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Ministro da Justiça sinaliza que pode extraditar Battisti

Por Nill Júnior

G1

“Quebra de confiança”, “saída suspeita do Brasil”, e “melhora na relação diplomática com a Itália”. Estes são os argumentos do governo brasileiro para rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a extradição de Cesare Battisti.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu mandar o italiano de volta ao país de origem e argumentou que decisão sobre extradição de estrangeiros é um “ato de soberania”, que pode ser tomado a qualquer tempo.

Jardim recomenda, porém, que o presidente Michel Temer aguarde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Battisti.

A intenção é evitar que uma decisão de Temer seja posteriormente derrubada pelo STF.

“A Itália nunca abriu mão disso. Os italianos não perdoam o Brasil por não mandar o Battisti de volta. Para eles, é uma questão de sangue. É um entrave nas relações Brasil-Itália e na relação com a União Europeia como um todo”, diz o ministro.

É a primeira vez que o ministro fala abertamente sobre as negociações para a extradição de Battisti.

A Itália jamais perdeu as esperanças de revogar a decisão de Lula de vetar a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter participado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti sempre negou ter cometido os crimes, enquanto o governo italiano o acusa de terrorismo.

Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a ascensão de Temer, a embaixada da Itália no Brasil intensificou a pressão para convencer o governo brasileiro a rever o posicionamento e enviou, em sigilo, um pedido formal à Presidência da República.

O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a extradição desde que tomou posse, em março, argumentando que a medida seria um gesto importante nas relações entre o Brasil e a União Europeia.

Mas o ministro da Justiça pediu cautela, para evitar o eventual constrangimento de Temer ser desautorizado pelo STF. Pesou na decisão de segurar a extradição uma entrevista do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello na qual ele afirma que, passados cinco anos da decisão de Lula, o governo brasileiro não poderia rever o posicionamento e extraditar Battisti.

“O que destaquei é que precisaríamos de um fato novo. O ministro Marco Aurélio deu uma entrevista dizendo que já havia passado cinco anos e que não poderia extraditar”, disse Jardim.

“A preocupação era que o presidente assinasse um ato que fosse posteriormente vedado pelo Supremo.”

No último dia 4 de outubro, Battisti foi preso quando tentava cruzar a fronteira entre Brasil e Bolívia portando o equivalente a mais de R$ 23 mil (1,3 mil euros e US$ 6 mil). O italiano alega que estava indo ao país vizinho para comprar equipamentos de pesca, casacos de couro e vinho. E que o dinheiro não era todo seu, mas também das outras duas pessoas que viajavam com ele.

Outras Notícias

Augusto Valadares recebe Wilson Filho e visita obras nesta sexta em Ouro Velho

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho. A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da […]

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho.

A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da Cidadania e inaugura calçamentos em diversas ruas municipais às 9h.

Às 9h30, visita a obra de escola municipal, praça e quadra de esportes. Às 10h visita a obra da Central do Velório. Em seguida, acompanha o andamento das obras do Estádio Municipal. Às 10h30 está prevista a inauguração da passagem molhada do Sítio Carnaibinha.

Às 11h, Valadares visita a Adutora dos Barões e a passagem molhada da comunidade. Depois, inaugura a Adutora dos Zuzas e entrega de alevinos no Açude da comunidade. Em sequência, distribui hortifrutigranjeiros e ovos a famílias carentes, no Clube Municipal. A agenda será concluída com almoço que terá a participação de lideranças políticas.

Wilson Filho (PTB) é um dos grandes parceiros da gestão do município. Em balanço recente das ações executadas, os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão. O deputado lembrou a importância de trabalhar em parceria com o grupo liderado pelo prefeito Augusto Valadares , a ex-prefeita Natália Lira e Dr. Júnior. “Estamos fazendo a nossa parte e a grande diferença que Ouro Velho tem de outras cidades de mesmo porte, é a eficiência na sua gestão” , finalizou Wilson Filho.

PL poderá ter pré-candidato a prefeito em Serra Talhada em 2024

O Deputado Joel da Harpa, ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL) tem participado de diversas reuniões com lideranças políticas de todo o estado. Um dos  principais desafios do PL para 2024 é a escolha de um candidato para concorrer à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O assunto foi tema […]

O Deputado Joel da Harpa, ao lado do presidente estadual do Partido Liberal (PL) tem participado de diversas reuniões com lideranças políticas de todo o estado. Um dos  principais desafios do PL para 2024 é a escolha de um candidato para concorrer à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O assunto foi tema da reunião que contou com a participação da presidente da sigla daquela cidade, Ariane Belfort, e Jucélio Souza para definirem um nome competitivo para a corrida eleitoral que se aproxima.

“Ao considerar esse nome para composição majoritária em nossa cidade, é crucial analisar suas propostas alinhadas com o desenvolvimento local, educação, saúde, segurança e infraestrutura”, destaca Ariane Belfort, a presidente do Partido no município. 

