir a atuação da oposição que não se calará, mesmo diante de falsas notícias. Não vai ser com grito e violência que vão ganhar. Arcoverde e seu povo merece respeito.

Zirleide Monteiro
Vereadora PTB