No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt caberá saudar a nova Mesa Diretora.

Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia será on-line, com a presença exclusiva dos futuros presidente e corregedor e de alguns membros da Corte no Salão do Pleno do TRF5. O vice-presidente, os demais integrantes do Tribunal e convidados participarão por meio de plataforma digital. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros. 

“Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou Edilson Nobre.

Para Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio. “Quando e como? Não há como definir; a vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Dessa forma, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

Pernambuco registrou 2.738 casos de Covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (24). É o maior total de diagnósticos positivos notificados em um único dia desde o início da pandemia no Estado.

A marca mais alta registrada anteriormente era de 2.512, em 30 de dezembro de 2020. Com a atualização, Pernambuco totaliza 336.236 casos de Covid-19.

Entre os notificados nesta quarta, 133, o equivalente a 5%, são de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.605 (95%) são leves.

O boletim desta quarta também confirma 45 mortes, ocorridas entre os dias 16 de fevereiro e essa terça-feira (23). Com isso, o Estado totaliza 11.807 mortes pela Covid-19. 

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

A 9ª edição do ‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’ será transmitida pelo canal do youtube do grupo Cabras de Lampião. As apresentações serão nos dias 27 e 28 de março, sempre às 20h

Aquele que já é considerado o maior espetáculo de teatro dos sertões brasileiros, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, chega à 9ª edição inovando em relação a sua forma e conteúdo diante da pandemia do novo coronavírus. As apresentações, que estavam previstas para 2020, serão realizadas agora, no próximo sábado (27) e no domingo (28), às 20h, de forma online, pelo canal do YouTube do grupo Cabras de Lampião.

Algumas cenas do espetáculo original serão realizadas pelos atores para que o público possa acompanhar tudo direto de casa. Entre uma cena e outra vão ser transmitidos também debates com o autor do trabalho Anildomá Willans de Souza, com o diretor Izaltino Caetano e com a produtora Cleonice Maria. “Fizemos uma grande produção, com as cenas na ordem cronológica e mantendo a mesma magia dos anos anteriores”, comemorou Cleonice.

A história retratará passagens da vida de Lampião e o foco é o dia da sua morte. A trajetória do Rei do Cangaço chegou ao fim na manhã do dia 28 de julho de 1938, no sertão de Sergipe, quando aconteceu o encontro entre militares do Governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e sua esposa, Maria Bonita. Os líderes foram pegos de surpresa e quase sem nenhuma reação. A ação praticamente pôs fim à chamada Era do Cangaço.

Em meio às árvores retorcidas da caatinga e resultando num verdadeiro banho de sangue no sertão nordestino, 11 integrantes do afamado bando, incluindo o casal líder, foram mortos e tiveram suas cabeças decepadas. Esta tragédia é o tema do espetáculo concebido a partir do texto dramatúrgico do pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu.

Para Anildomá Willans, o que há de singular nessa história de Lampião é a forma humana como ele é retratado. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo e que é afetuoso. Não mostraremos somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder. O público vai conhecer também um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor. Ainda segundo ele, “ao misturar o folclore com os fatos reais, o espetáculo mostra o Lampião do imaginário popular”, conclui.

Fazem parte do elenco atores serra-talhadenses, como a atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita, e Karl Marx no papel de Lampião. 

“Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica. Este trabalho é mais do que um desafio profissional. É quase uma missão de vida, ainda mais quando se trata de Cangaço, tema polêmico que gera divergências, contradições e até preconceitos”, declara Karl Marx.

Os principais personagens da trama são: Lampião (Karl Marx), Maria Bonita (Roberta Aureliano), Zé Saturnino (Gildo Alves), Dona Bela(Gorete Lima), Zé Sereno (Otávio Alexandre), Luíz Pedro (Emanuel Carvalho), Jiboião (Gilberto Gomes), Pedro de Cândida (Sandino Lamarca) e João Bezerra (Sebastião Costa).

O espetáculo ‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’ conta com o apoio cultural da Lei Aldir Blanc, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Governo Federal e Governo de Pernambuco.

SERVIÇO:

‘Massacre de Angico – A Morte de Lampião’

Quando: Sábado (27/03) e Domingo (28/03).

Horário: às 20h.

Endereço no youtube do Grupo Cabras de Lampião: https://www.youtube.com/channel/UCtxtdKSP4PdZKupF1W5mxYw 

Mais de um ano após o início da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no País contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros. A reportagem é de Emilly Behnke, Camila Turtelli, Daniel Weterman e Marcelo de Moraes/Estadão.

