Governo de Pernambuco abre licitação para a construção de 52 novas creches

Por Anchieta Santos

Mais de uma fonte na política das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta de que o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira Dr. Edson Moura teria afirmado o desejo de formar na chapa com o prefeito José Patriota na condição de vice em 2016.

Pelo que se sabe até agora o prefeito de Afogados da Ingazeira não abriu o debate sobre sucessão. Por outro lado o Dr. Edson demonstra não ter se desligado da política de Tabira.

Ontem mesmo ele recebeu lideranças do GI-Grupo Independente de Tabira, como os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo, para tratar da sucessão na cidade das tradições.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou por meio de nota, no início da tarde desta segunda-feira (10), que o prefeito Alessandro Palmeira testou positivo para a Covid-19. Segundo a nota, o resultado positivo foi confirmado nesta manhã. 

Ainda segundo a nota: seguindo as recomendações médicas e as orientações da Secretaria de Saúde, o prefeito ficará em isolamento até o próximo dia 19, despachando as questões administrativas de forma remota. 

“Os sintomas são relativamente leves uma vez que o Alessandro Palmeira já havia tomado a dose de reforço da vacina contra a Covid-19”, informou a Prefeitura na nota. 

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

do Estadão Conteúdo

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 04, a campanha presidencial da candidata Marina Silva (PSB) classificou de “mentiras e ilações maliciosas” as repercussões sobre o patrimônio e os ganhos pessoais dela. Entre 2011 e junho de 2014 Marina ganhou cerca de R$ 1,6 milhão com palestras para bancos, empresas e seguradoras. A campanha diz que “acusações infundadas são um desserviço” para o debate e que tais questionamentos só servem “àqueles que delas querem se valer para obter vantagens a qualquer preço”.

Segundo a campanha, a candidata do PSB a presidente abriu a empresa M.O.M da S.V de Lima em março de 2011 e, desde então, descontadas as despesas, a ex-senadora lucrou R$ 1.016.247,30, o que daria um valor mensal de R$ 24.196,36 divididos em 42 meses. A assessoria de Marina informa que os valores foram usados, “exclusivamente, para a sobrevivência da candidata e manutenção de sua família, considerando que Marina Silva não possuía nenhuma outra fonte de renda que não a de conferencista”. Ela interrompeu as atividades de palestrante após lançar a candidatura e negocia com o partido receber uma remuneração mensal.

Na nota, a campanha enfatiza que a declaração encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de bens e não de rendimentos. “Os bens da candidata foram devidamente declarados, atendendo ao dispositivo legal em vigor: trata-se dos bens adquiridos por Marina Silva ao longo de sua trajetória pessoal. Tal patrimônio é o mesmo que consta na base de dados da Receita Federal e informado ao TSE quando do pedido de registro de sua candidatura.” Na primeira vez que concorreu a presidente, a ex-senadora declarou bens de R$ 149.264,38. Em 2014, o valor caiu para R$ 135.402,38.

Marina mora em Brasília, mas ocupa um apartamento quando está em São Paulo, uma vez que boa parte da agenda eleitoral dela se concentra na capital paulista. A campanha afirma que o imóvel foi emprestado pelo empresário Carlos Henrique Ribeiro do Vale, com quem ela não mantém relacionamento pessoal. “A intermediação da cessão do imóvel foi conduzida por amigo comum. De mudança para outra cidade, Carlos Henrique decidiu doar o imóvel à campanha, pelo valor estimado de R$ 9.300,00, devidamente declarado na prestação de contas da candidata”, diz a nota.

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), realizou o primeiro Comício Virtual 40, na noite desta quinta-feira (05).

Ao lado do seu vice Toinho Almeida (MDB) e de candidatos (as) a vereadores (as), o socialista falou para seus eleitores de forma online e reafirmou o compromisso de continuar promovendo os avanços que Sertânia precisa.

O evento é uma alternativa de dialogar com a população, devido ao momento de pandemia mundial e que exigiu de todos muitas mudanças, a exemplo da recomendação em evitar encontros presenciais.

“Tenho o prazer, a alegria, o amor por essa terra. Já fui prefeito, deputado, secretário de estado, experiência adquirida, o compromisso por Sertânia, um trabalho feito com amor. Nos próximos anos vamos fazer muitas obras, serviços, muitas ações, melhorando cada vez mais a agricultura, a saúde, a infraestrutura, o saneamento básico, eletrificação rural, entre outras”, disse Ângelo. Na educação, ele reforçou que vai continuar cuidando dos nossos alunos, valorizando os professores, melhorando a estrutura das escolas.

“Na saúde, vamos comprar um ônibus rodoviário, com mais de 40 lugares, para levar os pacientes que fazem tratamento fora de Sertânia. Construiremos um Centro de Reabilitação, na área do Hospital de Sertânia, para evitar que algumas pessoas façam tratamento fora, que possam fazer aqui. Na infraestrutura, vamos continuar fazendo as obras de calçamento, novas ações que já estão licitadas”, disse.

O vice Toinho Almeida destacou a alegria de estar cumprindo essa caminhada ao lado do povo, por tudo o que foi feito nesses quatro anos de gestão. “Muito trabalho, muita responsabilidade com o povo de Sertânia. Realizamos obras e serviços de todas as áreas, em todas as regiões do nosso município, mostrando ao povo tudo aquilo que a gente fez e trazendo novas propostas para melhorar ainda mais”, disse.

O primeiro comício virtual contou com a participação dos vereadores do Partido Social Liberal (PSL): Farias, Dôra, Nezinho Severo, Sargento Siqueira, Denise Silva, Vera Siqueira, Niltinho Souza e Zé Francisco.