Câmara oficializa Paulo Augusto de Freitas Oliveira como procurador-geral de Justiça

Do Estadão Conteúdo

A pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou que a sociedade brasileira deveria fazer um favor ao PT, PSDB, PMDB e DEM, concedendo-lhes quatro anos sabáticos, para que o País possa, em novas bases, “dar um passo à frente”.

Segundo ela, esses partidos “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição Deixaram de discutir os rumos da nação”, avaliou em entrevista ao programa Café com Política da Rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte (MG), neste sábado (27).

Ela ainda comentou a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá na última semana, dizendo que vivemos um momento delicado da história política do País. “É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado. A situação exige, das lideranças políticas e da sociedade de um modo geral, uma atitude de respeito às instituições, compreendendo que seja assegurado o direito de ampla defesa. A própria Justiça dispõe de mecanismos internos de revisão de suas decisões.”

Marina disse que tem de se aproveitar esse momento para acabar com o foro privilegiado, citando o senador Aécio Neves e dizendo que não se pode ter “dois pesos e duas medidas”. “Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o auto-julgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves (PSDB), a quem o Supremo devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo”, lembrou. “Precisamos de uma situação em que haja equidade: aqueles que poderão concorrer a um pleito eleitoral devem ser igualmente julgados”, sustentou.

A política também se manifestou contra a reforma política aprovada no Congresso no ano passado, que, segundo ela, foi feita de uma forma em que somente os partidos tradicionais, sejam de esquerda ou de direita, possam governar o País, já que a eles serão destinados a maior parte do fundo eleitoral e do tempo de TV. “Com o fundo eleitoral bilionário, esses partidos sobreviverão independente de convencimento de quem quer ou não contribuir com eles”, avaliou.

Questionada se estaria a favor ou contra as medidas do governo de Michel Temer (PMDB), Marina disse que as reformas propostas por Temer foram inviabilizadas por ele próprio, já que não foram discutidas com a sociedade. “O presidente Temer não tem legitimidade ou credibilidade. Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas”, reforçou.

A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento foi apresentado hoje, na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador.

Dados como o aporte financeiro já destinado à ferrovia – algo em torno de R$ 6 bilhões – composição do traçado original e alterações adotadas, entre outras informações, constam no estudo de 22 páginas elaborado pela Consuleg.

A partir da apresentação do documento, a Frente Parlamentar seguirá um calendário de ações com uma primeira agenda prevista para 15 de maio que será a apresentação do impacto econômico da exclusão de Pernambuco da Transnordestina e possibilidades de construção do ramal Salgueiro-Suape.

G1

Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.

Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.

Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.

De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.

A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e juntamente com o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAST), captou quase R$1,6 milhão da iniciativa privada para investimentos na área de assistência social no município.

Os recursos foram captados junto aos Programas Parceiro do Idoso e Amigo de Valor, ambos do Banco Santander.  São projetos voltados para a fomentação de políticas públicas para a pessoa idosa e para crianças e adolescentes, respectivamente.

Serra Talhada teve 05 projetos aprovados pela instituição bancária privada, que apoiará iniciativas de fortalecimento do Centro de Referência do Idoso (CRI), Associação Folhas Outonais, Abrigo Ana Ribeiro (ILPI), Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas (CAUD) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. A captação dos recursos é referente aos editais abertos em 2019 e a execução acontece em 2020.

Os projetos inscritos pelo município e aprovados pelo Programa Parceiro do Idoso são: “Projeto Interagindo na Melhor Idade”, no valor de R$ 320.000, recursos que serão investidos nas ações do CRI; “Projeto Construindo as Redes para Envelhecer Saudável”, no valor de R$ 320.000, que serão aplicados na construção da sede da Associação Folhas Outonais, espaço que funcionará como um Centro de Convivência do Idoso; e “Projeto Protagonismo e Autonomia: Caminhos para Envelhecer com Dignidade”, no valor de R$ 318.000, para apoiar o Abrigo Ana Ribeiro (ILPI).

Junto ao Programa Amigo de Valor foram aprovados os projetos: “Enfrentamento às Drogas: Uma Proposta de Intervenção Social”, no valor de R$ 300.000, que serão investidos no fortalecimento das ações de redução do uso de drogas por crianças e adolescentes desenvolvidas no Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas (CAUD); e o “Projeto Gerando Oportunidades para um Futuro Melhor”, no valor de R$ 300.000, que reforçará as ações de atendimento e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, e será executado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS/MSE.

“Conseguimos aprovar mais cinco projetos junto ao Banco Santander, que é uma instituição que mantém programas importantes na área social, a exemplo do Parceiro do Idoso e do Amigo de Valor. Os recursos captados através desses projetos serão importantíssimos para fortalecer nossas ações de assistência aos idosos do CRI e do Abrigo Ana Ribeiro, para a construção da sede do Folhas Outonais, que também servirá como Centro de Convivência; e reforçar o atendimento às crianças e adolescentes, investindo em ações de redução do uso de drogas e ressocialização”, destacou Josenildo Barbosa, secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Josenildo Barbosa destacou ainda os recursos captados por Serra Talhada para dois municípios vizinhos. “E além de Serra Talhada, nós conseguimos recursos também para a assistência social de Triunfo e Calumbi, sendo trezentos e dezoito mil para cada município investir em projetos para a população”, afirmou.

Paraíba Mix

Na manhã desta terça-feira (28), bandidos fortemente armados tentaram explodir e assaltar um carro forte na BR-412, entre as cidades de Serra Branca e São João do Cariri.

De acordo com informações obtidas pelo Portal Paraíba Mix, 4 bandidos estavam em um carro de luxo totalmente equipado para esse tipo de ação. Eles portavam dinamites e armas de grosso calibre.

Na ação, os criminosos chegaram a espalhar grampos na estrada a espera do carro forte que estava em São João do Cariri e iria se deslocar para Serra Branca. 

Após espalhar o material eles retornaram sentido ao encontro do veículo onde ocorreu troca de tiros com os seguranças privados e os bandidos perderam o controle do carro vindo a cair as margens da estrada.

A ação foi frustrada e os bandidos ainda conseguiram fugir por uma estrada que dá acesso a Cabaceiras/São Domingos do Cariri, após roubarem um veículo.

Todo o material foi apreendido pela Polícia Militar que está realizando diligências em busca dos bandidos.