No encontro, o presidente foi cobrado a liderar um “pacto nacional” e ouviu ser preciso “despolitizar a pandemia”. Em pronunciamento em seguida, Bolsonaro defendeu a vacinação em massa, mas insistiu também no chamado “tratamento precoce”, composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Segundo declarou Bolsonaro, a ideia é que o comitê coordene ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso. O grupo deve se reunir semanalmente com as autoridades para, de acordo com o presidente, “redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”.

“Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, afirmou o presidente após o encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.

Os confrontos, no entanto, têm sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O presidente é crítico a medidas de isolamento social determinadas pelos governos locais e chegou a ingressar com uma ação no Supremo para reverter restrições em três Estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Participaram da reunião no Alvorada os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.

Bolsonaro convidou para um “esforço nacional” contra a covid-19 apenas governadores aliados, deixando de fora, por exemplo, o governador de São Paulo, onde vivem 45,5 milhões de pessoas, equivalente a mais de 20% da população brasileira.

Nenhum dos três governadores alvo da ação no STF também estiveram na reunião de hoje em Brasília. Na lista de convidados estavam apenas os mais alinhados ao Palácio do Planalto, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Junior (PR), que também adotaram restrições de circulação e o fechamento de comércio para conter a propagação da doença.

“(Vamos) pedir a todos que entendam que, em situações delicadas, em situações críticas como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”, afirmou Caiado. O governador reforçou que a responsabilidade de todos é “salvar vidas” e disse que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá as credenciais para adotar ações técnicas e habilitar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O encontro no Alvorada foi realizado no momento mais agudo da pandemia, no dia em que o País deve atingir a marca de 300 mil mortos pela doença. Após a explosão de casos, cidades passaram a registrar filas para leitos de UTI e a falta de oxigênio e medicamentos usados no processo de intubação, necessários para o atendimento a pacientes.

Ao mesmo tempo, o governo é pressionado por um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e um inquérito no Supremo que apura se houve omissão do Ministério da Saúde na crise que levou hospitais de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.

Em março foram produzidas quase 25 mil vacinas por hora

Mais 2,2 milhões de doses da vacina CoronaVac fabricadas pelo Instituto Butantan contra o novo coronavírus foram liberadas nesta quarta-feira (24), para uso em todo o país. Desde o começo do mês de março foram entregues 14,3 milhões de doses, quantitativo maior do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro juntos, o que representa a produção de quase 25 mil vacinas por hora, informou o órgão.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, o volume de vacinas distribuído é quatro vezes maior do que a Espanha aplicou e o dobro das doses da Alemanha. “Hoje o Butantan é um orgulho para o Brasil, um orgulho para os brasileiros que já tiveram a oportunidade de receberem as suas vacinas”, destacou Doria.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes oferecidos por São Paulo ao Programa Nacional de Imunizações chega a 27,8 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan ao país somará 46 milhões de doses.

O Butantan deve entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são fabricadas pelo Butantan.

A produção da vacina segue em ritmo constante e acelerado. No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local.

Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro.

Até o fim de março, o Butantan aguarda nova carga de IFA correspondente a cerca de 6 milhões de doses, o que permitirá o cumprimento integral do acordo inicial de 46 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Instituto Butantan, o órgão formou uma força-tarefa para acelerar a produção de doses da vacina para todo o país. Uma das medidas foi dobrar o quadro de funcionários na linha de envase para atender à demanda urgente por imunizantes contra o novo coronavírus.

O promotor e Coordenador da 3a Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, disse, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, “não ter dúvidas” de que o Estado deverá prorrogar o decreto com medidas restritivas em vigor.

“Eu não tenho dúvidas”, disse, afirmando que diante do número de ocupação de leitos, não vê outra alternativa. Na última segunda, o dado apontava 97% de ocupação nas UTIs da Rede Pública. Ele lembrou que outros estados que já tomaram medidas antes tiveram folga na ocupação, como Ceará.

O promotor destacou que hoje já há grandes dificuldades em encontrar um leito de UTI na região e disse que já há mortes por represamento. Ele voltou a defender como amarga, mas necessária, a medida que adotou mais restrições em 12 cidades do Pajeú e Sertânia, no Moxotó. “Não há economia sem vida”, destacou.

A notícia sobre prorrogação das medidas ganhou força essa semana. O estrangulamento do sistema de saúde pernambucano, em decorrência do avanço dos casos de coronavírus no estado, deve obrigar o governador Paulo Câmara a prolongar o lockdown para além do dia 28 de março.

