Prefeito de Tamandaré conhece programas de Iguaracy 

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente à população.

Esta terceira edição contou com a parceria da Prefeitura do Recife, com serviços do Recife em Ação, contemplando atividades nos âmbitos da saúde, limpeza, iluminação e manutenção na localidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que visa possibilitar o resgate da cidadania, a garantia dos direitos e a prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis.

Assim como aconteceu no Curado IV, no Jaboatão dos Guararapes, no último dia 25 de fevereiro, o mutirão do GP ofereceu serviços como: emissão de documentos novos e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram ofertados também atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão. Para quem buscava capacitação, também foi realizada uma palestra sobre perfil profissional. Além disso, a Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais do Recife disponibilizou serviços de vacinação e consultas na Escola Santa Cecília, na Rua Alice Gomes, também em Campo Grande.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Acompanharam o governador durante a ação os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Antônio de Pádua (Defesa Social); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antonio Figueira (Assessoria Especial); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o deputado estadual Pastor Cleiton Collins.

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

As vítimas são dois homens, um de 40 e outro de 59 anos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (14), a confirmação de mais dois óbitos por Covid-19 no município, totalizando 68 óbitos.

O primeiro paciente tinha 40 anos, era morador da AABB, chegou de outro estado com sintomas graves e foi internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no último sábado, dia 12/12. O segundo paciente tinha 59 anos, era morador do distrito de Bernardo Vieira, diabético e portador de transtorno de saúde mental. Ele faleceu neste domingo, dia 13/12, em domicílio.

Ainda segundo o boletim, nas últimas 72 horas foram confirmados 32 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 13 testes rápidos, 18 resultados de Swab e 01 exame particular. São 14 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 10 meses e 76 anos.

A Secretaria de Saúde também informou, que o município atingiu a marca dos 5.139 pacientes recuperados da Covid-19. foram mais 33 nas últimas 72 horas.

Portanto, o município tem 5.266 casos confirmados, 268 em investigação, 23.265 descartados, 46 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar e 59 casos ativos e 68 óbitos.

Quase dois meses após o início das aulas nas escolas municipais de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, alunos da Rede Municipal de Ensino ainda não receberam um grão de arroz da merenda escolar que lhes é de direito.

Desde o dia 18 de fevereiro as aulas estão ocorrendo de forma remota e nenhum ‘Kit Merenda’ foi distribuído pelo governo municipal.

Durante live na última sexta-feira, 9, sobre os 100 primeiros dias da atual gestão, o secretário municipal de Educação, Marcelo Sá, alegou dificuldades para a compra dos alimentos.

A região do Pajeú se encontra sem representatividade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após a morte do deputado estadual José Patriota, deixando um vazio político significativo, especialmente na defesa do municipalismo, uma de suas bandeiras mais marcantes. O sentimento é compartilhado pelas principais lideranças locais, que já começam a discutir a necessidade de eleger um novo representante regional nas próximas eleições.

Em entrevista ao programa Cidade Alerta, o prefeito de Solidão, Djalma Alves, reforçou a importância de eleger um nome do Pajeú para defender os interesses da região na Alepe. “É uma unanimidade entre nós, prefeitos e lideranças, que precisamos de uma nova representatividade para continuar o trabalho em defesa dos municípios, algo que Patriota sempre fez com muita dedicação”, declarou Djalma.

Adelmo Moura, prefeito de Itapetim, também se pronunciou sobre o tema durante o programa. Segundo ele, já existe uma orientação por parte do prefeito do Recife, João Campos, para que as lideranças do PSB construam um consenso em torno de um nome que possa disputar a vaga de deputado estadual nas próximas eleições. “O prefeito João Campos já nos indicou que deve haver entendimento para escolher um candidato do PSB que represente o Pajeú”, afirmou Adelmo.

Questionado se ele próprio poderia ser esse nome, Adelmo não descartou a possibilidade. “O Pajeú tem muitos nomes bons, e o meu também está à disposição para ser analisado pelas lideranças”, disse, destacando que a escolha deverá ser feita com base na união de forças políticas em torno de um projeto que continue a fortalecer a região na política estadual.

Com a ausência de Patriota, o desafio agora é encontrar um nome que mantenha viva a voz do Pajeú na Alepe e que possa lutar por causas essenciais, como a defesa do municipalismo e o desenvolvimento regional.