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Serra Talhada: MP recomenda ao presidente da Câmara que se abstenha da prática de nepotismo

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

Outras Notícias

Diretor do Ministério da Cultura diz que Pajeú tem contribuição enorme para cultura do país

Ele articula o IX Encontro de Culturas Tradicionais, que começa esta semana Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Pedro Vasconcelos falou da importância e expectativa para o 9º Encontro de Culturas Tradicionais, que começa pra valer nesta terça (24) na Capital do Xaxado. “Quem […]

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Ele articula o IX Encontro de Culturas Tradicionais, que começa esta semana

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura Pedro Vasconcelos falou da importância e expectativa para o 9º Encontro de Culturas Tradicionais, que começa pra valer nesta terça (24) na Capital do Xaxado.

“Quem vier da região vai poder assistir que é o que tem de mais bonito e simbólico da cultura popular do Brasil. Maracatus, mestres do carimbó, gongada de Minas Gerais, fandangueiros do Paranáu, grupos de música, dança, teatro de bonecos, uma  variedade de grupos de todo Brasil”.

Dentre outras atrações musicais, Vasconcelos destacou a participação de nomes como a Velha Guarda da Mangueira, Quinteto Violado, além da programação em um circo montado no local, com agenda especial para as crianças.

Pedro explicou o que motivou o Ministério da Cultura a escolher Serra Talhada. “Essa escolha tem a ver com a afirmação de um Brasil que dá certo. Temos experiências muito exitosas em todo o Brasil, que às  vezes ficam meio escondidas. A agenda era concentrada nas grandes capitais. O Pajeú tem uma contribuição enorme para formação da cultura brasileira. Estamos na terra do Lampião onde nasceu o Xaxado, perto da terra de Luiz Gonzaga, cordelistas. Isso chamou a atenção do Ministério e da Rede de Culturas Populares”.

Uma pergunta óbvia foi saber se há contingenciamento de recursos para a Cultura. “Todos os setores de alguma maneira estão sendo afetados porque tem corte de orçamento nos Ministérios. O Ministério da Cultura está trabalhando junto a instituições como BNDES, BB, CEF e BNB que ampliem sua presença no financiamento a projetos culturais, buscando reduzir este impacto”.

Motorista de ônibus cria biblioteca móvel para estudantes de Ouro Velho

Por André Luis A pequena cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganhou destaque no Bom Dia PB da Rede Globo, por conta da ação de um motorista do transporte escolar da cidade. Márcio Menezes, conhecido na cidade como Márcio Melão, ganhou destaque após tomar a atitude de montar uma biblioteca móvel no ônibus em […]

Por André Luis

A pequena cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganhou destaque no Bom Dia PB da Rede Globo, por conta da ação de um motorista do transporte escolar da cidade.

Márcio Menezes, conhecido na cidade como Márcio Melão, ganhou destaque após tomar a atitude de montar uma biblioteca móvel no ônibus em que transporta estudantes do sítio Dependência, zona rural da cidade para a escola E.E.I.E.F Joaquim Bernardo.

Para a reportagem, Márcio contou que é motorista de ônibus há 10 anos, mas que o projeto teve início em 2023. “Eu vi um aluno abrir um livro aqui dentro do ônibus e os outros ficaram naquela curiosidade, de olhar o livro. Aí toda vez que ele abria, os outros corriam para ver também”, explicou o motorista.

Ainda segundo Márcio, foi aí que teve a ideia de ir na Secretaria de Educação pegar alguns livros e colocar dentro do veículo. Ele diz ainda que tem hora que parece estar sozinho no ônibus, tamanho é o silêncio das crianças compenetradas na leitura.

As professoras da escola das crianças contaram à reportagem que a atitude de Márcio tem trazido resultados positivos para os estudantes, que têm aprendido com mais rapidez a ler e escrever. 

Nas redes sociais o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares parabenizou a atitude do motorista.

“Parabéns ao motorista da Secretaria de Educação, o amigo Márcio Melão pela brilhante ideia em colocar livros nos ônibus para facilitar o aprendizado dos alunos no trajeto entre suas casas e as escolas. É o que eu nunca canso de dizer: O servidor público é um soldado de uma gestão. Servidor com salário em dia, condições dignas de trabalho, motivado e acima de tudo respeitado é o sucesso de um governo”, destacou Augusto.

A iniciativa de Márcio Menezes é um exemplo de como um pequeno gesto pode fazer a diferença na vida de outras pessoas. O motorista é um verdadeiro incentivador da leitura e da educação, e seu exemplo é inspirador para todos.