Segundo a coluna do Blog Fala PE, o assunto já faz parte das reuniões do comitê estadual que monitora a atividade do vírus. Além do prolongamento, outra estratégia, essa mais dura, começa a ganhar defensores entre os conselheiros do mandatário. Trata-se do recrudescimento das medidas restritivas, incluindo aí até proibir a circulação de pessoas.

Para finalizar as votações de projetos e discutir as medidas restritivas que começarão a vigorar no município, a Câmara de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária presencial, na última segunda-feira (22).

Na ordem do dia, a discussão foi em torno do decreto que determina a quarentena mais restritiva em Tabira, a partir desta quarta-feira (24) até o próximo domingo (28).

O presidente Djalma Nogueira (PT), abriu a sessão solicitando à prefeita, um esclarecimento fundamentado, sobre as determinações para o fechamento do comércio e cobrou também, a participação da sociedade nas discussões que envolvem a implantação de medidas coletivas.

“Particularmente sou contra o lockdown e não concordo com a atitude do Governo Municipal, que se reuniu a portas fechadas para definir as medidas, sem ter instituído o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no município e sem ouvir os diversos setores da sociedade.”, disse.

Os 11 vereadores foram unânimes se posicionando contrários a adesão do município ao fechamento do comércio. A Mesa Diretora encaminhou a decisão ao Governo Municipal, comunicando ainda que irá tomar as medidas de competência do Legislativo.

Ao falar na tribuna, o líder do governo, o vereador Edmundo Barros (PMDB), também se posicionou contra a adesão.

“Reconheço que o município não tem condições para mais um fechamento geral. A sociedade não vai suportar, os comerciantes estão sofrendo há mais de um ano. O que deve ser feito neste momento, é aumentar os cuidados preventivos como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel constantemente.”, afirmou.

Outro assunto que ganhou repercussão no plenário, foi o episódio envolvendo a perda de quase 600 doses de vacinas por conta do apagão de 12 horas que afetou a área do Hospital Municipal. Graças ao esforço dos funcionários da saúde, as vacinas contra a Covid-19 foram salvas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19.

A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança. “É a vida que nós estamos celebrando ao receber essas doses de vacina. É importante que todos tenham essa consciência e, mesmo após a vacina, continuem tomando os cuidados necessários sempre”, alertou o presidente do TJPE.

A mesma fé foi ressaltada pelo prefeito do Recife. “A cada vacina, a cada pessoa imunizada, é a esperança que se renova. Vamos fazer todo o esforço necessário para vacinar mais e mais pessoas, num processo de vacinação que consiga antecipar idades, porque nosso objetivo é defender a vida.” 

João Campos também elogiou o gesto do presidente Fernando Cerqueira de tomar a vacina no primeiro dia em que começa vacinação do grupo de pessoas com 64 anos ou mais e agradeceu pela cessão do espaço do Juizado para o centro de vacinação. “Parabenizo do presidente do TJPE, por valorizar a vacina, dando esse grande exemplo enquanto líder no Poder Judiciário do nosso estado, vir aqui, mostrar que é possível, sim, vencer a pandemia, cada um fazendo a sua parte”, avaliou. 

Por conta do aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco e com as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado, o TJPE suspendeu as atividades presenciais por meio do Ato Conjunto 10/2021, em 1º de março, e prorrogadas até o dia 4 de abril, conforme Ato Conjunto nº 12/2021. 

“Estamos enfrentando uma situação muito preocupante e grave. É preciso urgentemente que todos adotem os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus. Usar máscara, praticar o distanciamento social e todas as outras medidas indicadas pelas autoridades sanitárias. E, muito importante, não sair de casa se não for realmente necessário. Todas essas medidas são primordiais para que não tenhamos uma situação mais difícil ainda. A conscientização se faz realmente necessária para salvar mais vidas”, observou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Ascom TJPE

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan. 

O município recebeu no último final de semana 1.570 doses da vacina Coronavac/Butantan para imunizar essa faixa etária de idosos com as duas doses, o que representa 72 % do público alvo, uma vez que Serra Talhada contabiliza um total de  2.067 idosos entre 70 e 74 anos. 

