Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 29 de março
Por André Luis
No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023.
A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt caberá saudar a nova Mesa Diretora.
Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia será on-line, com a presença exclusiva dos futuros presidente e corregedor e de alguns membros da Corte no Salão do Pleno do TRF5. O vice-presidente, os demais integrantes do Tribunal e convidados participarão por meio de plataforma digital. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.
Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros.
“Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou Edilson Nobre.
Para Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio. “Quando e como? Não há como definir; a vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Dessa forma, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.
Pela primeira vez, em três anos, a Prefeitura de Itaíba não vai comemorar como manda o figurino a sua emancipação política, prevista para esta terça-feira, dia 28 de abril, quando o município comemora seus 58 anos. Segundo a prefeita Regina Cunha, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os grandes eventos que sempre marcaram a […]
Pela primeira vez, em três anos, a Prefeitura de Itaíba não vai comemorar como manda o figurino a sua emancipação política, prevista para esta terça-feira, dia 28 de abril, quando o município comemora seus 58 anos.
Segundo a prefeita Regina Cunha, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os grandes eventos que sempre marcaram a data foram suspensos pensando no bem maior da população, que é a vida.
“Estamos vivendo os 58 anos de aniversário de nossa cidade em um momento triste, a onde não podemos comemorar com a alegria e as festividades que sempre marcaram a vida de nosso povo nos últimos três anos. Devido a pandemia, não podemos comemorar essa data como nosso povo merece, mas nos faz refletir sobre as conquistas e avanços que tivemos ao longo desse período reconstruindo a história de nosso município e nossa gente”, disse Regina Cunha.
A data será lembrada nesta terça, às 08h, com o tradicional hasteamento da bandeira, com um público restrito e transmissão ao vivo pela fanpage da prefeitura para que a população possa acompanhar a solenidade que marca a emancipação política do município. A data é feriado municipal, fechando todas as repartições públicas e o comércio.
Na programação também tem a inauguração/entrega da nova Unidade Básica de Saúde José Apolinário, no povoado de Caraíbas, zona rural de Itaíba, que levou um investimento de mais de R$ 400 mil e vai beneficiar toda a região. A solenidade, também restrita ao público, está prevista para as 10h.
Para a prefeita Regina, a luta pela vida que vem sendo travada com competência pela secretaria de Saúde com apoio das demais pastas, é hoje a questão mais importante neste momento em que se comemora o aniversário da cidade. Lembrou que muitas conquistas foram feitas ao longo destes três anos que mudaram, transformaram para melhor a vida das pessoas na educação, saúde, ação social, obras, desenvolvimento e Agricultura.
“Não teremos festa, mas com a graça de Deus e o trabalho dessa equipe maravilhosa que todos os dias está nas ruas, no trabalho, para que possamos ficar em casa e vencermos essa batalha contra o Covid-19, vamos vencer mais uma vez e podermos comemorar o ano de 2020 com mais uma grande vitória de nosso povo”, finalizou a prefeita Regina Cunha.
Presidente conversou com jornalistas brasileiros neste domingo (3/12) em Dubai, antes do embarque para a Alemanha Em conversa com jornalistas brasileiros em Dubai (Emirados Árabes Unidos) antes de embarcar para a Alemanha, neste domingo, 3 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua participação nas reuniões de […]
Presidente conversou com jornalistas brasileiros neste domingo (3/12) em Dubai, antes do embarque para a Alemanha
Em conversa com jornalistas brasileiros em Dubai (Emirados Árabes Unidos) antes de embarcar para a Alemanha, neste domingo, 3 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua participação nas reuniões de chefes de Estado na 28ª Conferência dos Estados-Partes do Acordo Quadro de mudança Climática da ONU (COP 28).
Na sequência, foi indagado pelos jornalistas presentes sobre as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, a respeito do acordo entre o Mercosul e a União Europeia; sobre a entrada do Brasil na OPEP+; e ainda sobre a crise envolvendo a Venezuela e a Guiana, que se encontram atualmente em uma disputa territorial.