Prefeitura de Calumbi joga animais em espaço insalubre durante festa

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Amigos 4 Patas (@amigos4patasst) A denúncia é da ONG Amigos 4 Patas: em Calumbi, o prefeito Joelson mandou prender os cachorros de rua por causa da festa da padroeira da cidade. A queixa é de que os cães foram atirados em um espaço abandonado […]

A denúncia é da ONG Amigos 4 Patas: em Calumbi, o prefeito Joelson mandou prender os cachorros de rua por causa da festa da padroeira da cidade.

A queixa é de que os cães foram atirados em um espaço abandonado na antiga cadeia da cidade. “O pior é que filmaram lá dentro.  Só tem pão duro e água pra eles se alimentarem, sem falar da sujeira. Os animais estão em espaço pequeno, brigando e amedrontados com o homem que cuida deles”.

A ONG diz estar  sem saber o que fazer porque não há informações de qual destino que a prefeitura vai dar para esses animais. “Estamos com medo de que sejam sacrificados”, denunciam.

MP pode entrar com ações contra Alckmin antes do 1º turno por improbidade

G1 – Julia Dualibi Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo […]

G1 – Julia Dualibi

Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo o tucano.

Alckmin depôs na quarta-feira (15) por quase duas horas na investigação, que tem como origem as delações da Odebrecht, segundo as quais as campanhas do tucano de 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,3 milhões de reais de caixa 2 da empreiteira. Os promotores querem saber se ele cometeu ato de improbidade administrativa, incorrendo em enriquecimento ilícito (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo).

O Ministério Público deve dividir o caso em duas ações distintas: uma contendo os eventos envolvendo a eleição de 2010, quando R$ 2 milhões teriam sido repassados por meio de caixa 2, e outra abordando a disputa de 2014, época em que os repasses teriam atingido R$ 8,3 milhões. Em ambos os casos, Alckmin disputou o governo paulista e foi eleito. Para Alckmin se tornar réu no caso, a Justiça teria de aceitar as ações propostas pelo MP.

Mesmo depois de ingressar em juízo com as duas ações, o MP pode manter os inquéritos abertos para que as investigações sejam complementadas. Os promotores solicitaram as prestações de contas completas das duas eleições, que já foram enviadas ao órgão na terça-feira (14) – há ainda outro procedimento contra Alckmin na Justiça Eleitoral para apurar, especificamente, a suspeita de caixa 2.

As investigações originárias das delações da Odebrecht estavam no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foram enviadas ao Ministério Público Eleitoral após Alckmin perder o foro privilegiado, em abril, quando renunciou ao cargo de governador de São Paulo para disputar a Presidência. O Ministério Público do Estado acabou abrindo, então, o procedimento para investigar a possibilidade de ato de improbidade.

Procurado, o MP não quis se pronunciar e disse que as investigações, sob a condução do promotor Ricardo Manuel Castro, estão sob sigilo.

O advogado de Alckmin, José Eduardo Alckmin, disse ontem, na porta do Ministério Público, que pode solicitar o trancamento do próprio inquérito por meio de um recurso ao Tribunal de Justiça. Ele avaliou que as provas colhidas até agora são “insubsistentes”. Alckmin nega qualquer irregularidade cometida na sua campanha.

A punição para o ato improbidade administrativa é mais leve que as decorrentes da esfera criminal, onde são julgados corrupção ou lavagem de dinheiro, crimes que preveem prisão. O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.

Pollyana Abreu tem encontro agendado com Reitor da UFPE

Na próxima quarta-feira (5), às 15h, Sertânia receberá a visita do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes. O gestor da instituição de ensino superior se reunirá com a equipe da prefeita Pollyanna Abreu (PSDB) para discutir o convênio do Núcleo de Extensão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), uma iniciativa que […]

Na próxima quarta-feira (5), às 15h, Sertânia receberá a visita do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes.

O gestor da instituição de ensino superior se reunirá com a equipe da prefeita Pollyanna Abreu (PSDB) para discutir o convênio do Núcleo de Extensão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), uma iniciativa que visa ampliar as oportunidades educacionais e culturais na região.

Esse será um momento especial para a prefeita Pollyanna Abreu, que recebe oficialmente, pela primeira vez como gestora municipal, o reitor e sua equipe. A prefeita já havia se reunido com Alfredo Gomes em dezembro de 2024 para estreitar laços entre a UFPE e a administração municipal. No encontro anterior, Pollyanna expressou total apoio à implantação do Campus Sertão da UFPE e reafirmou seu compromisso em contribuir com a universidade para viabilizar a estrutura necessária.

O NEMIP foi inaugurado em maio de 2022 e nasceu da parceria entre a UFPE e a Prefeitura de Sertânia. Seu objetivo é oferecer cursos de extensão e qualificação profissional para jovens e adultos, abordando temas como cultura, tecnologia, ciência e sustentabilidade ambiental.

A iniciativa também é fruto das discussões do grupo “Esperançar” de professores de Sertânia e representa um avanço significativo na interiorização do ensino superior, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando o acesso à educação de qualidade.