Flávio Marques anuncia secretariado durante coletiva em Tabira

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

Os primeiros 18 meses de gestão da governadora Raquel Lyra foram alvo de debate pelos parlamentares, na reunião plenária desta terça-feira (6). 

O vice-líder de governo, Joãozinho Tenório (PRD), reconheceu que o governo de Raquel Lyra teve que superar dificuldades no início do mandato. “O começo de qualquer gestão é sempre complicado, ainda mais nessa situação em que estávamos, com os serviços públicos à míngua e estradas intransitáveis. Estávamos com as engrenagens emperradas, e com um orçamento insuficiente para atender as necessidades da população”, avaliou Tenório.

“Mas a governadora Raquel Lyra não se deixou abater, abriu seu Governo com os passos necessários para arrumar a casa e voltarmos a ter um Estado funcional e capaz de executar políticas públicas para a população”, relatou. 

Para o deputado governista, a gestão eficiente dos gastos permitiu ao atual governo investir mais e apresentar uma série de realizações na área de infraestrutura, saúde, assistência social e segurança pública. “É com toda essa capacidade que a governadora quebra ainda mais recordes, realizando R$ 1 bilhão em investimentos só no primeiro semestre de 2024. Esse é o maior nível de investimento público dos últimos 10 anos”, destacou.

Por outro lado, o oposicionista Waldemar Borges (PSB) respondeu que o balanço dos 18 meses do Governo Raquel Lyra feito por Joãozinho Tenório não reflete a realidade vivida pelos pernambucanos. O deputado apontou que o Estado vem caindo em todos os levantamentos que medem a eficácia das políticas públicas, seja na saúde, seja na educação e na segurança, ameaçando avanços obtidos nas gestões anteriores. 

“Quarenta por cento da gestão transcorrida, e o que se vê hoje ainda é o retrovisor guiando as ações do Governo do Estado. Um governo que, não só no que diz respeito às obras de pedra e cal, mas, sobretudo, no que diz respeito a iniciativas não tangíveis, como as da área política, tem uma dificuldade imensa de dialogar, de trocar ideias, inclusive com esta Casa”, rebateu.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Yan Lucca, o deputado federal Carlos Veras (PT) abordou sua trajetória política, os desafios do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e as estratégias para fortalecer a legenda nas próximas disputas eleitorais. Pré-candidato à presidência estadual do PT, Veras concedeu a entrevista ao repórter Alexandre Júnior.

Filiado ao PT desde os 16 anos, Carlos Veras construiu sua militância junto aos trabalhadores rurais e urbanos, especialmente através da CUT, FETAPE e CONTAG. “Essa trajetória molda minha luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos grupos minorizados como mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+ e PCDs”, afirmou.

Atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, ele ocupa funções estratégicas na Câmara dos Deputados, como a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e defende uma atuação parlamentar conectada à base. “Nosso mandato já percorreu mais de 100 municípios pernambucanos dialogando com os diversos segmentos sociais”, disse.

Entre os principais marcos legislativos, Veras destacou a recente sanção da Lei Paul Singer (15.068/2024), que cria a Política Nacional de Economia Solidária, e a Lei nº 15.072/2024, que garante direitos previdenciários aos trabalhadores do campo. Ele também mencionou o projeto de sua autoria que propõe a modernização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) Rural.

Questionado sobre suposta polarização entre setores “pelegos” e “radicais” dentro do PT estadual, Veras refutou as classificações. “Não vejo como alas estereotipadas. Todos os militantes petistas da base à direção buscam fortalecer o partido”, declarou. Para ele, a pluralidade de opiniões fortalece o PT e não compromete sua unidade.

Sobre o avanço da extrema direita em municípios do Agreste e do Sertão, Veras ponderou que derrotas eleitorais pontuais não significam fracasso político. “É preciso estar mais presente na base, ampliar os direitos e promover políticas públicas que garantam dignidade”, disse, reforçando o papel da economia solidária e da agricultura familiar nesse processo.

Ao tratar das especulações sobre possíveis alianças com PSB e PSD em Pernambuco, Veras afirmou que o PT tem “luz própria” e que qualquer composição precisa respeitar os princípios do partido. “As alianças são importantes, mas as decisões do PT não se submetem a outros grupos políticos. O partido tem história, projeto e autonomia.”

O deputado minimizou críticas de setores que alegam burocratização do partido e apontou a disputa de ideias como um dos ativos do PT. Também defendeu o fortalecimento da juventude petista, destacando o número crescente de candidaturas jovens e com pautas transformadoras nas eleições municipais.

Ao encerrar a entrevista, Carlos Veras destacou que sua candidatura à presidência estadual do PT tem como objetivo consolidar a unidade e ampliar o alcance do partido. “Seguimos com coragem e dedicação, trabalhando para afirmar a democracia, reconstruir o Brasil e defender os direitos do nosso povo”, concluiu.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura, do PSB, confirmou ao Programa Giro pelos Blogs, com Marcelo Patriota, na Rádio Gazeta FM, que não vai mais votar em Aglaison Victor para deputado estadual.

Para Adelmo, ficou insustentável a situação do parlamentar, depois que sua família anunciou a saída do palanque socialista e o embargue na campanha de Marília Arraes, do Solidariedade.

Como o blog adiantou, no staff da Frente Popular, ninguém engoliu a nota de Aglailson, típica de quem tentar atender a dois senhores, dizendo que, apesar de pai e avô votarem em Marília, ficaria com Danilo.

O prefeito de Itapetim ouviu a cúpula do PSB estadual para definiu sua posição quanto ao apoio ao deputado. Pelo menos dois socialistas estavam de olho na discussão: Paulo Jucá, de São José do Egito e José Patriota, de Afogados da Ingazeira.

Mas de acordo com Adelmo Moura, um pedido de João Campos fez Adelmo ficar com Zé Patriota. “Não poderia deixar de atender um pedido de João Campos, por minha relação antiga com sua família. Por isso decidi apoiar Patriota”, disse Adelmo.

Foi uma decisão conjunta da Frente Popular romper com o deputado Aglailson Victor, que perderá bases em outras cidades onde era apoiado por socialistas.  O gestor terá reuniões durante o dia de hoje com todos os aliados e lideranças, para montar estratégias nestes últimos cinco dias de campanha.