Acompanhe os principais pontos da entrevista:
COP 28
“Eu volto agora para Alemanha, e depois para o Rio de Janeiro, para reunir o Mercosul, e eu volto muito feliz. Muito feliz porque nós estamos saindo de um encontro internacional que a cada ano que passa ganha mais envergadura, ganha mais responsabilidade, e ganha mais representatividade.
O Brasil é um país que ninguém hoje no planeta pode discutir a questão do clima sem levar em conta a existência do nosso país, sem levar em conta a nossa experiência, e sem levar em conta o que vai acontecer no Brasil nessa questão da transição energética.
Eu tenho dito que não existirá nenhum país do mundo em condições de oferecer ao planeta a quantidade e as variáveis de opção de energia limpa que o Brasil pode oferecer. É uma coisa impressionante. Nós achamos que é uma oportunidade que o Brasil está tendo no século 21 de fazer uma revolução econômica a partir da chamada bioeconomia, chamada da economia verde, a chamada de renovação energética que o mundo está passando.
E foi isso que nós vimos mostrar aqui. Eu saio daqui muito satisfeito, muito realizado, com muito mais responsabilidade, porque a partir de agora até 2025 é um passo. Parece que está longe, mas quando a gente tem mais responsabilidade o tempo passa muito mais rápido e aí nós vamos ter que trabalhar muito”.
OPEP+
“A nossa participação na OPEP Plus é para a gente discutir com a OPEP a necessidade dos países que têm petróleo e que são ricos começar a investir um pouco do seu dinheiro para ajudar os países pobres do continente africano, da América Latina, da Ásia a investir. Eles podem financiar. Eles podem financiar o etanol, podem financiar o biodiesel, podem financiar a eólica, podem financiar solar, podem financiar hidrogênio verde. Esse é o nosso papel.
Eu acho que é participando desse fórum que a gente vai convencer as pessoas que uma parte dos recursos ganho com o petróleo deve ser investido para a gente ir anulando o petróleo e criando alternativas. É isso que nós vamos fazer. É isso. É muito importante. Não tem nenhuma contradição. O Brasil não será membro efetivo da OPEP nunca, porque nós não queremos. O que nós queremos é influir”.
MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
“Primeiro, a posição do nosso companheiro presidente da França é conhecida historicamente. A França sempre foi o país que criou o obstáculo no acordo do Mercosul com a União Europeia, porque a França tem milhares de pequenos produtores e eles querem produzir os seus produtos. É isso. Agora, o que eles não sabem é que nós também temos 4 milhões e 600 mil pequenas propriedades, até 100 hectares, que produzem quase 90% do alimento que nós comemos e que são alimento de qualidade e que nós também queremos vender.
Eles têm que saber que nós também temos indústrias, que nós queremos crescer, e que nós não vamos facilitar as compras governamentais porque nós queremos que a nossa indústria cresça. Então a posição do Macron já era conhecida por mim. Ontem, eu fiz uma reunião com o Macron para tentar mexer com o coração dele. Eu falei: ‘Macron, quando você voltar para a França, abre o seu coração, cara. Pensa um pouco na América do Sul, pensa no Mercosul. Nós somos países pobres, temos países pequenos. Bom, me parece que ele não pensou. Ele não deu nem tempo pro coração dele, porque ele já foi comunicar vocês.
Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil. E que não digam mais que é por conta da América do Sul. Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão. É sempre ganhar mais. E nós não somos mais colonizados. Nós somos independentes. E nós queremos ser tratados apenas com respeito de países independentes, que temos coisas para vender e as coisas que nós temos para vender tem preço. O que nós queremos é um certo equilíbrio.
Então, eu acho que nós vamos ter uma conversa. Eu tive uma grande conversa com a Ursula von der Leyen, que é a presidenta da Comissão Europeia, e vamos ver como é que vai acontecer na sexta-feira. Se não der acordo, pelo menos vai ficar patenteado de quem é a culpa de não ter acordo. Agora, o que a gente não vai fazer é um acordo para tomar prejuízo”.
VENEZUELA E GUIANA
“Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que nós precisamos para crescer e para melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo, e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Então, eu espero que o bom senso prevaleça. Do lado da Venezuela e do lado da Guiana.