Para cumprir este desafio, o presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira, finalizou com algumas observações: “Este feito precisa de um grande alinhamento e ajustes para construção política em Serra , cidade importante no sertão, que terá um representante  verdadeiramente atenda o anseio do popular”, conclui.

“Estamos junto com Anderson nessa empreitada, somando nossas experiências e aproveitando para ouvir mais o povo em cada região”, disse Joel.

Jovem assassinado em Carnaíba

Acusado foi preso esta tarde Um homicídio foi registrado em Carnaíba na madrugada desta quinta. Yuri Felix da Silva, 21 anos, foi morto na área de uma quadra na Praça da Academia da Cidade. O acusado, cujo nome não foi divulgado, seria de Serra Talhada e o matou a golpes de faca após uma discussão. […]

Acusado foi preso esta tarde

Um homicídio foi registrado em Carnaíba na madrugada desta quinta. Yuri Felix da Silva, 21 anos, foi morto na área de uma quadra na Praça da Academia da Cidade.

O acusado, cujo nome não foi divulgado, seria de Serra Talhada e o matou a golpes de faca após uma discussão. Ele foi preso hoje a tarde em operação da Polícia Civil.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, mas informações preliminares indicam que deverá ocorrer nesta sexta de manhã. Yuri morava em Carnaíba Velha e era criado por uma tia.

Homem é assassinado no Centro de Solidão

Um homem conhecido por “Beto de Seu Hélio”, de aproximadamente 40 anos, vinha em seu veículo, no centro de Solidão, por volta das 19h30, quando dois indivíduos em uma moto, chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo o mesmo em várias partes do corpo. “Beto” não resistiu e faleceu no local. A […]

Um homem conhecido por “Beto de Seu Hélio”, de aproximadamente 40 anos, vinha em seu veículo, no centro de Solidão, por volta das 19h30, quando dois indivíduos em uma moto, chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo o mesmo em várias partes do corpo.

“Beto” não resistiu e faleceu no local. A polícia investiga o crime, mas ainda não tem informações sobre os suspeitos. As informações são do Blog J Campos.

Fórum de Serra Talhada recebe a exposição itinerante

O lançamento de uma nova edição da exposição itinerante “Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta”, aconteceu na comarca de Serra Talhada, no fórum localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, bairro da Cohab, onde ficará aberta ao público geral e integrantes do Judiciário. A exposição ocorreu na terça-feira (5).   A inauguração contou […]

O lançamento de uma nova edição da exposição itinerante “Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta”, aconteceu na comarca de Serra Talhada, no fórum localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, bairro da Cohab, onde ficará aberta ao público geral e integrantes do Judiciário. A exposição ocorreu na terça-feira (5).  

A inauguração contou com a visita das crianças do 4° ano da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, que além de ter acesso a curadoria do professor Humberto Miranda, assistiram à apresentação do grupo de xaxado, Cangaceiros do VILA Bela.

A solenidade contou também com a presença do 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fausto Campos. O magistrado elogiou o papel da coleção em dar luz a luta pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. 

“A exposição nos permite compreender a evolução histórica dos direitos da Infância e da Juventude. A curadoria do professor Humberto Miranda, através de artes plásticas, fotografias, poesia e da história, nos apresenta às situações de violação de direitos vivenciados por nossas crianças e adolescentes, assim como nos direciona a reconhecer as injustiças cometidas e, por fim, desperta, a partir da interatividade, a consciência de que há necessidade de se garantir a proteção integral da infância e da juventude”, enfatizou.

O município do Sertão é a terceira cidade de Pernambuco a receber a mostra, antecedido pela capital e pela cidade de Garanhuns, no Agreste. De acordo com o juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Serra Talhada, José Anastácio Guimarães, a escolha foi uma honra para o município. 

“A exposição promove o reconhecimento e a divulgação da evolução histórica da proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, sendo Serra Talhada a escolhida para a hospedagem dessa obra. Ficamos muito honrados e agradecidos com a homenagem”, comentou.

O diretor do fórum de Serra Talhada, juiz Diógenes Torres, também prestou homenagens ao evento e contemplou o papel da exposição em destacar o trabalho pioneiro do estado de Pernambuco no âmbito da Infância e Juventude. “A exposição contempla fases importantes da evolução do pensamento voltado à proteção integral das crianças e adolescentes e destaca o pioneirismo do estado de Pernambuco na construção do atual panorama garantidor dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Além disso, a exposição é um convite a reflexão, pois conhecer o passado é indispensável para entender o presente e projetar um futuro melhor”.

O vice-prefeito da cidade, Márcio Oliveira, também esteve presente, representando a prefeitura de Serra Talhada e comentou a importância da exposição em reforçar o compromisso do município com a pauta. 

“Foi com muita satisfação que, representando a Prefeita Márcia Conrado, participei da Exposição Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta. Para nosso município é um momento importante, pois fortalece o compromisso pela preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Parabenizamos o Tribunal de Justiça de Pernambuco pela iniciativa”, finalizou.