A vacinação acontece nas unidades de saúde e no Setor do PNI, localizado ao lado do Centro de Reabilitação. Os idosos que não podem se dirigir até os locais de vacinação são imunizados em domicílio pela equipe da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Os idosos contemplados comemoraram a chegada da imunização. “Eu tomei a primeira dose da Coronavac e agora vou ficar mais tranquilo”, disse seu Francisco Sobrinho. A dona Rosa Lira estava ansiosa aguardando sua vez de ser vacinada. “Muita emoção tomando a primeira vacina, que eu já esperava há muitos dias. Graças a Deus o meu dia chegou de ser contemplada com essa vacina”, festejou. Mesma alegria da dona Rosalva Siqueira. “Estou feliz por ter tomado a vacina, estava ansiosa esperando, e realmente é uma coisa muito  maravilhosa para todos aqui de Serra Talhada”, afirmou. 

O município disponibilizou ainda um aplicativo para cadastramento e agendamento da vacinação. O aplicativo “Vacina Serra” está disponível no link:  https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”.

Segundo a Fiocruz, o cronograma de previsão de entregas será o seguinte: março – 3,9 milhões; abril – 18,8 milhões; maio – 21,5 milhões; junho – 34,2 milhões e julho – 22 milhões.

Ainda segundo a Fiocruz, “por se tratar de um processo complexo de formulação, envase e controle de qualidade de vacina com a nova tecnologia, qualquer alteração no cronograma será comunicada com transparência e a maior brevidade possível”. 

Por último o comunicado informa que, “as entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões no primeiro semestre do ano. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 110 milhões de doses”.

Na tarde desta terça-feira (23), o bispo diocesano, Dom Egídio Bisol, foi vacinado contra Covid-19.Dom Egídio tem 73 anos e foi imunizado com a primeira dose da vacina em sua residência pela equipe do UBS – Borges. Desde 2010, Bisol é bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O Bispo Diocesano é uma voz a favor da vacina e contra o negacionismo em torno da pandemia. O público alvo de Dom Egídio teve a vacinação concluída. A Prefeitura agora foca no público alvo de 70 anos. A próxima etapa vai abrigar os que tem 69 anos.

A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Ontem o Brasil ultrapassou a marca de 3 mil mortes diárias pela Covid-19. No Pajeú, enquanto a média estadual da população infectada por Covid-19 é de 3,4% aqui no Pajeú é de 5,4%.  Se a vacinação tivesse andado, a população de 60 anos já teria sido vacinada e haveria folga de 30% nos leitos.

O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável.  Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis pelas vacinas não recomendam a vacinação de pessoas com menos de 18 anos, por ainda não haverem estudos suficientes que comprovem a eficácia e a segurança das vacinas nesse público. 

A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em relação ao todo da população, cálculo que geralmente baliza o dado, percentual é menor, de 10,5%, considerando a população de 37.404, do IBGE.

A foto que ilustra essa matéria, é da funcionária pública aposentada Lúcia César, de 76 anos, que recebeu a vacina esta semana.  “Fiquei bastante emocionada com a chegada da vacina. É uma salvação. Quero parabenizar todos da equipe de vacinação, que estiveram na minha casa de uma da tarde, com um sol de rachar, e que mesmo assim estavam nas ruas vacinando, sem descanso ou pausa. Muito obrigado a todos,” afirmou Dona Lúcia.  

Segundo o Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, nesta quarta-feira (24), deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 70 anos. 

“Pedimos a todos de 70 anos ou mais, que por algum motivo, viagem ou ausência do lar no momento da chegada dos vacinadores, ainda não tiverem sido imunizados, nos procurem na secretaria de saúde para garantir a vacina,” afirmou Artur. 

Segundo ele, com a chegada de novas doses, a Prefeitura pretende iniciar a imunização da população Afogadense na faixa etária entre 65 e 69 anos.

Serra Talhada confirmou mais quatro óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (23), a região totaliza 20.860 casos confirmados de Covid-19. Foram 64 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.457; Afogados da Ingazeira, 3.287; Tabira 1.927, São José do Egito, 1.558; Carnaíba,  1.097; Flores, 764; Itapetim, 700; Santa Terezinha, 699; Triunfo, 680; Iguaracy, 499; Calumbi, 376; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 304 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais quatro óbito em Serra Talhada, a região conta com 358 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (111); Afogados da Ingazeira (38); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou, em seu boletim epidemiológico desta terça-feira (23), mais 4 óbitos por Covid-19. Todos ocorridos no Hospital Eduardo Campos na última segunda-feira (22). Um paciente do sexo masculino, 74 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 75 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 39 anos, portador de obesidade e um paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, hipertenso e diabético.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.007 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,91% dos casos confirmados. Ontem, foram 85 curas clínicas na região.

O prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, Isaias Honorato (Carrapicho), acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria Luiza, dos assessores especiais de Desenvolvimento Econômico Rui Monteiro e Manoel de Barros, estiveram na cidade sertaneja de Iguaracy, fazendo intercâmbio para conhecer como funciona a gestão de dois programas da administração do prefeito Zeinha Torres, o Governo Itinerante e o Programa Criança Feliz.

O encontro que cumpriu rigorosamente com todas as medidas de proteção e prevenção a Covid-19, aconteceu na manhã desta terça-feira (23), na sala de reuniões da Secretaria de Educação Municipal, onde o prefeito Zeinha Torres, juntamente com a primeira-dama Mary Delanea recepcionaram os visitantes. 

Através do secretário de Administração, Marquinhos Melo e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi apresentado as práticas e conhecimentos dos programas. 

Marquinhos Melo fez uma apresentação daquele que é o carro chefe da gestão Zeinha Torres que é o Programa Governo Itinerante. 

Já a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, apresentou como é executado o programa Criança Feliz no município.

Cariri em Ação

O município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba em vacinação contra a Covid-19, tendo em vista já ter atingido 94% da vacinação dos grupos prioritários, de acordo com o painel de vacinação do Ministério da Saúde, divulgados e coletados na última segunda-feira (22). 

Dos 223 municípios do Estado, quatro encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% quando consideradas as doses aplicadas somando-se dose 1 e dose 2, em relação às doses recebidas.

Os municípios são Ouro Velho (94%), Boa Vista (93%), Carrapateira (92%) e Pedra Branca (90%).

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu nesta terça-feira (23) o percentual de 9,78% de vacinação, média essa muito superior à média do Brasil (6,04%) e do Estado da Paraíba (6,75%). O maior percentual de vacinação dos Estados é no Amazonas 9,59%, segundo dados da globo.com.

Na manhã da segunda-feira (22), foi criado um Projeto de Lei e que a Câmara de Vereadores já aprovou para isentar, durante todo o ano de 2021, o pagamento de IPTU e das taxas previstas no Código Tributário Municipal dos comerciantes classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), que sofreram restrições após medidas do Governo do Estado para enfrentamento a pandemia do coronavírus. 

Essa é uma forma que o Governo Municipal, juntamente com a Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, encontrou para amenizar os efeitos sofridos pelos comerciantes do nosso município. 

“Fiquem certos que o que for possível e estiver dentro da legalidade, nós faremos para ajudar os comerciantes. Peço a colaboração e união de todos para que juntos possamos atravessar esse momento tão difícil.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta quarta-feira (24) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia.

O encontro ocorre um dia após o país ter atingido o recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas. É o pior momento no Brasil.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que vê com “grande preocupação” a situação do Brasil, o país é o segundo em maior número mortes, atrás somente dos Estados Unidos.

Em pronunciamento nesta terça (23), Bolsonaro disse que estão “garantidas” 500 milhões de doses de vacina até o fim deste ano. O presidente omitiu, no entanto, a informação de que o Ministério da Saúde reduziu em quase 10 milhões o total de doses previstas para abril.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde, 6,04% da população do país foi vacinada até as 20h21 desta terça-feira, o que representa 17,1 milhões de doses aplicadas.

Ainda segundo o consórcio, 12,7 milhões de pessoas receberam a primeira dose, e 4,3 milhões, a segunda dose até agora.

Conforme o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

O encontro está marcado para as 8h no Palácio do Alvorada. Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procurador-geral da República; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União.

Também devem participar da reunião os seguinte governadores: Romeu Zema (Minas Gerais); Ronaldo Caiado (Goiás); Renan Filho (Alagoas); Wilson Lima (Amazonas); Ratinho Júnior (Paraná); Marcos Rocha (Rondônia).

Também devem participar o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-titular da pasta Eduardo Pazuello, além dos demais 21 ministros do governo.

O Brasil bateu mais uma triste marca na pandemia nesta terça-feira (23), registrando mais de 3 mil mortes por Covid em um dia pela primeira vez.

Foram 3.158 mortes pela doença nas últimas 24 horas, totalizando 298.843 óbitos desde o início da pandemia.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.349, mais um recorde no índice.

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de terça.

Já são 62 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil; pelo décimo sexto dia a marca aparece acima de 1,5 mil; e o país completa agora uma semana com essa média acima da marca dos 2 mil mortos por dia.

Foram 25 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.

Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19.

Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola,  hipertenso e diabético,  outro 75 anos, morador da Fazenda Jurema, também com comorbidades.