JC On Line O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia […]
O presidenciável Fernando Haddad (PT) teve um crescimento expressivo de intenções de voto em Pernambuco. O petista aparece com 38% na pesquisa mais recente JC/Ibope/TV Globo, divulgada nesta quinta-feira (27), isolado na liderança no cenário estadual. No levantamento anterior, anunciado no dia 17 de setembro, tinha 26%, enquanto no primeiro estudo, do dia 20 de agosto, tinha apenas 4%.
Já o candidato do PSL, oscilou dentro da margem de erro de três pontos para mais ou para menos, saindo de 17% para 19%. Em terceiro lugar aparece o candidato Ciro Gomes, do PDT, com 9%, oscilando em relação a última pesquisa, na qual apresentou 12%. Apesar de dentro da margem, o resultado aumentou a distância em relação aos dois primeiros colocados.
Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, têm 6% e 4% de intenções de voto, respectivamente, e também oscilaram pra baixo em relação ao levantamento do dia 17. Na ocasião, Marina tinha 8% e Alckmin 5%.
Foram entrevistados 1.512 votantes, de 66 municípios, entre os dias 24 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 07101/2018 e TSE 06913/2018.
Crescimento de Haddad “puxa” Humberto
O crescimento do presidenciável do PT, Fernando Haddad, em Pernambuco – saindo de 4% em 20 de agosto para 38% ontem – pode ter provocado impacto na intenção de votos do candidato ao Senado petista, Humberto Costa, segundo a quarta rodada de pesquisa JC/Ibope/TV Globo, divulgada ontem. Foi a primeira vez que Humberto apareceu numericamente à frente de Jarbas Vasconcelos (MDB) desde o primeiro levantamento, em 20 de agosto.
O petista oscilou de 31% para 32%, enquanto o ex-governador saiu de 34% para 31% das intenções de voto. Tecnicamente, ambos estão empatados porque a margem de erro é três pontos percentuais. Jarbas e Humberto são os candidatos da Frente Popular, encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição.
O ex-governador Mendonça Filho (DEM) continua em terceiro, com 22%, mesmo percentual da última pesquisa. Ele faz parte da coligação Pernambuco Vai Mudar, liderada pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB). Em quarto lugar, está o deputado federal Sílvio Costa (Avante), que tinha 10% no levantamento anterior e agora tem 12%. O presidente do PSDB no Estado, Bruno Araújo, passou de 8% para 9%.
A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores. De acordo com o tesoureiro da […]
A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.
De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.
A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.
Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.
O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.
A governadora Raquel Lyra disse que têm falado menos de eleição por entender que o processo eleitoral não pode contaminar a gestão. Ela disse isso ao comentar as especulações sobre que posicionamento o presidente Lula terá na eleição desse ano. “Tem gente que tá fazendo só pré-campanha. Esse não é o trabalho de quem governa. […]
A governadora Raquel Lyra disse que têm falado menos de eleição por entender que o processo eleitoral não pode contaminar a gestão.
Ela disse isso ao comentar as especulações sobre que posicionamento o presidente Lula terá na eleição desse ano.
“Tem gente que tá fazendo só pré-campanha. Esse não é o trabalho de quem governa. Eu defendo que quem tenha que governar faça isso todos os dias. Eu tenho buscado fazer isso,e o presidente Lula também”.
Ela destacou que as gestões tem feito muitas parcerias. “O presidente Lula desde o primeiro momento disse que ajudaria Pernambuco. E tudo que eu pedi a ele é que não deixasse a contaminação de qualquer processo eleitoral quatro anos depois pudesse atrapalhar o que a gente podia fazer junto”.
E seguiu: “só quem pode falar a posição do presidente é ele mesmo. Mas ele não vai entrar nessa seara agora, como até agora não entrou. Ele é presidente da República e tudo que a gente tem ouvido de fala dele, tô dizendo a reprodução do que ele tem dito, é que ele precisa governar”.
“Ele não vai governar (só) pros que votaram nele. Ele vai governar pra todos que é o que a gente tá fazendo aqui em Pernambuco”.
E concluiu: “eu nunca acreditei no quanto pior, melhor. Tem muita gente que trabalha por isso todo dia, que fala em eleição toda hora. A gente foi eleito pra servir o povo de Pernambuco e eu estou aqui pra isso”.
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