Marcones dá posse ao novo secretariado

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

A governadora Raquel Lyra já havia demonstrado interesse durante a COP 28 de realizar o evento no Estado

Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os representantes do Pacto Global da ONU dialogaram sobre o evento, que promove discussões relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em uma agenda para avançar no desenvolvimento econômico sustentável, governança nas empresas e redução das desigualdades sociais. A demonstração do interesse em sediar o evento foi feita pela governadora no início de dezembro durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, e agora vai se concretizar.

“Há janelas de oportunidade para o desenvolvimento dos ODS em Pernambuco, apesar de tantos desafios no Estado. Iniciamos a agenda de desenvolvimento econômico com sustentabilidade desde o início da gestão e nosso objetivo é alcançar essa agenda, que é capaz de mudar a vida dos pernambucanos, combatendo a pobreza, promovendo educação de qualidade e levando água e saneamento. O Pacto Global da ONU pode contar com a parceria do nosso Governo para construir esse evento coletivamente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Conexão ODS é um encontro que une a gestão pública, a iniciativa privada, as organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações relacionadas à sustentabilidade. “O evento mobiliza empresas do setor privado para debater e atingir os 17 ODS. E a governadora já havia demonstrado interesse em promover aqui em Pernambuco”, declarou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

Os ODS são ações para proteção do meio ambiente e do clima, o fim da pobreza e uma vida mais próspera para todas as pessoas, nas quais as Nações Unidas estão contribuindo para atingir a Agenda 2030 no Brasil. Entre alguns objetivos estão água potável e saneamento, energia limpa e acessível, fome zero e agricultura sustentável.

“Estamos muito felizes com essa definição de Pernambuco sediar o próximo Conexão ODS e agora é criar um comitê técnico e curador para que a gente possa estruturar o evento. Ele terá toda a energia da localidade para que a gente possa trazer o que importa para a região”, destacou Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil.

Estiveram participando do encontro com a governadora o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o CMO do Pacto Global da ONU no Brasil, Otavio Toledo; o Presidente do Transforma Brasil e Porto Social, Fábio Silva; Tereza Oliveira, Membro do Conselho de Administração do Grupo Cornélio Brennand; e Paulo Sales, da Moura.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 13 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19.

O boletim diário tem 167 confirmados, 21 suspeitos, 277 descartados, 17 óbitos e 71 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 167 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados.

Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 389 carros de fora.

Em Pernambuco, foram confirmados 799 novos casos e 90 mortes, totalizando 44.671 positivos e 3.784 óbitos.

Por Anchieta Santos

Das duas uma: ou os assessores do Governador Paulo Câmara não conhecem a região do Pajeú ou quiseram dar uma canseira no chefe. Senão vejamos: primeiro o governador desceu na manhã do sábado em Serra Talhada e de lá seguiu para Lagoa da Cruz em Quixaba, onde ás 10hs ao lado do Prefeito Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho) assinou a ordem de serviço para conclusão da PE-329. Em seguida o Governador Paulo Câmara retornou a Serra Talhada para almoçar com o Secretário Sebastião Oliveira de Transportes e seu grupo.

Às 16hs, lá foi Paulo Câmara até Ingazeira para junto com o Prefeito Luciano Torres, inaugurar a praça de Santa Rosa, a Academia da Saúde e anunciar recursos para a adutora do Pajeú. De onde viajou outra vez a Serra Talhada para de lá voltar ao Recife de avião. É bem provável que a assessoria leve um bom puxão de orelha do Governador.

Recordando: durante uma agenda puxada no Pajeú na campanha de 1986, já no segundo dia, o então candidato a governador Miguel Arraes, quando saia de Afogados da Ingazeira com sentido a São Jose do Egito olhou para este comunicador, na época seu locutor oficial, e disse: “Anchieta, descobri quem matou Dr. Tancredo, foi a assessoria, e deu uma boa risada”.

Por indicação do deputado Aluísio Lessa, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco aprovou em discussão única o apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que a Rodovia PE-380, no município de Carnaíba, seja denominada “Rodovia Dr. ZéDantas”.

Na justificativa, o deputado discorre sobre a carreira do médico e compositor, filho de Carnaíba argumentando que o objetivo é prestar uma justa homenagem ao médico José de Sousa Dantas Filho, conhecido como Zé Dantas.

“Grande poeta sertanejo, que se estivesse vivo, completaria 100 anos este ano, e que nos deixou uma obra cheia de riquezas e sensibilidade, inspirada no amor, na natureza exuberante das caatingas sertanejas, nos dramas sociais, na alegria dos forrós, nos lamentos, nos chamegos e nas desilusões. Zé Dantas é orgulho do povo pernambucano”, diz o documento.