Os outros dois tinham menos de 60 anos mostrando a evolução da doença entre os mais jovens. Um  tibha apenas 39 anos, morador do bairro Ipsep. O 111° óbito é de paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus. Era hipertenso, diabético e faleceu no dia 22/03 no Hospital Eduardo Campos.

O município atingiu a marca dos 7.226 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 resultados de Swab e dois exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idades entre 02 e 72 anos.

O município tem 319 casos em investigação, 35.373 casos descartados, 7.457 casos confirmados, 93 pacientes em isolamento domiciliar, 27 pacientes em internamento hospitalar, 120 casos ativos e 111 óbitos.

INTERNAMENTOS: A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (22/03) um total de 74 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

Segundo  nota, o Hospital Eduardo Campos está com 95% de ocupação, com cinco pacientes em leitos clínicos e 57 na UTI. Desse total, são dois serra-talhadenses na clínica e 15 na UTI.

O HOSPAM está com 80% de ocupação, sendo oito pacientes internados na UTI. Destes pacientes, seis são de Serra Talhada.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são quatro pacientes internos, todos de Serra Talhada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o terceiro vídeo da campanha “pessoas não são números”, com o depoimento do fisioterapeuta Henrique Ézio.

No vídeo ele fala sobre o amor, a convivência e os ensinamentos de sua mãe, a professora aposentada Josailda Rodrigues de Siqueira, de 73 anos, uma das 38 pessoas que a COVID vitimou em Afogados da Ingazeira.

“Com o início das medidas de restrição nessa quarta (24), use esse tempo para reflexão, sobre de que lado da história você quer estar quando a história dessa pandemia for contada”, diz a prefeitura em nota.

E segue: “Tenha empatia com a dor do outro. Siga as recomendações das autoridades sanitárias, evite aglomerações, denuncie à vigilância ou à polícia bebedeiras e festas clandestinas. Por você, pelos que você ama, e em respeito às vítimas da COVID, e aos seus familiares, que nesse momento não podem mais abraçar as pessoas que mais amavam”.

Comerciantes de Afogados da Ingazeira contrários às medidas restritivas que entram em vigor a partir de amanhã (24) fizeram uma carreata protesto.

A organização do ato aconteceu pelas redes sociais e criticou as medidas tomadas na cidade e em mais 12 municípios do Pajeú e Moxotó.

Eles criticaram as medidas restritivas.  Sob o lema “queremos trabalhar”, a manifestação pontuou que as medidas restritivas não resolvem o problema.

Apesar de a organização não defender um ato partidário,  alguns presentes são conhecidos pela defesa do presidente Jair Bolsonaro,  contrário a medidas similares.

Fogos puderam ser ouvidos de alguns pontos da cidade. Não houve registro de aglomerações ou discursos. O tempo chuvoso também inibiu outras atividades.

A CDL de Afogados da Ingazeira sinalizou que respeita,  mas não organizou o movimento  além de recomendar aos comerciantes o cumprimento do decreto, mesmo que fazendo uma análise crítica de falta de maior fiscalização,  por exemplo.

Amanhã começa a valer a adoção de medidas mais rigorosas no combate à pandemia de COVID, de modo a evitar o colapso no sistema de saúde.

Só estão permitidos o funcionamento dos estabelecimentos de saúde – com exceção dos serviços de urgência e emergência, os demais só poderão funcionar por sistema de agendamento, sem fila de espera -, farmácias, postos de combustíveis e borracharias.

Os supermercados só poderão atender via delivery, permanecendo com as portas fechadas, sem serviços de coleta.

Construção civil e atividades industriais só poderão funcionar sem atendimento presencial ao público. As atividades nos mercados públicos e nas feiras livres também estão suspensas.

Em 2018, ministra havia votado pela imparcialidade do ex-juiz da Lava Jato; provas do caso tríplex de Guarujá serão anuladas

A ministra Cármen Lucia (STF) mudou seu voto nesta terça-feira (23) e definiu pela parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo da Lava Jato que levou à condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A reportagem é de Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folha de S. Paulo.

Com o voto da magistrada, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a ação do tríplex e julgar procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declaração da suspeição de Moro neste caso.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois integrantes do colegiado a votar contra o ex-juiz da Lava Jato. Os votos derrotados foram os de Kássio Nunes Marques e Edson Fachin, relator do caso.

A análise do tema começou no final de 2018 com os votos a favor de Moro dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Na ocasião, Gilmar pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.

