O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias.
Os nomes são os mesmos anunciados em 28 de dezembro, em coletiva realizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). As portarias estarão publicadas no Diário Oficial da AMUPE nesta terça-feira (05). O vice-prefeito, Dr. Pedro Velôso, esteve presente na reunião desta segunda.
Desta forma, os secretários já assumiram suas funções, estruturando as equipes e agilizando serviços que precisam de respostas imediatas, a exemplo do enfrentamento à pandemia. Sivaldo Albino anunciou a implantação de um Comitê de Ação Estratégica para ações contra a Covid-19 e uma comissão especial que vai analisar contratos de terceiros com a Prefeitura de Garanhuns, que deve apresentar as reais necessidades, podendo levar a suspensões, cancelamentos ou redução de valores que gerem economia para o município, que não prejudiquem os serviços públicos e possibilitem maior investimento da gestão em favor da população.
Segundo o prefeito, a escolha do secretariado foi minuciosa e estratégica, para que seu governo tenha o melhor aproveitamento e consiga de fato causar impacto positivo na vida dos garanhuenses, levando em consideração as competências técnicas de cada gestor. ”Vamos atuar ouvindo as necessidades e atendendo às demandas com agilidade, para que tenhamos de fato, um governo de resultados, monitorado e atuante em todos os setores econômicos e sociais do município”, registrou Albino.
Além da queda, o coice: em Carnaíba, mães de alunos de algumas áreas da zona rural não estão sendo levados para estudar na sede e algumas comunidades porque os ônibus que fazem esse transporte não estão saindo do pátio. Segundo mães de alunos que denunciaram ao programa Manhã Total , da Rádio Pajeú, o problema […]
Além da queda, o coice: em Carnaíba, mães de alunos de algumas áreas da zona rural não estão sendo levados para estudar na sede e algumas comunidades porque os ônibus que fazem esse transporte não estão saindo do pátio.
Segundo mães de alunos que denunciaram ao programa Manhã Total , da Rádio Pajeú, o problema tem origem na falta da liberação de diesel para que os carros possam rodar.
Mães de comunidades afetadas estão revoltadas com o prejuízo dos filhos. “A gente acorda cedo, arruma a criança e o carro não vem pegar. É o tempo que se perde e o pior, o prejuízo da falta de aula”, disse uma mãe da comunidade de Serra Branca. O problema afeta também áreas como a região da Colônia.
Desde ontem o programa vem, sem sucesso, tentando falar com o prefeito Zé Mário ou a Secretária de Educação, Suely Lage.
Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino Por André Luis Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de […]
Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino
Por André Luis
Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades.
O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.
A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.
O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.
Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.
Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público.
A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.
Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.
O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.
Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.
A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE.
“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.
Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.
Números que impressionam
O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:
Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.
Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).
Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.
Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.
Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.
As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.
Depoimentos confirmam as irregularidades
Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.
O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros.
A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.
O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.
O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.
A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, inaugurou neste domingo (04), a nova estrutura do Pico do Papagaio. Ponto turístico localizado na zona rural, considerado o mais alto de todo Estado de Pernambuco com 1.260 metros de altura em relação ao nível do mar. A cerimônia contou com a presença do deputado estadual […]
A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, inaugurou neste domingo (04), a nova estrutura do Pico do Papagaio. Ponto turístico localizado na zona rural, considerado o mais alto de todo Estado de Pernambuco com 1.260 metros de altura em relação ao nível do mar.
A cerimônia contou com a presença do deputado estadual José Patriota, do prefeito Luciano Bomfim, de seu vice João Hermano, do presidente da Câmara Municipal Anselmo Martins, demais vereadores, secretários municipais e de um grande público.
O investimento da obra foi na ordem de R$ 280 mil, recursos próprios da prefeitura. A nova estrutura contempla pórtico de entrada, acesso em faixas de concreto, quiosques, banheiros, sinal de internet.
“Triunfo, uma joia no Pajeú, município que chamo de um pedacinho do céu. O Pico do Papagaio, é hoje um do mais representativos pontos turísticos de Pernambuco. O turismo é o grande braço econômico e social de Triunfo. A cidade e as pessoas merecem e agradecem um investimento desse porte. Fazer uma obra dessas com recursos próprios é uma prova de competência administrativa do prefeito Luciano Bonfim. Os desafios são grandes em uma Prefeitura Municipal e só alcança resultados quem acredita e trabalha muito”, ressaltou o deputado José Patriota.
Nesta terça-feira (23), o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), fez porta a porta no Povoado de Brejinho de Tabira, terra natal do ex-prefeito Dinca Brandino. Ao lado do ex-gestor e das lideranças Joel Mariano, Sandro Ferreira e Leda de Marta, Patriota visitou casa por casa, ouvindo os moradores e falando de suas propostas […]
Nesta terça-feira (23), o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), fez porta a porta no Povoado de Brejinho de Tabira, terra natal do ex-prefeito Dinca Brandino.
Ao lado do ex-gestor e das lideranças Joel Mariano, Sandro Ferreira e Leda de Marta, Patriota visitou casa por casa, ouvindo os moradores e falando de suas propostas para o mandato de deputado.
“É a primeira vez que um candidato a deputado vem a minha casa. Vamos votar no senhor Dr. Anchieta”, disse a moradora, Maria Nova.
Durante a visita, os moradores faziam questão de relatar o desprezo na comunidade por parte da atual gestão municipal, segundo nota da Assessoria de Anchieta.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou por meio de nota na noite desta quarta-feira (14), que o primeiro caso suspeito de Monkeypox que estava em investigação foi descartado. Segundo a nota, a paciente teve o resultado do exame liberado pela Fiocruz/RJ com resultado negativo. A nota explica ainda que o resultado demorou tendo em […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou por meio de nota na noite desta quarta-feira (14), que o primeiro caso suspeito de Monkeypox que estava em investigação foi descartado.
Segundo a nota, a paciente teve o resultado do exame liberado pela Fiocruz/RJ com resultado negativo.
A nota explica ainda que o resultado demorou tendo em vista que toda a demanda desse tipo de exame, da região Nordeste, está concentrada no referido laboratório.
“A Secretaria Estadual de Saúde Pernambuco (SES-PE), através do LACEN, passou a analisar as amostras do estado e isso trará agilidade para o diagnóstico de futuros casos suspeitos”, informa a nota.
O primeiro caso suspeito da doença em Afogados da Ingazeira foi relato no dia 10 de agosto. O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, confirmou em conversa com a redação do blog, que a unidade passava a acompanhar o primeiro caso suspeito de Monkeypox. Segundo o diretor, a paciente estava clinicamente bem.
No mesmo dia, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, emitiu nota informando que recebeu do HREC a notificação do caso suspeito. Segundo a Secretaria, a paciente do sexo feminino tinha histórico recente de viagem à época.
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias.
Além da queda, o coice: em Carnaíba, mães de alunos de algumas áreas da zona rural não estão sendo levados para estudar na sede e algumas comunidades porque os ônibus que fazem esse transporte não estão saindo do pátio.
Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino
A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, inaugurou neste domingo (04), a nova estrutura do Pico do Papagaio. Ponto turístico localizado na zona rural, considerado o mais alto de todo Estado de Pernambuco com 1.260 metros de altura em relação ao nível do mar.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou por meio de nota na noite desta quarta-feira (14), que o primeiro caso suspeito de Monkeypox que estava em investigação foi descartado.
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