Em 8 de março passado, porém, em um outro caso, Fachin deu uma decisão individual para anular todas as condenações contra Lula, incluindo a do sítio de Atibaia, que já tinha sido analisada em segunda instância e também tornava o petista inelegível.

Fachin devolveu os direitos políticos do ex-presidente, mas afirmou que isso levava à perda de objeto do habeas corpus sobre a suspeição de Moro.

Diante disso, no dia seguinte, Gilmar levou o tema para análise da Segunda Turma, e os quatro ministros divergiram de Fachin e se posicionaram a favor do prosseguimento do julgamento sobre Moro.

Naquele dia, porém, Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo, sob o argumento de que chegou há pouco tempo no tribunal e precisava estudar melhor o processo.

Ele liberou o caso nesta terça-feira, e Gilmar levou a conclusão da análise do habeas corpus para o mesmo dia. Em seu voto, Kassio se posicionou contra o pedido de Lula. Já Cármen mudou seu voto de 2018 e determinou a derrota de Moro e sua consequente suspeição.

Agora há um temor entre defensores da operação Lava Jato que a decisão abra caminho para anulação de diversos outros processos da força-tarefa. Isso porque, advogados de investigados já se preparam para apresentar pedidos similares ao do petista para que seja declarada a parcialidade de Moro também em outros processos.

Com o resultado em favor de Lula, o ex-presidente já tem garantida a anulação do caso do tríplex, que o impediu de participar das eleições de 2018.

Para garantir sua elegibilidade em 2022, porém, o petista ainda depende do julgamento do plenário do STF que discutirá a decisão de Fachin em favor do petista.

Caso a maioria da corte referende a decisão, ele terá os direitos políticos de volta e poderá disputar o pleito de 2022 —o que neste momento já está valendo pela decisão individual de Fachin.

Se o resultado no plenário for no sentido oposto, porém, ainda remanescerá a condenação em duas instâncias no caso do sítio de Atibaia e ele seguirá inelegível.

Assim, Lula dependerá de uma nova declaração de suspeição de Moro, que não foi responsável por condená-lo em primeira instância, mas que atuou no início do processo.

No habeas corpus ao Supremo, a defesa do ex-presidente apontou diversos fatos que comprovariam a parcialidade de Moro, como o deferimento da condução coercitiva, em março de 2016, sem prévia intimação para oitiva; autorização para interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas; a divulgação de grampos; e a atuação durante o plantão do juiz federal Rogério Favreto para que Lula não fosse solto.

Depois, a defesa ainda acrescentou o argumento de que a posse de Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro seria outro indício de que o ex-magistrado teria atuado de maneira parcial.

A defesa também juntou aos autos, em 2019, diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, como a Folha, entre integrantes da Lava Jato que indicam uma relação próxima de Moro com o Ministério Público Federal, responsável pela acusação.

Logo após a divulgação das mensagens, a defesa anexou as reportagens que tratavam do assunto para reforçar seus argumentos de que o ex-juiz não agiu com equidistância na Lava Jato.

Paralelamente, em outro procedimento em análise no Supremo, sobre uma ação penal ainda em tramitação no Paraná, conseguiu ordem do ministro Ricardo Lewandowski para ter acesso ao conteúdo hackeado de celulares de autoridades na operação.

A determinação foi efetivamente cumprida em janeiro e recebeu o aval de outros ministros da corte em sessão da Segunda Turma do tribunal no início deste mês. A defesa do ex-presidente, porém, diz que não precisa juntar mais elementos nesse pedido de habeas corpus para provar a parcialidade do ex-magistrado.

Foram 64 óbitos nas últimas 24 horas pela doença.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (23), 2.172 novas infecções e 64 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h. 

Entre os confirmados desta terça-feira, 223 (10%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.949 (90%) são leves. As mortes confirmadas ocorreram entre os dias 20 de agosto de 2020 e essa segunda (22).

Agora, Pernambuco totaliza 333.498 casos confirmados da doença, sendo 34.836 graves e 298.662 leves e 11.762 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Salgueiro irá funcionar apenas como posto de apoio

O Ministério da Justiça autorizou, depois de quase um ano de um estudo, a instalação de uma delegacia da PF em Petrolina (PE). A cidade era atendida pela Delegacia Regional da PF de Juazeiro (BA). Agora, as operações naquela região passarão ao comando da Superintendência de Pernambuco. 

Em 2020, quando foi anunciada a transferência da Delegacia da PF de Salgueiro para Petrolina, houve uma comoção na cidade. Poucos dias antes a Receita Federal em Salgueiro também havia sido extinta através da Portaria do Ministério da Economia.

A previsão é que a Delegacia de Salgueiro seja extinta ainda em julho deste ano. O prédio continuará funcionando como posto de apoio.

A instalação de uma Delegacia da PF em Petrolina terá à frente a delegada da Polícia Federal, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha (foto), que trabalha no combate ao tráfico internacional e de Operações de Combate à Corrupção.

*Com informações de Pauta de Hoje

A UPAE de Afogados da Ingazeira, vem através deste canal de comunicação, informar que a unidade permanece aberta, funcionando nos dias e horários normais, de segunda a sexta de 07h às 17h, respeitando todos os Decretos e restrições estabelecidas.

Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo todos os protocolos sanitários, lembramos que para ter acesso a unidade:

O paciente apenas deverá levar apenas 01(um) acompanhante, caso seu atendimento seja preferencial;

O paciente deverá comparecer apenas no dia e hora pré – agendada;

A entrada na unidade só será permitida com o uso correto de máscara de proteção, aferição da temperatura, lavagem das mãos e uso de álcool à 70%;

Caso teste positivo ou apresente algum sintoma da Covid-19, entre em contato para desmarcar e reagendar o seu atendimento.

Caso deseje algum atendimento por telefone, ligue: (87) 3838 8602 ou (87) 3838 8613

Atenciosamente,

Daniele Moreno 

Coordenadora Geral da UPAE

Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.

A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.

A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.

A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).

Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).

A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.

Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.

O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. 

Atualmente para ser vendido, o etanol deve passar primeiro pelas distribuidoras, de acordo com a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que proíbe a venda direta. Demanda antiga do setor sucroenergético, o texto está em tramitação na Casa desde 2018. 

O deputado considera a discussão da matéria um avanço. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer o setor sucroenergético, que é muito importante para a economia do país, pois gera mais de 700 mil empregos diretos no Brasil, sendo 270 mil na região Nordeste e cerca de 60 mil em Pernambuco. Com a venda direta, sem intermédio das distribuidoras, as usinas poderão negociar com os postos. Com isso, vamos dar celeridade, desburocratizar o processo e, mais do que isso, os preços na bomba de combustível tendem a cair. Todos os analistas apontam que, com a venda direta, podemos ter redução no litro do álcool. Estamos dialogando com os setores produtivos para aprovar esse projeto, que também é de interesse do Governo Federal e já foi aprovado por unanimidade no Senado. Esperamos votar essa matéria tão importante nos próximos 15 ou 20 dias na CCJ e, depois, levar para votação no Plenário da Câmara”, destacou Silvio.

A expectativa é de que, com o modelo de negócio, não haja o “passeio do etanol” entre as bases dos produtores e das distribuidoras, especialmente no Nordeste, que produz cerca de 2 bilhões de litros de etanol por ano. Consequentemente, a equação entre os tributos será mais leve e a entrega mais rápida, estimulando redução nos preços da última ponta. Além disso, com a mudança proposta, as distribuidoras continuarão no processo de oferta para os postos, aumentando a concorrência entre elas. 

A venda direta das usinas para os postos de combustíveis ocasionará uma economia de 30% em procedimentos logísticos. Silvio, que tem atuado em defesa do setor produtivo, tem trabalhado na pauta legislativa do segmento sucroenergético e vai construir o melhor relatório possível, ouvindo todo o setor nacional, todos os parlamentares da Câmara dos Deputados e, naturalmente, dialogando com a equipe econômica para construir uma proposta que avance da melhor forma possível. 

O presidente da Associação de Produtores de Açúcar e Bioenergia (Novabio), Renato Cunha, destaca o impacto que a aprovação da proposta terá nos preços. “Temos total confiança na relatoria do deputado Silvio Costa Filho porque ele conhece como funciona esse sistema e tem vasto conhecimento do mercado do Nordeste e do Brasil. A venda direta é um mecanismo moderno e alternativo, que pode melhorar a comercialização de etanol, principalmente quando há usinas localizadas perto dos municípios onde estão os postos. 

Ela simplifica a logística evitando o “frete morto” e incentiva o cumprimento do RenovaBio, com a redução de emissão de carbono, na medida em que não há necessidade de utilizar transporte por caminhões para distâncias longas simplesmente para uma troca de nota fiscal. Aproximando os elos da cadeia, ou seja, o produtor do posto e o consumidor, o mercado passa a ter mais possibilidades e ofertas de preços”, pontuou.